DOE 04/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº147 | FORTALEZA, 04 DE AGOSTO DE 2023
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2023.07.28.01 - SMS. O (a) Pregoeiro (a) da Prefeitura
Municipal de Caucaia – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 22 de Agosto de 2023, às 08hs 30m (oito horas e
trinta minutos), através de endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br (Comprasnet), estará realizando Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, critério
de julgamento Menor Preço por Lote tombado sob o nº 2023.07.28.01 – SMS com fins a Registro de Preços visando a futura e eventual contratação de
serviço de nutrição para atender as necessidades do Hospital Dr. Abelardo Gadelha da Rocha e Hospital e Maternidade Santa Terezinha de responsabilidade
da Secretaria Municipal de Saúde de Caucaia/CE, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua José Valdeci Pinto Lima, 270, Padre
Romualdo, Caucaia/CE. Maiores informações no endereço citado, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes.
Ingrid Gomes Moreira - Pregoeira Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2023.07.27.01-SMS. A Pregoeira da Prefeitura
Municipal de Caucaia – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 22 de Agosto de 2023, às 13h30 (treze horas e trinta
minutos), através de endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br (Comprasnet), estará realizando licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, critério de
julgamento Menor Preço por Item, tombado sob o nº 2023.07.27.01-SMS, com fins ao Registro de preços visando a futura e eventual aquisição de gases
medicinais para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Caucaia/Ce, conforme Projeto Básico/Termo de Referência em
Anexo do Edital, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua José Valdeci Pinto Lima, 270, Padre Romualdo, Caucaia/CE. Maiores
informações no endereço citado, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Ingrid Gomes Moreira - Pregoeira
Oficial.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tauá – Secretaria de Infraestrutura, Conservação e Serviços Públicos - Aviso de Julgamento. A Comissão
Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Tauá, no uso de suas atribuições legais, torna público o Resultado de Julgamento dos Documentos de
Habilitação da Concorrência Pública N.º 014/2023-CP, cujo objeto é Contratação de empresa para construção de passagens molhadas no Município de
Tauá/CE - PT 1086105-26. Empresas Habilitadas: Eletrocampo Serviços e Construções LTDA, Consbral Construcoes & Empreendimentos LTDA, Trevo
Engenharia & Servicos LTDA, Imperius Servicos e Construcoes LTDA, Tecta Construcoes e Servicos LTDA, ARN Construcoes LTDA e A T L Construcoes
e Servicos LTDA. Empresas Inabilitadas: VAP Construcoes LTDA, Arcturo Construcoes e Servicos LTDA, Pro Limpeza Servicos e Construcoes LTDA,
Barbosa Construcoes e Servicos LTDA, MSP Construcoes & Empreendimentos LTDA, Abrav Construcoes Servicos Eventos e Locacoes LTDA, 3D
Construcoes LTDA, Construtora Moraes LTDA, R M Clemente Candido e Jose Urias Filho LTDA. Fica, a partir desta publicação, aberto o prazo recursal,
de acordo com o art. 109, inciso I, alínea ‘a’, da Lei n° 8.666/93. A Ata de Julgamento está disponível no Portal de Licitações do TCE. Tauá-CE, 03 de
agosto de 2023. Comissão Especial de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaretama. O Pregoeiro torna público abertura do Pregão Eletrônico nº 043/2023-PE, cujo objeto: seleção
da melhor proposta para registro de preço visando futura e eventual aquisição de uniformes, tecidos e aviamentos para atender as necessidades das secretarias
Municipais de jaguaretama-CE. O mesmo ocorrerá no site https://novobbmnet.com.br com início do acolhimento das propostas: 04/08/2023 às 08h00min,
fim do acolhimento das propostas: 17/08/2023, às 08h00min; data de abertura das propostas: 17/08/2023, às 08h10; início de disputa de preços: 17/08/2023,
às 09h00min, horário de Brasília, o Edital se encontra na sede da Licitação, nos sites: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas;
https://novobbmnet.com.br; http://www.jaguaretama.ce.gov.br. Jaguaretama-CE, 03 de Agosto de 2023 - Sebastião Alexandre Lucas de Araújo -
Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência - Aviso de Licitação. A Comissão Permanente de Licitação, comunica aos interessados que
será realizada Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº AP-PE001/23-SRP, cujo objeto é o Registro de Preços visando a futura e eventual aquisição
de implementos agrícolas, para atender as necessidades da Secretaria de Agricultura e Pecuária do Município de Independência/CE. Início de Acolhimento
de Propostas: 04/08/2023; Abertura das Propostas: às 07h30min do dia 17/08/2023; Início da Sessão de Disputa de Preços: às 08h00min do dia 17/08/2023.
A íntegra do Edital poderá ser adquirida na CPL, localizada na Rua do Cruzeiro, nº 244, Centro, no horário de atendimento ao público de 07:30 às 11:30 /
13:30 as 17:30 horas de segunda a sexta-feira, ou em meio eletrônico: BLL Compras (www.bllcompras.com), Portal de Licitações dos Municípios do TCE/
CE (https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/), e no site do Município (www.independencia.ce.gov.br). Maiores informações: (licitacao@independencia.
ce.gov). Independência/CE, 03/08/2023. Maria Dvanira Canuto Bezerra - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Acarape – Aviso de Julgamento das Proposta de Preço – Tomada de Preços Nº 1810.04/2022. O Presidente
da CPL de Acarape torna público para conhecimento dos interessados o Resultado do Julgamento das Propostas para a Licitação acima referida, cujo
objeto é a contratação de empresa especializada nos serviços de coleta de lixo hospitalar nas Unidades Básicas de Saúde e na Unidade Mista João Oliveira,
do Município de Acarape/CE. Declara Classificadas: CRIL Empreendimento Ambiental LTDA, CNPJ N.º 09.234.399/0001-40; Atos Gestão Ambiental
e Serviços LTDA, CNPJ nº 00.400.987/0001-31; Braslimp Trasnportes Especializados LTDA, CNPJ nº 12.216.990/0001-89. Declara Vencedora: Cril
Empreendimento Ambiental LTDA, CNPJ N.º 09.234.399/0001-40, apresentou proposta no valor de R$ 66.032,40 (sessenta seis mil, trinta e dois reais
e quarenta centavos). Ficando disponíveis vistas ao processo e aberto o prazo para a interposição de recursos referente à decisão de julgamento dos
documentos de propostas. Acarape/CE, 03 de agosto de 2023. Francisco Torres de Moura. Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mucambo - Aviso de Extrato de Adesão. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura
Municipal de Mucambo, em cumprimento à ratificação procedida pelos Ordenadores de Despesas do Município de Mucambo-CE, faz publicar o Extrato
resumido do Processo Administrativo de Adesão N° 004/2023, a Ata de Registro de Preço Nº. 1612.01/22-PE/SRP celebrada em decorrência do Pregão
Eletrônico Nº 1612.01/22-PE/SRP, gerenciada pela Secretaria do Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente do Município de Alcântaras, Estado do Ceará,
fundamentada pelo o Art. 15 da Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, para aquisição de pneus e camaras de ar para atender as necessidades de
diversas Secretarias do Município de Mucambo. Contratado: S S Liberato – ME com endereço á Rua Estanislau Frota, n° 118, no centro da cidade de Sobral,
estado do Ceará, inscrito no CNPJ n° 29.720.808/0001-25. Valor: R$ 743.905,56 (setecentos e quarenta e três mil novecentos e cinco reais e cinquenta e seis
centavos); Mucambo-CE, 02 de agosto de 2023. Francisco Orécio de Almeida Aguiar – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Pacatuba - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 009/2023 TP. O Presidente da Comissão de Licitação
da Câmara Municipal de Pacatuba, torna público que às 11:00h do dia 22/08/2023, na Sala de Reuniões da Comissão de Licitação, na Rua Major Crisanto de
Almeida, 195 - Centro, Pacatuba - CE, receberá Habilitação e Proposta de Preço para o Serviço de Desenvolvimento e implantação de Software (Plataforma)
de streaming personalizada (TV WEB), no qual serão transmitidas sessões da câmara e outros eventos relevantes em tempo real, permitindo que a população
acompanhe as atividades da câmara e se envolva ativamente. Integrando todos os canais já adotados pelo órgão, sem investimentos em infraestrutura ou
profissional, junto a Câmara Municipal de Pacatuba, de acordo com especificações no termo de referência. O Edital poderá ser adquirido junto a Comissão
Permanente de Licitação, no endereço supra, a partir da publicação deste Aviso, no horário de 8:00 às 12:00hs. Pacatuba, 03/08/2023, Thiago Pinto de
Oliveira - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Acarape – Aviso de Julgamento das Proposta de Preço – Tomada de Preços Nº 1705.11/2023. O Presidente
da CPL de Acarape torna público para conhecimento dos interessados o Resultado do Julgamento das Propostas para a licitação acima referida, cujo objeto
é a contratação de serviços técnicos profissionais na área de engenharia civil para elaboração de projetos, acompanhamento técnico dos projetos junto
aos órgãos Estaduais e Federais e fiscalizações de obras, de interesse das Diversas Secretarias do Município de acarape/CE. Declara Classificadas: ML
Incorporações e Serviços LTDA, CNPJ nº 42.089.488/0001-15; ACS Engenharia E Serviços LTDA, CNPJ nº 47.727.887/0001-88; Ello Projetos e Soluções
LTDA, CNPJ nº 27.837.042/0001-57; e W Braga Construções LTDA, CNPJ n° 33.263.607/0001-13. Declara Vencedora: ML Incorporações e Serviços
LTDA, CNPJ nº 42.089.488/0001-15, por apresentar proposta no valor de R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais). Ficando disponíveis vistas
ao processo e aberto o prazo para a interposição de recursos referente à decisão de julgamento dos documentos de propostas. Acarape/CE, 03 de agosto de
2023. Francisco Torres de Moura. Presidente da Comissão Permanente de Licitação.