DOE 04/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº147  | FORTALEZA, 04 DE AGOSTO DE 2023
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº104/2023
24001.018825/2023-33
I – ESPÉCIE: Doc. nº417/2023 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº104/2023; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria 
da Saúde do Estado do Ceará; III – ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: BAUMER 
S.A.; V – ENDEREÇO: Avenida Prefeito Antônio Tavares Leite, n.° 181, bairro Distrito Industrial I – José Marangoni, município Mogi Mirim, Estado São 
Paulo; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57 da Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – 
OBJETO: prorrogar a vigência do Contrato nº104/2023, que tem como objeto aquisição de equipamentos e materiais médico-hospitalares, de acordo com 
as especificações e quantitativos previstos no mencionado processo administrativo; IX – VALOR GLOBAL: O mesmo; X – DA VIGÊNCIA: 60 (sessenta) 
dias, a partir do dia 03 de julho de 2023; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e 
em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII – DATA: 27/06/2023; XIII – SIGNATÁRIOS: Luiz 
Otávio Sobreira Rocha Filho e José Henrique Marques Camargo.
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº01/2021
24001.019008/2023-01
ESPÉCIE: Doc nº04/2023 – 2º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº01/2021 celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará (SESA)/CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ (HEMOCE), E O INSTITUTO PRÓ HEMO SAÚDE (IPH); 
CONCEDENTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/ CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMO-
TERAPIA DO CEARÁ (HEMOCE); ENDEREÇO: Av. José Bastos, nº3390, Bairro: Rodolfo Teófilo, Fortaleza-CE; ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE 
CIVIL: INSTITUTO PRÓ HEMO SAÚDE (IPH); ENDEREÇO: rua Carolino de Aquino, nº143, bairro de Fátima, Fortaleza/CE; OBJETO: prorrogar 
a vigência do Termo de Colaboração nº01/2021, que tem como finalidade estabelecer, em regime de cooperação mútua entre os partícipes, o apoio na 
captação de doadores de sangue, na realização de coletas externas e na viabilização de serviços hemoterápicos, através de agências transfusionais (ATS), 
na distribuição de hemocomponentes na Hemorrede Estadual e execução dos serviços de engenharia clínica; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 
nº13.019, de 31 de julho de 2014, na Lei Estadual n°119/2012 e alterações, no Decreto Estadual nº32.810 de 28 de setembro de 2018, nos preceitos do direito 
público e do que mais constar nos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; FORO: Fortaleza/CE; 
VIGÊNCIA: prorrogada por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 05/08/2023; VALOR: R$ 13.442.688,48 (treze milhões, quatrocentos e quarenta e dois 
mil, seiscentos e oitenta e oito reais e quarenta e oito centavos); DATA DE ASSINATURA: 31/07/2023; SIGNATÁRIOS: Luciana Maria de Barros Carlos 
e Ormando Rodrigues Campos.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/20710
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): PRO-VIDA COMERCIO DE PRODUTOS 
MEDICOS LTDA. III – OBJETO: REGISTRO DE PREÇO - MATERIAL MEDICO HOSPITALAR COM EQUIPAMENTO EM COMODATO, 
cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº20222098 que passa a 
fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo 
nº06215122/2022. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar 
licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de 
preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); PRO-VIDA COMERCIO DE PRODUTOS 
MEDICOS LTDA: ITEM: 1;1094933 - KIT, MONITORIZACAO DA PRESSAO INTRACRANIANA, ESTERIL, COMPOSTO POR MICROSSENSOR, 
CATETER PARA USO VENTRICULAR EM SILICONE, TRANSDUTOR DE PRESSAO E ACESSORIOS, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs: QUANT.: 
35; VALOR UNITÁRIO: R$ 4.000,0000; ITEM: 2; 1094943 - KIT, MONITORIZACAO DA PRESSAO INTRACRANIANA, ESTERIL, COMPOSTO POR 
MICROSSENSOR, CATETER PARA USO PARENQUIMATOSO EM SILICONE OU POLIURETANO, TRANSDUTOR DE PRESSAO COM LINHAS 
DE PRESSAO E ACESSORIOS, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs: QUANT.: 30; VALOR UNITÁRIO: R$ 4.000,0000; ITEM: 3; 1095086 - KIT, 
MONITORIZACAO DA PRESSAO INTRACRANIANA, ESTERIL, COMPOSTO POR MICROSSENSOR, CATETER PARA USO SUBDURAL EM 
SILICONE OU POLIURETANO, TRANSDUTOR DE PRESSAO COM LINHAS DE PRESSAO E ACESSORIOS, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs: 
QUANT.: 25; VALOR UNITÁRIO: R$ 4.000,0000; ITEM: 7; 512374 - CIMENTO CIRURGICO, PARA CRANIOPLASTIA, MINIMO 40GR, EMBA-
LAGEM 1.0 UNIDADE - obs: QUANT.: 70; VALOR UNITÁRIO: R$ 162,0000; ITEM: 8; 512367 - IMPLANTE, COMPOSICAO TAMPAO POROSO 
COM FIO POLIDIOXANONA+POLIGLACTINA, PELICULA POLIDIOXANONA, /SUBSTITUTO DURA MATER, 5CM +/-1CM X 7CM +/-1CM, 
SINTETICO ABSORVIVEL, SEM PROTEINA ANIMAL, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs: QUANT.: 100; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.859,9900; 
V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº20222098; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; 
VII – DATA DA ASSINATURA: 13/07/2023; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COSUP/SEAFI
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/20858
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): CSMED PRODUTOS MEDICO-HOSPITA-
LARES LTDA; CIRURGICA FERNANDES - COMERCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES - SOCIEDADE LIMITADA. III – OBJETO: 
O REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR, cujas especificações e 
quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº20221737 que passa a fazer parte desta Ata, com 
as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº06473946/2022. Subcláu-
sula Única - Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, 
obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes 
assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); CSMED PRODUTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA: ITEM: 
3; 380720 - SONDA DE FOLEY 2 VIAS, COM BALAO, Nº10, CONFECCIONADA EM SILICONE DE FORMATO ANATOMICO E ATRAUMATICO, 
COM ANTI-INCRUSTANTE, PONTA PROXIMAL, COM DOIS ORIFICIOS ARREDONDADOS E LISOS, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 
2.900,00; VALOR UNITÁRIO: 12,2900; CIRURGICA FERNANDES - COMERCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES - SOCIEDADE 
LIMITADA: ITEM: 9; 1399674 - SONDA DE FOLEY 2 VIAS, BALAO Nº16, SILICONE, FORMATO ANATOMICO E ATRAUMATICO, ANTI 
INCRUSTANTE, PONTA DISTAL, 2 ORIFICIOS ARREDONDADOS E LISOS, VALVULA DE ENCHIMENTO E ESVAZIAMENTO DO BALAO 
COMPATIVEL COM SERINGA BICO LUER SLIP, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 12.020,00; VALOR UNITÁRIO: 10,5000; ITEM: 
17; 432096 - SONDA DE FOLEY 2 VIAS, Nº24, COM BALAO, CONFECCIONADA EM SILICONE, FORMATO ANATOMICO E ATRAUMATICO, 
ANTI-INCRUSTANTE, PONTA PROXIMAL, DOIS ORIFICIOS ARREDONDADOS E LISOS, VALVULA DE ENCHIMENTO E ESVAZIAMENTO 
DO BALAO COMPATIVEL SERINGA BICO LUER SLIP, NUMERO DA SONDA, A CAPACIDADE DE VOLUME DO BALAO DEVERAO ESTAR 
IDENTIFICADOS EM LOCAL VISIVEL NA SONDA, VALVULA DE ENCHIMENTO E ESVAZIAMENTO DO BALAO COM MECANISMO DE 
FUNCIONAMENTO INFALIVEL, BALAO DE ENCHIMENTO RESISTENTE A ACIDEZ DA URINA PARA PREVENIR RUPTURA INTRAVESICAL, 
EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 3.550,00; VALOR UNITÁRIO: 10,4000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº20221737; 
VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 18/07/2023; VIII – ÓRGÃO 
GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COSUP/SEAFI
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