DOMCE 07/08/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 07 de Agosto de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3266 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               25 
 
RESOLVE: 
Art. 1º - NOMEAR o Sr. WELIO MARTINS FERREIRA 
FILHO, inscrito no RG: 3318213 MTE-CE e CPF: 063.264.153-30, 
para o cargo de comissão de COORDENADOR DE CONTROLE 
INTERNO, junto a Câmara Municipal de Ibicuitinga, Estado do 
Ceará. 
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE, 
PUBLIQUE-SE E 
CUMPRA-SE.  
  
PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBICUITINGA, EM 01 
DE AGOSTO DE 2023. 
  
CICERO RODRIGUES NOBRE DE LIMA 
Presidente da Câmara Municipal 
  
Publicado por: 
Francisco Wanderson Lima Cavalcante 
Código Identificador:74935690 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE IBICUITINGA 
DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DA OUVIDORIA E DÁ 
OUTRAS PROVIDENCIAS. 
 
PORTARIA: N° 030/2023. 
  
DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DA OUVIDORIA 
E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 
  
O 
PRESIDENTE 
DA 
CÂMARA 
MUNICIPAL 
DE 
IBICUITINGA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições Legais, 
constituídas através da Lei Orgânica do Município e Regimento 
Interno da Casa Legislativa, em pleno exercício do cargo; 
Considerando ainda, a criação dos Cargos em Comissão, através da 
Resolução Legislativa de Nº 01/2023, de 03 de março de 2023, junto a 
Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Ibicuitinga: 
  
RESOLVE: 
Art. 1º - NOMEAR o Srº. BRENO ALLEY DE OLIVEIRA 
FREIRES, inscrito no RG: 20085022412 SSPDS-CE e CPF: 
072.050.913-06, para o cargo de OUVIDOR, junto a Câmara 
Municipal de Ibicuitinga, Estado do Ceará. 
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE, 
PUBLIQUE-SE E 
CUMPRA-SE.  
  
PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBICUITINGA, EM 01 
DE AGOSTO DE 2023. 
  
CICERO RODRIGUES NOBRE DE LIMA 
Presidente da Câmara Municipal 
Publicado por: 
Francisco Wanderson Lima Cavalcante 
Código Identificador:D92BACE5 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE IBICUITINGA 
DISPOE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO PREGOEIRO E DA 
EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 
 
PORTARIA: N° 032/2023. 
  
DISPOE 
SOBRE 
A 
DESIGNAÇÃO 
DO 
PREGOEIRO E DA EQUIPE DE APOIO E DÁ 
OUTRAS PROVIDENCIAS. 
  
O 
PRESIDENTE 
DA 
CÂMARA 
MUNICIPAL 
DE 
IBICUITINGA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições Legais, 
constituídas através da Lei Orgânica do Município e Regimento 
Interno da Casa Legislativa, em pleno exercício do cargo; 
Considerando ainda, a criação dos Cargos em Comissão, através da 
Resolução Legislativa de Nº 01/2015, de 17 de abril de 2015, junto a 
Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Ibicuitinga: 
  
RESOLVE: 
Art. 1º - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados, para compor 
a COMISSÃO PERMANENTE DE PREGÃO, para o exercício 
financeiro de 2023, junto a Câmara Municipal de Ibicuitinga, Estado 
do Ceará. 
Pregoeiro: Francisco Welvys Pompilio da Silva, inscrito no CPF: 
047.592.323-54; 
Membro: Francisca Juliana Maia Barros, inscrita no CPF: 
053.308.433-40; 
Membro: Francisco Wanderson Lima Cavalcante, inscrito no CPF: 
043.222.803-90. 
  
Art. 2º - Os procedimentos referentes ao processo licitatório serão 
todos à luz da legislação vigente, em consonância com a lei nº 8.666 
de 23 de junho de 1993 e suas alterações. 
Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE, 
PUBLIQUE-SE E 
CUMPRA-SE.  
  
PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBICUITINGA, EM 01 
DE AGOSTO DE 2023. 
  
CICERO RODRIGUES NOBRE DE LIMA 
Presidente da Câmara Municipal 
Publicado por: 
Francisco Wanderson Lima Cavalcante 
Código Identificador:A64322D2 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE IBICUITINGA 
DISPOE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO PREGOEIRO E DA 
EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 
 
PORTARIA: N° 033/2023. 
  
DISPOE 
SOBRE 
A 
DESIGNAÇÃO 
DO 
PREGOEIRO E DA EQUIPE DE APOIO E DÁ 
OUTRAS PROVIDENCIAS. 
  
O 
PRESIDENTE 
DA 
CÂMARA 
MUNICIPAL 
DE 
IBICUITINGA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições Legais, 
constituídas através da Lei Orgânica do Município e Regimento 
Interno da Casa Legislativa, em pleno exercício do cargo; 
Considerando ainda, a criação dos Cargos em Comissão, através da 
Resolução Legislativa de Nº 01/2015, de 17 de abril de 2015, junto a 
Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Ibicuitinga: 
  
RESOLVE: 
Art. 1º - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados, para compor 
a COMISSÃO PERMANENTE DE LICIÃO, para o exercício 
financeiro de 2023, junto a Câmara Municipal de Ibicuitinga, Estado 
do Ceará. 
Pregoeiro: Francisco Welvys Pompilio da Silva, inscrito no CPF: 
047.592.323-54; 
Membro: Francisca Juliana Maia Barros, inscrita no CPF: 
053.308.433-40; 
Membro: Francisco Wanderson Lima Cavalcante, inscrito no CPF: 
043.222.803-90. 
  
Art. 2º - Os procedimentos referentes ao processo licitatório serão 
todos à luz da legislação vigente, em consonância com a lei nº 8.666 
de 23 de junho de 1993 e suas alterações. 
Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE,