DOE 04/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº147  | FORTALEZA, 04 DE AGOSTO DE 2023
Estado do Ceará - Prefeitura de Municipal de Palhano - Aviso de Licitação - Pregão Presencial N.º 004/2023-PP-SECEJ. Objeto: Registro de preços 
para futura e eventual aquisição de combustíveis, para atender às necessidades da Secretaria de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo do Município de 
Palhano, Estado do Ceará. Data de abertura das propostas: 17/08/2023, às 11:00 AM, horário de Brasília-DF. Local do edital e de abertura das propostas: 
Sala da CPL, Av. Possidônio Barreto, 330, Centro, Palhano-CE, CEP 62910-000. Palhano, Ceará, 03/08/2023. Beatriz de Lima Nogueira. Pregoeira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pacatuba - Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 05.006/2023-TP. A Presidente da Comissão 
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Pacatuba - CE torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 23 de agosto de 
2023, às 10:00 horas, na sede da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Pacatuba, localizada na Rua Coronel João Carlos, nº 345, Pacatuba, 
Ceará, estará realizando licitação, na modalidade Tomada de Preços, cujo objeto é a Reforma da Quadra Poliesportiva do Bairro Alvorada, em Pacatuba - CE, 
o qual se encontra disponível no endereço acima, no horário de 08:00 às 14:00 horas. Iara Lopes de Aquino - Presidente.  Pacatuba-CE, 03 de agosto 
de 2023.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Novo Oriente. A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Novo Oriente, torna público que no 
próximo dia 07 de Agosto de 2023, às 11:00 horas, na sala de licitações, localizada na Rua Deocleciano Aragão,15, Centro, Novo Oriente/CE, estará abrindo 
a proposta de preço referente a Tomada de Preços Nº 04.004/2023, cujo objeto é a Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados 
no levantamento de informações utilizadas no cálculo do índice de participação municipal no rateio do imposto sobre operações relativas a circulação de 
mercadorias e sobre a prestação de serviços de transporte individual para atender as necessidades da Secretaria de Administração/Finanças do Município de 
Novo Oriente CE, parte integrante deste processo. Paulo Sérgio Andrade Bonfim – Presidente da CPL. Novo Oriente, 04.08.2023.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Viçosa de Ceará – Aviso de Licitação. A Comissão de Licitação comunica que no próximo dia 21 de agosto 
de 2023, às 10:00h, estará abrindo Licitação na modalidade Tomada de Preços nº 02/2023-CMVC, cujo objeto: Contratação de empresa especializada 
em consultoria técnico administrativo, visando orientar e acompanhar os atos legislativos da Câmara Municipal de Viçosa do Ceará, compreendendo a 
elaboração de pareceres, solução de consultas e ainda orientação da mesa diretora. O Edital estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta 
publicação no site: municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.camaravicosadoceara.ce.gov.br/. e no horário de 08:00 às 13:30h, na Av Major Felizardo de 
Pinho Pessoa, s/n - Centro - Viçosa do Ceará/CE. Em 03 de agosto de 2023.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacatuba – Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 05.007/2023-TP. A Presidente da Comissão 
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Pacatuba - CE torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 24 de agosto de 
2023, às 10:00 horas, na sede da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Pacatuba, localizada na Rua Coronel João Carlos, nº 345, Pacatuba, 
Ceará, estará realizando Licitação, na modalidade Tomada de Preços, cujo objeto é a Construção de Playground- Brinquedopaca- Localizada à Av. F, 
Jereissati III, em Pacatuba - CE, o qual se encontra disponível no endereço acima, no horário de 08:00 às 14:00 horas. Iara Lopes de Aquino - Presidente.  
Pacatuba-CE, 03 de agosto de 2023.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA - AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO - CONCORRÊNCIA 
PÚBLICA Nº 03/2023-SEOB-CP. A CPL de Ibicuitinga torna público, para fins de efeitos no disposto no § 3º do Art. 109 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas 
alterações, que as empresas AOS CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ: 40.001.303/0001-43 e PLATAFORMA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 
10.736.137/0001-62, interpuseram recurso administrativo contra o julgamento de habilitação da CP 03/2023-SEOB-CP, cujo objeto é o REVESTIMENTO 
PRIMÁRIO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA - CE. Os autos do recurso e do procedimento licitatório fica com vista 
franqueada aos interessados. Ibicuitinga/CE, 03 de agosto de 2023. Luzia Aguiar Lopes - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA - AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO -TOMADA DE 
PREÇOS Nº 09/2023-SEOB-TP. A CPL de Ibicuitinga torna público, para fins de efeitos no disposto no § 3º do Art. 109 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas 
alterações, que a empresa AOS CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ: 40.001.303/0001-43, interpôs recurso administrativo contra o julgamento de habilitação da 
TP Nº 09/2023-SEOB-TP, cujo objeto é a PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM RUAS DO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA-CE. Os autos do 
recurso e do procedimento licitatório fica com vista franqueada aos interessados. Ibicuitinga/CE, 03 de agosto de 2023. Luzia Aguiar Lopes - Presidente da 
Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Itapajé - Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Itapajé, através da sua Comissão de Licitação, torna 
público que fará realizar Licitação, na modalidade Tomada de Preço autuada sob o nº 25.07.2023.01-TP, cujo objeto é a Contratação de empresa para coleta 
e transporte de resíduos resultantes dos Serviços de Saúde (RSS) do Município de Itapajé-Ce, tipo menor preço, com data de abertura marcada para o dia 
22 de agosto de 2023, às 09:00 horas na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua São Francisco, Nº 225, Centro, Itapajé-CE - CEP: 62.600-000. Os 
interessados poderão obter informações detalhadas no setor da Comissão de Licitação, em dias normais de expediente, no horário de 08:00 às 12:00 horas. 
Itapajé, 03 de agosto de 2023. Franciano Franca Cordeiro - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Graça – Aviso de Licitação. A Presidente da Licitação deste Município torna público que no dia 23 de Agosto 
de 2023 às 09:00 horas, estará abrindo Licitação na modalidade Tomada de Preço Nº 04.007/2023, cujo objeto é a contratação de empresa para execução de 
pavimentação em pedra tosca em estrada, e sub-ramais, que liga a localidade de extremas dos furtados a localidade de Taquari no Município de Graça/ CE, 
conforme MAPP 5352. O Edital estará disponível, no horário de atendimento ao público de 08:00h às 12:00h e http://www.graca.ce.gov.br/. Informações 
pelo fone: 0**88 – 3656 1255, ou no endereço à Av. José Cândido de Carvalho, 483 - Centro. Graça - CE, 02 de Agosto de 2023. Karine Eduardo dos 
Santos - Presidente.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Mucambo – Aviso de Licitação. O Presidente da licitação deste município torna público que no dia 22 de 
agosto de 2023 às 09:00 horas, estará abrindo licitação na modalidade Tomada de Preço Nº 0108.01/2023, cujo objeto é a Contratação de empresa para 
execução de serviços de pavimentação em pedra tosca nas localidades de Poço Verde a Bom Jardim e na localidade de Touro no Município de Mucambo-CE. 
O Edital estará disponível, no horário de atendimento ao público de 08:00h às 12:00h e também nos sites http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://
www.mucambo.ce.gov.br/. Informações pelo fone: 0**88 – 3654 1133, ou no endereço à Rua Construtor Gonçalo Vidal, s/n, Centro. Mucambo – Ce, 02 de 
agosto de 2023. Francisco Orécio de Almeida Aguiar – Presidente.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ocara – Termo de Homologação e Adjudicação -  Tomada de Preços Nº 0407.01/22 TP. Objeto: Prestação 
de serviços com pavimentação em pedra tosca sem rejuntamento em diversas ruas na sede do Municipio de Ocara-Ce, conforme projeto básico Empresa: J 
P Serviços e Locações EIRELI EPP. Valor Global: R$ 655.491,45 (seiscentos e cinquenta e cinco mil, quatrocentos e noventa e um reais e quarenta e cinco 
centavos). Data Homologação e Adjudicação: 14/09/2022.  Ordenador de Despesas: Almir Pereira de Sousa. Ocara/CE, 03 de Agosto de 2023. Regiane 
Severiano da Silva - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Prosseguimento. A CPL torna público que estará dando Prosseguimento ao Certame 
Licitatório, na modalidade Tomada de Preços nº 2023.06.27.1, cujo objeto é a contratação de serviços de engenharia a serem prestados nas obras de 
conclusão de 01 (um) Posto de Saúde no Sitio Descida do Município de Jardim/CE, neste dia 07 de Agosto de 2023, às 14:00 (quatorze) horas, onde serão 
abertos os envelopes contendo as propostas de preços dos licitantes habilitados. Maiores informações na sede da CPL no horário de 08:00 às 12:00 horas ou 
pelo fone (88) 35551772. Jardim/CE, 03 de agosto de 2023. Francisco Arquimedes Soares Lucena - Presidente da CPL.