DOE 04/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº147 | FORTALEZA, 04 DE AGOSTO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ - GOVERNO MUNICIPAL DE PALMÁCIA - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº PE – 17.2023, do Tipo Menor Preço
Global (por menor percentual). Objeto: Prestação de Serviço de Implantação, Intermediação e Administração de um Sistema Informatizado e Integrado com
Tecnologia Refid para o Fornecimento de Combustíveis em Estabelecimentos Credenciados no Estado do Ceará, para suprir as necessidades das Diversas
Secretarias do Município de Palmácia/CE, de acordo com as especificações e quantidades constantes neste Termo de Referência. O edital disponível nos
endereços eletrônico: https://www.bbmnetlicitacoes.com.br e www.tce.ce.gov.br, com o prazo de Cadastramento das Propostas até o dia 17 de agosto de
2023 às 09:00min, abertura das propostas às 09h:01min e a fase da disputa de lances às 09h:30min (horário de Brasília). Informações: Praça 7 de Setembro,
Nº 635, Centro, Palmácia/CE ou no através do telefone (85) 3339.1182 de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou e-mail: licitacao@
palmacia.ce.gov.br. Francisca Silvania de Sousa Alves Silva – Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA - EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO-
TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.03.23.1-TP. A Prefeitura Municipal de Guaramiranga – CE, através do Ordenador de Despesas da Secretaria de
Infraestrutura e Desenvolvimento Agrário, faz publicar o Termo de Adjudicação e Homologação referente à licitação na modalidade TOMADA DE
PREÇOS Nº 2022.03.23.1-TP. Objeto: Contratação de Serviços Técnicos Profissionais na Elaboração de Projeto de Engenharia e Arquitetônico do Mercado
Público de Guaramiranga-CE, firmados em 12/08/2022 entre o Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Agrário e a empresa UMPRAUM
ARQUITETOS ASSOCIADOS S/S - CNPJ n° 01.958.201/0001-69. Valor Global: R$ 96.247,17 (noventa e seis mil, duzentos e quarenta e sete reais
e dezessete centavos). Data da Adjudicação: 12 de agosto de 2022. Data da Homologação: 12 de agosto de 2022. Antonio Gledison Vinuto de Lima -
Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Agrário.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tianguá – Secretaria de Educação – Aviso de Tomada de Preços Nº 01/2023-SEMED. A Secretaria de
Educação, por meio da Comissão Permanente de Licitação, comunica aos interessados que estará recebendo até às 08h30min do dia 22 de agosto de 2023,
na sala de reuniões da Comissão de Licitação, sito à Av. Moisés Moita no 785, Bairro Nenê Plácido – Tianguá-CE, documentação de habilitação e proposta
de preços para a Tomada de Preços n° 01/2023-SEMED – contratação dos serviços de reforma do ginásio poliesportivo Antônio Aragão da Frota, localizado
nas dependências do Centro Educacional Professor Osvaldo Nogueira Lima, na Vila do Distrito de Arapá. O Edital poderá ser obtido junto à Comissão, no
endereço acima, das 08h às 17h, nos dias úteis, e nos sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e www.tiangua.ce.gov.br . Tianguá-CE, 03 de agosto de 2023.
Tiago Pereira Andrade e Vasconcelos – Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crateús - CPSMCR - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 31.23/CPSMCR.PD.
O Presidente da Comissão de Licitação em cumprimento à ratificação procedida pelo Sr. Diretor Executivo, faz publicar o extrato resumido do processo
de dispensa de licitação a seguir: Objeto: contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos especializados com fins o planejamento,
organização e administração de ações necessárias à realização da seleção pública para provimento de cargos de apoio do quadro de pessoal e formação de
cadastro reserva do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crateús - CPSMCR. Empresa: Instituto Cearense de Educação, Cultura e Ecologia
- I.C.E.C.E. Valor Global: R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais). Fundamento Legal: Artigo 24, inciso II, § 8º, da Lei nº. 8.666/93 alterações posteriores.
Declaração de Dispensa emitida pela Comissão de Licitação e ratificada pelo Sr. Diretor Executivo. Crateús - Ceará, 25 de julho de 2023. Flávio Carvalho
Soares - Diretor Executivo.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Potengi - Extrato de Distrato - Espécie: Termo Distrato do Contrato n.º 20230301. A Prefeitura
Municipal de Potengi -CE, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, através da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Público, inscrita no CNPJ
nº 07.658.097/0001-27, com sede na Rua José Edmilson Rocha, nº 135 - Centro, através do Ilustríssimo Sr. Gilvan Tenório de Alencar, nomeado Secretário
pela portaria nº 07/01/2022-01, torna público para conhecimento de todos os interessados, que a contratação realizada através da Tomada de Preços nº
2022.10.10-O/2022 , contrato administrativo nº 20230301, com a empresa Constrututora Nova Hidrolandia LTDA, pessoa jurídica de direito privado,
Inscrita sob CNPJ nº 22.675.190/0001-80 que tem por objeto: contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços técnicos de engenharia
para a execução da coleta, transporte e disposição final em aterro sanitário de resíduos sólidos, varrição, capinação, poda de árvores e pinturas de guias de
meio fio, de interesse da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos, no âmbito do Município de Potengi – CE. “ foi Distratada, nos termos do
Decreto Municipal nº 12/2023 de 01 de agosto de 2023 e no Art. 79 do Inciso II da Lei nº 8.666/93. Potengi, (CE) 02 de agosto de 2023. Gilvan Tenório
de Alencar- Secretário de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixelô - Aviso de Julgamento Final (Fase de Proposta de Preços) – Tomada de Preços nº 2023.06.22.1.
A CPL da Prefeitura Municipal de Quixelô/CE, torna público, que concluiu o Julgamento da fase de Proposta de Preços referente ao Certame Licitatório, na
modalidade Tomada de Preços n° 2023.06.22.1, sendo o seguinte: Empresa vencedora – J.N.B Construcoes e Servicos LTDA, por apresentar os melhores
preços. Empresas desclassificadas: Real Serviços EIRELI, Dagy Construções e Urbanismo LTDA – ME, Sertão Construçoes, Serviços e Locaçoes LTDA
– ME e Lexon Serv. & Construtora Empreend. EIRELI - ME., por descumprimento ao item 4.2.2 do Edital Convocatório. Maiores informações: Na sala
da CPL na Rua Pedro Gomes de Araújo, s/n, Centro - Quixelô – Ceará, no endereço eletrônico: cplquixelo@gmail.com ou pelo telefone (88) 3579-1210.
Quixelô/CE, 03 de agosto de 2023. Luiz Moses de Abreu Neto – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE. Aviso de Interposição de Recursos – Tomada de Preços nº 2023.06.20.1 - O Ordenador
de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Juazeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos
interessados que a empresa CONSERV EMPREENDIMENTOS LTDA ingressou com recurso administrativo junto ao julgamento da fase de habilitação
do certame licitatório modalidade Tomada de Preços n° 2023.06.20.1. As demais licitantes participantes ficam desde já convocadas a apresentarem as suas
contrarrazões, se assim desejarem, no prazo previsto na Lei Federal nº 8.666/93. Maiores informações no setor de licitações, sito à Av. Leão Sampaio, nº
1748 - 1º andar – Lagoa Seca - CEP: 63.040-000, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou pelo telefone (88) 3199-0363. Juazeiro do Norte/CE, 03 de agosto
de 2023. José Maria Ferreira Pontes Neto – Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU - AVISO DE LICITAÇÃO. O Município de Mulungu por meio da Comissão
Permanente de Licitações torna público que se encontra à disposição dos interessados, a licitação na modalidade Tomada de Preços N° 004/2023 – TP,
Processo Administrativo n° 2023.07.20.001 - SECULT, do tipo menor preço global por Lote, cujo objeto é a Contratação de Empresa para Executar os
Serviços de Modernização do Estadio Municipal Prefeito Pedro Aberto Martins Município de Mulungu-CE. O recebimento e abertura dos envelopes
será no dia 18 de agosto de 2023, às 09:00hs, na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Coronel Justino Café, nº 136 - Centro, Mulungu, Estado
do Ceará, maiores informações na sede da Prefeitura Municipal pelo telefone (85) 3328-1789 e no site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Mulungu-CE, 03 de
agosto de 2023. Diógenes Silva Do Nascimento Oliveira - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCO – EXTRATOS DE CONTRATOS N° 0132023.02.01, 0132023.08.01 E
0132023.02.01 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023 – OBJETO: fornecimento de medicamentos, materiais e equipamentos médico-
hospitalares e oxigênio medicinal destinados à Prefeitura Municipal de Marco-CE. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Marco-CE., através
da Secretaria de Saúde, neste ato representada pelo(as) Secretário(s) respectivamente o Sr. Jesus Dyêgo Armando Silva. CONTRATADO(A): ALFA
HOSPITALAR DISTRIBUIDORA MATERIAL MEDICO E HOSPITALAR LTDA, Contrato nº 0132023.02.01, com o valor de R$ 24.357,70,
representada por Leticia Vasconcelos Frota Vinas, NORT MED PRODUTOS HOSPITALARES, Contrato nº 0132023.08.01 com o valor de R$
23.853,58, representada por Thais Gomes de Sousa e PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA, Contrato nº 0132023.02.01 com o valor
de R$ R$ 36.086,50, representada por José Rufino da Silva Neto. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 013/2023 e Lei Nº 8.666/93.
RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 0601.103020201.2.033; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 DATA: 07/07/2023. INFORMAÇÕES: Prefeitura
Municipal, Av. Prefeito Guido Osterno, s/n, Térreo, Centro. Email: licitacaomarco@gmail.com, Marco-CE.
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