Copyright © Dia Oficial 2025 | contato@diaoficial.com

DOU 07/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023080700004
4
Nº 149, segunda-feira, 7 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EMBRAPA AGROBIOLOGIA
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa e a Bolsista Brenda de Carvalho Julianelli Pereira: A Embrapa,
atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a
permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, conforme Acordo de
Cooperação Técnica e Cientifica firmado entre a Embrapa e o CNPQ (SAIC 10200.16/0065-
2), Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças (SAIC 22800.23/0051-2;)
com Data de assinatura: 31/07/2023; Vigência: até 31/07/2024 Signatários: Cristhiane
Oliveira da Graça Amâncio- Chefe Geral, Cláudia Pozzi Jantália- Chefe Adjunta de P&D e
Brenda de Carvalho Julianelli Pereira - bolsista CNPq.
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Extrato de Termo de distrato; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
- Embrapa, Fundação de Apoio a Pesquisa e ao Desenvolvimento- FAPED e a Bolsista
Viviane dos Santos; Objeto: apoio de infraestrutura ao programa de tecnologia e inovação
para 
agropecuária, 
889-FAPED/CNPAB/TED1_2021, 
Termo 
de 
Compromisso 
SEI
22800.23/0028-0, data de assinatura: 27/07/2023; Distrato em: 24/07/2023; Signatários:
Ana Cristina Siewert Garofolo - Chefe Geral em exercício da Embrapa Agrobiologia, Cláudia
Pozzi Jantália- Chefe Adjunta de P&D, Robert Eugene Schaffert- Diretor Executivo FAPED e
Viviane dos Santos - bolsista FAPED.
EMBRAPA CERRADOS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais nº 035/22 - SAIC nº
22300.23/0042-6; Partes: Embrapa Cerrados e Jaqueline Rosemeire Verzignassi; Objeto:
Cessão à Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos
termos da Lei n.º 9.610, de 19/02/1998, os direitos patrimoniais sobre a obra em coautoria
e suas imagens, intitulada "Recomendações para a produção de sementes de Andropogon
gayanus BRS Sarandi", decorrente de sua participação na condição de coautores da obra;
Data de assinatura: 01/08/2023; Signatários: Sebastião Pedro da Silva Neto e Lineu Neiva
Rodrigues, pela Embrapa Cerrados, e Jaqueline Rosemeire Verzignassi.
Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais nº 037/22 - SAIC nº
22300.23/0043-4; Partes: Embrapa Cerrados e Jaqueline Rosemeire Verzignassi; Objeto:
Cessão à Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos
termos da Lei n.º 9.610, de 19/02/1998, os direitos patrimoniais sobre a obra em coautoria
e suas imagens, intitulada "BRS Sarandi: nova cultivar de Andropogon gayanus para
pastagens", decorrente de sua participação na condição de coautores da obra; Data de
assinatura: 01/08/2023; Signatários: Sebastião Pedro da Silva Neto e Lineu Neiva Rodrigues,
pela Embrapa Cerrados, e Jaqueline Rosemeire Verzignassi.
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 135031
Nº Processo: 21169000672202377. Objeto: Aquisição de nitrogênio líquido para
atender demanda dos laboratórios de pesquisa da Embrapa Clima Temperado. Total de
Itens Licitados: 2. Edital: 07/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Br
392
Km
78 9º
Distrito
-
Caixa
Postal
403,
Monte Bonito
-
Pelotas/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135031-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 07/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/08/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS LEANDRO PADILHA BARNECHE
Chefe Adjunto de Administração
(SIASGnet - 04/08/2023) 135031-13203-2023NE800053
EMBRAPA FLORESTA
EXTRATO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Reconhecimento de Direitos Autorais Patrimoniais. Partes: Embrapa
Florestas, CNPJ/MF
nº 00.348.003/0089-52,
Colombo/PR, Signatários:
Erich Gomes
Schaitza, Chefe Geral e Edina Regina Moresco; Adjunto de Transferência de Tecnologia;
Licenciados: Ivar Wendling, CPF ***.647.709-**, Matheus Samponi Tucunduva Arantes, CPF
***.978.888-**, Cristiane Vieira Helm, CPF ***.012.689-**. Objeto: reconhecer os direitos
autorais e patrimoniais da obra em coautoria "Método caseiro de secagem de erva-mate
para chimarrão, em forno de micro-ondas" da Série Comunicado Técnico, Nº 484.
Modalidade de Licitação/Fonte de Recursos/Valor Global: não se aplicam. Data de
assinatura: 10/07/2023.
EMBRAPA GADO DE CORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Prestação de serviços e fornecimento de equipamentos em regime de comodato
para tratamento de água de poço semi-artesiano por meio de cloração para Embrapa Gado
de Corte. Processo 21177.001323/2023-73. Objeto: Primeira prorrogação do prazo de
vigência do contrato 20400.21/0084-3-01. Contratado: Sanágua Tecnologia em Análise
Ambiental e Derivados de Petróleo Ltda. CNPJ 02.595.980/0001-48 Modalidade Licitatória:
Pregão Eletrônico n. 00018/2021. Fundamentação: Lei 13.303/2016, artigo 71. Valor
Global: R$ 46.000,00. Data da assinatura: 04.08.2023. Vigência: 09.08.2023 a 09.04.2025.
Signatários: Antonio do Nascimento Ferreira Rosa, Chefe-Geral, e Sandro Silvio Pinheiro,
Chefe-Adjunto de Administração, pela Embrapa, e Fabiano Viana Storti, pela contratada.
EMBRAPA HORTALIÇAS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Parceria; Partes: Embrapa Hortaliças, CNPJ nº 00.348.003/0055-03 e
a Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal -
FAPEG, CNPJ nº 03.438.169/0001-16. Objeto: integração de esforços entre as Partes para
realização do evento "Estados Unidos 2023 - Treinamento em Produção de Hortaliças";
Unidade
Gestora: Embrapa
Hortaliças; Vigência:
30/11/2023;
Data da
assinatura:
04/08/2023. Signatários: Warley Marcos Nascimento e Henrique Martins Gianvecchio
Carvalho, pela Embrapa Hortaliças, e Luiz Clóvis Belarmino, pela Fundação de Apoio.
EMBRAPA MEIO-NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 135009
Nº Processo: 21188.000566/2023. Objeto: Aquisição eventual de materiais
elétricos, baterias de nobreaks, hidráulicos e outros para manutenção corretiva e/ou
preventiva de bens imóveis, pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme especificações e
quantidades máximas estimadas, constantes no Termo de Referência.. Total de Itens
Licitados: 194. Edital: 07/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av.
Duque 
de 
Caxias,
5650, 
Buenos 
Aires 
-
Teresina/PI 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135009-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 07/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/08/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO FERNANDO DE MELO JORGE VIEIRA
Chefe-adjunto de Administração
(SIASGnet - 03/08/2023) 135009-13203-2023NE999999
EMBRAPA MILHO E SORGO
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, que entre si
celebram a
Empresa Brasileira
de Pesquisa Agropecuária
- Embrapa,
CNPJ nº
00.348.003/0029-11 e o(a) bolsista Arthur Ferreira Ragazzi. Objeto: A Embrapa, atendidas
as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à)
Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no
preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu
PROJETO, compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos necessários
para desenvolvimento de suas atividades. Início da Vigência: 02/08/2023. Fim da Vigência:
29/02/2024. Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral, Maria Marta
Pastina, Chefe-Adjunto e Arthur Ferreira Ragazzi, bolsista.
EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato; Partes: Embrapa Pecuária Sudeste e a Fundação Arthur
Bernardes - FUNARBE; Objeto: Distrato ao Contrato de Parceria para atender a
"Capacitação
em Pecuária
Leiteira Orgânica",
registrado
no SAIC/AJU
sob o
nº
23600.23/0046-2, Unidade Gestora: 135024; Distratado a partir de: 04/08/2023; Data da
assinatura: 04/08/2023; Signatários: Alexandre Berndt, André Luiz Monteiro Novo, pela
Embrapa e Rodrigo Gava, pela FUNARBE.
EMBRAPA PESCA E AQUICULTURA
EXTRATOS DE DISTRATOS
Espécie: Termo de Distrato; Partes: Embrapa Pesca e Aquicultura e a Bolsista: Esther
Rodrigues Rezende de Paula; Objeto: Distrato ao Termo de Compromisso e Responsabilidade;
Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: a partir de
30/06/2023; Data da assinatura: 30/06/2023; Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela
Embrapa Pesca e Aquicultura e Esther Rodrigues Rezende de Paula, bolsista.
Espécie: Termo de Distrato; Partes: Embrapa Pesca e Aquicultura e a Bolsista: Ana Paula
Sobrinho de Sousa; Objeto: Distrato ao Termo de Compromisso e Responsabilidade;
Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: a partir
de 31/07/2023; Data da assinatura: 03/08/2023; Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela
Embrapa Pesca e Aquicultura e Ana Paula Sobrinho de Sousa, bolsista.
EMBRAPA RECURSOS GENÉTICOS E BIOTECNOLOGIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERMO ADITIVO N° 05 AO TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA,
REGISTRADO NO SAIC/AJU N°22200.13/0002-3, CELEBRADO ENTRE A EMPRESA BRASILEIRA
DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - Embrapa E A EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DE
MINAS GERAIS- EPAMIG, COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS - SEAPA. Objeto: Prorrogar
o prazo
de vigência
do instrumento
ora aditado
(Contrato SAIC/Embrapa
nº
22200.13/0002-3), bem como, sem prejuízo das ações que já foram implementadas
Vigência: 08/08/2023 a 08/08/2024. Data da Assinatura: 04/08/2023. Signatários: Maria
Cléria Valadares Inglis e Rafael Vivian pela Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia,
Nilda de Fátima Ferreira Soares pela EPAMIG e Thales Almeida Pereira Fernandes pela
S EA P A / M G .
EMBRAPA SEMI-ÁRIDO
EXTRATOS DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização(ões) de Fornecimento - AF, emitidas pela Embrapa Semiárido (UASG
135012), vinculadas ao Pregão Eletrônico 17/2022, processo 21198.002900/2022-15,
objeto: Material Elétrico: AF 40/2023 - empresa: EFICILUX COMERCIO E SERVIÇOS DE
EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS LTDA, CNPJ: 26.503.796/0001-99, valor total R$ 2.747,50,
Assinatura: 06/04/2023; AF 41/2023 - empresa: CHRISTIANE SOARES SANTOS DO
NASCIMENTO, CNPJ: 29.307.671/0001-81, valor total R$ 600,00, assinatura: 06/04/2023; AF
42/2023 - empresa: CK COMERCIO DE FERRAGENS LTDA, CNPJ: 42.152.392/0001-54, valor
total R$ 21.861,19, assinatura: 12/04/2023; AF 43/2023 - empresa: KCG MATERIAIS
ELÉTRICOS LTDA,
CNPJ: 45.402.329/0001-17,
valor total
R$ 20.207,13,
assinatura:
12/04/2023; AF 44/2023 - empresa: dpo materiais elétrico, CNPJ: 44.910.893/0001-88,
valor total R$ 1.319,38, assinatura: 12/04/2023.
Espécie: Autorização(ões) de Fornecimento - AF, emitidas pela Embrapa Semiárido (UASG
135012), vinculadas a Dispensa 04/2023, processo 21198.000869/2023-69, objeto: Inscrição
11º SBOE: AF 45/2023 - empresa: INFOBIBOS E AGROBLUE LTDA, CNPJ: 10.969.860/0001-
91, valor total R$ 1.000,00, Assinatura: 04/04/2023.
Espécie: Autorização(ões) de Fornecimento - AF, emitidas pela Embrapa Semiárido (UASG
135012), vinculadas a Dispensa 05/2023, processo 21198.001175/2023-49, objeto: Frete
Aéreo: AF 46/2023 - empresa: EDGAR GONÇALVES PEREIRA - ME, CNPJ: 27.498.384/0001-
25, valor total R$ 2.980,00, Assinatura: 14/04/2023.
Espécie: Autorização(ões) de Fornecimento - AF, emitidas pela Embrapa Semiárido (UASG
135012), vinculadas A Dispensa 06/2023, processo 21198.001217/2023-41, objeto: Serviços
de Recarga de Extintores de Incêndios: AF 47/2023 - empresa: GE EXTINTORES DO
NORDESTE
LTDA, CNPJ:
08.335.050/0001-31, valor
total
R$ 160,00,
Assinatura:
18/04/2023.
Espécie: Autorização(ões) de Fornecimento - AF, emitidas pela Embrapa Semiárido (UASG
135012), vinculadas ao Pregão Eletrônico 29/2022, processo 21198.003544/2022-57,
objeto: Embalagens (Bombonas): AF 48/2023 - empresa: MERCANTIL COMERCIO DE
FERRAMENTAS E UTILIDADES LTDA, CNPJ: 34.737.085/0001-04, valor total R$ 21.791,00,
Assinatura: 20/04/2023.
Espécie: Autorização(ões) de Fornecimento - AF, emitidas pela Embrapa Semiárido (UASG
135012), vinculadas a Dispensa 07/2023, processo 21198.001296/2023-91, objeto: Serviços
de Fornecimento de Refeições: AF 49/2023 - empresa: maurílio siqueira da silva, CNPJ:
48.241.130/0001-42, valor total R$ 2.750,00, Assinatura: 25/04/2023.
Espécie: Autorização(ões) de Fornecimento - AF, emitidas pela Embrapa Semiárido (UASG
135012), vinculadas ao Pregão Eletrônico 31/2022, processo 21198.003366/2022-64,
objeto: Aquisição de Materiais Elétricos: AF 50/2023 - empresa: volt materiais elétricos
eirele, CNPJ: 26.507.653/0001-55, valor total R$ 802,50, Assinatura: 28/04/2023.
Espécie: Autorização(ões) de Fornecimento - AF, emitidas pela Embrapa Semiárido (UASG
135012),
vinculadas a
Dispensa
08/2023,
processo 21198.001405/2023-70,
objeto:
Publicação de Artigo: AF 51/2023 - empresa: DENISE REGINA MARTINS RODRIGUES DE
SOUZA -ME, CNPJ: 04.786.165/0001-91, valor total R$ 999,99, Assinatura: 02/05/2023.
Espécie: Autorização(ões) de Fornecimento - AF, emitida pela Embrapa Semiárido (UASG
135012), vinculada ao Pregão Eletrônico 37/2022, processo 21198.003593/2022-90, objeto:
Aquisição de Fertilizantes : AF 52/2023 - empresa: f.o dantas - me, CNPJ: 06.921.660/0001-
91, valor total R$ 5.541,00, Assinatura: 03/05/2023.

Fechar