DOE 04/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº147 | FORTALEZA, 04 DE AGOSTO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE - EXTRATO DO CONTRATO Nº 2023.07.31.1/EDU - DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 001.29.06.2023- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. O Município de Várzea Alegre – CE, através da Secretaria Municipal de Educação
e a Empresa ASYS TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 49.354.820/0001-70. Objeto: Aquisição de kit escolar (notebook e webcam), destinados aos
professores da rede Pública de ensino do Município de Várzea Alegre através Secretaria de Educação, conforme Convênio nº 006/2021 - Governo do estado
do Ceará/Secretaria de Educação. Valor Total do Contrato: R$ 42.075,00 (Quarenta e dois mil e setenta e cinco reais). Vigência do Contrato: 31 de dezembro
de 2023. Signatários: Angela Maria Bernadino e Maico Junio Delai. Data de Assinatura do Contrato: 31 de julho de 2023. Várzea Alegre – CE, 31 de julho
de 2023. Angela Maria Bernadino - Secretária Municipal de Educação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE - EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2022.11.30.1 -
TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.07.21.1. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para execução das obras de recuperação de estradas vicinais
nos Distritos de Canindezinho, Calabaça e Naraniu e na Sede do Município de Várzea Alegre – CE, de acordo com o Convênio nº 350/2022, celebrado
com a superintendência de Obras Públicas – SOP – Estado do Ceará, resolvem prorrogar o referido contrato até 31 de dezembro de 2023. Contratante:
Secretaria Municipal de Obras. Contratada: PRO LIMPEZA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELLI. Data da Assinatura do Aditivo: 29 de Junho de
2023. Elonmarcos Cândido Correia - Secretário de Obras e Urbanismo - Prefeitura de Várzea Alegre/CE.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim - Aviso de Licitação Concorrência Pública Nº 0007250123-CPRP. O Presidente da CPL, torna público, para
conhecimento dos interessados, que no próximo dia 06/09/2023, às 09h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, cujo objeto: Registro de preços
visando a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de engenharia consultiva, assessoramento e elaboração, de acordo com a
demanda, de projetos de arquitetura e engenharia, para atender as necessidades junto às unidades administrativas do município, o qual encontra-se na íntegra
na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; Maiores Informações, no endereço citado, no
horário de 08h às 12h ou pelo site www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Jose Mac Dowel Teixeira Azevedo Neto.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pacajus. A Prefeitura Municipal de Pacajus-CE, torna público que no dia 17 de agosto de 2023, às 9:00h,
realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2023.07.31.01, com fins de Registro de Preços visando futura e eventual aquisição e contratação
de empresa especializada para a realização de aquisição de material permanente e material de reposições para atender as necessidades da Secretarias de
educação e Cultura do Município de Pacajus/CE, conforme especificações do Edital disponível na Sede da Comissão e nos sites: http://municipios.tce.
ce.gov.br/licitacoes, https://www.pacajus.ce.gov.br/ e www.bbmnet.com.br. José Darlan Cosmo de Oliveira - Ordenador de Despesas. Pacajus/CE, 03
de agosto de 2023.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barro - Aviso de Julgamento. O Município de Barro/CE, através do Pregoeiro Oficial, torna público que fora
concluído o Julgamento Final do Pregão Eletrônico nº 2023.07.19.1, Sendo o seguinte: Empresas Vencedoras – Francisca Maria Gonçalves Urias, vencedora
junto aos lotes 1 e 2, e A Anchieta Chaves Junior ME, vencedora junto aos lotes 3, 4 e 5, por apresentarem melhores preços nas fases de disputa, estando em
conformidade com os preços praticados no mercado, sendo ainda, declaradas habilitadas por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório.
Maiores informações na sede da Prefeitura, sito na Rua Alaíde Feitosa, n° 140, Bairro: Jardim São Francisco – Barro/CE ou ainda através da plataforma
eletrônica: www.licitabarro.com.br Barro/CE, 03 de agosto 2023. Heitor Fernandes Felix - Pregoeiro Oficial.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo - Aviso de Licitação - Concorrência Pública Eletrônica
Nº 02/2023-SEINFRA. A Agente de Contratação do Município de Cruz comunica aos interessados que estará realizando a sessão pública no dia 14 de
Setembro de 2023, às 09h30min, para o objeto “Pavimentação em Pedra tosca com rejuntamento na Localidade do Poço Doce no Município de Cruz” pelo
sistema LICITA+BRASIL– www.licitamaisbrasil.com.br. O edital poderá ser obtido junto o setor de Licitações e Contratatos na Praça dos Três Poderes s/
nº - Bairro Aningas e nos sites: www.cruz.ce.gov.br, www.licitamaisbrasil.com.br e www.tce.ce.gov.br. Cruz-CE, 03 de Agosto de 2023. Assunção Nayara
Silva de Melo – Agente de Contratação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará - Aviso de Licitação. A Pregoeira Municipal comunica que abrirá Licitação na modalidade
Pregão Eletrônico Nº 14/2023-SESA/SRP, cujo objeto Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos, mobiliário, instrumentais
e materiais de consumo para a Secretaria de Saúde, o sistema receberá o cadastramento das propostas até 21 de agosto de 2023, às 08:25h, abertura e
classificação das propostas às 08:30h, disputa de lances a partir das 09:00h (horários de Brasília). O edital estará à disposição dos interessados nos dias úteis
após esta publicação no site: www.novobbmnet.com.br, licitacoes.tce.ce.gov.br, vicosa.ce.gov.br/licitacoes e no horário de 08:00 às 12:00h e das 14:00h às
17:00hs, na Rua José Joaquim de Carvalho, 473, Centro. Viçosa do Ceará/Ce, em 03 de agosto de 2023.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Morrinhos. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Morrinhos comunica aos
interessados que no próximo dia 22 de Agosto de 2023, às 09h30min, estará abrindo licitação na modalidade Tomada de Preços Nº. 0308.01/2023, cujo
objeto é contratação de empresa para execução dos serviços de reforma e ampliação das escolas: EMEF Jonas Roberto Magalhães, EMEF Francisco Lopes
Marçal e EMEI Manoel Francisco da Silva do Município de Morrinhos. O Edital completo estará à disposição após esta publicação no horário de 07h30min
as 11h30min no endereço da Comissão de Licitação, à Rua José Ibiapina Rocha, S/N, Centro. Morrinhos – CE, 03 de Agosto de 2023. Jorge Luiz da
Rocha – Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Pacatuba - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 008/2023 TP. O Presidente da Comissão de Licitação
da Câmara Municipal de Pacatuba, torna público que às 09:00h do dia 22/08/2023, na Sala de Reuniões da Comissão de Licitação, na Rua Major Crisanto de
Almeida, 195 - Centro, Pacatuba - CE, receberá Habilitação e Proposta de Preço para a Contratação de empresa de assessoria gerencial destinada a atender
as necessidades do Setor de Compras da Câmara Municipal de Pacatuba-Ce, conforme Termo de Referência. O Edital poderá ser adquirido junto a Comissão
Permanente de Licitação, no endereço supra, a partir da publicação deste Aviso, no horário de 8:00 às 12:00hs. Pacatuba, 03/08/2023, Thiago Pinto de
Oliveira Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Mucambo – Aviso de Abertura de Propostas. O Presidente da Comissão de licitação do Município
de Mucambo comunica aos interessados que no dia 07 de agosto de 2023, às 09h00mim, estará abrindo as Propostas de Preço da Tomada de Preço Nº:
2006.01/2023, cujo objeto é a contratação de empresa execução de serviços de construção e recomposição de pavimentação asfáltica com CBUQ de ruas
diversas no Município de Mucambo/CE. Local: Prefeitura Municipal de Mucambo/Sala da Comissão Permanente de Licitação, Endereço: Av. Construtor
Gonçalo Vidal, s/n, Centro. Mucambo, 03 de agosto de 2023. Francisco Orécio de Almeida Aguiar - Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência - Aviso de Notificação - Processo Administrativo Nº 1906.01/2023 - Ref. Pregão Eletrônico
nº GM-PE004/22-SRP. A Prefeitura Municipal de Independência, Estado do Ceará, declara a empresa Ferdebez Producoes, Consultoria e Projetos LTDA -
EPP, inscrita no CNPJ nº 03.351.481/0001-78, impedida de licitar e contratar com o Município de Independência/CE pelo prazo de 05 (cinco) anos,
devidamente prevista no artigo 7º da Lei Federal nº 10.520/2002. Fica aberto prazo recursal previsto no artigo 109, I, “f” da Lei Federal nº 8.666/93.
Independência/CE, 02/08/2023.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morrinhos - Aviso de Reabertura de Sessão de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 1605.01/2023. O Pregoeiro
da Prefeitura Municipal de Morrinhos comunica aos interessados que no dia 07 de Agosto de 2023 às 10h00min será retomada a sessão do processo de
Pregão Eletrônico Nº 1605.01/2023, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos pesados para atender as
necessidades da Secretaria de Infraestrutura do Município de Morrinhos - CE. Morrinhos – CE, 03 de Agosto de 2023. Jorge Luiz da Rocha - Pregoeiro.