DOMCE 07/08/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 07 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3266
www.diariomunicipal.com.br/aprece 33
PARA:
09 09. Secretaria de Servicos Publicos
04 122 0037 2.034 Manutencao das Atividades da Secretaria de
Servicos Publicos
3.3.90.30.00 Material de consumo
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
Anul.dotação 20.000,00
TOTAL Secretaria de Servicos Publicos 20.000,00
PARA:
10 10. Secretaria de Desenvolvimento Rural
04 122 0037 2.035 Manutencao das Atividades da Secretaria
de Desenvolvimento Rural
3.3.90.30.00 Material de consumo
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
Anul.dotação 80.000,00
TOTAL Secretaria de Desenvolvimento Rural 80.000,00
PARA:
12 12. Regime Proprio de Previdencia Social
09 122 0037 2.042 Manutencao Admininstrativa do Regime
Proprio de Previdencia do Servidores
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1802000000 Recurso Vinculado ao RPPS Taxa de admini
Anul.dotação 10.000,00
TOTAL Regime Proprio de Previdencia Social 10.000,00
PARA:
15 15. Fundo Municipal de Saude
10 301 0171 2.072 Manutencao do Programa Agentes
Comunitarios de Saude
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção
Anul.dotação 80.000,00
10 303 0171 2.080 Manutencao do Bloco de Vigilancia em Saude
3.1.91.13.00 Obrigações patronais
1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde
Anul.dotação 30.000,00
TOTAL Fundo Municipal de Saude 110.000,00
TOTAL GERAL 245.000,00
Nova Olinda, 04 de Agosto de 2023.
ITALO BRITO ALENCAR ALVES
Prefeito Municipal
Solicitação: ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00072/23 de 04 de Agosto
de 2023, autorizado pela LEI 00938/22.
DE:
12 12. Regime Proprio de Previdencia Social
09 272 0043 2.044 Custeio de Beneficios de Aposentadorias
e Pensoes do RPPS
3.1.90.01.00 Aposentad. , reserva remun. e reformas
1800111101 RPPS Previdenciário Executivo
245.000,00
TOTAL Regime Proprio de Previdencia Social 245.000,00
TOTAL GERAL 245.000,00
Nova Olinda, 04 de Agosto de 2023.
ITALO BRITO ALENCAR ALVES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Cicero Rubens Ferreira de Souza
Código Identificador:C27EB346
PREVI NOVA OLINDA
ATO DE APOSENTADORIA N° 146/2023
O Prefeito Municipal de Nova Olinda/CE, no uso de suas atribuições
legais:
Resolve conceder, nos termos do art. 40, § 1°, III Constituição
Federal de 1988, no art. 1° da Emenda à Lei Orgânica n° 01/2020 e
art. 3°, I da Lei complementar n° 007/2020 e art.10, § 1°, I da Emenda
Constitucional n° 103/2019, bem como em atenção ao que é
preceituado na Lei n° 614/2010 – Regime Próprio de Previdência
Social do Município de Nova Olinda, em seu artigo 3º, benefício de
APOSENTADORIA
POR
IDADE
E
TEMPO
DE
CONTRIBUIÇÃO à Sra. MARIA DE LOURDES DINIZ, RG:
47597682 SSP-CE CPF: 223.073.893-34, admitida em 02 de Março
de 1998, lotada na Secretaria de Assistência Social da Prefeitura de
Nova Olinda/CE, exercendo o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS
GERAIS, inscrita sob a matrícula n° 1271, com data de concessão de
benefício de aposentadoria datada no dia da publicação desse ato, com
proventos integrais, no valor de R$ 1.491,60 (mil quatrocentos e
noventa e um reais e sessenta centavos), assim discriminados:
DISCRIMINAÇÃO
VALOR
Vencimento Base ..........................................................................
R$ 1.320,00
Anuênio (13%) .........................................................................
R$ 171,60
Valor do Benefício .........................................................................
R$ 1.491,60
Paço da Prefeitura Municipal de Nova Olinda, em 04/08/2023
ITALO BRITO ALENCAR ALVES
Prefeito Municipal
THAIS AMORIM DE LIMA PINHEIRO
Diretora Presidente da PREVI Nova Olinda
Matricula 3724
Publicado por:
Paulo Ricardo Fonte de Oliveira
Código Identificador:BE41AAC3
PREVI NOVA OLINDA
ATO DE APOSENTADORIA N° 145/2023
O Prefeito Municipal de Nova Olinda/CE, no uso de suas atribuições
legais:
Resolve conceder, nos termos do art. 40, § 1°, III e 201, I, § 8°,
ambos da Constituição Federal de 1988, no art. 2°, II da Emenda à Lei
Orgânica n° 01/2020 e art. 20, § 1°da Emenda Constitucional n°
103/2019, bem como em atenção ao que é preceituado na Lei n°
614/2010 – Regime Próprio de Previdência Social do Município de
Nova Olinda, em seu artigo 12, inciso III, alínea “a” e § 3° e no art.
35 da Lei n° 549/2007, benefício de APOSENTADORIA POR
IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO ao Sr. SEBASTIÃO
PEREIRA MUNIZ, RG: 27561981 SSP-CE CPF: 214.893.003-68,
admitido em 01 de Fevereiro de 1991, lotado na Secretaria de
Educação da Prefeitura de Nova Olinda/CE, exercendo o cargo de
PROFESSOR REF. 12, 40HS, inscrito sob a matrícula n° 526, com
data de concessão de benefício de aposentadoria datada no dia da
publicação desse ato, com proventos integrais, no valor de R$
7.067,09 (sete mil e sessenta e sete reais e nove centavos), assim
discriminados:
DISCRIMINAÇÃO
VALOR
Vencimento Base ..........................................................................
R$ 5.297,18
Anuênio (25%) .........................................................................
R$ 1.324,29
Incentivo Profissional (art. 35 PCCR/MAG).................................
R$ 445,62
Valor do Benefício .........................................................................
R$ 7.067,09
Paço da Prefeitura Municipal de Nova Olinda, em 04/08/2023
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