DOMCE 07/08/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 07 de Agosto de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3266 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               56 
 
Gabinete do Prefeito Constitucional de Umari-CE, em 01 de agosto de 
2023. 
  
ALEX SANDRO RUFINO FERREIRA 
Prefeito Municipal   
Publicado por: 
Jimmy Kendal Barros Monteiro 
Código Identificador:8B098D76 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA DE FÉRIAS Nº 2023.08/01/013 
 
O Prefeito Municipal do Município de Umari, Estado do Ceará, 
usando as atribuições que lhe são conferidas por lei, 
RESOLVE: 
  
1° CONCEDER ao Sr.(a),EDSON PINHEIRO SANTANA, CPF: 
106.502.428-23, funcionário(a) público(a) municipal, lotado(a) na 
Secretaria Municipal de Saúde, ocupando a função de MOTORISTA, 
FÉRIAS, conforme determina o art. 80 da Lei de n°109 de 
14/12/2005, do Regime Jurídico Único no período compreendido 
entre, 01/08/2023 a 30/08/2023, um (01) mês. 
  
Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Gabinete do Prefeito Constitucional de Umari-CE, em 01 de agosto de 
2023. 
  
ALEX SANDRO RUFINO FERREIRA 
Prefeito Municipal   
Publicado por: 
Jimmy Kendal Barros Monteiro 
Código Identificador:A4F416F1 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 003/2023. 
 
TERMO DE COLABORAÇÃO QUE ENTRE SI 
CELEBRAM 
O 
MUNICÍPIO 
DE 
VÁRZEA 
ALEGRE E A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE 
CIVIL 
ASSOCIAÇÃO 
BENEFICENTE 
LUIZ 
OTACÍLIO 
CORREIA 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
VÁRZEA ALEGRE - CASA MÃE 
  
Concedente: MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do Ceará, 
pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ n° 
07.539.273/0001-58. 
Convenente: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE LUIZ OTACÍLIO 
CORREIA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE - CASA MÃE, 
pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, inscrita no 
CNPJ sob n° 07.647.375/0001-97. 
Objeto: Concessão de auxílio financeiro para Estruturação da rede de 
serviços do SUAS, a mesma para oferta de Serviço Atendimento: 
Atividades da Proteção Social Básica - Serviço de Convivência e 
Fortalecimento de Vínculos destinados a seus usuários (100 famílias 
entre crianças e adolescentes), através de emenda parlamentar 
individual de nº 202340460008, GND3 no valor de R$ 200.012,00 
(duzentos mil e doze reais), com a programação de número 
231400320230001, 
com 
funcional 
programática 
082445031219G0023. 
NÚMERO 
DE 
PROCESSO 
SEI: 
71000033176202391, visando beneficiar a Associação Beneficente 
Luiz Otacilio Correia – Casa Mãe, CNPJ sob n° 07.647.375/0001-97, 
para fins de custear as atividades desenvolvidas pela associação. 
  
Vigência do Termo de Colaboração: De 04/08/2023 até 04/08/2024. 
Fundamentação: Inciso II do art. 31 da Lei Federal nº 13.019/2014 e 
Decreto Municipal nº 117/2019. 
Dotação Orçamentária: 16.01 – Secretaria de Assistência Social, 
Segurança 
Alimentar 
e 
Trabalho; 
Projeto 
Atividade: 
08.122.0037.2.058.0000 – Manutenção das Atividades da Secretaria 
de Assistência Social; Elemento de despesa: 33.50.43.00 - 
Subvenções Sociais. 
Valor total: R$ 200.012,00 (duzentos mil e doze reais). 
Signatários: Syene Cavalcante Siebra Leite – Secretária de 
Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho e Luiza Felipe 
Barbosa – Presidente da Associação Beneficente Luiz Otacílio Correia 
do Município de Várzea Alegre – Casa Mãe. 
  
SYENE CAVALCANTE SIEBRA LEITE 
Secretária de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho 
 
Publicado por: 
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes 
Código Identificador:357D52C7 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PROCESSO SIMPLIFICADO 02/2023 
 
PROCESSO SIMPLIFICADO 02/2023 
  
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001/2023 
  
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
ASSISTÊNCIA 
SOCIAL, 
SEGURANÇA ALIMENTAR E TRABALHO 
  
A Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança 
Alimentar e Trabalho de Várzea Alegre - CE, no uso de suas 
atribuições legais, tendo em vista a homologação dos candidatos 
aprovados e considerando as normativas do Edital 02/2023 que 
regulamenta o Processo Seletivo Simplificado realizado para 
selecionar servidor temporário para esta Secretaria, estabelece: 
Ficam convocados os candidatos(as) classificados na Seleção Pública 
02/2023, em anexo, a comparecer na Secretaria Municipal de 
Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho, situada na 
Avenida Tenente Antônio Gonçalves, 19, Bairro Juremal, nesta 
cidade, no dia 07 de agosto de 2023, das 8h às 11h, munidos das 
fotocópias autenticadas ou acompanhadas de original dos documentos 
descritos no Edital 002/2023, referente às condições para contratação 
dos servidores; 
  
A relação dos candidatos classificados a ocuparem cargos na 
Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e 
Trabalho poderá ser visualizada no site oficial da Prefeitura Municipal 
de Várzea Alegre, publicada em 04 de agosto de 2023; 
  
O(A) candidato(a) que, no prazo determinado acima, não comparecer 
ou não atender aos quesitos legais, poderá perder o direito de ocupar o 
cargo para o qual concorreu. 
  
Várzea Alegre - CE, 04 de agosto de 2023. 
  
SYENE CAVALCANTE SIEBRA LEITE AQUINO 
Secretária Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e 
Trabalho 
  
ANEXO 
  
CARGO: Oficineiro instrumento de sopro: 
  
Nº DE ORDEM 
NOME 
01 
SAULO MEDEIROS DA SILVA 
  
CARGO: Entrevistador/Digitador do cadastro único: 
  
Nº DE ORDEM 
NOME 
01 
MICHELE ALVES DA SILVA 
02 
ESTEFANNE DE CARVALHO SILVA 
 
Publicado por: 
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes 
Código Identificador:DDE2C3CA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PROCESSO SIMPLIFICADO 02/2023