DOMCE 07/08/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 07 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3266
www.diariomunicipal.com.br/aprece 16
GABINETE
EXONERAR O (A) SR. (A) FRANCISCA MARCIA OTAVIANO
- ASSESSORA DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL
PORTARIA Nº 3107001/2023, de 31 de julho de 2023.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CROATÁ/CE, Ronilson
Francisco de Oliveira, no uso de suas atribuições legais e conferidas
pela Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art.1º - EXONERAR o (a) Sr. (a) FRANCISCA MARCIA
OTAVIANO, inscrito (a) no CPF: 910.471.617-53, do cargo de
provimento em comissão de ASSESSORA DE MOBILIZAÇÃO
SOCIAL.
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação revogando as disposições contrarias.
Atue-se, Registre-se e Publique-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ, EM 31 DE
JULHO DE 2023.
RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Antônio Evander Pereira Lima
Código Identificador:D3F39F3B
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
AVISO DE ATA REGISTRO DE PREÇOS
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
CROATÁ – Título: AVISO DE ATA REGISTRO DE PREÇOS –
Ata de Registro de Preços Nº 2023.08.04.01-ARP – Processo
Originário: Pregão Eletrônico Nº 2023.05.15.01/PE/PMC – Objeto:
Registro de Preço Visando Futura Eventual Contratação dos
serviços de locação de máquinas pesadas junto a Secretaria de
Infraestrutura do município de Croatá/CE – Órgão Gerenciador:
Secretaria Municipal de Infraestrutura – Fornecedor: L B
CONSTRUÇÕES
E
SERVIÇOS
LTDA,
CNPJ
n°
10.833.933/0001-13 – Valor Global: R$ 2.165.100,00 (dois milhões
cento e sessenta e cinco mil e cem reais) – Data da Assinatura da Ata
de Registro de Preço: 04/08/2023 – Vigência: 12 (doze) meses –
Fundamentação Legal: Leis n.º 8.666/93 e 10.520/02, Decreto
Federal 10.024, de 20 de setembro de 2019, Decreto Municipal nº:
003, de 16 de janeiro de 2018 – Signatários: Francisco das Chagas
Ribeiro do Amarante (GERENCIADOR); Lazaro Bruno de
Araújo Coelho (FORNECEDOR).
Publicado por:
Antonio Roque de Carvalho
Código Identificador:020D4388
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
AVISO DE ATA REGISTRO DE PREÇOS
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
CROATÁ – Título: AVISO DE ATA REGISTRO DE PREÇOS –
Ata de Registro de Preços Nº 2023.08.04.02-ARP – Processo
Originário: Pregão Eletrônico Nº 2023.05.15.01/PE/PMC – Objeto:
Registro de Preço Visando Futura Eventual Contratação dos
serviços de locação de máquinas pesadas junto a Secretaria de
Infraestrutura do município de Croatá/CE – Órgão Gerenciador:
Secretaria Municipal de Infraestrutura – Fornecedor: RENOVAR
CONSTRUÇÕES
E
SERVIÇOS
LTDA,
CNPJ
n°
47.461.971/0001-00 – Valor Global: R$ 2.587.918,40 (dois milhões
quinhentos e oitenta e sete mil e novecentos e dezoito reais e
quarenta centavos) – Data da Assinatura da Ata de Registro de
Preço: 04/08/2023 – Vigência: 12 (doze) meses – Fundamentação
Legal: Leis n.º 8.666/93 e 10.520/02, Decreto Federal 10.024, de 20
de setembro de 2019, Decreto Municipal nº: 003, de 16 de janeiro
de 2018 – Signatários: Francisco das Chagas Ribeiro do Amarante
(GERENCIADOR); José Rodrigues Alves (FORNECEDOR).
Publicado por:
Antonio Roque de Carvalho
Código Identificador:3702ACF7
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO
SETOR DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2023.08.04.1. O Pregoeiro Oficial do Município de Farias Brito/CE,
torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade
Pregão Eletrônico, tombado sob nº 2023.08.04.1. Objeto: Contratação
de empresa especializada para a prestação de serviços mecânicos de
manutenção preventiva e corretiva, incluindo a reposição de peças e
acessórios, junto aos veículos e máquinas pesadas vinculados às
Unidades Gestoras do Município de Farias Brito/CE. Início de
acolhimento das propostas: 08 de agosto de 2023, a partir das 17
horas; Fim do acolhimento das propostas e início da sessão: 18 de
agosto
de
2023,
às
8h30min;
no
endereço
eletrônico:
www.licitafariasbrito.com.br. Os interessados poderão obter o texto
integral do Edital no Setor de Licitação situado à Rua José Alves
Pimentel, n° 87, Centro, Farias Brito/CE, em horário de expediente,
ou
através
dos
endereços
eletrônicos:
www.fariasbrito.ce.gov.br/licitacoes
e
https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br.
MAIS
INFORMAÇÕES:
licitacao@fariasbrito.ce.gov.br.
Farias Brito/CE, 04 de agosto de 2023.
TIAGO DE ARAÚJO LEITE –
Pregoeiro Oficial.
Publicado por:
Tiago de Araújo Leite
Código Identificador:A4835D46
SETOR DE LICITAÇÕES
AVISO DE JULGAMENTO
AVISO DE JULGAMENTO – PREGÃO ELETRÔNICO N.º
2023.07.11.1. O Pregoeiro Oficial do Município de Farias Brito/CE
torna público o resultado do julgamento do Certame Licitatório na
modalidade Pregão Eletrônico tombado sob n.º 2023.07.11.1.
Empresa(s) Vencedora(s): FORMAT COMUNICAÇÃO GRÁFICA
E EDITORA LTDA., vencedora junto ao(s) Lote(s) 01. A(s)
empresa(s)
fora(m)
declarada(s)
habilitada(s)
por
cumprir
integralmente
as
exigências
do
Edital
Convocatório.
Mais
Informações: (88) 3544-1569 – licitacao@fariasbrito.ce.gov.br.
Farias Brito/CE, 04 de agosto de 2023.
TIAGO DE ARAÚJO LEITE -
Pregoeiro Oficial.
Publicado por:
Tiago de Araújo Leite
Código Identificador:F4067B46
SETOR DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO N.º 2023.07.17-01. Convite n.º
2023.07.03.2. Partes: o Município de Farias Brito, através do(a)
Secretaria Municipal de Educação e a empresa TOPSERV
SOLUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME. Objeto: Contratação de
serviços a serem prestados na reforma do anexo da Escola Antão
Pereira e Silva, localizada na Vila Umari,Município de Farias
Brito/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório.
Valor Total do Contrato: R$ 117.143,18 (cento e dezessete mil cento e
quarenta e três reais e dezoito centavos). Vigência Contratual: até
31/12/2023. Signatários: Gregorio Alves da Cunha Filho e Diliano
Alves de Sousa. Data de Assinatura do Contrato: 17 de julho de 2023.
Fechar