DOE 04/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº147  | FORTALEZA, 04 DE AGOSTO DE 2023
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1348/2023 DE 12 DE JULHO DE 2023
NOME
CARGO
CLASSE
ROTEIRO
PERÍODO
QUANT. 
DIÁRIAS
UNIT. 
VALOR 
%ACRÉSCIMO
TOTAL
ALVARO RAULINO 
BACELAR DE ARRUDA 
AGENTE DE TRÂNSITO 
E TRANSPORTES
V 
IGUATU/CE 
28/07/2023 à 31/07/2023
3,5 
61,33 
214,66 
5 
225,39
ALYSSON ROBERIO DE 
SOUSA RODRIGUES 
AGENTE DE TRÂNSITO 
E TRANSPORTES
V 
IGUATU/CE 
28/07/2023 à 31/07/2023
3,5 
61,33 
214,66 
5 
225,39
ANGELA LUCIA CUNHA 
MENDONCA 
CHEFE DE POSTO
IV 
IGUATU/CE 
28/07/2023 à 31/07/2023
3,5
64,83 
214,66 
5 
225,39
ANTONIO HUMBERTO 
SOARES DE FREITAS 
TÉCNICO DE ATIV DE 
TRÂNSITO E TRANSPORTES
V 
IGUATU/CE 
28/07/2023 à 31/07/2023
3,5
61,33 
214,66 
5 
225,39
CASSIO DE ARAUJO BATISTA 
AGENTE DE TRÂNSITO 
E TRANSPORTES
V 
IGUATU/CE 
28/07/2023 à 31/07/2023
0
0,00 
0,00 
0 
0,00
CIDNO FABRICIO DOS 
SANTOS LIMA 
AGENTE DE TRÂNSITO 
E TRANSPORTES
V 
IGUATU/CE 
28/07/2023 à 31/07/2023
3,5
61,33 
214,66 
5 
225,39
ELENIR OLIVEIRA DO 
NASCIMENTO 
ASSISTENTE DE ATIV DE 
TRÂNSITO E TRANSPORTES
V 
IGUATU/CE 
28/07/2023 à 31/07/2023
3,5
61,33 
214,66 
5 
225,39
EVANDRO SILVA CAPIBARIBE 
CHEFE DE POSTO
IV 
IGUATU/CE 
28/07/2023 à 31/07/2023
3,5
64,83 
214,66 
5 
225,39
FELIPE DE SOUZA BENTO 
AGENTE DE TRÂNSITO 
E TRANSPORTES
V 
IGUATU/CE 
28/07/2023 à 31/07/2023
3,5
61,33 
214,66 
5 
225,39
FRANCISCO ADEILDO XAVIER 
FISCAL TRANSITO
V 
IGUATU/CE 
28/07/2023 à 31/07/2023
3,5
61,33 
214,66 
5 
225,39
GEORGIA SAMARA 
RODRIGUES SARAIVA 
ASSISTENTE DE 
ADMINISTRAÇÃO 
V 
IGUATU/CE 
28/07/2023 à 31/07/2023
3,5
61,33 
214,66 
5 
225,39
GERALDO MILITAO DA SILVA 
ASSISTENTE DE ATIV DE 
TRÂNSITO E TRANSPORTES
V 
IGUATU/CE 
28/07/2023 à 31/07/2023
3,5
61,33 
214,66 
5 
225,39
HELERY SILVA TAVARES 
AGENTE DE TRÂNSITO 
E TRANSPORTES
V 
IGUATU/CE 
28/07/2023 à 31/07/2023
3,5
61,33 
214,66 
5 
225,39
IRAILTON MENEZES 
DE LIMA FILHO 
DNS 3 
III
IGUATU/CE 
28/07/2023 à 31/07/2023
3,5
77,10 
269,85 
5 
283,34
ISMAEL NATA DO 
NASCIMENTO GOMES 
AGENTE DE TRÂNSITO 
E TRANSPORTES
V 
IGUATU/CE 
28/07/2023 à 31/07/2023
3,5
61,33 
214,66 
5 
225,39
JOSE ONELIO DE OLIVEIRA 
VISTORIADOR
V 
IGUATU/CE 
28/07/2023 à 31/07/2023
3,5
61,33 
214,66 
5 
225,39
LAIS PINHEIRO DA 
ROCHA CAROLINO 
ASSISTENTE DE ATIV DE 
TRÂNSITO E TRANSPORTES
V 
IGUATU/CE 
28/07/2023 à 31/07/2023
3,5
61,33 
214,66 
5 
225,39
LEVY MENDES DE 
PINHO MACHADO 
AGENTE DE TRÂNSITO 
E TRANSPORTES
V 
IGUATU/CE 
28/07/2023 à 31/07/2023
3,5
61,33 
214,66 
5 
225,39
MARCIO CORDEIRO BEZERRA 
AGENTE DE TRÂNSITO 
E TRANSPORTES
V 
IGUATU/CE 
28/07/2023 à 31/07/2023
3,5
61,33 
214,66 
5 
225,39
MARIA CLENIA DE OLIVEIRA 
ASSISTENTE DE ATIV DE 
TRÂNSITO E TRANSPORTES
V 
IGUATU/CE 
28/07/2023 à 31/07/2023
3,5
61,33 
214,66 
5 
225,39
MARILIA GOMES SANTOS 
AGENTE DE ATIVIDADES DE 
TRÂNSITO E TRANSPORTES
V 
IGUATU/CE 
28/07/2023 à 31/07/2023
0
0,00 
0,00 
0 
0,00
THOMAS GERFESON 
LIMA MILHOME 
AGENTE DE TRANSITO
V 
IGUATU/CE 
28/07/2023 à 31/07/2023
3,5
61,33 
214,66 
5 
225,39
VALDIMIRO QUEIROZ 
SANTIAGO 
FISCAL DE TRANSPORTES
V 
IGUATU/CE 
28/07/2023 à 31/07/2023
3,5 
61,33 
214,66 
5 
225,39
VERONICA MOREIRA 
DA ROCHA 
AUXILIAR DE 
ADMINISTRAÇÃO
V 
IGUATU/CE 
28/07/2023 à 31/07/2023
3,5
61,33 
214,66 
5 
225,39
ZEDEQUIO SARAIVA 
QUEIROZ FILHO 
ASSISTENTE DE ATIV DE 
TRÂNSITO E TRANSPORTES
V 
IGUATU/CE 
28/07/2023 à 31/07/2023
3,5
61,33 
214,66 
5 
225,39
TOTAL
5.241,92
*** *** ***
PORTARIA Nº1366/2023 – DETRAN/CE. - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO CEARÁ 
- DETRAN/CE, no uso das atribuições legais, e, CONSIDERANDO a competência estabelecida no artigo 22, inciso X, do Código de Trânsito Brasileiro 
- CTB/Lei 9.503/1997, determinante para a regulamentação do credenciamento de entidades, médicos e psicólogos destinados à realização dos exames de 
aptidão física e mental e de avaliação psicológica; CONSIDERANDO as disposições da Resolução CONTRAN nº927/2022, a qual dispõe sobre o exame de 
aptidão física e mental, a avaliação psicológica e o credenciamento das entidades públicas e privadas de que tratam o art. 147, I e §§ 1º ao 7º e o art. 148 do 
CTB e dos profissionais médicos e psicólogos; CONSIDERANDO os termos da Portaria DETRAN nº182/2019, de 14 de fevereiro de 2019(alterada pelas 
Portarias Detran/CE nº412/2019, 1.139/2021 e 1.475/2021), publicada no Diário Oficial do Estado de 19 de fevereiro de 2019, que institui, no âmbito deste 
DETRAN/CE, o credenciamento de entidades, profissionais médicos, psicólogos e dá outras providências; CONSIDERANDO a documentação disposta no 
processo nº00961924/2023. RESOLVE: Art. 1º. Credenciar, de forma precária, pelo período de 01 (um) ano, nos termos do §2º do artigo 16 da Resolução 
CONTRAN 927/2022, a contar da publicação desta Portaria no Diário Oficial do Estado do Ceará, a entidade de medicina do tráfego e psicologia do trânsito 
REDETRAN CAUCAIA CLINICA MEDICA LTDA – SHOPPING CAUCAIA, inscrita no CNPJ sob o nº48.452.241/0001-06, estabelecida à Avenida 
Edson da Mota Correia, nº620, Loja 07/08 SUBSL IANDE SHOPPING, Bairro Centro, no Município de Caucaia, CEP.: 61.600-040, Estado do Ceará, com 
registro no Conselho Regional de Medicina-CRM nº4685/CE, e no Conselho Regional de Psicologia nº11/503C/CE para fins de realizar os exames de aptidão 
física e mental e avaliação psicológica, necessários à habilitação, obedecidas as disposições legais, especialmente, do artigo 4º ao 7º e 17 a 24 da Resolução 
CONTRAN nº927/2022. ART. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua Publicação. Departamento Estadual de Trânsito do Ceará, Fortaleza-CE, 24 
de julho de 2023. MICHEL MOURÃO MATOS SUPERINTENDENTE DETRAN/CE.
Marcos Antonio Sampaio de Macedo
DIRETOR JURÍDICO
*** *** ***
PORTARIA Nº1367/2023 – DETRAN/CE. - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO CEARÁ 
- DETRAN/CE, no uso das atribuições legais, e, CONSIDERANDO a competência estabelecida no artigo 22, inciso X, do Código de Trânsito Brasileiro 
- CTB/Lei 9.503/1997, determinante para a regulamentação do credenciamento de entidades, médicos e psicólogos destinados à realização dos exames de 
aptidão física e mental e de avaliação psicológica; CONSIDERANDO as disposições da Resolução CONTRAN nº927/2022, a qual dispõe sobre o exame de 
aptidão física e mental, a avaliação psicológica e o credenciamento das entidades públicas e privadas de que tratam o art. 147, I e §§ 1º ao 7º e o art. 148 do 
CTB e dos profissionais médicos e psicólogos; CONSIDERANDO os termos da Portaria DETRAN nº182/2019, de 14 de fevereiro de 2019(alterada pelas 
Portarias Detran/CE nº412/2019, 1.139/2021 e 1.475/2021), publicada no Diário Oficial do Estado de 19 de fevereiro de 2019, que institui, no âmbito deste 
DETRAN/CE, o credenciamento de entidades, profissionais médicos, psicólogos e dá outras providências; CONSIDERANDO a documentação disposta 
no processo nº00551831/2023. RESOLVE: Art. 1º. Credenciar, de forma precária, pelo período de 01 (um) ano, nos termos do §2º do artigo 16 da Reso-
lução CONTRAN 927/2022, a contar da publicação desta Portaria no Diário Oficial do Estado do Ceará, a entidade de medicina do tráfego e psicologia do 
trânsito CLÍNICA MÉDICA DE TRÂNSITO LTDA – CMTRAN CAUCAIA, inscrita no CNPJ sob o nº48.410.366/0001-65, estabelecida à Avenida 
São Vicente de Paula, nº101, Loja 22-23, Bairro Araturi, no Município de Caucaia, CEP.: 61.655-000, Estado do Ceará, com registro no Conselho Regional 
de Medicina-CRM nº4675/CE, e no Conselho Regional de Psicologia nº11/502C/CE para fins de realizar os exames de aptidão física e mental e avaliação