DOMCE 07/08/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 07 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3266

www.diariomunicipal.com.br/aprece 1

Expediente:
Aprece – Associação dos Municípios do Estado do Ceará

DIRETORIA DO BIÊNIO 2021 - 2022

Diretoria Executiva
Presidente – Francisco de Castro Menezes Junior – Chorozinho
Vice-Presidente – José Helder Máximo De Carvalho – Várzea Alegre
Secretário- Geral – Joacy Alves dos Santos Junior – Jaguaribara
1° Secretário – Maria do Rozário Araújo Pedrosa Ximenes – Canindé
Tesoureiro Geral – Carlos Áquila Cunha de Queiroz – Moraújo
1° Tesoureiro – Marcondes De Holanda Jucá – Choró
Presidente de Honra – José Sarto Nogueira Moreira – Fortaleza
Conselho Fiscal
Membro do Conselho Fiscal – Titular David Campos Martins – Palmácia
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Dariomar Rodrigues
Soares – Altaneira
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Clemnetino de Almeida –
Granjeiro
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – José Otacílio de Morais Neto –
Bela Cruz
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Aline Aguiar Albuquerque –
Massapê
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Jan Kennedy Paiva Aquino –
Uruoca
Conselho Deliberativo
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 01 – Maria Gislaine Santana
Sampaio Landim – Brejo Santo
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 02 – João Batista Diniz – Cedro
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 03 – Paulo César Feitosa Arrais –
Itaitinga
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 04 – Naselmo de Sousa Ferreira –
Fortim
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 05 – Elizeu Charles Monteiro –
Itarema
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 06 – Francisco Cordeiro Moreira –
General Sampaio
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 07 – Roberlandia Ferreira Castelo
Branco – Guaramiranga
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 08 – Saul Lima Maciel – São
Benedito
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 09 – Bismarck Barros Bezerra –
Piquet Carneiro
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 10 – Maria Sônia de Oliveira
Costa – Madalena
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 11 – Francisco Souto de
Vasconcelos Júnior – Ipueiras
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 12 – Rômulo Mateus Noronha –
Parambu
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 13 – Helton Luis Aguiar Júnior –
Frecheirinha
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 14 – Francisco Glairton Rabelo
Cunha – Jaguaretama

O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará é uma solução voltada à
modernização e transparência da gestão municipal.

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

CAMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA
AVISO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.08.04.01
COM BASE NO ART. Nº. 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021.

A Câmara Municipal de Altaneira, em conformidade com art. 75,
inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos
interessados que a Câmara Municipal de Altaneira pretende realizar
aContratação de serviços especializados a serem prestados de
consultoria jurídica e assessoria na área de gestão e fiscalização de
contratos públicos, incluindo acompanhamento e controle de áreas
especificas junto a Câmara Municipal de Altaneira/CE, podendo
eventuais interessados apresentarem Propostas de Preços no prazo de
3 (três) dias úteis, a contar desta publicação, oportunidade em que a
administração escolherá a mais vantajosa. Limite para apresentação
da Proposta de Preços 09/08/2023 até às 24h00. As propostas de
Preços poderão também ser entregues protocoladas na Sede da
Câmara Municipal de Altaneira, sito a Rua Joaquim Soares da Silva,
n° 406, Centro, no horário das 07:30hrs às 13:30hrs em dias úteis e/ou
enviadas pelo e-mail:contato@altaneira.ce.leg.br até a data e horário
limite acima. O Instrumento de Contratação Direta (Termo de
Referência) e os Anexos da Dispensa estará disponível no Site Oficial
da Câmara Municipal emaltaneira.ce.leg.br. Informações poderão ser
obtidas na Sala da CPL, no endereço e horário acima mencionado de
segunda a sexta feira.

Altaneira – Ceará, 04 de agosto de 2023.

FRANCISCO CLAUDOVINO NOGUEIRA SOARES
Ordenador de Despesas.
Publicado por:
Ricardo Justino Dos Santos
Código Identificador:07969558

CAMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA
AVISO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.08.04.02
COM BASE NO ART. Nº. 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021.

A Câmara Municipal de Altaneira, em conformidade com art. 75,
inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos
interessados que a Câmara Municipal de Altaneira pretende realizar a
Contratação de serviços no apoio administrativo, compreendendo
consultoria técnica no planejamento, orientação e acompanhamento
dos procedimentos inerentes à contratação pública junto a Câmara
Municipal
de
Altaneira/CE,
podendo
eventuais
interessados
apresentarem Propostas de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a
contar desta publicação, oportunidade em que a administração
escolherá a mais vantajosa. Limite para apresentação da Proposta
de Preços 09/08/2023 até às 24h00. As propostas de Preços poderão
também ser entregues protocoladas na Sede da Câmara Municipal de
Altaneira, sito a Rua Joaquim Soares da Silva, n° 406, Centro, no
horário das 07:30hrs às 13:30hrs em dias úteis e/ou enviadas pelo e-
mail:contato@altaneira.ce.leg.br até a data e horário limite acima. O
Instrumento de Contratação Direta (Termo de Referência) e os
Anexos da Dispensa estará disponível no Site Oficial da Câmara
Municipal emaltaneira.ce.leg.br. Informações poderão ser obtidas na
Sala da CPL, no endereço e horário acima mencionado de segunda a
sexta feira.

Altaneira – Ceará, 04 de agosto de 2023.

FRANCISCO CLAUDOVINO NOGUEIRA SOARES
Ordenador de Despesas.
Publicado por:
Ricardo Justino Dos Santos
Código Identificador:A4B1EF7A

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N°525/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO
COMISSIONADO,
E
ADOTA
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.