DOE 04/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº147  | FORTALEZA, 04 DE AGOSTO DE 2023
32.824 de 11/10/2018, publicado no DOE de 11/10/2018, na Lei Federal nº. 13.303 de 30.6.2016 e n.º 8.666, de 21.06.1993 e Regulamento de Licitações e 
Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 089/2023, CORR PLASTIK NORDESTE INDUSTRIAL 
LTDA (CNPJ: 08.984.318/0001-66) – ITENS – Item 1 com o valor unitário de R$ 2,49 a quantidade de 975000 metros e Item 3 com o valor unitário de R$ 
5,36 a quantidade de 26250 metros. Signatários: Paulo Henrique Holanda Pascoal, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, 
Diretor-Presidente da Cagece; José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão 
de Serviços Compartilhados da Cagece e Genildo José da Silva, Diretor Comercial da Empresa CORR PLASTIK NORDESTE INDUSTRIAL LTDA. 
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 31 de julho de 2023.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº090/2023
PROCESSO NÚMERO 00575390/2023
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de TUBO POLIE-
TILENO, no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece 
que manifestarem interesse em contratar o item da referida Ata. VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir 
da data da sua publicação ou então até o esgotamento do quantitativo nela registrado, se este ocorrer primeiro. DATA DA ASSINATURA: 12/07/2023. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO CAGECE Nº 0954.000002/2023-80, no Pregão Eletrônico nº 20230030 nos termos do Decreto Estadual nº 
32.824 de 11/10/2018, publicado no DOE de 11/10/2018, na Lei Federal nº. 13.303 de 30.6.2016 e n.º 8.666, de 21.06.1993 e Regulamento de Licitações e 
Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 090/2023, CE SUPPLY SOLUÇÕES EM LOGÍSTICA 
E MATERIAIS LTDA (CNPJ: 49.202.114/0001-03) – ITENS – Item 2 com o valor unitário de R$ 3,69 a quantidade de 325000 metros e Item 4 com o valor 
unitário de R$ 7,70 a quantidade de 8750 metros. Signatários: Paulo Henrique Holanda Pascoal, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante 
de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de 
Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e José Edmar Sobreira da Silveira, Representante Legal da Empresa CE SUPPLY SOLUÇÕES EM LOGÍS-
TICA E MATERIAIS LTDA. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 31 de julho de 2023.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº098/2023
PROCESSO NÚMERO 00813348/2023
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de CONEXÕES 
PVC DE FOFO (anel de borracha e luva de correr), no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender 
as demandas das unidades da Cagece que manifestarem interesse em contratar o item da referida Ata. VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços terá validade 
de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação ou então até o esgotamento do quantitativo nela registrado, se este ocorrer primeiro. DATA 
DA ASSINATURA: 13/07/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO CAGECE Nº 0953.000358/2022-80, no Pregão Eletrônico nº 20230035 nos 
termos do Decreto Estadual nº 32.824 de 11/10/2018, publicado no DOE de 11/10/2018, na Lei Federal nº. 13.303 de 30.6.2016 e n.º 8.666, de 21.06.1993 
e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 098/2023, HIDROPLAST 
INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA (CNPJ: 69.939.239/0001-28) – ITENS – Item 11 com o valor unitário de R$ 18,94 a quantidade de 7.125 unidades; 
Item 13 com o valor unitário de R$ 33,26 a quantidade de 7.125 unidades; Item 15 com o valor unitário de R$ 62,97 a quantidade de 4.875 unidades; Item 
17 com o valor unitário de R$ 121,72 a quantidade de 4.650 unidades; Item 19 com o valor unitário de R$ 186,66 a quantidade de 2.625 unidades e Item 
21 com o valor unitário de R$ 533,33 a quantidade de 300 unidades. Signatários: Paulo Henrique Holanda Pascoal, Gerente de Suprimentos da Cagece; 
Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes 
Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e José Antônio dos Santos Neto, Diretor da Empresa HIDROPLAST INDÚSTRIA 
E COMÉRCIO LTDA. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 31 de julho de 2023.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº103/2023
PROCESSO NÚMERO 02155968/2023
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de BOMBAS 
ANFÍBIAS, no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece 
que manifestarem interesse em contratar o item da referida Ata. VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir 
da data da sua publicação ou então até o esgotamento do quantitativo nela registrado, se este ocorrer primeiro. DATA DA ASSINATURA: 18/07/2023. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO CAGECE Nº 0700.000045/2022-94, no Pregão Eletrônico nº 20230063 nos termos do Decreto Estadual nº 32.824 
de 11/10/2018, publicado no DOE de 11/10/2018, na Lei Federal nº. 13.303 de 30.6.2016 e n.º 8.666, de 21.06.1993 e Regulamento de Licitações e Contratos 
da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 103/2023, HIGRA INDUSTRIAL LTDA (CNPJ: 04.124.390/0001-
62) – ITEM 01 – Com o valor unitário de R$ 447.250,00 a quantidade de 3 unidades. Signatários: Paulo Henrique Holanda Pascoal, Gerente de Suprimentos 
da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio 
Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e Alexsandro Geremia, Representante Comercial da Empresa HIGRA 
INDUSTRIAL LTDA. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 31 de julho de 2023.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 0121/2023
CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE CONTRATADA: DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA. 
OBJETO: Aquisição de 200 (duzentas) estações de trabalho (desktops) incluindo garantia on-site pelo período de 48 (quarenta e oito) meses. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20210013 – Contrato Nº 0121/2023-DJU-Cagece- Processo nº1026.000130/2022-60-Cagece FORO: Fortaleza/
Ce. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL: R$ 868.400,00 (oitocentos e sessenta e oito mil e quatrocentos reais) pagos em serviços efetiva-
mente executados DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos Próprios. DATA DA ASSINATURA: 13 de junho de 2023 SIGNATÁRIOS: Neurisangelo 
Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente; José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece e Maurício Luís Cassalta de Paula Couto, 
Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO
Nº0121/2017
CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - Cagece CONTRATADO: DOIS PONTOS EMPREENDIMENTOS LTDA 
OBJETO: Rescisão Amigável - Contrato 0121/2017-DJU-Cagece FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 79, inciso II, da Lei nº 8.666/93 c/c a Cláusula 16.2 
do instrumento contratual - Processo nº 0869.000023/2023-00-Cagece DATA DA ASSINATURA: 31 de maio de 2023 FORO: Fortaleza/Ce SIGNATÁRIO: 
Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente; Cláudia Elizângela Tolentino Caixeta Freire, Diretora de Mercado e Unidade de Negócio da Capital 
da Cagece e Epifanio José Almeida e Silva, Representante da Contratada Fortaleza, 25 de julho de 2023.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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