DOE 04/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº147 | FORTALEZA, 04 DE AGOSTO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA - AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº
0308.01-2023-SRP-PE. A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Ibicuitinga, torna público que no dia 17 de agosto de 2023 às 09:00 horas, pelo
endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 0308.01-2023-SRP-PE. OBJETO:
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE KIT BEBÊ PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA-CE. Maiores informações: https://compras.m2atecnologia.com.br; licitacao@ibicuitinga.
ce.gov.br ou presencial na sede da Prefeitura municipal de Ibicuitinga a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 às 14:00 horas. Ibicuitinga,
03 de agosto de 2023. Luzia Aguiar Lopes - Pregoeira Oficial.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – EXTRATO DE CONTRATOS – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.010/2023
– PE – OBJETO: Aquisição de equipamentos para 10 leitos de UCI para o Hospital Municipal Dr. Eduardo Dias conforme Termo de Convênio N º 112/2022
entre a SESA e a Secretaria de Saúde do Município de Aracati – CE. EMPRESA (1): URSA COMERCIAL LTDA, VALOR TOTAL: R$ 4.049,00, Nº
DO CONTRATO: 20230712004; EMPRESA (2): ALPHAMEDIC COMERCIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA – ME, VALOR TOTAL:
R$ 68.300,00, Nº DO CONTRATO: 20230712002; EMPRESA (3): 3S VISION HOSPITALAR COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS
HOSPITALARES E EQUIPAMENTOS LTDA, VALOR TOTAL: R$ 63.800,00, Nº DO CONTRATO: 20230712001; e, EMPRESA (4): NORT
MED HOSPITALAR LTDA, VALOR TOTAL: R$ 819,99, Nº DO CONTRATO: 20230712003. Aracati-CE, 02 de Agosto de 2023. Cristiane Araújo
Vieira Alves – Secretária de Saúde do Município de Aracati – Ceará.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – TOMADA DE
PREÇOS Nº 2023.03.21.01-TP-SEDUC – O Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação de Coreaú-CE torna público o Aviso de Adjudicação e
Homologação da Tomada de Preços Nº 2023.03.21.01-TP-SEDUC, cujo OBJETO é a Contratação de empresa especializada para a execução da obra de
conclusão das Quadras Poliesportivas do Distrito de Aroeiras e na localidade Mota, neste município, conforme Projeto Básico: – TC PAC Nº 206545/2013 -
FNDE, junto a Secretaria Municipal da Educação de Coreaú/CE. Assim, após concluído o julgamento da Tomada de Preços Nº 2023.03.21.01-TP-SEDUC,
foi declarada VENCEDORA do certame a Licitante: RAMILOS CONSTRUCOES LTDA (Ramilos Servicos e Engenharia), CNPJ: 09.060.561/0001-50,
sendo ADJUDICADO e HOMOLOGADO em favor da mesma em 04 de Agosto de 2022, com o VALOR GLOBAL de R$ 395.377,75 (Trezentos e
Noventa e Cinco Mil, Trezentos e Setenta e Sete Reais e Setenta e Cinco Centavos). O aviso encontra-se disponível no endereço da Prefeitura Municipal,
bem como Portal de Licitações do TCE/CE. Coreaú-CE, 02 de Agosto de 2023. Francisco Douglas de Souza Farias – Ordenador de Despesas da
Secretaria de Educação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ – EXTRATOS DOS CONTRATOS – TOMADA DE PREÇOS Nº
2023.03.21.01-TP-SEDUC – EXTRATOS DOS CONTRATOS Nº 2023.08.02.01-SEDUC LOTE 01 (Quadra de Aroeiras) de R$ 121.362,02 (Cento e
Vinte e Um Mil, Trezentos e Sessenta e Dois Reais e Dois Centavos) / Nº 2023.08.02.02-SEDUC LOTE 02 (Quadra do Mota) de R$ 274.015,73 (Duzentos
e Setenta e Quatro Mil, Quinze Reais e Setenta e Três Centavos). OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de pavi-
mentação em pedra tosca em diversas ruas da sede do município de Coreaú/CE conforme o Convênio 743035-CEF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Conforme fundamenta-se na Lei Nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas posteriores alterações, perfazendo um VALOR GLOBAL de R$ 395.377,75
(Trezentos e Noventa e Cinco Mil, Trezentos e Setenta e Sete Reais e Setenta e Cinco Centavos). VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias. DATA: 02 de Agosto
de 2023. SIGNATÁRIOS: Francisco Douglas de Souza Farias – Ordenador de Despesas, e do outro RAMILOS SERVICOS E ENGENHARIA, CNPJ:
09.060.561/0001-50 - Tiago Ismar Silva de Lima - Sócio Administrador.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – EXTRATO CONTRATUAL - TOMADA DE PREÇOS 01.051/2022-
TP - O Secretário de Obras, Transporte e Serviços Urbanos do Município de Ubajara torna público o extrato do Instrumento Contratual resultante da
TOMADA DE PREÇOS 01.051/2022-TP; Unidade Administrativa: Secretaria de Obras, Transporte e Serviços Urbanos; Dotação Orçamentária:
0503.15.451.0285.1.017 - Construção, Pavimentação em Pedra Tosca e Restauração de Vias e Logradouros. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00. OBJETO:
Contratação de empresa para execução dos Serviços de Pavimentação em Pedra Tosca no Bairro Sebastião Gomes Parente no Município de Ubajara – CE,
no âmbito do MAPP: 5351, da Superintendência de Obras Públicas (SPO-CE). Vigência do Contrato: 180 (cento e oitenta) dias; CONTRATADA:
FORTALECE CONSTRUTORA EIRELI; Assina pela Contratada: Irtone Portela Aguiar; Assina pela Contratante: Filipe da Silva Ribeiro; Valor
Global: R$ 198.118,96 (cento e noventa e oito mil, cento e dezoito reais e noventa e seis centavos). Ubajara - CE, 01 de Agosto de 2023. Filipe da Silva
Ribeiro. Secretário de Obras, Transporte e Serviços Urbanos.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS – TOMADA DE PREÇOS
Nº 002/2023/SMI-TP – O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Cariré torna público para conhecimento dos
interessados Resultado do Julgamento das Propostas Abertas da Licitação na Modalidade Tomada de Preços, tombada sob o Nº 002/2023/SMI-TP, tendo
como OBJETO a Contratação de empresa para realização de construção de 04 (quatro) passagens molhadas nas localidades de Batoque e Anil no Município
de Cariré-CE. A empresa RENATO OLIVEIRA BRANDÃO LTDA, sagrou-se VENCEDORA do certame com VALOR GLOBAL de R$ 1.063.514,86
(Um Milhão, Sessenta e Três Mil, Quinhentos e Quatorze Reais e Oitenta e Seis Centavos), após atender a todas as exigências convocatórias. Fica declarado
então aberto o prazo para recursos conforme Art. 109, inciso 1, alínea “b” da Lei 8.666/93. As Atas da Sessão de Julgamento das Propostas, bem como as
propostas das licitantes, estarão disponíveis nos Sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e www.carire.ce.gov.br. Maiores informações no endereço citado ou pelo
Fone: (88) 3646-1133. Arnóbio de Azevedo Pereira – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.06.01/001 – PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 2704.01/2023-PE – A Prefeitura Municipal de Acaraú-CE, publicação do Extrato do Contrato Nº 2023.06.01/001 que entre si celebram o Município
de Acaraú, através da Secretaria de Saúde e a Empresa: TOP COMERCIO E INDUSTRIA DE CONFECÇÕES E SERVIÇOS EIRELE-EPP, pessoa
jurídica de direito privado, sediada à Rua Moreira Gomes, Nº 304, Bairro Vila União, Fortaleza/CE, CEP: 60.410-720, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
06.028.189/0001-07, por seu representante legal, Sr. Francisco de Assis Cavalcante Júnior, portador do CPF nº 640.763.263-34; FORO: Acaraú - Ce;
MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 2704.01/2023-PE. Cujo OBJETO: Aquisição de Ambulância Tipo A, através de Recurso Estadual Convênio N
89/2022 em conformidade com o Plano de Trabalho do MAPP 4784, junto a Secretaria de Saúde de Acaraú/CE. DA VIGÊNCIA: 01/06/2023 à 31/12/2023;
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 - 10.520/2002 - Decreto Nº 10.024/2019. VALOR GLOBAL: R$ 172.900,00 (Cento e Setenta
e Dois Mil e Novecentos Reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.02.10.302.0113.2.057.0000. DATA DA ASSINATURA: 01 de Junho de 2023.
Acaraú-CE, 03 de Agosto de 2023.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2023.07.26.01-SMS. A Pregoeira da Prefeitura
Municipal de Caucaia – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 23 de Agosto de 2023, às 08h30 (oito horas e trinta
minutos), através de endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br (Comprasnet), estará realizando licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, critério de
julgamento Menor Preço por Item, tombado sob o nº 2023.07.26.01-SMS, com fins de aquisição de material permanente para compor os leitos de UTI do
Hospital Municipal Abelardo Gadelha da Rocha de Responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde Caucaia/CE, o qual encontra-se na íntegra na Sede
da Comissão, situada a Rua José Valdeci Pinto Lima, 270, Padre Romualdo, Caucaia/CE. Maiores informações no endereço citado, no horário de 08:00h às
12:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Ingrid Gomes Moreira - Pregoeira Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Extrato do 3° Aditivo ao Contrato nº 2022.09.27.01/SEINFRA. Partes: Prefeitura de Mauriti,
através da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos e a empresa A&P Edificações Construções e Empreendimentos LTDA. Objeto: reforma
da Praça Central do Distrito do São Felix, no Município de Mauriti/CE. Fundamentação legal: o art. 57, § 1º, Inciso II, ambos da Lei Federal nº 8.666/93
e suas alterações posteriores. Prazo: 03 (três) meses. Assina pelo Contratante: José Henrique Carneiro. Assina pela Contratada: Francisco Paulo de Sousa.
Mauriti/CE, 27 de junho de 2023.
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