DOU 04/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 148, sexta-feira, 4 de agosto de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR
O RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no
Voto nº 1070/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: ADICAO DISTRIBUICAO EXPRESS S.A.
CNPJ: 04.149.637/0062-17
Número do Processo: 25351.323764/2022-35
Expediente: 4710890/22-8
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR
O RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no
Voto nº 1071/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: ANA FLAVIA DA SILVA SANTIAGO PROTASIO DOS REIS
CNPJ: 15.371.865/0003-01
Número do Processo: 25351.200992/2022-38
Expediente: 4628526/22-1
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR
O RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no
Voto nº 1072/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: ANTONIO DE ALMEIDA JUNIOR
CNPJ: 46.245.065/0001-06
Número do Processo: 25351.188767/2022-16
Expediente: 4586131/22-5
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR
O RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no
Voto nº 1073/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: BIOPHARMA T M LTDA.
CNPJ: 46.425.780/0001-12
Número do Processo: 25351.240554/2022-11
Expediente: 4587179/22-5
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR
O RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no
Voto nº 1074/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: CHAVES MENESES LTDA.
CNPJ: 15.308.700/0005-49
Número do Processo: 25351.173325/2022-75
Expediente: 4598030/22-6
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR
O RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no
Voto nº 1075/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: CIPO FARMA LTDA.
CNPJ: 40.462.396/0001-03
Número do Processo: 25351.250870/2022-92
Expediente: 4602195/22-7
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR
O RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no
Voto nº 1076/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: DROGARIA TFM FARMA LTDA.
CNPJ: 45.144.436/0001-92
Número do Processo: 25351.240698/2022-69
Expediente: 4602083/22-7
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR
O RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no
Voto nº 1077/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: DROGARIA SANTOS E DOURADO LTDA.
CNPJ: 46.869.602/0001-80
Número do Processo: 25351.279764/2022-91
Expediente: 4609036/22-3
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR
O RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no
Voto nº 1078/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: DROGA SUL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA.
CNPJ: 45.331.297/0001-06
Número do Processo: 25351.142982/2022-71
Expediente: 4584154/22-3
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR
O RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no
Voto nº 1079/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: DROGARIA NOVA METROPOLE LTDA.
CNPJ: 46.353.578/0001-22
Número do Processo: 25351.158881/2022-11
Expediente: 4601795/22-
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR
O RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no
Voto nº 1080/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: DROGARIA PRINCIPAL DO ITANHANGÁ LTDA.
CNPJ: 44.520.495/0001-55
Número do Processo: 25351.276920/2022-61
Expediente: 4591129/22-1
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR
O RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no
Voto nº 1081/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: BELO JARDIM FARMA - LTDA.
CNPJ: 34.609.722/0001-60
Número do Processo: 25351.244162/2022-12
Expediente: 4587509/22-0
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR
O RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no
Voto nº 1082/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: SAUDE TOTAL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA.
CNPJ: 34.270.640/0001-33
Número do Processo: 25351.281125/2022-95
Expediente: 4599790/22-0
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR
O RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no
Voto nº 1083/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: JF DROGARIA E PERFUMARIA LTDA.
CNPJ: 45.152.306/0001-00
Número do Processo: 25351.173283/2022-72
Expediente: 4615014/22-5
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR
O RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no
Voto nº 1084/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: DROGARIA PERPETUO SOCORRO LTDA.
CNPJ: 28.173.669/0002-85
Número do Processo: 25351.281307/2022-66
Expediente: 4601372/22-5
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR
O RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no
Voto nº 1085/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: E C DE SOUZA
CNPJ: 39.186.952/0002-68
Número do Processo: 25351.228490/2022-71
Expediente: 4616527/22-4
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR
O RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no
Voto nº 1086/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: AMANDA F R LTDA.
CNPJ: 46.851.858/0001-60
Número do Processo: 25351.323771/2022-37
Expediente: 4698626/22-0
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR
O RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no
Voto nº 1087/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: DOUTORES FARMA LTDA. ME
CNPJ: 46.461.201/0001-97
Número do Processo: 25351.178203/2022-75
Expediente: 4614908/22-2
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR
O RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no
Voto nº 1114/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: PHARBOX BRASIL DROGARIA DIGITAL E SISTEMAS LTDA.
CNPJ: 38.407.747/0001-31
Número do Processo: 25351.293708/2022-69
Expediente: 4603625/22-3
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR
O RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no
Voto nº 1348/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: FARMACIA E PERFUMARIA CAMILA RITA LOPES LTDA.
CNPJ: 47.297.109/0001-04
Número do Processo: 25351.305282/2022-01
Expediente: 4634869/22-7
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR
O RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no
Voto nº 1349/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: P K P DE MORAIS COMERCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS
CNPJ: 41.532.978/0001-81
Número do Processo: 25351.316740/2022-20
Expediente: 4775196/22-7
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR
O RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no
Voto nº 1350/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: M N C MARQUES
CNPJ: 46.167.957/0001-28
Número do Processo: 25351.319000/2022-45
Expediente: 4677301/22-1
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR
O RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no
Voto nº 1351/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: J F VERA ROSS
CNPJ: 19.935.059/0002-80
Número do Processo: 25351.153005/2022-07
Expediente: 4577127/22-8
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR
O RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no
Voto nº 1177/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: MOREIRA COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS
LTDA .
CNPJ: 41.735.173/0001-35
Número do Processo: 25351.234775/2022-41
Expediente: 4578066/22-8
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR
O RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no
Voto nº 1178/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: FACIL DROGARIA LTDA.
CNPJ: 10.653.620/0001-83
Número do Processo: 25351.450921/2014-74
Expediente: 4578527/22-9
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR
O RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no
Voto nº 1179/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: DROGA VIVA DROGARIA LTDA.
CNPJ: 23.040.973/0002-30
Número do Processo: 25351.152989/2022-09
Expediente: 4579206/22-2
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR
O RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no
Voto nº 1182/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: PHARMA ALPHA MAIS POPULAR LTDA.
CNPJ: 46.763.160/0001-93
Número do Processo: 25351.305489/2022-78
Expediente: 4635428/22-0
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR
O RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no
Voto nº 1188/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: MEDICAMENTOS GONZAGA E GOMES LTDA.
CNPJ: 44.522.839/0001-65
Número do Processo: 25351.304841/2022-58
Expediente: 4636583/22-4
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR
O RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no
Voto nº 1189/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: DROGARIA SAO BENEDITO DE UBERABA LTDA.
CNPJ: 33.803.415/0001-52
Número do Processo: 25351.513687/2019-16
Expediente: 4569587/22-3
Área de origem: COAFE