DOE 04/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº147  | FORTALEZA, 04 DE AGOSTO DE 2023
NOME
QTD
ESCRITÓRIO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA CULTURA NO CEARÁ
1
COORDENAÇÃO TÉCNICA DA 4ª CEC
1
MEMBROS DA SOCIEDADE CIVIL TITULARES DO CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA CULTURAL - CEPC
18
TOTAL DE REPRESENTANTES
34
INSTITUIÇÕES CONVIDADAS
NOME
QTD
CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
1
SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA
1
SECRETARIA DE JUVENTUDE
1
SECRETARIA DA FAZENDA
1
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO
1
SECRETARIA DA DIVERSIDADE
1
SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
1
SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
1
SECRETARIA DO TRABALHO
1
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
1
SECRETARIA DA SAÚDE
1
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
1
SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL
1
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
1
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
1
SECRETARIA DO TURISMO
1
SECRETARIA DA IGUALDADE RACIAL
1
SECRETARIA DAS MULHERES
1
SECRETARIA DOS POVOS INDÍGENAS
1
SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA
1
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO CEARÁ
1
INSTITUTO DE PESQUISA E ECONOMIA DO CEARÁ
1
INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITOS CULTURAIS - IBDCULT
1
ASSOCIAÇÃO DOS PREFEITOS DO CEARÁ - APRECE
1
CONSELHO DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE CULTURA DO CEARÁ - DICULTURA
1
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
1
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
1
UNIVERSIDADE LUSO AFRO BRASILEIRA
1
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ
1
UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ
1
UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI
1
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - IFCE
1
INSTITUTO CENTRO DE ENSINO TECNOLÓGICO - CENTEC
1
COMISSÃO DE CULTURA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
1
COMISSÃO DE DIREITOS CULTURAIS DA OAB CE
1
TV CEARÁ - TVC
1
UNIÃO NACIONAL DE ESTUDANTES - UNE
1
SISTEMA CNC/SESC/SENAC
1
SISTEMA INDÚSTRIA CNI/SESI/SENAI
1
SISTEMA BRASILEIRO DE APOIO ÀS MICROS E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAE
1
BANCO DO NORDESTE
1
TOTAL DE REPRESENTANTES DE INSTITUIÇÕES CONVIDADAS
41
COORDENAÇÃO EXECUTIVA ESTADUAL
NOME
QTD
REPRESENTANTES DO CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA CULTURAL - CEPC ESCOLHIDOS 
NO PLENÁRIO, DENTRE OS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL
5
CHEFIA DE GABINETE DA SECRETARIA DA CULTURA
1
SECRETARIA-EXECUTIVA DA SECRETARIA DA CULTURA
1
ASSESSORIA JURÍDICA DA SECULT
1
COORDENADORIA DE ARTICULAÇÃO REGIONAL E PARTICIPAÇÃO
2
COORDENADORIA DE POLÍTICA PARA AS ARTES
1
COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL E PLANEJAMENTO – CODIP
1
ESCRITÓRIO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA CULTURA NO CEARÁ
1
INSTITUTO MIRANTE
1
INSTITUTO DRAGÃO DO MAR
1
COORDENAÇÃO TÉCNICA DA 4ª CEC
1
CONSELHO DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE CULTURA DO CEARÁ - DICULTURA
1
TOTAL DE REPRESENTANTES
17
*** *** ***
01º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PATROCÍNIO Nº057/2022
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PATROCINIO Nº 057/2022 QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT/CE E Davi Jaguaribe de Almeida – ME, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. 
CONTRATANTE E ENDEREÇO: A SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, situada na Rua Major Facundo, 500, Centro, CEP 
n° 60.025-100, nesta Capital, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por sua 
Secretária, LUISA CELA DE ARRUDA COÊLHO, brasileira, portadora do RG nº 2001002347473 SSP/CE, regularmente inscrita no CPF/MF sob o nº 
005.170.153-74, residente e domiciliada nesta Capital. CONTRATADA E ENDEREÇO:  DAVI JAGUARIBE DE ALMEIDA - ME, inscrito no CNPJ 
sob o nº 32.991.173/0001-05, com endereço em Rua Torres Câmara, número 600, Casa 47 E21, CEP 60150-060, Fortaleza/CE, e-mail: davijaguaribe@
oncapretafilmes.com.br, telefone: (85) 98175- 5267, doravante denominado PATROCINADO(A), representado neste ato por Davi Jaguaribe de Almeida, CPF 
nº 009.815.633-09, RG nº 2002002095537 SSP-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o presente Termo Aditivo no art. 116, § 4, e na alínea 
“a”, inciso I do art. 65 da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, nas disposições do Contrato de Patrocínio original nº 057/2022 e do 
processo administrativo nº 27001.000842/2022-21. FORO:  Fortaleza; OBJETO: Constitui objeto do presente aditivo o acréscimo no valor de R$ 3.127,80 
(três mil, cento e vinte e sete reais e oitenta reais) e, consequentemente, remanejamento de rubricas descritas no plano de ação em anexo, constante 
nos autos do processo administrativo nº 27001.000842/2022-21. VALOR GLOBAL: Acréscimo no valor de R$ 3.127,80 (três mil, cento e vinte e sete reais 
e oitenta reais). DA VIGÊNCIA: Sem repercussão de prazo. DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas e condições do Contrato Original que não foram 
expressamente modificadas por este Instrumento permanecem inalteradas sendo ratificadas pelas partes. DATA DA ASSINATURA:  Fortaleza, CE 26 de 
julho 2023. SIGNATÁRIOS:  LUISA CELA DE ARRUDA COÊLHO - SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ e Davi Jaguaribe de 
Almeida – ME - Contratado.
Vitor Melo Studart
COORDENADOR JURÍDICO