DOMCE 07/08/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 07 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3266

www.diariomunicipal.com.br/aprece 34

ITALO BRITO ALENCAR ALVES
Prefeito Municipal

THAIS AMORIM DE LIMA PINHEIRO
Diretora Presidente da PREVI Nova Olinda
Matricula 3724
Publicado por:
Paulo Ricardo Fonte de Oliveira
Código Identificador:7CFC6B4A

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 09/2023, DE 03 DE AGOSTO DE 2023.

Dispõe sobre a Nomeação da Comissão Especial
Avaliadora para Prova de Conceito referente ao
Pregão Eletrônico nº 2023.06.27.03-PE, na forma
que indica, e dá outras providências.

EU, FRANCISCA MARCIA TEIXEIRA DE ALENCAR,
SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DE NOVA OLINDA, ESTADO
DO CEARÁ, E DIRIGENTE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no
uso das atribuições legais,

CONSIDERANDO que, na data de 02 de agosto de 2023, ocorreu a
abertura do Edital do Pregão Eletrônico nº 2023.06.27.03-PE;

CONSIDERANDO o que dispõe o referido edital, em especial o
Anexo I – Termo de Referência:
6.2. DA PROVA DE CONCEITO – VERIFICAÇÃO DE
CONFORMIDADE DO OBJETO
6.2.1. O Pregoeiro poderá solicitar ao licitante classificado em
primeiro lugar realização de Prova de Conceito, na forma dos subitens
a seguir:
6.2.2. A verificação de conformidade se destina a garantir que o
software ofertado pelo proponente detentor da melhor proposta atenda
às características mínimas indicadas no item 4.8 deste Termo de
Referência.
6.2.3. A verificação de conformidade deverá ser realizada no prazo de
72 (setenta e duas) horas da suspensão da sessão do Pregão, ou
eventual data a ser designada.
6.2.4. A verificação será realizada pelo Pregoeiro acompanhado de
equipe de profissionais da Educação, nas dependências da
Administração, que disponibilizará sala apropriada.
[...]

RESOLVE:

Art. 1º - INSTITUIR a Comissão Especial para Aplicação da Prova
de Conceito do Processo Licitatório Pregão Eletrônico 2023.06.27.03-
PE, que tem como objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA E CONSULTORIA EM
GESTÃO ESCOLAR, COM LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE
GESTÃO
EDUCACIONAL,
PARA
ATENDER
AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE”.

Art. 2º - Ficam nomeados os seguintes membros para constituírem a
COMISSÃO ESPECIAL AVALIADORA PARA PROVA DE
CONCEITO:
I – Francisco Herbert Alves Cordeiro;
II – Shirley Alves da Silva;
III – Antonio Moises Amorim Vieira.

Art. 3º - A Prova de Conceito deverá ser aplicada de acordo com as
regras previamente estabelecidas no Edita, em especial no Termo de
Referência – Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico nº
2023.06.27.03-PE.

Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE,

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, GABINETE DA
SECRETÁRIA, em 03 de agosto de 2023.

FRANCISCA MÁRCIA TEIXEIRA ALENCAR.
Secretária Municipal de Educação
Publicado por:
Francisco Herbert Alves Cordeiro
Código Identificador:02DF29A5

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS

GABINETE DO PREFEITO
RESOLUÇÃO Nº 01, DE 03 DE AGOSTO DE 2023

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA
REMUNERAÇÃO
DOS
MOTORISTAS
CONTRATADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NOVA
RUSSAS, Estado do Ceará, Sra. Michelle da Silva de Sousa Veras, no
uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a necessidade regulamentação da remuneração
dos motoristas contratados da Secretaria Municipal de Educação,

RESOLVE:

Art. 1º. A remuneração dos motoristas contratados pela Secretaria
Municipal de Educação corresponderá ao valor previsto pela
Referência 18 – Nível Médio, conforme tabela dos servidores técnicos
administrativos, prevista na Lei Municipal nº 1.188, de 27 de abril de
2020.

Art. 2º. A superveniência de uma nova lei municipal que reajuste o
valor das referências da tabela citada no artigo 1º desta resolução,
implicará em reajuste automático do valor a ser recebido pelos
motoristas contratados pela Secretaria Municipal de Educação.

Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º. Ficam revogadas as disposições em contrário.

SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO DE NOVA RUSSAS,
Estado do Ceará, aos 03 de agosto de 2023.

MICHELLE DA SILVA DE SOUSA VERAS
Secretária Municipal de Educação

Publicado por:
Eduarda Sousa Alves
Código Identificador:F2E5F9C1

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E
CONTROLADORIA
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - GM-
PE009/2022.22

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - GM-
PE009/2022.22

A
Ordenadora
de
despesas
da
SECRETARIA
DE
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS do Município de Nova Russas -
Ceará, torna público o Extrato do Instrumento Contratual resultante do
PREGÃO ELETRÔNICO nº GM-PE009/2022.

UNIDADE
ADMINISTRATIVA:
SECRETARIA
DE
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, A FIM
DE ATENDER AS DEMANDAS E NECESSIDADES DA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, DO
MUNCICÍPIO DE NOVA RUSSAS – CE.