DOMCE 07/08/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 07 de Agosto de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3266 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               39 
 
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data, revogando-se as 
disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, 03 de 
agosto de 2023. 
  
JOSÉ LUCIANO SILVA 
Prefeito Municipal de Palhano/CE 
Publicado por: 
Joyce Lemos Freitas 
Código Identificador:B75761B2 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E 
RECURSOS HÍDRICOS 
AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO, TOMADA DE 
PREÇOS Nº 2023.07.03.01 
 
TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.07.03.01 
  
RELATÓRIO DE HABILITAÇÃO 
  
O presente Relatório refere-se à Habilitação da licitação na 
modalidade Tomada de Preços, tipo menor preço global, em regime 
de execução indireta, objetivando a Construção de Pavimentação em 
piso intertravado no centro da sede do município de Piquet Carneiro - 
CE. Aos 19 (dezenove) dias do mês de julho de 2023, às 08:00 horas, 
na sala de Licitação, situada na Praça Mariano Aires, s/n, nesta 
cidade, a Comissão Permanente de Licitação, constituída por 
Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima- Presidente, e por seus membros 
Vinicius de Pádua Ricarte Lucena e Jeovano Paes Monte, recebeu os 
envelopes contendo os documentos de Habilitação e Proposta de 
Preços das empresas abaixo relacionadas, conforme registrado na Ata 
da Sessão de Habilitação. CALDAS EMPREENDIMENTOS E 
CONSTRUCOES LTDA ME; R E SOUSA CONSTRUCOES E 
SERVICOS 
LTDA; 
AOS 
CONSTRUCOES 
LTDA; 
2Y 
CONSULTORIA CONSTRUCOES E PARTICIPACOES; VK 
CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA; F. VICENTE P. 
FILHO; 
I.A.S. 
CONSTRUCOES 
LTDA; 
MOMENTUM 
CONSTRUTORA LTDA ME; J.J. LOCACOES & CONSTRUCOES 
LTDA – ME; ELO CONSTRUCOES EMPREENDIMENTOS 
LTDA; RAMALHO SERVICOS E OBRAS LTDA; SERTAO 
CONSTRUCOES 
SERVICOS 
E 
LOCACOES 
LTDA; 
S 
STANISLAU DA SILVA ME; LEAL EMPREENDIMENTOS, 
SERVICOS E LOCACOES LTDA; CONSTRUTORA MOREIRA E 
MELO LTDA; W DE S LIMA EMPREENDIMENTOS E 
SERVICOS ME; SEG-NORTE CONSTRUCOES E SERVICOS 
LTDA; 
WE 
EMPREENDIMENTOS 
LTDA; 
BRANCA 
INFRAESTRUTURA E SERVICOS LTDA; CONSTRUTORA 
NOVA LIDERANCA EVENTOS E SERVICOS LTDA; A T L 
CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA; J 2 VONSTRUCOES E 
SERVICOS 
LTDA; 
SARAIVA 
EMPREENDIMENTOS 
E 
SERVICOS 
EIRELI; 
ZENEDINI 
ZIDANE 
SAMPAIO 
CAVALCANTE CONSTRUCOES; VIPON EMPREENDIMENTOS 
LTDA; EDIFICA CONSTRUCOES & SERVICOS LTDA; I P N 
CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA; N.R CONSTRUCOES E 
SERVICOS LTDA; ABSOLON CAVALCANTE MOTA NETO 
LTDA; CONSTRUTORA MORAES LTDA – EPP; NORDESTE 
CONSTRUCOES 
E 
INFRAESTRUTURA 
LTDA; 
N3 
CONSTRUTORA LTDA; C R P COSTA CONSTRUCOES E 
PRESTADORA DE SERVICOS EIRELI; TF LOCACOES E 
CONSTRUCOES PINHEIRO LTDA; BMAG SERVICOS LTDA; 
LEXON SERVICOS & CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS 
EIRELI; 
STAFF 
– 
CONSTRUCOES 
E 
EDIFICACOES 
E 
SERVICOS IMOBILIARIOS LTDA; R M CLEMENTE CANDIDO; 
MILLENIUM SERVICOS LTDA; CENPEL CENTRO NORTE 
PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA; ELETROCAMPO 
SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA; MV2 SERVICOS DE 
ENGENHARIA 
LTDA; 
ATUALVES 
CONSTRUCOES 
E 
SERVICOS EIRELI; ARCTURO CONSTRUCOES E SERVICOS 
LTDA; 
L 
B 
CONSTRUCOES 
EIRELI; 
CONSBRAL 
CONSTRUCOES 
& 
EMPREENDIMENTOS; 
TECTA 
CONSTRUCOES 
E 
SERVICOS 
LTDA; 
BARBOSA 
CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA; FF EMPREENDIMENTOS 
E SERVICOS LTDA; PILARTEX CONSTRUCOES LTDA; G.A. 
RABELO JUNIOR ME; MONTE SIÃO EMPREENDIMENTOS 
LTDA; IMPERIO EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA; 
WU 
CONSTRUCOES 
E 
SERVICOS 
EIRELI 
EPP; 
CMN 
CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA; KLEBIO LANDIM DE 
FRANCA 
EIRELI; 
M 
MINERVINO 
NETO 
EMPREENDIMENTOS/LOC – SERT LOCACAO, CONSTRUCAO 
E SERVICO DE TRANSPORTE; CLEZINALDO S DE ALMEIDA 
CONSTRUCOES-ME; MEDEIROS CONSTRUCOES E SERVICOS 
LTDA-ME; CONSTRUSER – CONSTRUÇÃO E SERVICOS DE 
TERRAPLANAGEM 
LTDA; 
REAL 
SERVICOS 
EIRELI; 
ARAGUAIA 
EMPREENDIMENTOS 
EIRELI; 
A.I.L. 
CONSTRUTORA LTDA; MT PROJETOS E SERVICOS DE 
ENGENHARIA 
LTDA; 
PRO 
LIMPEZA 
SERVICOS 
E 
CONSTRUCOES 
EIRELI; 
META 
EMPREENDIMENTOS 
E 
SERVICOS DE LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA LTDA; APLA 
COMERCIO, PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI; T. C. S DA 
SILVA 
CONSTRUÇÕES 
EIRELI; 
H 
B 
SERVIÇOS 
DE 
CONTRUÇÃO 
LTDA 
ME; 
FLAY 
ENGENHARIA 
EMPREENDIMENTOS 
E 
SERVICOS 
EIRELI; 
ABRAV 
CONSTRUÇÕES-SERVIÇOS-EVENTOS E LOCAÇÕES EIRELI-
EPP; F DA ROCHA FORTE JUNIOR CONSULTORIA E 
SERVICOS-ME e ELETROPORT SERVIÇOS PROJETOS E 
CONSTRUÇÕES EIRELI-EPP. A Comissão dividiu a análise em 
dois blocos: no primeiro bloco foi analisada a documentação referente 
à Habilitação Jurídica, Habilitação Fiscal e Trabalhista e Econômico-
financeira, com a participação do Assessor Jurídico Narcélio 
Limaverde Filho, OAB/CE nº 13.102; no segundo bloco foi feita a 
análise da Habilitação Técnica que, por se tratar de uma área 
específica de engenharia, a Comissão foi assessorada pelo Engenheiro 
Civil Francisco Antonio dos Santos, CREA/CE 8550-D, prestador de 
serviços da Prefeitura Municipal. Após análise minuciosa de toda 
documentação, foram consideradas as seguintes empresas como 
HABILITADAS: T. C. S DA SILVA CONSTRUÇÕES EIRELI; R M 
CLEMENTE CANDIDO; TF LOCACOES E CONSTRUCOES 
PINHEIRO 
LTDA; 
C 
R 
P 
COSTA 
CONSTRUCOES 
E 
PRESTADORA DE SERVICOS EIRELI; N3 CONSTRUTORA 
LTDA; 
LEXON 
SERVICOS 
& 
CONSTRUTORA 
EMPREENDIMENTOS EIRELI; ATUALVES CONSTRUCOES E 
SERVICOS EIRELI; CONSTRUTORA MORAES LTDA – EPP; 
ARCTURO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA; SARAIVA 
EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI, com a observação 
que caso se sagre vencedora terá o prazo de 05 (cinco) dias para 
apresentar Certificado de Regularidade do FGTS – CRF, expedido 
pela Caixa Econômica Federal, tendo em vista que a mesma 
apresentou a Certidão fora do prazo de validade, mas lhe é facultado o 
direito por se tratar de Micro Empresa; ABSOLON CAVALCANTE 
MOTA NETO LTDA; N.R CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA; 
VIPON EMPREENDIMENTOS LTDA; J 2 VONSTRUCOES E 
SERVICOS 
LTDA; 
ABRAV 
CONSTRUÇÕES-SERVIÇOS-
EVENTOS E LOCAÇÕES EIRELI-EPP; A T L CONSTRUCOES E 
SERVICOS 
LTDA; 
M 
MINERVINO 
NETO 
EMPREENDIMENTOS/LOC – SERT LOCACAO, CONSTRUCAO 
E 
SERVICO 
DE 
TRANSPORTE; 
MONTE 
SIÃO 
EMPREENDIMENTOS LTDA; LEAL EMPREENDIMENTOS, 
SERVICOS E LOCACOES LTDA; SERTAO CONSTRUCOES 
SERVICOS E LOCACOES LTDA; REAL SERVICOS EIRELI; 
IMPERIO EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA; META 
EMPREENDIMENTOS E SERVICOS DE LOCAÇÃO DE MÃO-
DE-OBRA LTDA; G.A. RABELO JUNIOR ME; BRANCA 
INFRAESTRUTURA 
E 
SERVICOS 
LTDA; 
WE 
EMPREENDIMENTOS 
LTDA; 
TECTA 
CONSTRUCOES 
E 
SERVICOS LTDA; RAMALHO SERVICOS E OBRAS LTDA; 
MEDEIROS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA-ME; L B 
CONSTRUCOES EIRELI; MILLENIUM SERVICOS LTDA; 
STAFF – CONSTRUCOES E EDIFICACOES E SERVICOS 
IMOBILIARIOS LTDA; BMAG SERVICOS LTDA; APLA 
COMERCIO, 
PROJETOS 
E 
CONSTRUÇÕES 
EIRELI; 
ELETROCAMPO SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA; J.J. 
LOCACOES & CONSTRUCOES LTDA – ME, com a observação