DOE 04/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº147 | FORTALEZA, 04 DE AGOSTO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 146/2023
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, situada na Av. Alberto Craveiro, nº. 2775, Bairro Castelão, Fortaleza/CE, CEP: 60.860-
901, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP ou CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente, Sr.
FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da Carteira de Identidade nº 82758-SSP/CE e do CPF sob o nº.
144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital, na Rua: Professor Jacinto Botelho, nº. 290 – aptº. 502, bairro: Guararapes CONTRATADA: KG
CONSTRUÇÕES LTDA. - EPP, com sede na Rua: Francisco Nogueira da Silva, nº 505, Esplanada Castelão, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF sob o
nº 10.922.543/0001-10, aqui denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sra. MARIA CANILDES VIEIRA SALES, brasileira, empresária,
portadora da Carteira de Identidade nº 2000020044799 – SSP/CE e CPF/MF sob o nº 416.149.683-49, residente e domiciliada na Av. Francisco Rufino
Vieira, nº 111, Centro, Novo Oriente-CE, CEP: 63740-000,. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a execução dos serviços comuns de engenharia para
MANUTENÇÃO NO PRÉDIO DA CASA BRANCA, LOCALIZADO NA RUA SILVA PAULET, 324, MEIRELES, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA/
CE, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto sobre as Tabelas de Serviços da SEINFRA 27 e 27.1, de
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20220022/SOP e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei
Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 4 (quatro) meses, contado a partir da data de assinatura. O prazo de execução do objeto contratual é de 2 (dois)
meses, contado a partir do recebimento da ordem de serviço.. VALOR GLOBAL: R$ 198.899,68 (cento e noventa e oito mil, oitocentos e noventa e nove
reais e sessenta e oito centavos) pagos em Moeda Corrente DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos
recursos: 43200007.15.451.341.10090 – Manutenção Predial de Edificações Públicas, Elemento de Despesa: 449039 – Outros Serviços de Terceiros/Pessoa
Jurídica, Região: 03 – Grande Fortaleza; Fonte: 500 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual.. DATA DA ASSINATURA: 21/07/2023 SIGNATÁRIOS:
FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE DA SOP) e MARIA CANILDES VIEIRA SALES (KG CONSTRUÇÕES LTDA. – EPP).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 147/2023
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, situada na Av. Alberto Craveiro, nº. 2775, Bairro Castelão, Fortaleza/CE, CEP: 60.860-
901, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP ou CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente, Sr.
FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da Carteira de Identidade nº 82758-SSP/CE e do CPF sob o nº.
144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital, na Rua: Professor Jacinto Botelho, nº. 290 – aptº. 502, bairro: Guararapes CONTRATADA: KG
CONSTRUÇÕES LTDA. - EPP, com sede na Rua: Francisco Nogueira da Silva, nº 505, Esplanada Castelão, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF sob o
nº 10.922.543/0001-10, aqui denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sra. MARIA CANILDES VIEIRA SALES, brasileira, empresária,
portadora da Carteira de Identidade nº 2000020044799 – SSP/CE e CPF/MF sob o nº 416.149.683-49, residente e domiciliada na Av. Francisco Rufino
Vieira, nº 111, Centro, Novo Oriente-CE, CEP: 63740-000,. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a execução dos serviços comuns de engenharia para
MANUTENÇÃO DO PRÉDIO CENTRO DE INCLUSÃO TECNOLÓGICO E SOCIAL - CITS, CONJUNTO CEARÁ, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA/
CE, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto sobre as Tabelas de Serviços da SEINFRA 27 e 27.1, de
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20220022/SOP e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei
Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 6 (seis) meses, contado a partir da data de assinatura. O prazo de execução do objeto contratual é de 3 (três) meses,
contado a partir do recebimento da ordem de serviço.. VALOR GLOBAL: R$ 531.584,89 (quinhentos e trinta e um mil, quinhentos e oitenta e quatro reais e
oitenta e nove centavos) pagos em moeda corrente DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos:
43200007.15.451.341.10090 – Manutenção Predial de Edificações Públicas, Elemento de Despesa: 449039 – Outros Serviços de Terceiros/Pessoa Jurídica,
Região: 03 – Grande Fortaleza; Fonte: 500 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual.. DATA DA ASSINATURA: 25/07/2023 SIGNATÁRIOS: FRAN-
CISCO QUINTINO VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE DA SOP) e MARIA CANILDES VIEIRA SALES (KG CONSTRUÇÕES LTDA. – EPP).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 149/2023
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, situada na Av. Alberto Craveiro, nº. 2775, bairro Castelão, Fortaleza/CE, CEP: 60.860-
901, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP ou CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente,
Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da Carteira de Identidade nº 82758-SSP/CE e do CPF sob o
nº. 144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital, na Rua: Professor Jacinto Botelho, nº. 290 – aptº. 502, bairro Guararapes CONTRATADA: KG
CONSTRUÇÕES LTDA. - EPP, com sede na Rua: Francisco Nogueira da Silva, nº 505, bairro Esplanada Castelão, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF
sob o nº 10.922.543/0001-10, aqui denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sra. MARIA CANILDES VIEIRA SALES, brasileira, empre-
sária, portadora da Carteira de Identidade nº 2000020044799 – SSP/CE e CPF/MF sob o nº 416.149.683-49, residente e domiciliada na Rua: Bosque, nº 115,
Loteamento Jardim Alice, bairro Barroso, Fortaleza-CE, CEP: 60.810-200. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a execução dos serviços comuns de
Engenharia de Manutenção Preventiva e Corretiva das instalações Físicas Prediais e Equipamentos Públicos, com fornecimento de mão de obra, materiais e
peças de reposição, por percentual de desconto sobre a Tabela de Serviços da SEINFRA 27.1, para a MANUTENÇÃO PREDIAL NO ESTANDE DE TIROS
DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ, LOCALIZADO NO INTERIOR DO COMPLEXO DE DELEGACIAS ESPECIALIZADAS – CODE,
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da Contratada. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20220022/SOP e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei
Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 06 (seis) meses, contado a partir da data de assinatura. O prazo de execução do objeto contratual é de 03 (três)
meses, contado a partir do recebimento da ordem de serviço.. VALOR GLOBAL: R$ 198.321,04 (cento e noventa e oito mil, trezentos e vinte e um reais
e quatro centavos) pagos em moeda corrente DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos:
43200007.06.181.521.10702 – Manutenção Predial de Unidades de Segurança Pública, Elemento de Despesa: 449039 – Outros Serviços de Terceiros/Pessoa
Jurídica, Região: 03 – Grande Fortaleza; Fonte: 500 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual.. DATA DA ASSINATURA: 25/07/2023 SIGNATÁRIOS:
FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE DA SOP) e MARIA CANILDES VIEIRA SALES KG CONSTRUÇÕES LTDA – EPP.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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Nº DO PROCESSO: 43022.002107/2023-41
EXTRATO SEGUNDO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº007/2022
I - ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 007/2022, FIRMADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP criada
mediante a Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.861-211, inscrita no CNPJ sob o nº
33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP, Sr. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA
SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, inscrito no CPF sob no nº 104.929.333-91, residente e domiciliado na Rua das Oitocicas, nº 413, Bairro:
Jeronimo de Medeiros Prado, CEP: 62.044-400, Sobral-CE e, de outro lado, o o MUNICÍPIO DE ICAPUÍ-CE, inscrito no CNPJ nº 10.393.593/0001-57,
com sede na AV. 22 DE JANEIRO, Nº 5183 CENTRO , CEP: 62810-000, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. RAIMUNDO LACERDA
FILHO, brasileiro do CPF n° 490.469.184-91 em Iracema-CE, doravante denominado CONVENENTE.; II - OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem como
finalidade prorrogar o prazo de vigência, por mais 300 (trezentos) dias, findando em 29/05/2024.; III - VALOR GLOBAL: 271.250,22 ( DUZENTOS E
SETENTA E UM MIL DUZENTOS E CINQUENTA REAIS E VINTE DOIS CENTAVOS. ); IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICAM SE AS DEMAIS
CLAUSULAS; V - DATA E ASSINANTES: 31/07/2023 JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
DA SOP) E RAIMUNDO LACERDA FILHO (PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ- CE).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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