DOMCE 07/08/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 07 de Agosto de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3266 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               19 
 
técnicos de assessoria e consultoria jurídica, para acompanhar todos 
os procedimentos relacionados a implantação da nova lei de licitação 
do Município de Fortim/CE, junto a Secretaria de Planejamento, 
Gestão, Administração e Finanças; CONTRATADO: PITOMBEIRA 
& BRAGA ADVOGADOS ASSOCIADOS, inscrita no CNPJ sob o 
nº 24.511.878/0001-50; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, § 
1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. VIGÊNCIA: de 16 de Junho 
de 2023 até 16 de Julho de 2023. 
  
Ordenador de Despesas:  
JOSÉ LIMA DA SILVA JUNIOR -   
Secretário de Planejamento, Gestão, Administração e Finanças. 
  
Fortim/CE, 04 de Agosto de 2023. 
Publicado por: 
Mario de Deus Barbosa Neto 
Código Identificador:D48069DD 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA 
 
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTECIA SOCIAL 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO Nº: 20230280. 
ORIGEM: PREGÃO Nº PMF 050623-PE01. 
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL. 
CONTRATADA(O): DITIMAR DE OLIVEIRA VASCONCELOS 
FILHO ME. 
OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL 
PERMANENTE, 
ELETRODOMÉSTICO 
E 
INFORMÁTICA, 
DESTINADOS 
AO 
CENTRO 
DE 
REFERÊNCIA 
DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, ATRAVÉS DA SECRETARIA 
DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE 
FRECHEIRINHA/CE. 
VALOR TOTAL: R$ 30.998,02 (trinta mil, novecentos e noventa e 
oito reais e dois centavos). 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
Exercício 
2023 
Atividade 
1202.082440148.2.127 Gestão e Expansão dos Programas de Proteção 
Social Básica, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e 
material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 
30.998,02. 
VIGÊNCIA: 03 de agosto de 2023 a 31 de dezembro de 2023. 
DATA DA ASSINATURA: 03 de agosto de 2023. 
  
CONTRATO: Nº20230281. 
ORIGEM: PREGÃO Nº PMF 050623-PE01. 
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL. 
CONTRATADA(O): 
JBR 
DISTRIBUIDORA 
E 
SERVICOS 
EIRELI. 
OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
EQUIPAMENTOS, 
MATERIAL 
PERMANENTE, 
ELETRODOMÉSTICO 
E 
INFORMÁTICA, 
DESTINADOS 
AO 
CENTRO 
DE 
REFERÊNCIA 
DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, ATRAVÉS DA SECRETARIA 
DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE 
FRECHEIRINHA/CE. 
VALOR TOTAL: R$ 20.061,48 (vinte mil, sessenta e um reais e 
quarenta e oito centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: 
Exercício 2023 Atividade 1202.082440148.2.127 Gestão e Expansão 
dos Programas de Proteção Social Básica, Classificação econômica 
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 
4.4.90.52.99, no valor de R$ 20.061,48. 
VIGÊNCIA: 03 de agosto de 2023 a 31 de dezembro de 2023. 
DATA DA ASSINATURA: 03 de agosto de 2023. 
  
CONTRATO Nº: 20230282 
ORIGEM: PREGÃO Nº PMF 050623-PE01 
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
CONTRATADA(O): T PINHEIRO PAIVA EIRELI 
OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL 
PERMANENTE, 
ELETRODOMÉSTICO 
E 
INFORMÁTICA, 
DESTINADOS 
AO 
CENTRO 
DE 
REFERÊNCIA 
DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, ATRAVÉS DA SECRETARIA 
DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE 
FRECHEIRINHA/CE. 
VALOR TOTAL: R$ 3.221,00 (três mil, duzentos e vinte e um 
reais). 
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 
1202.082440148.2.127 Gestão e Expansão dos Programas de Proteção 
Social Básica, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e 
material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 
3.221,00. 
VIGÊNCIA: 03 de agosto de 2023 a 31 de dezembro de 2023. 
DATA DA ASSINATURA: 03 de agosto de 2023. 
  
CONTRATO Nº: 20230283. 
ORIGEM: PREGÃO Nº PMF 050623-PE01. 
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL. 
CONTRATADA(O): GO ATACADISTA LTDA. 
OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL 
PERMANENTE, 
ELETRODOMÉSTICO 
E 
INFORMÁTICA, 
DESTINADOS 
AO 
CENTRO 
DE 
REFERÊNCIA 
DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, ATRAVÉS DA SECRETARIA 
DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE 
FRECHEIRINHA/CE. 
VALOR TOTAL: R$ 11.865,84 (onze mil, oitocentos e sessenta e 
cinco reais e oitenta e quatro centavos). 
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 
1202.082440148.2.127 Gestão e Expansão dos Programas de Proteção 
Social Básica, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e 
material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 
11.865,84. 
VIGÊNCIA: 03 de agosto de 2023 a 31 de dezembro de 2023. 
DATA DA ASSINATURA: 03 de agosto de 2023. 
  
CONTRATO Nº: 20230284. 
ORIGEM: PREGÃO Nº PMF 050623-PE01. 
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA 
SOCIA.L 
CONTRATADA(O): 
COSTA 
LIMA 
COMERCIO 
E 
REPRESENTACOES LTDA. 
OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL 
PERMANENTE, 
ELETRODOMÉSTICO 
E 
INFORMÁTICA, 
DESTINADOS 
AO 
CENTRO 
DE 
REFERÊNCIA 
DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, ATRAVÉS DA SECRETARIA 
DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE 
FRECHEIRINHA/CE. 
VALOR TOTAL: R$ 21.385,99 (vinte e um mil, trezentos e oitenta e 
cinco reais e 
noventa e nove centavos). 
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 
1202.082440148.2.127 Gestão e Expansão dos Programas de Proteção 
Social Básica, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e 
material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 
21.385,99. 
VIGÊNCIA: 03 de agosto de 2023 a 31 de dezembro de 2023. 
DATA DA ASSINATURA: 03 de agosto de 2023. 
  
CONTRATO Nº: 20230285. 
ORIGEM: PREGÃO Nº PMF 050623-PE01. 
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL. 
CONTRATADA(O): INFORSISTEM COMERCIO E SERVICOS 
LTDA. 
OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL 
PERMANENTE, 
ELETRODOMÉSTICO 
E 
INFORMÁTICA, 
DESTINADOS 
AO 
CENTRO 
DE 
REFERÊNCIA 
DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, ATRAVÉS DA SECRETARIA 
DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE 
FRECHEIRINHA/CE. 
VALOR TOTAL: R$ 5.944,00 (cinco mil, novecentos e quarenta e 
quatro reais). 
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 
1202.082440148.2.127 Gestão e Expansão dos Programas de Proteção