DOU 04/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023080400046
46
Nº 148, sexta-feira, 4 de agosto de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 1105/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: E. RODRIGUES ALVES E CIA LTDA.
CNPJ: 84.046.457/0002-08
Número do Processo: 25351.282082/2022-65
Expediente: 4591165/22-7
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 1106/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: DROGARIA TC FARMA LTDA.
CNPJ: 44.897.613/0001-49
Número do Processo: 25351.284085/2022-33
Expediente: 4597943/22-0
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 1107/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: C DA SILVA FONTINELE
CNPJ: 41.935.405/0001-07
Número do Processo: 25351.249872/2022-39
Expediente: 4586278/22-8
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 1108/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: C M FREITAS MEDICAMENTOS LTDA.
CNPJ: 46.938.574/0001-06
Número do Processo: 25351.293399/2022-27
Expediente: 4591996/22-8
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 1109/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: DROGARIA E PERFUMARIA REIS LTDA.
CNPJ: 44.489.211/0001-05
Número do Processo: 25351.205638/2022-08
Expediente: 4587543/22-0
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 1110/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: DROGARIA HIPERPOPULAR
CNPJ: 45.443.325/0001-87
Número do Processo: 25351.273799/2022-16
Expediente: 4601171/22-4
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 1111/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: FARMACAMPI LTDA.
CNPJ: 47.251.089/0001-22
Número do Processo: 25351.306029/2022-67
Expediente: 4628539/22-3
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 1115/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: FARMACAMPI LTDA.
CNPJ: 47.251.089/0001-22
Número do Processo: 25351.306029/2022-67
Expediente: 4628558/22-0
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 1115/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: DROGARIA UNIVERSO LTDA.
CNPJ: 39.999.923/0003-04
Número do Processo: 25351.244332/2022-69
Expediente: 4595795/22-9
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 1116/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: DROGARIA UNIVERSO LTDA.
CNPJ: 39.999.923/0003-04
Número do Processo: 25351.244332/2022-69
Expediente: 4597216/22-8
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 1116/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: THAYANE PRISCILA P DE OMENA
CNPJ: 39.232.031/0001-03
Número do Processo: 25351.158877/2022-53
Expediente: 4578783/22-2
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 1180/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: INNOVARE PHARMA LTDA.
CNPJ: 42.321.418/0001-40
Número do Processo: 25351.178308/2022-24
Expediente: 4578902/22-9
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 1181/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: FARMACIA DROGASOL LTDA.
CNPJ: 43.000.515/0001-02
Número do Processo: 25351.289097/2022-54
Expediente: 4603079/22-4
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 1333/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: DROGARIA FIGUEIREDO ELDORADO LTDA.
CNPJ: 46.722.924/0001-00
Número do Processo: 25351.291472/2022-26
Expediente: 4673409/22-1
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 1334/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: FARIAS & MACHADO DROGARIA LTDA.
CNPJ: 33.623.787/0002-88
Número do Processo: 25351.292696/2022-55
Expediente: 4634198/22-6
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 1335/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: FRANCISCO BALBINO MACENA FILHO
CNPJ: 45.401.839/0001-70
Número do Processo: 25351.297588/2022-79
Expediente: 4634425/22-0
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 1336/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: FARMACIA PANONI LTDA.
CNPJ: 17.581.581/0002-86
Número do Processo: 25351.301334/2022-62
Expediente: 4692744/22-1
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 1337/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: ONIELSON PINHEIRO FARIAS
CNPJ: 37.628.236/0001-87
Número do Processo: 25351.302997/2022-02
Expediente: 4697477/22-6
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 1338/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: JCS COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA.
CNPJ: 28.144.507/0002-19
Número do Processo: 25351.308748/2022-12
Expediente: 4659475/22-2
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 1339/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: DROGARIA DA PRATA LTDA. - ME
CNPJ: 04.692.806/0001-49
Número do Processo: 25351.315388/2022-13
Expediente: 4779692/22-8
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 1340/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: FARMACIA MARTINS MACAUBAS COMERCIO DE MEDICAMENTOS
LTDA .
CNPJ: 47.131.231/0001-06
Número do Processo: 25351.315734/2022-55
Expediente: 4727878/22-1
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 1341/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: RANYERY DE ARAUJO NOBRE MEDFARMA
CNPJ: 41.716.806/0001-68
Número do Processo: 25351.317162/2022-49
Expediente: 4665667/22-7
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 1342/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: FERNANDO DE OLIVEIRA GUIMARAES
CNPJ: 26.020.906/0001-61
Número do Processo: 25351.319696/2022-18
Expediente: 4760205/22-8
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 1343/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: DROGARIA PARANATINGA LTDA.
CNPJ: 08.954.076/0003-20
Número do Processo: 25351.322652/2022-67
Expediente: 4703609/22-5
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 1344/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: DROGARIA E PERFUMARIA TRIFARMA LTDA.
CNPJ: 40.795.961/0001-54
Número do Processo: 25351.323756/2022-99
Expediente: 4762345/22-4
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 1345/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: MB COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA.
CNPJ: 46.147.869/0001-64
Número do Processo: 25351.323760/2022-57
Expediente: 4755758/22-3
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 1346/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: DROGARIA PEROLA CATSC COME E COSM LTDA.
CNPJ: 44.363.274/0001-10
Número do Processo: 25351.323765/2022-80
Expediente: 4781130/22-7
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 1347/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: A. T. V. DE PAULA
CNPJ: 44.762.198/0001-16
Número do Processo: 25351.158878/2022-06
Expediente: 4617262/22-9
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR
O RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no
Voto nº 1069/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: AB FARMA LTDA.
CNPJ: 46.053.057/0001-50
Número do Processo: 25351.202091/2022-81
Expediente: 4628282/22-3
Área de origem: COAFE