DOU 04/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 148, sexta-feira, 4 de agosto de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
Expediente: 4554694/22-1
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 1032/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: FORMULA PAULISTA MANIPULAÇÃO E DROGARIA LTDA. EPP
CNPJ: 11.440.828/0001-87
Número do Processo: 25351.170213/2022-62
Expediente: 4575250/22-8
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 1033/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: B M DOS SANTOS
CNPJ: 42.191.301/0001-90
Número do Processo: 25351.229490/2022-99
Expediente: 4574048/22-8
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 1034/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: FARMACIA E DROGARIA CARVALHO OLIVEIRA LTDA.
CNPJ: 46.467.702/0001-80
Número do Processo: 25351.178224/2022-91
Expediente: 4562977/22-3
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 1035/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: CALENDULA FARMACIA HOMEOPATICA E PRODS NATURAIS LTDA.
CNPJ: 61.771.523/0001-26
Número do Processo: 25351.181676/2022-50
Expediente: 4562481/22-0
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 1036/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: DROGARIA BOM PREÇO LTDA.
CNPJ: 44.510.131/0001-94
Número do Processo: 25351.153006/2022-43
Expediente: 4571920/22-9
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 1037/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: DROGARIA CONFIANCA NATAL LTDA.
CNPJ: 24.931.502/0002-85
Número do Processo: 25351.191678/2022-57
Expediente: 4561046/22-1
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 1038/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: DROGARIA MONASSA LTDA.
CNPJ: 46.340.515/0001-31
Número do Processo: 25351.178217/2022-99
Expediente: 4566057/22-3
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 1039/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: J H FERNANDES - ME
CNPJ: 43.232.539/0001-89
Número do Processo: 25351.202975/2022-35
Expediente: 4561926/22-3
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 1040/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: J. GUIRELLI LOPES
CNPJ: 41.861.112/0001-14
Número do Processo: 25351.144949/2022-85
Expediente: 4558773/22-6
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 1041/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: R L P SOUSA MEDICAMENTOS
CNPJ: 29.990.851/0001-00
Número do Processo: 25351.229488/2022-10
Expediente: 4561919/22-1
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 1042/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: S. B. COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E PERFUMARIA LTDA.
CNPJ: 03.532.763/0003-33
Número do Processo: 25351.178234/2022-26
Expediente: 4562547/22-6
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 1043/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente:
SUPREME MEDICAL
DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS
E
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
CNPJ: 26.246.328/0001-86
Número do Processo: 25351.136090/2022-31
Expediente: 4559870/22-5
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 1044/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: J H FARMACIA LTDA.
CNPJ: 09.311.121/0001-29
Número do Processo: 25351.191673/2022-24
Expediente: 4562761/22-4
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 1050/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: AMARILDO DEZEN & CIA LTDA. EPP
CNPJ: 58.516.741/0001-00
Número do Processo: 25351.178306/2022-35
Expediente: 4566491/22-9
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 1052/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: DROGARIA SAO MIGUEL LTDA.
CNPJ: 45.682.194/0001-90
Número do Processo: 25351.250910/2022-04
Expediente: 4628769/22-8
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 1112/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: LE FARMA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA.
CNPJ: 45.219.876/0001-61
Número do Processo: 25351.293406/2022-91
Expediente: 4614460/22-9
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 1113/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: G B RIBEIRO JUNIOR COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS
FARMACEUTICOS LTDA.
CNPJ: 32.611.888/0001-95
Número do Processo: 25351.178236/2022-15
Expediente: 4573705/22-3
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 1058/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: IMPÉRIO DAS FÓRMULAS FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO LTDA.
CNPJ: 43.098.481/0001-22
Número do Processo: 25351.102060/2022-21
Expediente: 4575304/22-1
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 1059/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: W SANTOS DOS SANTOS
CNPJ: 45.016.016/0001-20
Número do Processo: 25351.188781/2022-10
Expediente: 4541564/22-1
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 928/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: TEREZINHA DE JESUS ALMEIDA DOURADO
CNPJ: 22.576.465/0002-09
Número do Processo: 25351.142985/2022-12
Expediente: 4543036/22-5
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 930/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: DROGARIA E PERFUMARIA TRATE LTDA.
CNPJ: 46.519.974/0001-87
Número do Processo: 25351.267388/2022-91
Expediente: 4638098/22-1
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 959/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: DROGARIA CORADELLI BUCAREIN LTDA.
CNPJ: 42.919.149/0001-19
Número do Processo: 25351.250895/2022-96
Expediente: 4644927/22-8
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 960/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: DEBORA CRISTINA MORENO DE ANDRADE
CNPJ: 38.160.103/0001-91
Número do Processo: 25351.317153/2022-58
Expediente: 4655185/22-9
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 961/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: INTER FARMA LTDA.
CNPJ: 46.729.644/0001-16
Número do Processo: 25351.320874/2022-45
Expediente: 4655476/22-9
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 962/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: EXCELENCIA FARMA LTDA.
CNPJ: 33.972.952/0001-26
Número do Processo: 25351.173311/2022-51
Expediente: 4655697/22-4
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 963/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: EDNILSON MOURA GOMES LTDA.
CNPJ: 45.779.056/0001-24
Número do Processo: 25351.322556/2022-19
Expediente: 4657542/22-1
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 964/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: COMERCIAL CYRILLO & EMPREENDIMENTOS LTDA.
CNPJ: 43.602.459/0001-78
Número do Processo: 25351.308116/2022-59
Expediente: 4657781/22-5
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 965/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: DMTOP COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E COSMÉTICOS LTDA.
CNPJ: 06.271.093/0173-02
Número do Processo: 25351.323083/2022-77
Expediente: 4664274/22-9
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 966/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: DMTOP COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E COSMÉTICOS LTDA.
CNPJ: 06.271.093/0175-74
Número do Processo: 25351.323087/2022-55
Expediente: 4664345/22-1