DOE 04/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº147 | FORTALEZA, 04 DE AGOSTO DE 2023
O COLÉGIO DRAGÃO DO MAR torna pública a aprovação e registro de certificação dos alunos, Andreza Maria Fernandes de Andrade, Wesley
Deivid de Souza com término em 29/12/2022 e Adriano Vieira da Costa, Anderson Silveira Rosa, Aldair Paulino da Silva, Dan Kleytom Leandro
de Freitas, Daniel da Silva Ferreira Santos, Davi Aloisio Rodrigues da Silva, Edson Junior Costa da Silva, Elianderson da Silva Rocha, Fernando
Felício de Oliveira, Geisylaine Pereira dos Santos, Henrique da Silva Miranda, Jean Carlos Ribeiro, José Carlos Simplicio, Jose Walmir de
Carvalho Pereira, Júlio França Cruz Rangel, Karine Adriana Machado Trojanovski, Larissa Caldas Martins, Leandro Carvalho Alves, Luciana
Santos de Oliveira, Luiz Claudio de Azevedo Machado, Luis Eduardo Santos Rocha da Silva, Luis Otavio Bernardo das Neves, Luiz Sabino de
Souza Neto, Maria Honorio Silva, Matheus Schutz Pereira, Mauro Luiz da Costa Junior, Maxwell Prado Oliveira, Monique Kethimila Jose e Silva,
Naiara Cristina Gomes Lima, Nathan da Silva dos Anjos, Paulo Eduardo dos Anjos, Pedro Paulo Tavares Candal, Renan Viana dos Santos, Rogério
Tomaz da Silva, Rômulo Filisberto Domingos, Saulo Adler Linhares de Lucena, Sergio Corrêa Ribeiro, Queila Janaine Massaneiro Chechak com
término em 07/07/2023.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tauá – Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Tauá, por meio da Ordenadora de Despesas da
Secretaria de Saúde (Órgão Gerenciador), torna público aos interessados a abertura do Pregão Eletrônico Nº 01.08.001/2023-GM, cujo objeto é o Registro
de Preços para futuras e eventuais aquisição e aplicação (tinta) de produto inseticida com ação duradoura (1 ano de garantia) e eficaz, através de tecnologia
inseticida a partir de tinta à base de água e pintura de paredes e afins em ambientes públicos, visando o controle de vetores e combate a enfermidades
endêmicas transmitidas pelo Aedes Aegypti e com eficácia comprovada através de estudos em laboratório e campo aberto, com mão de obra inclusa, para
atender as necessidades das Unidades Administrativas da Prefeitura Municipal de Tauá-CE. Com Abertura das Propostas para o dia 17 de agosto de 2023, às
08h00min. O edital completo poderá ser adquirido em: https://www.taua.ce.gov.br/licitacao.php, https://novobbmnet.com.br/ e https://licitacoes.tce.ce.gov.
br/index.php/licitacao/abertas. Tauá-CE, 02 de agosto de 2023. Ordenador de Despesas.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus. A Secretaria de Educação e Cultura, torna público, que após análise dos documentos de habilitação
da Concorrência Pública Nº 2023.05.31.002, com fins à contratação de empresa para reforma com ampliação da Escola Municipal de Tempo Integral
de Pacajus, apurou-se que as empresas Construtora Impacto Comercio e Serviços EIRELI; Construtora Platô LTDA; 3D Construções LTDA; MK
Serviços em Construção e Transporte Escolar EIRELI; Novo Caminho Construtora; Rotex Construções e Serviços EIRELI ME; Eletrocampo Serviços e
Construções LTDA; Construtora Beija Flor LTDA; J P Serviços e Locações LTDA; Seg-Norte Construções e Serviços EIRELI ME; VAP Construções;
OK Empreendimentos Construções e Serviços LTDA; FCS Construções e Serviços LTDA; Realize Empreendimentos Limitada e R E Sousa Construções
e Serviços LTDA foram consideradas Habilitadas. A empresa Pro Limpeza Serviços e Construções LTDA, foi considerada Inabilitada. Fica aberto o prazo
recursal conforme Art. 109, I, “a” da Lei n° 8.666/93. Não havendo intenção de recurso a sessão de prosseguimento dar-se-á em 14 de agosto de 2023, às
8:00h. Pacajus-CE, 02 de agosto de 2023. José Darlan Cosmo de Oliveira, Ordenador de despesas.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tauá – Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Tauá, por meio do Ordenador de Despesas da Secretaria
da Educação, torna público aos interessados a abertura do Pregão Eletrônico nº 01.08.001/2023-SME, cujo objeto é o Registro de Preço para futura e
eventual aquisição de material didático denominado Livro Contendo Caderno de Itens, Ensino Fundamental I e II, associada a plataforma on-line dotada
de dispositivo adaptativo que proporcione ensino personalizado de acordo com o nível de proficiências dos alunos nas habilidade das Matrizes SAEB, para
atender as necessidades do Município de Tauá, através da Secretaria de Educação, conforme os padrões, quantitativos, e demais exigências a estabelecidas
neste edital e em consonâncias com o parecer, resultado da seleção de material didático estruturado complementar Edital Nº 03.07.001/2023. Com Abertura
das Propostas para o dia 17 de agosto de 2023, às 08h00min. Todos os horários dizem respeito ao horário de Brasília. O Edital completo poderá ser adquirido
em: https://www.taua.ce.gov.br/licitacao.php, https://novobbmnet.com.br/ e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas. Tauá-CE, 02 de
agosto de 2023. Ordenador de Despesas.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Solonópole - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2023.08.01.01-PE. A Pregoeira da Prefeitura
Municipal de Solonópole – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 17 de Agosto de 2023, às 8h00 (oito horas),
por meio do sítio “www.licitacoes-e.com.br”, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico, modo de disputa Aberto e Fechado, critério de
julgamento Menor Preço por Item, tombado sob o nº 2023.08.01.01-PE, com fins a aquisição de combustível no perímetro urbano de Fortaleza, para atender
as necessidades de diversas Secretarias do Município de Solonópole/Ce, tudo conforme especificações contidas no Projeto Básico/Termo de Referência
Anexo ao Edital, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua Dr. Queiroz Lima, nº 330, Centro – Solonópole/CE - CEP 63.620-000
ou pelo site https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Maiores informações no endereço citado ou licita.solonopole@gmail.com ou (88) 3518.1387, no
horário de 07h30min às 11h30min. À Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Paraipaba – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº. 031/2023. O Pregoeiro do Município de Paraipaba/
CE, torna público para conhecimento dos interessados a abertura do Pregão Eletrônico Nº. 031/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada
na prestação de serviços de comunicação de dados (internet) móvel, tipo pós pago, com cessão de chips de acesso móvel à internet na tecnologia 5G em
comodato. Início do acolhimento das propostas de preços: 04/08/2023. Data de abertura das propostas de preços: 16/08/2023 às 09h00min. Para efeito
desta Licitação deverá ser levado em consideração o horário oficial de Brasília. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos seguintes sítios
eletrônicos www.novobbmnet.com.br; www.tce.ce.gov.br; www.paraipaba.ce.gov.br. Paraipaba/CE, 03 de agosto de 2023. Francisco Eduardo Sales
Vieira – Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Missão Velha - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2023.07.28.01. O Pregoeiro da Prefeitura
Municipal de Missão Velha-CE torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 17 de Agosto de 2023, às 09:00 horas, através de
endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br (Comprasnet), estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2023.07.28.01,
critério de julgamento Menor Preço por Lote, com fins a aquisição de material permanente e consumo em geral destinado ao atendimento das necessidades e
manuntenção das atividades desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Educação de Missão Velha/CE, o qual encontra-se na íntegra na sede da Comissão,
situada a Rua Dr. José Leite Landim Júnior, nº 64, Centro, Missão Velha/CE. Maiores informações no endereço citado no horário de 08:00h às 14:00h ou
pelo site http://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Missão Velha-CE, 03 de agosto de 2023. Ricardo Mendes Gomes - Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 008/2023 - TP.
A Comissão de Licitação, localizada na Rua Santos Dumont, 913A – Centro, torna público aos interessados o edital de TOMADA DE PREÇO Nº
008/2023 - TP cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MODERNIZAÇÃO E
AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE DILBERTO PRATA MOTA DESTE MUNICÍPIO. ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA
DA SAÚDE DE REDENÇÃO/CE, de acordo com as especificações contidas em seus anexos, que se realizará no dia 24 de agosto de 2023, às 10:00hs.
Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir desta publicação, no horário de 08:00h às 16:00h. Redenção/CE, 02 de agosto de 2023.
Alexandre da Costa Roque – Presidente da Comissão.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE – AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 03.08.02/2023 – TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE – A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São João do Jaguaribe
torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03.08.02/2023, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS, MÓVEIS, ELETRODOMÉSTICOS/ELETRÔNICOS, INFORMÁTICA, TELEFONIA, REFRIGERAÇÃO E MATERIAL DIVERSO
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO JUNTO AO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE, sendo o
Recebimento das Propostas até o dia 17/08/2023, às 08:00hs; abertura das propostas e início da sessão de disputa de preços no dia 17/08/2023 a partir das
09:00hs (horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico: https://novobbmnet.com.br/ e no portal de licitações do TCE:
www.tce.ce.gov.br/licitacoes a partir da data desta publicação. São João do Jaguaribe – CE, 03 de agosto de 2023. José Carlos Chaves Monteiro – Presidente
da Comissão de Licitação.