DOE 03/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
ALCIR PORTO GURGEL JÚNIOR, ambos representantes do Sebrae- Serviço
Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Ceará, concluindo
mandato que se encerrará em 02 de setembro de 2018. SECRETARIA DA
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR DO ESTADO
DO CEARÁ-SECITECE, em Fortaleza-CE, 23 de agosto de 2018.
Nágyla Maria Galdino Drumond
SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
EDUCAÇÃO SUPERIOR
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL
VALE DO ACARAÚ
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 022/2018
CONTRATANTE: UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ
– UVA CONTRATADA: PEARSON EDUCATION DO BRASIL S.A..
OBJETO: Prestação de serviços de acesso ao conteúdo da base de dados
Biblioteca Virtual Universitária Pearson pelo período de 12 meses, com
acervo completo de e-books de livros-texto, com acesso até 7.000 alunos e
multiusuário para suprir as necessidades de estudo, pesquisa e promoção
da capacitação da comunidade acadêmica desta I.E.S., de acordo com as
especificações previstas na Inexigibilidade nº 003/2018 e na proposta da
CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem
como fundamento a Inexigibilidade nº 003/2018, e seus anexos, os preceitos
do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e,
ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO:
Comarca de Sobral Ce. VIGÊNCIA: A vigência terá início na data de publi-
cação deste contrato com duração de 12 (doze) meses, contados a partir da
sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 115.152,00 (Cento e quinze mil,
cento e cinquenta e dois reais) pagos em Conforme Cláusulas Contratuais
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 31200002.12.364.071.32372.11.33903
900.1.00.00.0.40 31200002.12.364.071.32372.11.33903900.1.01.00.0.40.
DATA DA ASSINATURA: Sobral, 23 de agosto de 2018 SIGNATÁRIOS:
Fabianno Cavalcante de Carvalho Reitor da UVA CONTRATANTE e André
Quintela Barbosa Diretor da PEARSON EDUCATION DO BRASIL S.A
CONTRATADA Rafael Brito Furtado Diretor da PEARSON EDUCATION
DO BRASIL S.A CONTRATADA.
Emmanuel Pinto Carneiro
PROCURADOR JURÍDICO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº2316/2018 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais
e tendo em vista o que consta no processo 6428529/2018/SPU, RESOLVE
AUTORIZAR a servidora TEREZA CARMO PACIFICO BEZERRA
VIANA exercente da função Secretario, 0, matrícula nº 100539.1-C, desta
Fundação, a viajar no trecho Fortaleza / Jaguaribe / Fortaleza, no período
de 08/11/2018 a 09/11/2018, a fim de Participar de Colação de Grau no
pólo de Jaguaribe da Universidade Aberta do Brasil, concedendo-lhe 1.5
diárias, no valor unitário de R$ 177,00 (cento e setenta e sete reais), no valor
total de R$ 265,50 (duzentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos)
conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta
do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 01/2006, de acordo com o Convênio
nº 816996/2015 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em
Fortaleza-CE, 09 de agosto de 2018.
Hidelbrando dos Santos Soares
VICE-PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº2371/2018 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais
e tendo em vista o que consta no processo 6469047/2018/SPU, RESOLVE
AUTORIZAR o colaborador JOSÉ JAIR GALVÂO DA SILVA , na quali-
dade de Colaborador Eventual, desta Fundação, a viajar no trecho FORTA-
LEZA / QUIXERAMOBIM / FORTALEZA, no período de 14/09/2018 a
15/09/2018, a fim de Participar de encontro presencial no pólo de QUIXERA-
MOBIM da Universidade Aberta do Brasil HISTORIA UAB, concedendo-lhe
1.5 diárias, no valor unitário de R$ 177,00 (cento e setenta e sete reais),
no valor total de R$ 265,50 (duzentos e sessenta e cinco reais e cinquenta
centavos) conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universi-
dade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 01/2006, de acordo com
o Convênio nº 816996/2015 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da
fonte 83. Ressalta-se que o referido colaborador não pertence aos quadros de
servidores do Poder Executivo Estadual. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 14 de agosto de 2018.
Hidelbrando dos Santos Soares
VICE-PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº2420/2018 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais
e tendo em vista o que consta no processo 6671849/2018/SPU, RESOLVE
AUTORIZAR o colaborador PAULO CESAR MONTEIRO NUNES ,
na qualidade de Colaborador Eventual, desta Fundação, a viajar no trecho
Fortaleza / Itapipoca / Fortaleza , no período de 05/10/2018 a 06/10/2018, a
fim de Participar de encontro presencial no pólo de Itapipoca da Universidade
Aberta do Brasil. Curso de Especialização em Tecnologias Digitais para a
Educação Básica. , concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor unitário de R$ 177,00
(cento e setenta e sete reais), no valor total de R$ 265,50 (duzentos e sessenta
e cinco reais e cinquenta centavos) conforme consta no Plano de Trabalho
(PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital
nº 01/2006, de acordo com o Convênio nº 816996/2015 MEC/CAPES/UECE,
com recursos oriundos da fonte 83. Ressalta-se que o referido colaborador não
pertence aos quadros de servidores do Poder Executivo Estadual. FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE,
17 de agosto de 2018.
Hidelbrando dos Santos Soares
VICE-PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº2421/2018 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais
e tendo em vista o que consta no processo 6681941/2018/SPU, RESOLVE
AUTORIZAR a servidora ROK SONIA NAIARIA DE OLIVEIRA ocupante
do cargo Professor Substituto, 1, matrícula nº 300696.1-7, desta Fundação, a
viajar no trecho FORTALEZA / JAGUARIBE / FORTALEZA, no período
de 14/09/2018 a 15/09/2018, a fim de Participar de encontro presencial no
pólo de JAGUARIBE da Universidade Aberta do Brasil HISTÓRIA UAB,
concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor unitário de R$ 177,00 (cento e setenta
e sete reais), no valor total de R$ 265,50 (duzentos e sessenta e cinco reais e
cinquenta centavos) conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto
Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 01/2006, de
acordo com o Convênio nº 816996/2015 MEC/CAPES/UECE, com recursos
oriundos da fonte 83. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO
CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 17 de agosto de 2018.
Hidelbrando dos Santos Soares
VICE-PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº2422/2018 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais
e tendo em vista o que consta no processo 6682123/2018/SPU, RESOLVE
AUTORIZAR a servidora SILVANA DE SOUSA PINHO ocupante do
cargo Professor Adjunto, I, matrícula nº 006873.1-6, desta Fundação, a
viajar no trecho FORTALEZA / MERUOCA / FORTALEZA, no período
de 28/09/2018 a 30/09/2018, a fim de Participar de encontro presencial no
pólo de MERUOCA da Universidade Aberta do Brasil HISTÓRIA UAB,
concedendo-lhe 2.5 diárias, no valor unitário de R$ 177,00 (cento e setenta e
sete reais), no valor total de R$ 442,50 (quatrocentos e quarenta e dois reais e
cinquenta centavos) conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto
Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 01/2006, de
acordo com o Convênio nº 816996/2015 MEC/CAPES/UECE, com recursos
oriundos da fonte 83. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO
CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 17 de agosto de 2018.
Hidelbrando dos Santos Soares
VICE-PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº2423/2018 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais
e tendo em vista o que consta no processo 5086845/2018/SPU, RESOLVE
AUTORIZAR o servidor FRANCISCO JOSE MACIEL DE MOURA,
ocupante do cargo Professor Substituto, 1, matrícula nº 300739.9-1, desta
Fundação, a viajar no trecho FORTALEZA / TAUA / FORTALEZA, no
período de 31/08/2018 a 01/09/2018, a fim de Participar de encontro presencial
no pólo de TAUA da Universidade Aberta do Brasil, concedendo-lhe 1.5
diárias, no valor unitário de R$ 177,00 (cento e setenta e sete reais), no valor
total de R$ 265,50 (duzentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos) e
passagem terrestre, no valor de R$ 110,00 (cento e dez reais), perfazendo um
total de R$ 375,50 (trezentos e setenta e cinco reais e cinquenta centavos),
conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta
do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 01/2006, de acordo com o Convênio
nº CV 796231/2013 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte
83. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE,
em Fortaleza-CE, 17 de agosto de 2018.
Hidelbrando dos Santos Soares
VICE-PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº2424/2018 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais
e tendo em vista o que consta no processo 5277942/2018/SPU, RESOLVE
AUTORIZAR o colaborador LIMARIA ARAÚJO MOUTA,na qualidade
de Colaborador Eventual, desta Fundação, a viajar no trecho FORTALEZA
/ TAUÁ / FORTALEZA, no período de 31/08/2018 a 01/09/2018, a fim de
Participar de encontro presencial no pólo de TAUÁ da Universidade Aberta
do Brasil HISTÓRIA, concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor unitário de R$
177,00 (cento e setenta e sete reais), no valor total de R$ 265,50 (duzentos e
sessenta e cinco reais e cinquenta centavos) e passagem terrestre, no valor de
R$ 110,00 (cento e dez reais), perfazendo um total de R$ 375,50 (trezentos
e setenta e cinco reais e cinquenta centavos), conforme consta no Plano de
Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado
no edital nº 01/2006, de acordo com o Convênio nº CV 796231/2013 MEC/
CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. Ressalta-se que o referido
colaborador não pertence aos quadros de servidores do Poder Executivo Esta-
dual. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE,
em Fortaleza-CE, 17 de agosto de 2018.
Hidelbrando dos Santos Soares
VICE-PRESIDENTE
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº165 | FORTALEZA, 03 DE SETEMBRO DE 2018
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