DOE 04/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
130
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº147 | FORTALEZA, 04 DE AGOSTO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO: PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 0108.40/23 SESA. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS,
ROUPARIA DE CAMA, MESA, BANHO E HOSPITALAR PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE
SANTANA DO ACARAÚ/CE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. DO TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. DA FORMA DE FORNECIMENTO:
PARCELADO. O Pregoeiro da Prefeitura de Santana do Acaraú-CE, toma público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 07
de agosto de 2023 a 17 de agosto de 2023 até às 08h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação
referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.licitanet.com.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 17 de agosto de 2023, às 08h30min.
(Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 09h00min do dia 17 de agosto de 2023, (Horário de Brasília). O edital na
íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Comissão de Licitação/Pregão, a Av. São João, 75, Centro - Santana do Acaraú - CE: www.
licitanet.com.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Santana do Acaraú/CE, 04 de agosto de 2023. Daniel
Marcio Camilo do Nascimento - Pregoeiro Municipal.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Potiretama – Aviso de Resultado da Fase de Propostas Comerciais - Modalidade: Tomada de Preços N.
º TP-001/2023 - SESA. Objeto: Contratação de empresa para executar obras e serviços de engenharia para a reforma e ampliação de edificação (Clinica de
Fisioterapia), localizada na sede deste Município, de responsabilidade da Secretaria de Saúde. Tipo de Licitação: Menor Preço Global. Regime de Execução:
Indireta. A Comissão de Licitação comunica aos interessados que o Resultado do Presente processo deu-se da seguinte forma: Propostas Classificadas:
1º Lugar - Ábaco Construções e Serviços LTDA, inscrita com o CNPJ nº 49.622.831/00001-94, com o valor global de R$ 119.825,48; 2º Lugar - Real
Serviços EIRELI, inscrita com o CNPJ nº 37.452.665/0001-46, com valor global de R$ 123.846,87; 3º Lugar - BMAG Serviços LTDA, inscrita com o
CNPJ nº 49.574.575/0001-07, com valor global de R$ 123.979,80; 4º Lugar - Lexon Serviços & Construtora Empreendimentos EIRELI, inscrita com
o CNPJ nº 07.191.777/0001-20, com valor global de R$ 123.979,80; 5º Lugar - Sertão Construções, Serviços e Locações LTDA, inscrita com o CNPJ
nº 21.181.254/0001-23, com valor global de R$ 126.949,81; 6º Lugar - Zenedini Zidane Sampaio Cavalcante Construções-EPP, inscrita com o CNPJ nº
44.159.038/0001-87, com valor global de R$ 131.037,62. A comissão informa que a ata completa da sessão encontra-se no site: www.tce.ce.gov.br, e, que
fica aberto o prazo para a apresentação de recursos conforme art. 109, inciso I alínea “b” da Lei n° 8.666/93. Kelvia Amelia Dantas Silva-Presidente da
CPL/PMP.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Forquilha - Aviso de Resultado de Julgamento de Proposta(s) de Preços - Tomada de Preços Nº
2023.06.21.001. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Forquilha, localizada na Av. Criança Dante Valério, 481 - Centro -
Forquilha/CE, torna público aos interessados o Resultado do Julgamento da(s) Proposta(s) de Preços da Tomada de Preços Nº 2023.06.21.001, cujo objeto
é a execução dos serviços de reforma e adequação de acessibilidade do centro de referência de Assistência Social - CRAS Maria Rosa de Siqueira Regino
- Sede, conforme Prêmio Referência Social do Governo do Estado do Ceará, junto a Secretaria Desenvolvimento Social do Município de Forquilha/CE,
Licitante(s) Classificada(s): Real Servicos LTDA (EPP), Lexon Servicos & Construtora Empreendimentos LTDA, R S M Pessoa LTDA, Construtora &
Servicos Sobralense LTDA (EPP), North Empreendimentos e Servicos LTDA (ME), Construtora AG LTDA (ME), Clezinaldo Construcoes LTDA (EPP) e
J A Servicos de Engenharia e Arquitetura LTDA (ME), Licitante(s) Desclassificada(S): F. Marcio de Araujo Medeiros (EPP), Construtora AC LTDA (ME)
e L B Construcoes LTDA, Licitante(s) vencedora(s): J A Servicos de Engenharia e Arquitetura LTDA (ME) pelo valor global de R$ 142.672,85 (cento e
quarenta e dois mil seiscentos e setenta e dois reais e oitenta e cinco centavos), fica aberto o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “b” da Lei nº
8.666/93. Forquilha/CE, 03 de agosto de 2023. CPL.
*** *** ***
O CETRO REFERENCIAL DE EDUCAÇÃO torna pública a aprovação e registro de certificação dos alunos, Alan da Silva Gomes, Alex
da Silva Neves, Alexandre Ribeiro Mesquita, Amarildo dos Santos Curitiba, Ana Luiza Affonso Peres, Ari Cesar Bueno Machado, Brendo de
Medeiros Babilon, Francisco de Assis Barbosa Junior, José Carlos Dias Porto, Julio Cesar Santos Borlot, Leonardo Galdino da Silva, Marco
Antonio Nascimento de Mattos, Marcos Cruz de Souza, Márcio de Araújo, Matheus Santos Madeira de Almeida, Mauricio Junior Souza Santos
de Carvalho, Patrícia Rodrigues Dantas, Rafael de Oliveira Siqueira, Wenderson Vais Sampaio, William Rodrigues da Silva, com término em
20/12/2019 ; Adriana Rodrigues Da Silva , Aisho Beheregaray da Rosa Laurindo, Alex Da Mata Cruz, Andressa Lopes Menezes, Andrieli Baierle,
Bianco Artur Gomes, Carlos André Dos Santos, Daniel Albert Pereira Torres, Débora Alves Rocha, Deivid Santos do Nascimento, Elienais Eliel
Darllen De Souza Santos, Ellen Cristina Schiefferdecker, Fabio Luiz Carvalho Alves, Franklin da Silva Costa, Gustavo De Oliveira Florentino,
Hilda Albani, Islane Batista De Jesus, Jonas Tadeu Souza da Silva, Katia de Souza Prado, Kauan Reis Alves, Keitielle De Souza Cardoso, Luana
Karin Ramos da Silva, Lucas Arantes Leite, Marco Aurelio Silveira, Maria Da Gloria Damaso, Mateus Ivan Araújo da Silva, Noemi de Freitas
Souza, Odilon Guimarães Rodrigues, Pedro Andre Tramontini de Quevedo, Ruslan Samuel Gomes Do Nascimento, Simone Luciana Dos Santos,
com término em 28 de abril 2023 e Felipe Galdino da Silva e Ruan Carlos da Silva Peixoto, com término em 05 de dezembro de 2022.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de São Luís do Curu – Aviso de Resultado de Habilitação. O Município de São Luís do Curu, por meio
da CPL, torna público o Resultado do Julgamento da fase de Habilitação da Tomada de Preços Nº 0307.01.2023, cujo objeto é: Contratação empresa
especializada para execução para reforma dos cemitérios Municipais, junto a Secretaria de Infraestrutura de São Luís do Curu - CE. Foram Inabilitadas as
empresas: 01. GK Engenharia LTDA, CNPJ Nº 45.022.575/0001-43, por não cumprir com o item: 4.2.5.4, 02. ML Entretenimentos, Assessoria e Serviços
LTDA – EPP, CNPJ Nº 29.326.036/0001-41, por não cumprir o item: 4.2.5.3, 03. Albuquerque Construções e Serviços ME, CNPJ Nº 49.016.818/0001-91,
por não cumprir os itens: 4.2.4 c.1, 4.2.4.8, 4.2.4.9 e 4.2.5.4, 04. Diferencial Serviços e Empreendimentos EIRELI, CNPJ Nº 24.880.194/0001-25, por não
cumprir os itens: 4.2.1 – c.1 e 05. Lexon Serviços & Construtora, CNPJ Nº 07.191.777/0001-20, por não cumprir os itens: 4.2.4 c.1. Foram Habilitadas as
empresas: 01. E2 Construtora e Construções e Serviços LTDA, CNPJ Nº 41.313.966/0001-66, 02. CSA Engenharia LTDA, CNPJ Nº 39.629.277/0001-13 e
03. LS Serviços de Construções LTDA, CNPJ Nº 21.541.555/0001-10. O presidente da Comissão de Licitações divulgou o resultado e abriu o prazo recursal
previsto no Art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei n° 8.666/93. Nada mais havendo a ser consignado em Ata, foi encerrada a presente sessão. São Luís do
Curu – CE, 04 de agosto de 2023.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Graça - Extrato de Inexigibilidade de Licitação. A Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura
Municipal de Graça, em cumprimento da ratificação procedida pela Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, faz publicar o extrato resumido do
processo de Inexigibilidade de Licitação a seguir: Processo nº 09.005/2023 Objeto: Contratação do artista “Mateus Ximenes” para animação das Festividades
Alusivas ao Festejo da Padroeira Nossa Senhora das Graças no Município de Graça, no dia 14 de Agosto de 2023,. Favorecido: Empresa MX Produções
Artísiticas LTDA, com sede à Av. Oliveira Paiva, n° 1600, sala 11 – Cidade dos Funcionários, Fortaleza/CE - CEP: 60.822.130, inscrita no CNPJ/MF
no 48.704.549/0001-93. Valor: R$ 20.000,00 (Vinte mil reais). Fundamento Legal: Artigo 25, inciso III da Lei n° 8.666/93 e suas alterações. Declaração
de Inexigibilidade emitida pela Presidente da Comissão de Licitação, Srª. Karine Eduardo dos Santos e Ratificado pelo Sr. Nazareno Mesquita Morais,
Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2023.08.03.1. O Pregoeiro Oficial do Município de
Jardim/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Contratação de serviços assistenciais a ser
destinado aos campeonatos Jardinenses de Futebol de Campo, Futsal e Voleibol, para atender a Secretaria de Cultura e Esporte de Jardim-CE, Início de
acolhimento das propostas: dia 07 de Agosto de 2023 as 17:00 horas, encerramento de acolhimento das propostas: dia 17 Agosto de 2023 às 08:00 horas,
Início da sessão: dia 17 de Agosto de 2023 às 08:30 horas, através do site www.comprasjardimceara.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral
do Edital através dos endereços eletrônicos www.comprasjardimceara.com.br. e www.tce.ce.gov.br. Informações pelo telefone: (88) 3481-7445. Jardim/
CE, 03 de Agosto de 2023. Francisco Arquimedes Soares Lucena – Pregoeiro Oficial.
*** *** ***
Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu - CISVALE – Extrato da Nomeação 05.2023. Objeto: Nomear
a Procuradora Jurídica do Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu – CISVALE: Empregada: Arielle Arry Carvalho, portador CPF
954.712.433-15, OAB CE 28398 Vigência: inicia vigência na data da assinatura; Data da Assinatura: 17/07/2023; Signatário: Vitor Pereira Valim – Presidente
do CISVALE. O Documento pode ser visualizado no endereço eletrônico https://www.cisvale.ce.gov.br/.
Fechar