DOE 04/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº147  | FORTALEZA, 04 DE AGOSTO DE 2023
2.0 A 2.5MM, COMPRIMENTO 125MM +/-2MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 190,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 972,9900; ITEM: 19; 
1191266 - BROCA, DIAMANTADA, DIAMETRO 3.0 A 3.5MM, COMPRIMENTO 125MM +/-2MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 
180,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 972,9900; ITEM: 20; 1191276 - BROCA, DIAMANTADA, DIAMETRO 4.0 A 4.5MM, COMPRIMENTO 125MM 
+/-2MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 510,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 972,9900; ITEM: 21; 1191286 - BROCA, DIAMANTADA, 
DIAMETRO 4.0 A 4.5MM, COMPRIMENTO 150MM +/-2MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 420,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 972,9900; 
ITEM: 22; 1663446 - BROCA, SEMI CORTANTE, 1MM X 70MM +/-2MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE-obs: QUANT.: 180,00; VALOR UNITÁRIO: 
R$ 800,0000; ITEM: 23; 1663456 - BROCA, SEMI CORTANTE, 1,4MM X 70MM +/-2MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 180,00; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 800,0000; ITEM: 24; 1663466 - BROCA, SEMI CORTANTE, 1,8MM X 70MM +/-2MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; 
QUANT.: 180,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 800,0000; ITEM: 25; 1663476 - BROCA, SEMI CORTANTE, 2 A 2,3MM X 70MM +/-2MM, EMBALAGEM 
1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 180,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 800,0000; ITEM: 26; 1663486 - BROCA, SEMI CORTANTE, 3 A 3,1MM X 70MM 
+/-2MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 180,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 800,0000; ITEM: 27; 1663496 - BROCA, SEMI CORTANTE, 
4 A 4,5MM X 70MM +/-2MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 180,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 800,0000; ITEM: 28; 1663500 - BROCA, 
SEMI CORTANTE, 5 A 5,5MM X 70MM +/-2MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 500,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 800,0000; ITEM: 
29; 1663510 - BROCA, SEMI CORTANTE, 6 A 6,5MM X 70MM +/-2MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 180,00; VALOR UNITÁRIO: 
R$ 800,0000; ITEM: 30; 1663520 - BROCA, SEMI CORTANTE, 7 A 7,5MM X 70MM +/-2MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 180,00; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 800,0000; ITEM: 31; 1191296 - BROCA, FRESA ACO INOX ADULTO, DIAMETRO 2.3 A 2.5MM, COMPRIMENTO 70MM 
+/-2MM, COMPRIMENTO DE CORTE 15MM +/-2MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 915,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.925,0000; 
ITEM: 32; 11915010 - BROCA, FRESA ACO INOX INFANTIL, DIAMETRO 1.5 A 1.7MM, COMPRIMENTO 70MM +/-2MM, COMPRIMENTO DE 
CORTE 10MM +/-2MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 230,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.925,0000; ITEM: 33; 1003530 - BROCA, 
TREPANACAO COMPARADA AUTOMATICA E CONEXAO UNIVERSAL 14X11MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 720,00; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 2.000,0000; ITEM: 34; 1003550 - BROCA, TREPANACAO COMPARADA AUTOMATICA E CONEXAO UNIVERSAL 11X07MM, 
EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 115,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 2.000,0000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230392; 
VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 31/07/2023; VIII – ÓRGÃO 
GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COSUP/SEAFI
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/21305
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): COOPERATIVA DE TRABALHO 
MULTIPROFISSIONAL DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA. III – OBJETO: O REGISTRO DE PREÇO - SERVIÇO ESPECIALIZADO, cujas 
especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº20220590, que passa a fazer parte 
desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos prestadores de serviços classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo 
nº02038021/2022. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo 
realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do 
registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); COOPERATIVA DE TRABALHO 
MULTIPROFISSIONAL DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA: ITEM: 1; 821216 - AUXILIAR DE LABORATORIO - SEMANA - DIURNO- obs; 
QUANT.: 381.372,00; VALOR UNITÁRIO: 14,8200; ITEM: 2; 821226 - AUXILIAR DE LABORATORIO - SEMANA - NOTURNO- obs; QUANT.: 
40.898,00; VALOR UNITÁRIO: 14,5900; ITEM: 3; 821236 - AUXILIAR DE LABORATORIO - FINAL DE SEMANA E FERIADOS - DIURNO- obs; 
QUANT.: 59.103,00; VALOR UNITÁRIO: 15,8700; ITEM: 4; 821246 - AUXILIAR DE LABORATORIO - FINAL DE SEMANA E FERIADOS - 
NOTURNO- obs; QUANT.: 17.637,00; VALOR UNITÁRIO: 16,0300; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº20220590; VI – VALIDADE 
DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 31/07/2023; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR 
DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COSUP/SEAFI
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 774/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA; CONTRATADA: SOCIEDADE BENEFICENTE 
SÃO CAMILO (HOSPITAL E MATERNIDADE MADALENA NUNES); OBJETO: prestação de serviços especializados na área da saúde aos usuários 
do Sistema Único de Saúde – SUS, viabilizando o acesso aos atendimentos cirúrgicos de média e alta complexidade, nas especialidades de ORTOPEDIA, 
CIRURGIA GERAL E GASTRO, CIRURGIA GERAL UROLOGIA E GINECOLOGIA, objetivando a redução da fila de espera de cirurgias eletivas e 
assim ofertando qualidade de vida aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), regulados pela Central de Regulação do Estado do Ceará, respeitando os 
critérios de regionalização, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Chamamento Público 
nº001/2023; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 25, caput, da Lei Federal nº8.666 de 21/06/1993 e suas alterações, pela inviabilidade de competição, 
dado o resultado parcial do Chamamento Público, publicado no Diário Oficial do Estado (23 de maio de 2023); FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) 
meses, contado a partir da sua assinatura;  VALOR GLOBAL: R$ 536.707,76 (quinhentos e trinta e seis mil, setecentos e sete reais e setenta e seis centavos); 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 7279-24200074.10.302.631.10428.03.339039.1.500.91.0; DATA DA ASSINATURA: 20/07/2023; SIGNATÁRIOS: Luiz 
Otávio Sobreira Filho e Antonio Mendes Freitas.
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 869/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/ Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará–
SESA/HEMOCE; CONTRATADA: FUJICOM COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES E IMPORTAÇÃO LTDA; OBJETO: A Aquisição 
de insumos de Laboratório-Teste para determinação da hemoglobina por metodologia não invasiva, com equipamento em comodato, pelo período de 12 
(doze) meses, de acordo com as especificações e quantitativos do Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso III, da Lei Federal nº 
14.133/2021 com suas alterações, os preceitos do direito público, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; 
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 778.000,00 (setecentos e setenta e oito mil reais); DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 05942-24200424.10.302.631.20094.03.33903000.1.659.9200000.1.3.01; 10744-24200424.10.302.631.20094.03.33903000.1.600,9200000.1.3.01 
DATA DA ASSINATURA: 28/07/2023; SIGNATÁRIOS: Luciana Maria de Barros Carlos e FRANCISCO CARDOSO DE OLIVEIRA JUNIOR.
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 209/2023
PROCESSO Nº: 04541172/2023/VIPROC/SESA OBJETO: contratação da COOPERATIVA DE HEMODINÂMICA DO CEARÁ - HEMOCOOP, inscrita no 
CNPJ sob o nº 09.240.157/0001-69, visando a contratação de serviços em horas de serviço médico especializado na área de Cardiologia Intervencionista 
na área de Hemodinâmica pelo período de 180 (cento e oitenta) dias para atender as necessidades do HM JUSTIFICATIVA: Considerando a necessidade de 
prestação de serviço especializado, voltado principalmente no diagnóstico definitivo da doença arterial coronária (crônica e aguda), se avaliam portadores de 
cardiopatia dilatada quanto a etiologia e a possibilidade de transplante cardíaco, se estudam portadores de valvopatias e cardiopatias congênitas para decisões 
terapêuticas, além de se realizarem vários outros procedimentos diagnósticos como estudos eletrofisiológicos e avaliações endovasculares extracardíacas, por 
exemplo. Consoante avanços técnicos e tecnológicos, em adição ao aspecto diagnóstico, o laboratório de hemodinâmica assumiu ao longo das últimas décadas