DOMCE 07/08/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 07 de Agosto de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3266 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               26 
 
PUBLIQUE-SE E 
CUMPRA-SE.  
  
PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBICUITINGA, EM 01 
DE JULHO DE 2023. 
  
CICERO RODRIGUES NOBRE DE LIMA 
Presidente da Câmara Municipal 
Publicado por: 
Francisco Wanderson Lima Cavalcante 
Código Identificador:094272C1 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU 
 
CÂMARA MUNICIPAL 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – CAMARA MUNICIPAL DE IGUATU – 
AVISO DE LICITAÇÃO. O Presidente da Comissão Permanente de 
Licitação da Câmara de Iguatu, torna público que no dia 17 de agosto 
de 2023, às 08:30 horas, fará licitação na modalidade de Pregão 
Eletrônico nº 2023.07.25.01-CAM/IGUATU-CE, para Registro de 
Preço para futuras e eventuais aquisições de material gráfico, 
medalhas, comendas e títulos de cidadão para atender as necessidades 
da Câmara Municipal de Iguatu-CE, conforme especificações 
constantes no Termo de Referência. 
  
Iguatu-Ce, em 04 de agosto de 2023. 
  
JOSÉ ROBÉRIO DE SOUZA  
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.  
Publicado por: 
Rodrigo Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:6303245D 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
EXTRATO DO ADITIVO DE PRAZO. 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU – SECRETARIA DE FAZENDA-SEFAM – EXTRATO 
DO 
TERMO 
ADITIVO 
DE 
PRAZO 
AO 
CONTRATO 
ORIGINAL. 
PROCESSO: 
2022.05.25.01-PMI-SEFAM. 
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL. 
CONTRATO 
N°: 
2022.06.30.01-PMI-SEFAM. 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
EM 
LICENCIAMENTO 
DE 
SOLUÇÃO 
TECNOLÓGICA 
INFORMATIZADA 
DE 
GESTÃO 
PÚBLICA 
OBRIGATORIAMENTE EM AMBIENTE WEB, TOTALMENTE 
INTEGRADA, QUE ABRANJA AINDA OS SERVIÇOS DE 
SUPORTE TÉCNICO, ALTERAÇÕES LEGAIS, CORRETIVAS E 
EVOLUTIVAS E TREINAMENTO DE USUÁRIOS, DESTINADA 
À SECRETARIA DA FAZENDA DO MUNICÍPIO DE IGUATU-
CE, 
CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
E 
QUANTIDADES 
CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. CONTRATANTE: 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, 
ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DE FAZENDA-SEFAM – CNPJ: 07.810.468/0001-
90. 
CONTRATADA: 
GTS 
GESTÃO 
TECNOLOGIA 
E 
SISTEMA 
EIRELI, 
INSCRITA 
NO 
CNPJ 
SOB 
O 
Nº 
07.503.684/0001-93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº 0501-
04.122.0049.2.011, ELEMENTO DE DESPESAS Nº 3.3.90.39.00. 
DATA 
DE 
ASSINATURA 
DO 
ADITIVO: 
29/06/2023. 
VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. DURAÇÃO DO ADITIVO: 
30/06/2023 A 30/06/2024. SIGNATÁRIOS: SECRETÁRIA(O) E 
OU ORDENADOR(A) DE DESPESAS, ANA LUIZA BANDEIRA 
BASTOS E ANTÔNIO EVERARDO PEREIRA CABRAL, SÓCIO 
ADMINISTRADOR. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, 
INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 
1993 
E 
SUAS 
ALTERAÇÕES 
E 
PELAS 
CLÁUSULAS 
CONTRATUAIS. 
  
ANA LUIZA BANDEIRA BASTOS.   
Secretária(o) e ou Ordenador(a) de Despesas 
  
IGUATU-CE, 29 DE JUNHO DE 2023. 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:142452F6 
 
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB 
DECRETO Nº 054, DE 04 DE AGOSTO DE 2023 
 
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 1ª 
CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA 
ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE IGUATU. 
  
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IGUATU, Estado do Ceará, no 
uso das atribuições legais, com fundamento no artigo 11, inciso I, no 
artigo 66, inciso V, todos da Lei Orgânica do Município de Iguatu, e 
  
CONSIDERANDO a deliberação do Conselho Municipal de 
Segurança Alimentar e Nutricional de Iguatu - CONSEA; 
  
DECRETA: 
  
Art. 1º Fica convocada a 1ª Conferência Municipal de Segurança 
Alimentar e Nutricional de Iguatu. 
  
§ 1º A Conferência será realizada no dia 10 de agosto de 2023, na 
Escola de Saúde Pública de Iguatu. 
  
§ 2º A Conferência terá como tema: “Erradicar a fome e garantir 
direitos com Comida de Verdade, Democracia e Equidade”. 
  
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º Ficam revogadas as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 04 
DE AGOSTO DE 2023. 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA  
Prefeito Municipal de Iguatu  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:00B358C5 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA 
 
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 
EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) ADITIVO AO CONTRATO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 2° TERMO ADITIVO DE 
CONTRATO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2021.07.01.04 - 
OBJETO: Locação de um imóvel situado na Rua Júlio Pinheiro 
Bastos, nº.77 – Bairro da Esperança - Irauçuba - CE, destinado a 
instalação e funcionamento da empresa: FRANCISCO ALBERTO 
SOARES – FACÇÃO ALBERTO-ME, conforme a Lei nº.1564/2021, 
de 25 de junho de 2021, de responsabilidade da Secretaria de 
Desenvolvimento 
Econômico 
. 
LOCADOR(A): 
M 
& 
G 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME. ASSINA PELO(A) 
LOCADOR(A): M & G CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - 
ME. 
LOCATÁRIO 
(A): 
SECRETARIA 
DE 
DESENVOLVIMENTO 
ECONOMICO. 
ASSINA 
PELO 
(A) 
LOCATÁRIO (A): FRANCISCO ANTONIO RODRIGUES SILVA 
JUNIOR. MOTIVO: Prorrogação de prazo. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: 57, inciso II, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores c/c Lei 
nº 8.245/91 e suas alterações posteriores, e ainda na cláusula terceira, 
item 3.1.2 do contrato. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 30 
de junho de 2023. 
  
Irauçuba/CE, 30 de junho de 2023–  
  
FRANCISCO HENRIQUE SOUSA COELHO MOTA, 
Secretário de Desenvolvimento Econômico.