DOE 04/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº147  | FORTALEZA, 04 DE AGOSTO DE 2023
a função de principal unidade de intervenções terapêuticas invasivas em cardiologia, realizando intervenções coronárias percutâneas, que representam mais 
80% dos procedimentos de revascularização miocárdica e incluem o tratamento emergencial das síndromes coronárias agudas e de subgrupos com lesões 
coronárias cada vez mais complexas; realizando também intervenções transcateteres para tratamento de valvopatias, que superaram em número as cirurgias 
convencionais, como no caso da TAVI, em vários países; intervenções estruturais cardíacas não valvares do adulto, tais como fechamento de defeito de septo 
interatrial, forame oval patente e apêndice atrial esquerdo; intervenções em cardiopatia congênitas; tratamentos endovasculares extracardíacos e instalação de 
marcapasso transvenoso, entre outros. Solicitamos a análise sobre a possibilidade de contratação, em caráter emergencial, de cooperativa especializada, que 
venha a atender ao objeto citado. VALOR GLOBAL: R$ 6.973.137,60 ( seis milhões, novecentos e setenta e três mil, cento e trinta e sete reais e sessenta 
centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.631.20077.03.339034.1.5009100000.0 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso IV, do art. 24, 
da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, em cumprimento ao que determina o art. 26, da Lei Federal n° 8.666/1993 CONTRATADA: COOPERATIVA 
DE HEMODINÂMICA DO CEARÁ - HEMOCOOP DISPENSA: 27/06/2023 - Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho. RATIFICAÇÃO: 27/06/2023 - Luiz 
Otávio Sobreira Rocha Filho.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 235/2023
PROCESSO Nº: 04013559/2023/VIPROC /SESA OBJETO: Contratação de serviços em horas de profissionais de saúde na categoria de Médicos Inten-
sivistas, pelo período de 12 (doze) meses JUSTIFICATIVA: A assistência à saúde é garantida pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e, para isso, toda a linha 
de cuidado deve ser efetiva e eficaz, desde a atenção básica até os procedimentos de alta complexidade, de forma organizada e hierarquizada, com foco na 
qualidade dos serviços prestados, segundo o grau de complexidade de assistência requerida. A atenção à saúde deve centrar as diretrizes na qualidade dos 
serviços prestados aos usuários, com atenção acolhedora, resolutiva e humanizada, com seus recursos humanos e técnicos, e oferecendo, segundo o grau de 
complexidade de assistência requerida e sua capacidade operacional, os serviços de saúde adequados. O Estado do Ceará apresenta uma população em franco 
processo de envelhecimento, o que tende a aumentar proporcionalmente o número de doenças. Portanto, tem-se a necessidade de complementar a carga horária 
de serviço de Médico Intensivista no HGF, atualmente desfalcados em decorrência de óbitos, exonerações, férias, afastamentos por tempo indeterminado 
e aposentadorias de servidores. Considerando a necessidade de atingir padrão no processo de planejamento dos quantitativos de horas necessárias para as 
atividades continuadas, foram estabelecidos parâmetros mínimos para dimensionar o quantitativo de profissionais, médicos intensivistas VALOR GLOBAL: 
R$ 16.779.523,08 ( dezesseis milhões, setecentos e setenta e nove mil, quinhentos e vinte e três reais e oito centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2420
0184.10.302.631.20077.03.339034.1.500.9100000.0.30 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso VIII, do art. 75, da Lei Federal nº 14.133/2021 CONTRA-
TADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS MÉDICOS INTENSIVISTAS DO ESTADO DO CEARÁ LTDA. - COMINT DISPENSA: 
21/07/2023 - Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho RATIFICAÇÃO: 21/07/2023 - Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 247/2023
VALOR POR FONTE: FONTE 00- RECURSOS ORDINÁRIOS: R$ 97.200,00; PROCESSO Nº: 24001.013907/2023-91/SUITE /SESA OBJETO: A 
aquisição de Material Médico Hospitalar (ELETRODO DESCARTÁVEL PARA MONITORIZAÇÃO CARDÍACA ADULTO), destinados ao abasteci-
mento das Unidades Hospitalares do Estado do Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos previsto no termo de referência, pelo período de 90 
(noventa) dias JUSTIFICATIVA: Os eletrodos cardíacos são essenciais para a realização de exames como o eletrocardiograma, que auxiliam no diagnóstico 
de doenças cardíacas. A falta desses eletrodos pode levar a atrasos no diagnóstico e no início do tratamento adequado, prejudicando a saúde dos pacientes. 
m situações de emergência, quando é necessário monitorar continuamente o ritmo cardíaco de um paciente, a falta de eletrodos cardíacos pode aumentar o 
risco de complicações, uma vez que o monitoramento adequado não será possível VALOR GLOBAL: R$ 97.200,00 ( noventa e sete mil e duzentos reais 
) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200744.10.302.631.20323.03.339030.1.500.9100000.0 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso IV, do art. 24, da 
Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações, em cumprimento ao que determina o art. 26, da Lei Federal n° 8.666/1993 CONTRATADA: PANORAMA 
COMÉRCIO DE PRODUTOS MEDICOS E FARMACEUTICOS LTDA DISPENSA: 23/07/2023 - Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho RATIFICAÇÃO: 
23/07/2023 - Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 078/2023
PROCESSO Nº: 11365994/2022/VIPROC /SESA OBJETO: O serviços de fornecimento de água tratada e coleta de esgoto sanitário, de acordo com 
as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência, para atender as necessidades do CENTRO ESPECIALIZADO DE ODONTOLOGIA – 
CEO JOAQUIM TÁVORA JUSTIFICATIVA: O serviço de fornecimento de água tratada e/ou coleta de esgoto é caracterizado como de natureza contínua 
e essencial, portanto, não pode ser interrompido, por ser imprescindível ao pleno funcionamento da entidade pública que deles se vale. Destacamos que, por 
se tratar de abastecimento de água tratada e coleta de esgoto sanitário, tal serviço não poderá sofrer descontinuidade, haja vista que poderá acarretar sérios 
prejuízos na execução das atividades exercidas pelos profissionais de saúde desta Pasta Estadual e, sobretudo, aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) 
que buscam o atendimento. VALOR GLOBAL: 102.394,34 ( cento e dois mil, trezentos e noventa e quatro reais e trinta e quatro centavos ) DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 24200354.10.302.631.20075.03.339039.01.0.30 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 25, caput, c/c o art. 26, ambos da Lei Federal nº 
8.666/1993 e suas alterações CONTRATADA: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILI-
DADE: 26/07/2023 - Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho RATIFICAÇÃO: 26/07/2023 - Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho.
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 79/2023
PROCESSO Nº: 03758313/2023/VIPROC /SESA OBJETO: Material de consumo de laboratório (reagentes) para análise fiscal de amostra de água, a fim 
de atender as necessidades do Laboratório Central de Saúde Pública – LACEN, por um período de 12 (doze) meses JUSTIFICATIVA: A referida aquisição 
é essencial para a garantia da qualidade dessas análises, ao melhorar a eficiência nas contagens bacterianas, contribuindo para maior segurança do paciente e 
subsidiando ações no controle de infecções à população VALOR GLOBAL: R$ 504.000,00 ( quinhentos e quatro mil reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
24200314.10.305.632.21066.03.339030.1.600.00.1.3.01 – 9241 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, do art. 25, c/c o art. 26, ambos da Lei Federal nº 
8.666/1993 e suas alterações CONTRATADA: IDEXX BRASIL LABORATÓRIOS LTDA DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: 26/07/2023 - Luiz 
Otávio Sobreira Rocha Filho RATIFICAÇÃO: 26/07/2023 - Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho.
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20222236
O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, 
nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho portador 
da RG de nº 8907002027028 e inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 20222236 - SESA, Processo VIPROC Nº 
09067620/2022 que tem por objeto o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL MEDICO HOSPITALAR”, de acordo com