DOMCE 07/08/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 07 de Agosto de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3266 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               37 
 
LTDA (CNPJ: 31.276.477/0001-28); 14. CONSTRUTORA AG 
LTDA 
(CNPJ: 
34.326.829/0001-09); 
15. 
QUALITY 
EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ: 48.355.146/0001-86); 16. 
WHIPEC EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ: 48.204.138/0001-
39); 20. LETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA 
(CNPJ: 63.551.378/0001-01); 23. CLEZINALDO CONSTRUÇÕES 
LTDA 
– 
EPP 
(CNPJ: 
22.575.652/0001-97); 
27. 
EMME 
ENGENHARIA – ME (CNPJ: 21.691.178/0001-04); 28. JVW 
CONSTRUÇÕES LTDA – ME (CNPJ: 07.182.452/0001-80); 31. 
VIPON EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ: 34.631.462/0001-29) 
e 32. F. J. CONSTRUTORA LTDA (CNPJ: 11.049.189/0001-23). 
Empresa habilitada com ressalva: 08. CONSBRAL CONSTRUÇÕES 
& EMPREENDIMENTOS (CNPJ: 07.544.576/0001-69); 09. TECTA 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 20.160.697/0001-75); 
29. CSK GESSO & CONSTRUÇÕES LTDA – ME (CNPJ: 
18.158.282/0001-15) e 33. TERRA CONSTRUTORA LTDA (CNPJ: 
20.786.264/0001-20). Empresas inabilitadas: 03. CONSTRUTORA 
MORAES LTDA (CNPJ: 33.278.617/0001-22), 05. LF SERVIÇOS 
URBANOS LTDA (CNPJ: 45.687.486/0001-16); 12. CENPEL – 
CENTRO NORTE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA 
(CNPJ: 05.502.041/0001-08); 13. PRO LIMPEZA SERVIÇOS E 
CONSTRUÇÕES LTDA (CNPJ: 11.012.912/0001-08); 17. NOVO 
CAMINHO CONSTRUTORA LTDA (CNPJ:32.641.253/0001-30); 
18. HM LOCAÇÕES E SERVIÇOS – ME (CNPJ: 29.314.357/0001-
26); 19. ARAÚJO BATALHA SERVIÇOS E CONSTRUÇÃO 
EIRELI 
ME 
(CNPJ: 
17.874.427/0001-11); 
21. 
MEDEIROS 
CONSTRUÇÕES 
E 
SERVIÇOS 
LTDA 
– 
ME 
(CNPJ: 
07.615.710/0001-75); 22. CONSTRUTORA BORGES CARNEIRO 
LTDA (CNPJ: 01.590.549/0001-46); 24. STAFF CONSTRUÇÕES 
EDIFICAÇÕES E SERVIÇOS IMOBILIÁRIOS LTDA (CNPJ: 
03.788.024/0001-45); 25. A T FARIAS DE SOUZA – ME (CNPJ: 
46.100.059/0001-52); 26. REAL SERVIÇOS EIRELI (CNPJ: 
37.452.665/0001-46) 
e 
30. 
MSP 
CONSTRUÇÕES 
& 
EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ: 13.167.938/0001-42). Fica 
aberto prazo recursal previsto no artigo 109, inciso I, alínea “a” 
da Lei nº 8.666/93. O inteiro teor dessa decisão em ata, estará 
disponível no setor de licitações, nos dias úteis após esta 
publicação, no horário de atendimento ao público das 08:00 às 
14:00h 
e 
ainda 
nos 
seguintes 
sítios 
eletrônicos: 
<https://www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php> 
e 
<https://licitacoes.tce.ce.gov.br/>.  
  
Nova Russas-CE, 03/08/2023. 
  
ÍVINA GUEDES BERNARDO DE ARAGÃO MARTINS  
Presidente da CPL  
Publicado por: 
Maria Luisa de Azevedo 
Código Identificador:364CA0F7 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº SS-
PE003/2023 
 
ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS. 
AVISO DE LICITAÇÃO. O Munícipio de Nova Russas torna 
público que a partir das 12:00h do dia 07 DE AGOSTO DE 2023, 
estará disponível o Cadastramento das Propostas de Preços referentes 
ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº SS-PE003/2023, cujo objeto versa 
sobre 
AQUISIÇÃO 
DE 
EQUIPAMENTOS 
PARA 
O 
FUNCIONAMENTO DO BANCO DE SANGUE DO HOSPITAL 
MUNICIPAL JOSÉ GONÇALVES ROSA, NO MUNICÍPIO DE 
NOVA 
RUSSAS 
- 
CE. 
DATA 
DE 
ABERTURA 
DAS 
PROPOSTAS: 23 DE AGOSTO DE 2023 das 08:30 às 09:00h. 
DATA DA DISPUTA DE PREÇOS: 23 DE AGOSTO DE 2023 às 
09:00 HORAS (Horário de Brasília-DF). O edital poderá ser adquirido 
nos dias úteis, das 08:00H às 12:00h (Horário local), na R. Pe. Fco. 
Rosa, 
1388, 
Centro, 
Nova 
Russas/CE, 
através 
do 
site 
<https://bll.org.br/> 
(local 
de 
realização 
do 
pregão), 
<http://licitacoes.tce.ce.gov.br> 
ou 
<www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php>. 
  
Nova Russas, 04 DE AGOSTO DE 2023. 
  
IVINA GUEDES BERNARDO DE ARAGÃO MARTINS -  
Pregoeira. 
Publicado por: 
Maria Luisa de Azevedo 
Código Identificador:70C6710D 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS 
 
LICITAÇÃO 
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 
 
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 
  
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de 
ORÓS, em cumprimento do Termo de Ratificação procedido pelo 
Ordenador de Despesas da Secretaria de Turismo e Cultura, o Sr. 
JOAO ANDRADE SANTANA, faz publicar o extrato resumido do 
processo de Inexigibilidade de Licitação n.º 2023.08.04.01. Objeto: 
Contratação de Show Artístico da Dupla IGUINHO E LULINHA, a 
se realizar durante o evento festivo de EMANCIPAÇÃO POLÍTICA 
DO MUNICÍPIO DE ORÓS/CE- ANO 2023. Favorecido (a): IL 
SHOWS LTDA - ME (IL PRODUCOES). Valor do Show: o valor 
total previsto para a realização do show é de R$ 250.000,00 (duzentos 
e cinquenta mil reais). Fundamento Legal: Artigo 25, inciso III, da 
Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores. Declaração de 
Inexigibilidade de Licitação emitida pela Comissão Permanente de 
Licitação e Ratificada pelo Senhor Ordenador de Despesas da 
Secretaria de Turismo e Cultura. Data: 04 de agosto de 2023. 
  
JOSÉ KLERISTON MEDEIROS MONTE JÚNIOR - 
Presidente da Comissão Permanente de Licitação. 
  
Publicado por: 
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior 
Código Identificador:FCF73243 
 
LICITAÇÃO 
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 
 
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 
  
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de 
ORÓS, em cumprimento do Termo de Ratificação procedido pelo 
Ordenador de Despesas da SECRETARIA DE TURISMO E 
CULTURA, o Sr. JOAO ANDRADE SANTANA, faz publicar o 
extrato resumido do processo de Inexigibilidade de Licitação n.º 
2023.08.04.02. 
Objeto: 
Contratação 
de 
Show 
Artístico 
do 
Cantor/Banda REY VAQUEIRO E BANDA, a se realizar durante o 
evento festivo de EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE 
ORÓS/CE- ANO 2023. Favorecido (a): REY VAQUEIRO 
PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - ME (REY VAQUEIRO 
LINHARES CANTOR). Valor do Show: o valor total previsto para a 
realização do show é de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). 
Fundamento Legal: Artigo 25, inciso III, da Lei nº 8.666/93, e suas 
alterações posteriores. Declaração de Inexigibilidade de Licitação 
emitida pela Comissão Permanente de Licitação e Ratificada pelo 
Senhor Ordenador de Despesas da SECRETARIA DE TURISMO E 
CULTURA. Data: 04 de agosto de 2023. 
  
JOSÉ KLERISTON MEDEIROS MONTE JÚNIOR -  
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.  
Publicado por: 
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior 
Código Identificador:084D229B 
 
LICITAÇÃO 
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 
 
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 
  
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de 
ORÓS, em cumprimento do Termo de Ratificação procedido pelo 
Ordenador de Despesas da Secretaria de Turismo e Cultura, o Sr.