DOE 04/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº147 | FORTALEZA, 04 DE AGOSTO DE 2023
serviços de consultoria técnica em contabilidade, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 60 (sessenta) dias, após a publicação
no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 380,00 (Trezentos e Oitenta Reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20111.03.339039.1.5009100000.0-7217. DATA DA ASSINATURA: 31 de julho de 2023. SIGNATÁRIOS: Sergina Araújo de Alencar
- CONTRATANTE - Jesus Albino Vieira Crispa Junior - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- Maria Mendes Lopes. Fortaleza, 01
de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04744740/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEMTI PROFESSOR PEDRO JAIME,
CREDE 14 – MOMBAÇA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0676-29, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Lilian Cristina Mota de Alencar
Lucena CONTRATADA: JULIANA DOS SANTOS FERREIRA, inscrita no CNPJ sob o nº 21.433.418/0001-62, doravante denominado CONTRATADO,
representado neste ato pelo Juliana dos Santos Ferreira. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Material Elétrico, nas
condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 05/2023, Termo de Participação nº 2023/0005, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 05/2023 e Termo de Participação nº 2023/0005, e seus
anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado
pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 FORO: MOMBAÇA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 180 (cento e oitenta ) dias,
contado do(a) sua assinatura, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O regime de execução contratual,
ou a forma de fornecimento assim como os prazos e condições de conclusão, entrega, observação, recebimento do objeto e demais condições é de 150 (cento e
cinquenta) dias, contando do(a) sua assinatura, constam na Cotação Eletrônica nº 05/2023, Termo de Participação nº 2023/0005 e Termo de Referência, anexo
a este contrato. VALOR GLOBAL: R$ 920,00 (Novecentos e vinte reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.434.20118.09.339030.50000.0 - 2438. DATA DA ASSINATURA: 26 de Julho de 2023 SIGNATÁRIOS: Lilian Cristina Mota de Alencar
Lucena - CONTRATANTE – Juliana dos Santos Ferreira – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Antônia Marta Virginia Brito, 02- Antônio Francimar
L. Andrade. Fortaleza, 01 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05716731/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEMTI Professor Pedro Jaime – CREDE
14 – MOMBAÇA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0676-29, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Lilian Cristina Mota de Alencar Lucena
CONTRATADA: ES REPRESENTAÇÕES, inscrita no CNPJ sob o nº 40.351.323/0001-44, representado neste ato pelo Francisco Emanuel de Oliveira Silva.
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Gêneros de Alimentação, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica
nº 06/2023, Termo de Participação nº 2023/0006, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os
fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 06/2023, Termo de Participação nº 2023/0006 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 06/2023 e Termo de Participação nº 2023/0006, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art.
75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023
e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: MOMBAÇA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 360 (trezentos
e sessenta) dias, contado da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O regime de execução contratual, ou a forma de fornecimento assim como os prazos
e condições de conclusão, entrega, observação, recebimento do objeto e demais condições é de 300 (trezentos) dias, contando da sua assinatura. VALOR
GLOBAL: R$ 45.780,70 Quarenta e cinco mil, setecentos e oitenta reais e setenta centavos pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.09.339030.50000.0 - 32389. DATA DA ASSINATURA: 25 de julho de 2023. SIGNATÁRIOS: Lilian
Cristina Mota de Alencar Lucena - CONTRATANTE - Francisco Emanuel de Oliveira Silva - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Antônia Marta
Virginia Brito, 02- Antônio Francimar L. Andrade. Fortaleza, 01 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03432116/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO PARCIAL MOEMA TAVORA - Muni-
cípio de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0414-09, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Fabíola Maria Moreira Dos Santos
CONTRATADA: ALVES COMÉRCIO E SERVIÇO - Camocim - CE - inscrita no CNPJ sob n.º 44.084.013/0001-61, representado neste ato pelo(a)
Sr(a). Camila Alves Araújo. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de SERVIÇO DE RECEPÇÃO E EVENTOS PARA FESTIVIDADES E
HOMENAGENS, em favor da CENTRO EDUCACIONAL MOEMA TAVORA pertencente à jurisdição da CREDE: SEFOR 01, o qual fica fazendo parte
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Cotação Eletrônica 17/2022 - COEP:
2023/14491 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos
e sessenta e cinco dias) dias após a publicação no D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para o fornecimento do SERVIÇO DE RECEPÇÃO E
EVENTOS, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 90 (noventa) dias, após a publicação no D.O.E . VALOR GLOBAL: R$
1.798,00 (Hum mil, setecentos e noventa e oito reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.434.20118.03.339039.10000.0 - 10294. DATA DA ASSINATURA: 16 de Maio de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Fabíola
Maria Moreira Dos Santos CONTRATADA - Camila Alves Araújo e TESTEMUNHAS: 1 - EURENI SIQUEIRA FARIAS MARTINS 2 - JANIELE PINTO
DE AMORIM, Fortaleza 27 de julho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00879713/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA CEJA PAULO FREIRE, esta-
belecida a Rua OLAVO BILAC , Nº 1300, Bairro SÃO GERARDO , Município de FORTALEZA/Ce, Telefone (85) 3101 2700 , inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0476-01, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) SERGINA
ARAÚJO DE ALENCAR CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR-ME, inscrita no CNPJ sob nº 20.189.604/0001-35, representado
neste ato pelo(a) Sr. Jesus Albino Vieira Crispa Junior. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE LIMPEZA E
CONSERVAÇÃO/DEDETIZAÇÃO em favor da ESCOLA CEJA PAULO FREIRE pertencente à jurisdição da SEFOR I. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/19930
e Termo de Participação 20230010, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O presente
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e sessenta e cinco ) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE
ENTREGA: O prazo os serviços de consultoria técnica em contabilidade, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 60 ( sessenta
) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 380,00 (Trezentos e Oitenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.1.5009100000.0-7217. DATA DA ASSINATURA: 31 de Julho de 2023 SIGNATÁRIOS:
SERGINA ARAÚJO DE ALENCAR - CONTRATANTE – Jesus Albino Vieira Crispa Junior – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL,
02- MARIA MENDES LOPES. Fortaleza, 31 de julho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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