DOE 04/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº147 | FORTALEZA, 04 DE AGOSTO DE 2023
(sete milhões, seiscentos e noventa mil, setecentos e sessenta reais). Após as modificações necessárias, acresceu-se o valor de R$ 33.650,00 (trinta e três mil,
seiscentos e cinquenta reais), que corresponde ao percentual de 0,44% do valor inicialmente contratado, portanto atendendo às limitações percentuais previstas
no art. 65, §1º da Lei Federal nº 8.666/93, com repercussão financeira positiva, em conformidade com o Parecer Técnico apresentado, com as Planilhas
dos serviços anexadas, tudo constante do processo administrativo nº 01629907/2023; IX - VALOR GLOBAL: R$ 33.650,00 (trinta e três mil, seiscentos e
cinquenta reais); X - DA VIGÊNCIA: Sem Alteração; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que
não colidirem com os ajustes do presente termo, que as partes reciprocamente aceitam; XII - DATA: 24 de julho de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco
Quintino Vieira Neto(Superintendente da SOP) e JOSÉ DÁRIO DE CARVALHO FONTENELLE (Representante da Contratada).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº348/2022
I - ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 348/2022. PROCESSOS Nº 03067655/2023 E 03134905/2023.; II - CONTRATANTE: SUPE-
RINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, criada mediante a Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro
Castelão, CEP: 60.860-901, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, ora CONTRATANTE, neste ato representada por
seu Superintendente, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade nº 82758SSP/CE e do CPF
n° 144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital, na Rua: Professor Jacinto Botelho, 290 – Apto 502 – Guararapes,; III - ENDEREÇO: com sede na
Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901; IV - CONTRATADA: CONSÓRCIO CETUS ARN CONSTRUÇÕES, inscrito no CNPJ
sob o nº 48.593.451/0001-06, doravante denominado Contratado, neste ato representada legalmente pelo Sr. TALES EMANUEL VERÍSSIMO PEREIRA
ARAÚJO, inscrito no CPF sob o nº 101.762.164-05,; V - ENDEREÇO: Rua Ines Brasil, 298, bairro Boa Vista- Fortaleza-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O aludido termo aditivo fundamenta-se no Art. 65, inciso I, alíneas “a” e “b” e § 1º da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações,
bem como no disposto no Contrato primitivo nº 348/2022, de acordo com os Processos Viproc nº 03067655/2023 e 03134905/2023, parte integrante do
referido Termo.; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem como objeto os Acréscimos e Supressões de Serviços, com
reflexos financeiros positivos do Contrato nº348/2022, cujo escopo é a Execução da Pavimentação da Rodovia CE-253 e acesso à Betânia, no município
de Ibiapina-CE, com extensão de 5,86Km.LÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR GLOBAL O presente ADITIVO modificará o valor global do contrato
para R$ 4.965.906,38 (quatro milhões, novecentos e sessenta e cinco mil, novecentos e seis reais e trinta e oito centavos). Após as modificações necessárias,
acresceu-se o valor de R$ 1.163.306,53 (um milhão, cento e sessenta e três mil, trezentos e seis reais e cinquenta e três centavos), que corresponde a 24,587%
do valor inicialmente contratado; suprimiu-se o valor de R$ 982.812,99 (novecentos e oitenta e dois mil, oitocentos e doze reais e noventa e nove centavos),
que corresponde a 19,631% do valor inicialmente contratado; portanto atendendo às limitações percentuais previstas no art. 65, §1º da Lei Federal nº 8.666/93,
com repercussão financeira positiva, tudo em conformidade com o Parecer Técnico apresentado e demais documentos, tudo constante dos processos admi-
nistrativos Viproc nº 03067655/2023 e 03134905/2023.; IX - VALOR GLOBAL: R$ 234.493,54 (duzentos e trinta e quatro mil, quatrocentos e noventa
e três reais e cinquenta e quatro centavos); X - DA VIGÊNCIA: 10/01/2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; XII - DATA:
28/07/2023; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (Superintendente da SOP) e TALES EMANUEL VERÍSSIMO PEREIRA
ARAÚJO (Representante da Contratada).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº054/2023
I - ESPÉCIE: 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 054/2023 PROCESSO N.º 05315176/2023; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
PÚBLICAS, criada mediante a Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901, inscrita
no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, ora CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente, FRANCISCO
QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade nº 82758SSP/CE e do CPF n° 144.324.043-53, residente e
domiciliado nesta Capital, na Rua: Professor Jacinto Botelho, 290 – Apto 502 – Guararapes,; III - ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775,
Bairro Castelão, CEP: 60.860-901, Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA: SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no
CNPJ sob o nº 73.694.788/0001-57, neste ato representada pelo Sr. FLÁVIO NARCÉLIO CAMPELO VIANA, inscrito no CPF/MF nº 482.976.231-49,;
V - ENDEREÇO: Rua Francisco José Albuquerque Pereira, 800, Cajazeiras, Fortaleza-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido termo aditivo
fundamenta-se no Art. 65, inciso I, alíneas “a” e “b” e § 1º da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, bem como no disposto no Contrato
primitivo nº 054/2023, de acordo com Processo Viproc nº 05315176/2023, parte integrante do referido Termo.; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: O
aditivo ora epigrafado tem como objeto os Acréscimos e Supressões de Serviços, com reflexos financeiros positivos do Contrato nº054/2023, cujo escopo
é a Manutenção Preventiva e Corretiva no Prédio do BPRaio, no município de Forquilha-CE. O presente ADITIVO modificará o valor global do contrato
para R$ 976.332,06 (novecentos e setenta e seis mil, trezentos e trinta e dois reais e seis centavos). Após as modificações necessárias, acresceu-se o valor de
R$ 103.105,59 (cento e três mil, cento e cinco reais e cinquenta e nove centavos), que corresponde a 11,18% do valor inicialmente contratado; suprimiu-se
o valor de R$ 48.618,10 (quarenta e oito mil, seiscentos e dezoito reais e dez centavos), que corresponde a 5,27% do valor inicialmente contratado, portanto
atendendo às limitações percentuais previstas no art. 65, §1º da Lei Federal nº 8.666/93, com repercussão financeira positiva, tudo em conformidade com
os Pareceres Técnicos apresentados, com as Planilhas dos serviços anexadas, tudo constante do processo administrativo Viproc nº 05315176/2023.; IX -
VALOR GLOBAL: R$ 54.487,49 (cinquenta e quatro mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e quarenta e nove centavos; X - DA VIGÊNCIA: 13/10/2023;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; XII - DATA: 27/07/2023; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO
(Superintendente da SOP) e FLÁVIO NARCÉLIO CAMPELO VIANA (Representante da CONTRATADA).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 145/2023
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, situada na Av. Alberto Craveiro, nº. 2775, Bairro Castelão, Fortaleza/CE, CEP: 60.860-
901, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP ou CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente, Sr.
FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da Carteira de Identidade nº 82758-SSP/CE e do CPF sob o nº.
144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital, na Rua: Professor Jacinto Botelho, nº. 290 – aptº. 502, bairro: Guararapes CONTRATADA: KG
CONSTRUÇÕES LTDA. - EPP, com sede na Rua: Francisco Nogueira da Silva, nº 505, Esplanada Castelão, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF sob o
nº 10.922.543/0001-10, aqui denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sra. MARIA CANILDES VIEIRA SALES, brasileira, empresária,
portadora da Carteira de Identidade nº 2000020044799 – SSP/CE e CPF/MF sob o nº 416.149.683-49, residente e domiciliada na Av. Francisco Rufino
Vieira, nº 111, Centro, Novo Oriente-CE, CEP: 63740-000,. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a execução dos serviços comuns de engenharia para
MANUTENÇÃO DO PRÉDIO CENTRO DE INCLUSÃO TECNOLÓGICO E SOCIAL - CITS, PARQUE SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA/
CE, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto sobre as Tabelas de Serviços da SEINFRA 27 e 27.1, de
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20220022/SOP e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei
Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 6 (seis) meses, contado a partir da data de assinatura. O prazo de execução do objeto contratual é de 3 (três) meses,
contado a partir do recebimento da ordem de serviço.. VALOR GLOBAL: R$ 551.985,28 (quinhentos e cinquenta e um mil, novecentos e oitenta e cinco
reais e vinte e oito centavos) pagos em Moeda Corrente DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos
recursos: 43200007.15.451.341.10090 – Manutenção Predial de Edificações Públicas, Elemento de Despesa: 449039 – Outros Serviços de Terceiros/Pessoa
Jurídica, Região: 03 – Grande Fortaleza; Fonte: 500 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual.. DATA DA ASSINATURA: 21/07/2023 SIGNATÁRIOS:
FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE DA SOP) e MARIA CANILDES VIEIRA SALES (KG CONSTRUÇÕES LTDA. – EPP)
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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