DOU 07/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 149, segunda-feira, 7 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Termo de Apostilamento nº4/2023, publicado no Diário Oficial da União nº
146, de 2 de agosto de 2023, Seção 3, página 3, Onde se lê Vigência: 08/04/2019 a
07/04/2024, leia-se Vigência: 01/01/2023 a 28/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Termo de Apostilamento nº8/2023, publicado no Diário Oficial da União nº
146, de 2 de agosto de 2023, Seção 3, página 2, Onde se lê Vigência: 11/09/2018 a
10/09/2023, leia-se Vigência: 01/03/2023 a 10/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Termo de Apostilamento nº1/2023, publicado no Diário Oficial da União nº
146, de 2 de agosto de 2023, Seção 3, página 2, Onde se lê Vigência: 28/06/2022 a
27/06/2024, leia-se Vigência: 01/01/2023 a 28/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Termo de Apostilamento nº5/2023, publicado no Diário Oficial da União nº
146, de 2 de agosto de 2023, Seção 3, página 3, Onde se lê Vigência: 08/04/2019 a
07/04/2024, leia-se Vigência: 01/03/2023 a 07/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Termo de Apostilamento nº5/2023, publicado no Diário Oficial da União nº
148, de 4 de agosto de 2023, Seção 3, página 2, Onde se lê Vigência: 01/08/2017 a
31/07/2023, leia-se Vigência: 01/03/2023 a 31/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2023).
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE
MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 130056
Número do Contrato: 9/2021.
Nº Processo: 21000.005212/2020-13.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/MG.
Contratado: 05.637.990/0001-97 - X BELMAX SERVICE LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 09/2021 por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/08/2023 a 09/08/2024, nos termos do
art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 09/08/2023 a 09/08/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 181.822,80. Data de Assinatura: 04/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2023).
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
MATO GROSSO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2023 - UASG 130077
Nº Processo: 21024005964202341 . Objeto: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços, de transporte mobiliário interestadual, na modalidade porta a porta,
compreendendo o transporte de bagagem (móveis, utensílios, vestuário, objetos e demais
pertences) de servidores no interesse da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária
e Abastecimento em MATO GROSSO - MT. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A Justificativa da
contratação encontra-se pormenorizada em Tópico específico dos Estudos Técnicos
PreliminareS Declaração de Dispensa em 03/08/2023. MAURICIO MUNHOZ FERRAZ.
Superintendente Sfa-mt. Ratificação em 03/08/2023. GEYSLLA QUEIROZ DE SOUZA .
Coordenador Cad-mt. Valor Global: R$ 12.700,00. CNPJ CONTRATADA : 29.337.720/0001-29
TRANSLUCCA MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA.
(SIDEC - 04/08/2023) 130077-00001-2023NE000298
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 2/2023
A SFA/MT, torna publico o resultado do Pregão Eletrônico nº 02/2023 com
Registro de Preços, 1) UGOLINI CAMPOS LTDA , CNPJ 01.354.498/0001-53 , item nº 01 com
valor total de R$ 2.504,00; 2) 2 CLICK SOLUCOES LTDA, CNPJ 09.583.781/0001-69, itens nº
03, 04, 11 e 12 com valor total R$14.685,30; 3) ONE COMERCIAL LTDA, CNPJ
14.517.117/0001-51, item nº 15 com valor total R$ 2.300,00; 4) MUNDIAL PRESTADORA DE
SERVICOS DE LIMPEZA LTDA, CNPJ 34.837.660/0001-43, itens nº 05, 08, 09, 10 e 13 com
valor total R$ 4.023,00; 5) [COTOVIA COMERCIO LTDA, CNPJ 43.853.822/0001-28, itens nº
2 com valor total R$ 1.235,00; 6) [T. DE CARVALHO COUTINHO ILUMINACAO, CNPJ
44056.672/0001-94, item nº 14 com valor total R$1.035,78; 7) DOAC COMERCIO &
SERVICOS LTDA, CNPJ 44.650.853/0001-44[ , itens nº 06 e 07 comvalor total R$ 2.626,70 e
8) [N. F. GRANDE & CIA LTDA, CNPJ 79.034.153/0001-00, itens nº 16,17 e 18 com valor
total de R$ 1.260,00. Valor Global da Ata R$ 29.669,78.
NELSO FORTUNATO OJEDA
Pregoeiro da SFA/MT
(SIDEC - 04/08/2023) 130077-00001-2023NE080026
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
PARANÁ
EDITAL
APROVAÇÃO DE PROJETO PROGRAMA MAIS LEITE SAUDAVEL
O Superintendente de Agricultura e Pecuaria no Estado do Parana, no
uso das suas atribuicoes, com base nas analises tecnicas constantes nos autos
do Processo nr 000014.3232604/2023, protocolado em 31/05/2023 e, em
conformidade com o Decreto nr 8.533, de 30/09/2015, aprova o
Projeto
de
investimento de
LATICINIO
VOLTA
ALEGRE LTDA,
CNPJ
nr
20.641.255/0001-40, para aquisicao de creditos presumidos da Contribuicao
PIS/Pasep e da Cofins da aplicacao no Programa Mais Leite Saudavel, com
período
de 
execuco
de
01/06/2023
a 
30/05/2026.
Processo
numero:21034.008188/2023-11.
CLEVERSON FREITAS
EDITAL
APROVAÇÃO DE PROJETO PROGRAMA MAIS LEITE SAUDAVEL
O Superintendente de Agricultura e Pecuaria no Estado do Parana, no uso das
suas atribuicoes, com base nas analises tecnicas constantes nos autos do Processo nr
000014.3268965/2023, protocolado em 12/06/2023 e, em
conformidade com o Decreto nr 8.533, de 30/09/2015, aprova o Projeto de
investimento de UNID. GER. DAS AGROIND. FAM. RURAIS DE BOM JESUS DO SUL - UGERA,
CNPJ nr 03.814.740/0001-50, para aquisicao de creditos presumidos da Contribuicao
PIS/Pasep e da Cofins da aplicacao no Programa Mais Leite Saudavel, com periodo de
execucao de 12/06/2023 a 12/06/2024. Processo numero:21034.008646/2023-12.
CLEVERSON FREITAS
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 130063
Número do Contrato: 12/2018.
Nº Processo: 21044.005749/2017-63.
Pregão. Nº 3/2018. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/R J.
Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: O objeto do
presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 12/2018 por 180 (
cento e oitenta) dias, em caráter excepcional, a partir de 07/08/2023.. Vigência:
07/08/2023 a 03/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 116.225,82. Data de
Assinatura: 04/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2023).
SECRETARIA DE INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL,
IRRIGAÇÃO E COOPERATIVISMO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2020, ao Convênio Nº 907438/2020. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 420013, Convenente:
MUNICIPIO DE JULIO DE CASTILHOS, CNPJ nº 88227756000119. P.I. 127/2008, art. 30, VI..
Valor Total: 247.000,00, Valor de Contrapartida: 8.250,00, Vigência: 31/12/2020 a
02/02/2024. Data de Assinatura: 04/07/2023. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e
Pecuária / RENATA BUENO MIRANDA - Secretária
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº
901263/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade
Gestora: 420013.
Convenente: MUNICIPIO
DE SAO JOSE
DO CALCADO,
CNPJ nº
27167402000131. Prorrogação do prazo do Convênio. Valor Total: R$ 159.673,33, Valor de
Contrapartida: R$ 16.423,33, Vigência: 31/07/2023 a 31/12/2023. Data de Assinatura:
31/12/2020. Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº ***.498.006-**,
Convenente: ANTONIO COIMBRA DE ALMEIDA, CPF nº ***.732.747-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 909033/2020. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 420013, Convenente:
MUNICIPIO DE NAVIRAI, CNPJ nº 03155934000190. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total:
665.000,00, Valor de Contrapartida: 187.500,00, Vigência: 31/12/2020 a 05/04/2024. Data
de Assinatura: 31/07/2023. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / RENATA
BUENO MIRANDA - Secretária
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2023 ao Convênio Nº
901434/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade
Gestora: 420013. Convenente: MUNICIPIO DE CASCAVEL, CNPJ nº 76208867000107. Aditivo
de Prazo de Vigência por 12 meses. Valor Total: R$ 250.475,00, Valor de Contrapartida: R$
11.725,00, Vigência:
04/08/2023 a
31/12/2023. Data
de Assinatura:
31/12/2020.
Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº ***.498.006-**, Convenente:
LEONALDO PARANHOS DA SILVA, CPF nº ***.725.759-**.
COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DA LAVOURA CACAUEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 130010
Número do Contrato: 8/2019.
Nº Processo: 21809.000027/2018-12.
Pregão. Nº 2/2019. Contratante: COMISSAO EXEC. DO PLANO DA LAV.CACAUEIRA/D F.
Contratado: 09.437.086/0001-99 - MARTINS.NET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato administrativo n° 08/2019, por mais 12
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25/09/2023 a 25/09/2024, nos
termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 03/08/2023 a 29/09/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.000,00. Data de Assinatura: 03/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2023).
INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO OPERACIONAL
SERVIÇO ADMINISTRATIVO
SEÇÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
EXTRATO DE ADESÃO
TERMO DE ADESÃO Nº 7/2023 - AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 85 - Nº
01/2022. O INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA - INMET, inscrito no CNPJ/MF no
00.396.895/0010-16, com sede no Eixo Monumental, Via S1, Rua G, 4ª Avenida, Setor
Sudoeste, 
Brasília/DF, 
CEP: 
70.680-900, 
doravante 
denominado 
UNIDADE
CONSUMIDORA / PARTÍCIPE ADERENTE, por intermédio do seu Diretor, NAUR TEODORO
PONTES, matrícula SIAPE nº 1584825, nomeado pela Portaria nº 2.556, de 14 de junho
de 2023, publicada no DOU de 15 de junho de 2023, resolve celebrar o presente
TERMO DE ADESÃO nº 7/2023 ao ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 85 - nº 01/2022,
firmado pela extinta Secretaria de Gestão da Secretaria Especial de Desburocratização
e Governo Digital do Ministério da Economia, atual Secretaria de Gestão e Inovação
(SEGES/MGI) do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e a
Neoenergia Distribuição
Brasília S.A. (NEOENERGIA
BRASÍLIA), em
observância às
disposições da Lei nº 8.666/1993, legislação correlacionada à política pública e suas
alterações, e dos Processos SEI nºs 19973.110663/2021-03 e 19973.109427/2023-06,
mediante as cláusulas e condições pactuadas. Por estarem acordadas, a Secretaria de
Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos -
SEGES/MGI e o Instituto Nacional de Meteorologia - INMET, firmam o presente TERMO
DE ADESÃO nº 7/2023 ao ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 85 - nº 01/2022, para
a produção dos efeitos jurídicos. Roberto Pojo - Secretário de Gestão e Inovação - MGI
- Naur Teodoro Pontes - Diretor do Instituto Nacional de Meteorologia - INMET.