DOMCE 07/08/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 07 de Agosto de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3266 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               27 
 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:DE462974 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO Nº...........: 20239036. 
  
ORIGEM 
......................: 
LICITAÇÃO 
DISPENSÁVEL 
Nº 
2023062301 CMJ.  
CONTRATANTE 
.......: 
CÂMARA 
MUNICIPAL 
DE 
JAGUARETAMA 
  
CONTRATADA(O) ...: KARLOS JAMS OLIVEIRA FERREIRA 
04818434345, inscrita no CNPJ nº 24.047.200/0001-68. 
  
OBJETO 
....................: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
ESPECIALIZADOS NA MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE 
EQUIPAMENTOS DE AR-CONDICIONADO JUNTO À CÂMARA 
MUNICIPAL DE JAGUARETAMA. 
  
VALOR TOTAL CONTRATO....: R$ 27.783,00 (vinte e sete mil, 
setecentos e oitenta e três reais). 
  
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
Exercício 
de 
2023 
n°. 
01.0101.01.031.0002.2.001, elemento de despesa 3.3.90.39.00 Outros 
Serviços de Terceiro Pessoa Jurídica, subelemento de despesas 
3.3.90.39.17 
Manutenção 
e 
Conservação 
de 
Máquinas 
e 
Equipamentos, Manutenção dos serviços administrativos da Câmara 
Municipal de Jaguaretama, com Recursos Próprios/Duodécimo. 
  
VIGÊNCIA CONTRATUAL ....: até 31 de Dezembro de 2023 
SIGNATÁRIOS: JOSÉ ERIVALDO DE BRITO, assina pela 
CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA e KARLOS JAMS 
OLIVEIRA FERREIRA pela empresa KARLOS JAMS OLIVEIRA 
FERREIRA 04818434345. 
  
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 11 de Julho de 2023. 
  
JOSÉ ERIVALDO DE BRITO 
Presidente da Câmara Municipal de Jaguaretama 
Contratante 
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:5915468B 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO Nº...........: 20239037 
  
ORIGEM.....................: TOMADA DE PREÇOS Nº 2023050801-
CMJ 
  
CONTRATANTE........: 
CAMARA 
MUNICIPAL 
DE 
JAGUARETAMA 
  
CONTRATADA(O).....: 
EMPRESA 
LIMOEIRENSE 
DE 
CONSTRUCAO CIVIL LTDA 
  
OBJETO......................: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE 
REFORMA NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
JAGUARETAMA 
  
VALOR TOTAL................: R$ 154.121,65 (cento e cinquenta e 
quatro mil, cento e vinte e um reais e sessenta e cinco centavos) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Projeto 
0101.011310002.1.001 Construção, Ampliação e Equipar a Sede do 
Poder Legislativo Municipal , Classificação econômica 4.4.90.51.00 
Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 
154.121,65 
  
VIGÊNCIA...................: 11 de Julho de 2023 a 31 de Dezembro de 
2023 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 11 de Julho de 2023  
 
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:8CA5A844 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO Nº...........: 20239038 
  
ORIGEM.....................: 
DISPENSA 
DE 
LICITAÇÃO 
Nº 
2023071001 CMJ 
  
CONTRATANTE........: 
CAMARA 
MUNICIPAL 
DE 
JAGUARETAMA 
  
CONTRATADA(O).....: COMERCIAL PINHEIRO DE PETROLEO 
LTDA 
  
OBJETO......................: Aquisição de combustível, tipo gasolina 
comum, para uso no veículo locado pela Câmara Municipal de 
Jaguaretama 
na 
manutenção 
das 
atividades 
administrativas 
desenvolvidas pelo órgão. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 9.622,80 (nove mil, seiscentos e 
vinte e dois reais e oitenta centavos) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Atividade 
0101.010310002.2.001 Manutenção das Atividades do Poder 
Legislativo Municipal , Classificação econômica 3.3.90.30.00 
Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 
9.622,80 
  
VIGÊNCIA...................: 11 de Julho de 2023 a 31 de Dezembro de 
2023 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 11 de Julho de 2023 
 
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:FB7625BB 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO 
CONCEDER O AFASTAMENTO PREVENTIVO, SEM 
PREJUÍZO DA REMUNERAÇÃO, DA SERVIDORA PÚBLICA 
– DORIANY ARRABEL PEIXOTO, 
 
PORTARIA Nº 136/2023 JAGUARETAMA-CE, 04 DE AGOSTO 
DE 2023. 
  
Conceder o afastamento preventivo, sem prejuízo da 
remuneração, da servidora pública – Doriany Arrabel 
Peixoto, exercente do cargo de monitora de 
informática básica, com fundamento no art. 165, §1º, 
do Estatuto do Servidor Público do Município de 
Jaguaretama – Lei Complementar n.º 003/2012, haja 
vista 
a 
abertura 
de 
Processo 
Administrativo 
Disciplinar – PAD, na forma que indica.