DOE 04/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº147 | FORTALEZA, 04 DE AGOSTO DE 2023
OUTROS
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA – RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS.
A PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO MUNICIPAL, TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS O RESULTADO
DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS N° 2023050901-TP. OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EMEF MARIA ALMEIDA EMEF NA AVENIDA MELANIAS BEZERRA,
1059, CENTRO, JAGUARIBARA/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES EM PROJETO BÁSICO EM ANEXO. FICARAM CLASSIFICADAS
AS EMPRESAS: 1. LEXON SERVIÇOS & CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS EIRELI INSCRITA NO CNPJ: 07.191.777/0001-20 COM
O VALOR TOTAL DE R$ 393.235,42 (TREZENTOS E NOVENTA E TRÊS MIL DUZENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E QUARENTA E DOIS
CENTAVOS). 2. SARAIVA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA INSCRITA NO CNPJ: 30.166.388/0001-66 COM O VALOR TOTAL DE
R$ 390.875,47 (TREZENTOS E NOVENTA MIL OITOCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS). 3. T & R
ENGENHARIA INSCRITA NO CNPJ: 27.006.668/0001-00 COM O VALOR TOTAL DE R$ 393.735,71 (TREZENTOS E NOVENTA E TRÊS MIL
SETECENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS). 4. IDEAL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA INSCRITA NO CNPJ:
22.336.279/0001-11 COM O VALOR TOTAL DE R$ 394.689,66 (TREZENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL SEISCENTOS E OITENTA E NOVE
REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS). 5. MEDEIROS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – ME INSCRITA NO CNPJ: 07.615.710/0001-
75 COM O VALOR TOTAL DE R$ 396.625,16 (TREZENTOS E NOVENTA E SEIS MIL SEISCENTOS E VINTE E CINCO REAIS E DEZESEIS
CENTAVOS). 6. S&T CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES DE MÃO DE OBRA LTDA – ME INSCRITA NO CNPJ: 18.413.043/0001-64 COM O
VALOR TOTAL DE R$ 394.274,31 (TREZENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL DUZENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E TRINTA E UM
CENTAVOS). 7. P H FERNANDES GUEDES EIRELI – ME INSCRITA NO CNPJ: 10.206.387/0001-90 COM O VALOR TOTAL DE R$ 386.994,33
(TREZENTOS E OITENTA E SEIS MIL NOVECENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS). 8. G. A. RABELO
JUNIOR ME INSCRITA NO CNPJ: 23.549.313/0001-07 COM O VALOR TOTAL DE R$ 394.871,72 (TREZENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL
OITOCENTOS E SETENTA E UM REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS). 9. M T PROJETOS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA INSCRITA
NO CNPJ: 38.397.954/0001-52 COM O VALOR TOTAL DE R$ 395.027,02 (TREZENTOS E NOVENTA E CINCO MIL VINTE E SETE REAIS E
DOIS CENTAVOS). 10. A F OLIVEIRA DA SILVA ME INSCRITA NO CNPJ: 22.805.799/0001-26 COM O VALOR TOTAL DE R$ 391.916,66
(TREZENTOS E NOVENTA E UM MIL NOVECENTOS E DEZESSEIS REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS). 11. BARBOSA CONSTRUÇÕES
E SERVIÇOS LTDA INSCRITA NO CNPJ: 41.332.445/0001-56 COM O VALOR TOTAL DE R$ 397.192,84 (TREZENTOS E NOVENTA E SETE
MIL CENTO E NOVENTA E DOIS REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS). 12. MV2 SERVIÇOS DE ENGENHARIA LIMITADA INSCRITA
NO CNPJ: 38.284.700/0001-28 COM O VALOR TOTAL DE R$ 393.700,18 (TREZENTOS E NOVENTA E TRÊS MIL SETECENTOS REAIS E
DEZOITO CENTAVOS). 13. IDS SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA INSCRITA NO CNPJ: 21.750.612/0001-71 COM O VALOR TOTAL DE R$
396.904,63 (TREZENTOS E NOVENTA E SEIS MIL NOVECENTOS E QUATRO REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS) E 14. CLEZINALDO
S DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES – ME INSCRITA NO CNPJ: 22.575.652/0001-97COM O VALOR TOTAL DE R$ 396.625,16 (TREZENTOS E
NOVENTA E SEIS MIL SEISCENTOS E VINTE E CINCO REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS). FICARAM DESCLASSIFICADAS AS EMPRESAS:
1. WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA INSCRITA NO CNPJ: 10.932.123/0001-14. 2. ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS
E LOCAÇÕES EIRELI-EPP INSCRITA NO CNPJ: 12.044.788/0001-17. 3. VIPON EMPREENDIMENTOS LTDA INSCRITA NO CNPJ:
34.631.462/0001-29. 4. MONTE SIÃO EMPREENDIMENTOS LTDA INSCRITA NO CNPJ: 09.423.269/0001-55. 5. ARCTURO CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS LTDA INSCRITA NO CNPJ: 03.077.025/0001-81. 6. ZENEDINI ZIDANE SAMPAIO CAVALCANTE CONSTRUÇÕES ME INSCRITA
NO CNPJ: 44.159.038/0001-87. 7. C.R.P. COSTA CONSTRUÇÕES E PRESTADORA DE SERVIÇOS IERELI INSCRITA NO CNPJ: 02.567.157/0001-
29. 8. G7 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – EPP INSCRITA NO CNPJ: 10.572.609/0001-99. 9. T.C.S. DA SILVA CONSTRUÇÕES LTDA
INSCRITA NO CNPJ: 10.787.147/0001-27. 10. RM CLEMENTE CANDIDO INSCRITA NO CNPJ: 35.214.818/0001-91. 11. FP CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS LTDA INSCRITA NO CNPJ: 43.803.324/0001-70. 12. LRS CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA INSCRITA NO CNPJ: 30.566.030/0001-
20. 13. C V TOME SERVIÇOS ME INSCRITA NO CNPJ: 23.834.673/0001-42 E 14. A.I.L CONSTRUTORA LTDA – ME INSCRITA NO CNPJ:
15.621.138/0001-85, CONFORME ANEXO DO SETOR DE ENGENHARIA. A PRESIDENTE DA COMISSÃO COMUNICA QUE FICA ABERTA O
PRAZO RECURSAL DE 05 DIAS ÚTEIS PREVISTO NO ART. 109, I ALÍNEA “B” DA LEI 8.666/93 PARA MANIFESTAÇÃO DOS LICITANTES
INTERESSADOS, OBEDECENDO OS PRAZOS LEGAIS PARA CONTINUIDADE DO PROCESSO. MAIS INFORMAÇÕES ENCONTRAM-SE
DISPONÍVEIS NA SEDE DA COMISSÃO NA AV. BEZERRA DE MENEZES, 350 – CENTRO – JAGUARIBARA/CE, NO HORÁRIO DE 08:00HS ÀS
13:00HS. JAGUARIBARA – CE E NO SITE: HTTPS://LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR/INDEX.PHP/LICITACAO/ABERTAS. 03 DE AGOSTO DE
2023. AURINEIRE LIMA DE NEGREIROS – PRESIDENTE DA CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE CHORÓ – DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO
Nº 006/2023 - TP. A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA DE CHORÓ, TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO
DOS INTERESSADOS, QUE APÓS ANÁLISE DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇO Nº 006/2023 - TP, COM FINS
À CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO DISTRITO DE BARBADA NO MUNICIPIO DE CHORÓ- CE., FORAM CONSIDERADAS A
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, APÓS A ANÁLISE DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO APRESENTADOS PELAS EMPRESAS,
POR UNANIMIDADE A COMISSÃO POR UNANIMIDADE A COMISSÃO CONSIDEROU INABILITADAS AS SEGUINTES EMPRESAS (P-
02) ARCTURO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA (CNPJ Nº 03.077.025/0001-81), APRESENTOU COMPROVAÇÃO DA PROPONENTE
POSSUIR COMO RESPONSÁVEL TÉCNICO, EM SEU QUADRO PERMANENTE, NA DATA PREVISTA PARA ENTREGA DOS DOCUMENTOS,
PROFISSIONAL(IS) DE NÍVEL SUPERIOR - ENGENHEIRO CIVIL, RECONHECIDO(S) PELO CREA, DETENTOR(ES) DE CERTIDÃO DE ACERVO
TÉCNICO C/ ATESTADO QUE COMPROVE A EXECUÇÃO DE OBRAS DE CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS SIMILARES OU SUPERIORES ÀS
DO OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO, CUJA(S) PARCELA(S) DE MAIOR RELEVÂNCIA E DE MAIOR VALOR SIGNIFICATIVO, PORÉM
A EMPRESA FRAUDOU O DOCUMENTO APRESENTADO, COMPROVADO EM CONSULTA AO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA
E AGRONOMIA DO CEARÁ – CREA. A CAT DE Nº 285453/2022 APRESENTADA PELA EMPRESA, NOS MOSTRA OS SERVIÇOS DIVERSOS
- C0035 - ALAMBRADO C/TUBO DE AÇO GALVANIZADO 2’, INCLUSIVE PINTURA E O REGISTRADO NO CREA ESSE SERVIÇO CONSTA
COMO C0802 – COBERTURA C/ TELHA ONDULADA DE FERRO-CIMENTO E = 6MM(C/ MADEIRAMENTO), CONTATANDO A FRAUDE.
BEM COMO APRESENTOU CERTIDÃO NEGATIVA DE FALÊNCIA OU CONCORDATA VENCIDA DENTRO DO PRAZO DE VALIDADE TUDO
EM DESACORDO COM OS DITAMES DO EDITAL. A EMPRESA (P-03) R M CLEMENTE CANDIDO – ME (CNPJ Nº 35.214.818/0001-91),
NÃO APRESENTOU COMPROVAÇÃO DA PROPONENTE POSSUIR COMO RESPONSÁVEL TÉCNICO, EM SEU QUADRO PERMANENTE, NA
DATA PREVISTA PARA ENTREGA DOS DOCUMENTOS, PROFISSIONAL(IS) DE NÍVEL SUPERIOR - ENGENHEIRO CIVIL, RECONHECIDO(S)
PELO CREA, DETENTOR(ES) DE CERTIDÃO DE ACERVO TÉCNICO C/ ATESTADO QUE COMPROVE A EXECUÇÃO DE OBRAS DE
CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS SIMILARES OU SUPERIORES ÀS DO OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO, CUJA(S) PARCELA(S) DE
MAIOR RELEVÂNCIA E DE MAIOR VALOR SIGNIFICATIVO, GRAMA SINTÉTICA ESPORTIVA PARA FUTEBOL EM POLIESTINENO, COM
ALTURA MÍNIMA DE 50MM (FORNECIMENTO E COLOCAÇÃO), ALAMBRADO C/TUBO DE AÇO GALVANIZADO 2’, INCLUSIVE PINTURA,
EM DESACORDO COM ITEM 4.2.5.2.2.1 DO EDITAL. NÃO APRESENTOU DECLARAÇÃO, FIRMADA POR PROFISSIONAL RESPONSÁVEL
TÉCNICO DECLARANDO QUE TOMOU PLENO CONHECIMENTO ONDE SE REALIZARÃO OS SERVIÇOS, TOMANDO CONHECIMENTO
DAS CONDIÇÕES E DA NATUREZA DO PROJETO EM DESCORDO COM O ITEM 4.2.5.5.1 DO EDITAL. BEM COMO NÃO APRESENTOU
CERTIDÃO NEGATIVA DE FALÊNCIA OU CONCORDATA EXPEDIDA EM DESCORDO COM ITEM 4.2.6.5 DO EDITAL. NÃO APRESENTOU
ÚLTIMO CONTRATO SOCIAL, O CAPITAL NO CRQ É R$ 315.000,00 ADITIVO DATADA DO DIA 13/08/2022 E O ULTIMO ADITIVO
APRESENTADO É DE R$ 90.000,00 DATADO DO DIA 14/10/2019 EM DESACORDO COM O ITEM 4.2.3.2 DO EDITAL. POR UNANIMIDADE
A COMISSÃO POR UNANIMIDADE A COMISSÃO CONSIDEROU HABILITADA A SEGUINTE EMPRESA: (P-01) CLEZINALDO S DE
ALMEIDA CONSTRUÇÕES – ME (CNPJ Nº 22.575.652/0001-97), POR ATENDER TODAS AS EXIGÊNCIAS DO EDITAL. ASSIM, FICA ABERTO
O PRAZO RECURSAL CONFORME ART. 109, I, “A” DA LEI 8.666/93. MAIORES INFORMAÇÕES NA SEDE DA COMISSÃO, LOCALIZADA
NO SITUADA NA AV. CEL. JOÃO PARACAMPOS, Nº 1410, ALTO DO CRUZEIRO, CHORÓ/CE, NO HORÁRIO DE 8H ÀS 12H. CHORÓ, 03 DE
AGOSTO DE 2023. A COMISSÃO.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ocara - Extrato de Contrato Nº 20220293 - Tomada de Preços Nº 0407.01/22 TP. Objeto: Prestação de
serviços com pavimentação em pedra tosca sem rejuntamento em diversas ruas na sede do Município de Ocara-Ce, conforme projeto básico. Empresa: J P
Serviços e Locações EIRELI EPP. Valor Global: R$ 655.491,45 (seiscentos e cinquenta e cinco mil, quatrocentos e noventa e um reais e quarenta e cinco
centavos). Fundamento Legal: Lei de Licitações nº 8.666/93 e alterações posteriores. 03 de Agosto de 2023. Regiane Severiano da Silva - Presidente da
CPL.
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