DOE 04/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº147  | FORTALEZA, 04 DE AGOSTO DE 2023
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1431/2023 DE 19 DE JULHO DE 2023
NOME
FUNÇÃO
VL. UNIT.
VL. UNIT. EXTRA
TURNOS
TURNOS EXTRA
TOTAL
KILDARY SILVA SALES
Coordenador
50,00
80,00
11
11
1.430,00
LUANA DA CONCEICAO DE BRITO
Membro 
40,00
60,00
11
11
1.100,00
TOTAL
2.530,00
*** *** ***
PORTARIA Nº1432/2023 - 08012.009673/2023-01 A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº642/2023, de 21/03/2023, com fulcro na 
Lei nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2013, e considerando a docu-
mentação constante no processo suíte de NUP 08012.009673/2023-01, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS aos 
SERVIDORES constantes na Portaria nº1308/2023, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem a 
Comissão de Exame de Legislação, na cidade Canindé, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, durante o período de 03/07/2023 a 14/07/2023, conforme 
o respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO, em Fortaleza, 19 de julho de 2023.
Mylena Paola Cavalcanti da Silva
DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1432/2023 DE 19 DE JULHO DE 2023
NOME
FUNÇÃO
VL. UNIT.
VL. UNIT. EXTRA
TURNOS
TURNOS EXTRA
TOTAL
ELIANDO PEREIRA SILVA
Membro 
40,00
60,00
10
0
400,00
PEDRO ICARO MENDES DE LIMA
Coordenador
50,00
80,00
10
0
500,00
TOTAL
900,00
*** *** ***
PORTARIA Nº1433/2023 - A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas 
atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº642/2023, de 21/03/2023, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, 
alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo 
suíte de NUP 08012.009674/2023-47, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS aos SERVIDORES constantes 
na Portaria nº1299/2023, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem a Comissão de Exame de 
Legislação, na cidade Limoeiro do Norte, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, durante o período de 03/07/2023 a 14/07/2023, conforme o respectivo 
relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, 
em Fortaleza, 19 de julho de 2023.
Mylena Paola Cavalcanti da Silva
DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1433/2023 DE 19 DE JULHO DE 2023
NOME
FUNÇÃO
VL. UNIT.
VL. UNIT. EXTRA
TURNOS
TURNOS EXTRA
TOTAL
MARIA DO SOCORRO DA SILVA MARTINS
Membro 
40,00
60,00
10
0
400,00
TIAGO OLIVEIRA COSTA
Coordenador
50,00
80,00
10
0
500,00
TOTAL
900,00
*** *** ***
PORTARIA Nº1434/2023 - A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas 
atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN/CE nº642/2023, de 21/03/2023; RESOLVE AUTORIZAR o(a) servidor(a) 
ISABEL MARIA RAMOS FERREIRA, matrícula 3006387-2, deste Departamento, a se afastar do exercício funcional por motivo de casamento a partir 
de 10 de julho de 2023, até o máximo 08 (oito) dias de conformidade com o art. 110, inciso I, alínea “c” da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974. DEPAR-
TAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 19 de julho de 2023.
Mylena Paola Cavalcanti da Silva
DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
Registre-se, publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº1447/2023 - A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas 
atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº642/2023, de 21/03/2023, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, 
alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo 
suíte de NUP 08012.009875/2023-44, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS aos SERVIDORES constantes 
na Portaria nº1298/2023, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem a Comissão de Exame de 
legislação, na cidade Itapipoca, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, durante o período de 03/07/2023 a 14/07/2023, conforme o respectivo rela-
tório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em 
Fortaleza, 24 de julho de 2023.
Mylena Paola Cavalcanti da Silva
DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1447/2023 DE 24 DE JULHO DE 2023
NOME
FUNÇÃO
VL. UNIT.
VL. UNIT. EXTRA
TURNOS
TURNOS EXTRA
TOTAL
ANTONIA DE FATIMA ALBUQUERQUE BARROS
Coordenador
50,00
80,00
10
0
500,00
ANTONIO ANTONILDO DE OLIVEIRA
Membro
40,00
60,00
10
0
400,00
FRANCISCO CLEBER XAVIER DE FREITAS
Coordenador
50,00
80,00
10
10
1.300,00
PAULO SERSIO CORREIA DE OLIVEIRA
Membro
40,00
60,00
10
10
1.000,00
RENATO DE LIMA CUNHA
Suplente
40,00
60,00
0
0
0,00
TOTAL
3.200,00
*** *** ***
PORTARIA Nº1449/2023 - 08012.009877/2023-33 A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº642/2023, de 21/03/2023, com fulcro na 
Lei nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2013, e considerando a docu-
mentação constante no processo suíte de NUP 08012.009877/2023-33, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS aos 
SERVIDORES constantes na Portaria nº1301/2023 designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem a 
Comissão de Exame de legislação na cidade Iguatu, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, durante o período de 03/07/2023 a 14/07/2023, conforme 
o respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO, em Fortaleza, 24 de julho de 2023.
Mylena Paola Cavalcanti da Silva
DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
Registre-se, publique-se.