DOMCE 07/08/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 07 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3266

www.diariomunicipal.com.br/aprece 36

ASSINA(M) PELO(S) CONTRATADO(S): DAVID SAYMON DE
CASTRO SAMPAIO.

ASSINA(M) PELA CONTRATANTE: ODIRLEI DA SILVA
SOUTO.

Nova Russas-CE, 01 de agosto de 2023.
Publicado por:
Odirlei da Silva Souto
Código Identificador:211CFCBA

SECRETARIA DE CULTURA
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL – GM-
PE013/22.95

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL – GM-
PE013/22.95

O Ordenador de despesas da SECRETARIA DE CULTURA do
Município de Nova Russas - Ceará, torna público o Extrato do
Instrumento Contratual resultante do PREGÃO ELETRÔNICO nº
GM-PE013/22.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE CULTURA.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA
ATENDER
AS
NECESSIDADES
DA
SECRETARIA
DE
CULTURA, DO MUNICIPIO DE NOVA RUSSAS – CE.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1101.13.122.0128.2.096.

ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00.

SUB-ELEMENTO: 3.3.90.30.16.

FONTE DE RECURSOS: 1500000000.

CONTRATADOS(AS)
VALOR GLOBAL
AURIMAR BARBOSA FERNANDES – ME
R$ 3.504,10 (TRÊS MIL E QUINHENTOS E
QUATRO REAIS E DEZ CENTAVOS)

VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S): da data da assinatura do
contrato, até 31 de dezembro de 2023.

ASSINA(M)
PELO(S)
CONTRATADO(S):
AURIMAR
BARBOSA FERNANDES.

ASSINA(M) PELA CONTRATANTE: ODIRLEI DA SILVA
SOUTO.

Nova Russas-CE, 02 de agosto de 2023.
Publicado por:
Odirlei da Silva Souto
Código Identificador:82B8AAF6

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 017, DE 04 DE AGOSTO DE 2023.

NOMEIA
A
COMISSÃO
EXECUTIVA
DO
PROGRAMA BOLSA UNIVERSIDADE, NOS
TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.255/2021, NO
MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Sra.
Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais,
especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica
Municipal;

CONSIDERANDO que a Lei Municipal Nº 1.255, de 03 de março de
2021 institui o Programa Bolsa Universidade, no âmbito do Município
de Nova Russas;

CONSIDERANDO que o artigo 7º da Lei Municipal Nº 1.255/2021
determina a instituição da Comissão Executiva do Programa Bolsa
Universidade, com nomeação de 3 (três) membros titulares e 3 (três)
suplentes.

RESOLVE:

Art. 1º Instituir a COMISSÃO EXECUTIVA DO PROGRAMA
DO BOLSA UNIVERSIDADE, no Município de Nova Russas/CE.

Art. 2º Compete a Comissão Executiva do Programa Bolsa
Universidade:

I – Encaminhar mensalmente ao Chefe do Poder Executivo o
levantamento do número de candidatos, por cursos pleiteados, cujo
número será fixado de acordo com os recursos orçamentários e
financeiros disponíveis;
II – Elaborar o edital de seleção de adesão ao Programa Bolsa
Universidade;
III – A gestão de todo o processo de seleção dos candidatos ao
Programa Bolsa Universidade;
IV – O acompanhamento, a execução e a fiscalização do Programa
Bolsa Universidade, de modo a garantir a transparência e o
cumprimento das exigências pelos beneficiários.

Art. 3º A Comissão Executiva do Programa Bolsa Universidade será
composta por 3 (três) membros titulares e 3 (três) suplentes, abaixo
designados:

COMISSÃO
EXECUTIVA
DO
PROGRAMA
BOLSA
UNIVERSIDADE
TITULAR: IGOR HENRY RIBEIRO OLIVEIRA
SUPLENTE: FRANCISCO DE SOUZA ARNAULD JÚNIOR
TITULAR: THALITA PEREIRA DE FARIAS
SUPLENTE: FRANCISCO JOSÉ MARTINS DE OLIVEIRA
TITULAR: CARLOS EDUARDO DA SILVA CARVALHO
SUPLENTE: ROGÉRIO FERREIRA DA SILVA

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação,
revogando-se as disposições contrárias.

PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS,
Estado do Ceará, 04 de agosto de 2023.

MICHELLE DA SILVA DE SOUSA VERAS
Secretária de Educação
Publicado por:
Eduarda Sousa Alves
Código Identificador:C303B27A

SECRETARIA DE SAÚDE
RESULTADO DA HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº
SS-TP001/2023

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA
RUSSAS. A Comissão Permanente de Licitação torna público que
o resultado da Sessão Extraordinária de Julgamento da fase de
habilitação referente TOMADA DE PREÇOS Nº SS-TP001/2023,
que objetiva a CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE
SAÚDE PORTE I, NA VIA LOCAL 17, LOTEAMENTO
MIRANTE, NO BAIRRO UNIVERSIDADE, NO MUNICÍPIO
DE NOVA RUSSAS -CE, OBJETO DA PROPOSTA Nº.
11372.6010001/22-003.
Empresas
habilitadas:
01.
WU
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 10.932.123/0001-14);
02.
ABRAV
CONSTRUÇÕES
SERVIÇOS
EVENTOS
E
LOCAÇÕES LTDA - EPP (CNPJ: 12.044.788/0001-17); 04. M5
CONSTRUTORA & SERVIÇOS URBANOS EIRELI (CNPJ:
25.234.497/0001-33);
06.
NOVERGA
CONSTRUÇÕES
E
SERVIÇOS
LTDA
(CNPJ:
49.784.187/0001-50);
07.
IPN
CONSTRUÇÕES
E
SERVIÇOS
EIRELI
–
ME
(CNPJ:
17.895.167/0001-60); 10. CONFAHT CONSTRUTORA HOLANDA
LTDA (CNPJ: 07.501.407/0001-41); 11. ROTEX ENGENHARIA