DOU 07/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 149, segunda-feira, 7 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Espécie: Autorização(ões) de Fornecimento - AF, emitidas pela Embrapa Semiárido (UASG
135012),
vinculadas a
Dispensa
10/2023,
processo 21198.001433/2023-97,
objeto:
Confecção de bonés: AF 53/2023 - empresa: JKS VIEIRA DA SILVA EPP, CNPJ:
11.283.436/0001-51, valor total R$ 4.999,50, Assinatura: 04/05/2023.
Espécie: Autorização(ões) de Fornecimento - AF, emitidas pela Embrapa Semiárido (UASG
135012), vinculadas a Dispensa 09/2023, processo 21198.001432/2023-42, objeto: Peças
para bomba d´água: AF 54/2023 - empresa: PRISCILA RIBEIRO CADIDE NERY- EMEG, CNPJ:
00.994.362/0001-45, valor total R$ 924,00, Assinatura: 05/05/2023.
Espécie: Autorização(ões) de Fornecimento - AF, emitidas pela Embrapa Semiárido (UASG
135012), vinculadas A Dispensa 11/2023, processo 21198.001217/2023-41, objeto: Serviços
de Recarga de Extintores de Incêndios: AF 55/2023 - empresa: GE EXTINTORES DO
NORDESTE
LTDA, CNPJ:
08.335.050/0001-31, valor
total
R$ 150,00,
Assinatura:
09/05/2023.
Espécie: Autorização(ões) de Fornecimento - AF, emitidas pela Embrapa Semiárido (UASG
135012), vinculadas ao Pregão Eletrônico 10/2023, processo 21198.001539/2023-91,
objeto: Defensivos Agrícolas: AF 56/2023 - empresa: EBRAPI AGRONEGOCIOS LTDA, CNPJ:
46.422.275/0001-14, valor total R$ 4.440,00, Assinatura: 15/05/2023; AF 57/2023 -
empresa: SANIGRAN LTDA, CNPJ: 15.153.524/0001-90, valor total R$ 5.328,80, assinatura:
16/05/2023; AF 58/2023 - empresa: ZAIDAN COMERCIO DE INSUMOS AGRICOLAS LTDA,
CNPJ: 34.395.165/0001-21, valor total R$ 4.056,00, assinatura: 17/05/2023.
Espécie: Autorização(ões) de Fornecimento - AF, emitidas pela Embrapa Semiárido (UASG
135012), vinculadas ao Pregão Eletrônico 13/2023, processo 21198.001195/2023-10,
objeto: Material de Campos Agrícolas: AF 59/2023 - empresa: TNUTRI TECNOLOGIA E
SERVIÇOS, CNPJ: 01.424.128/0001-45, valor total R$ 1.415,00, Assinatura: 19/05/2023; AF
60/2023 - empresa: REGAR IRRIGAÇÃO LTDA, CNPJ: 18.658.738/0001-06, valor total R$
256,40, assinatura: 17/05/2023; AF 61/2023 - empresa: B.V. EQUIPAMENTOS, CNPJ:
15.328.247/0001-09, valor total R$ 1.402,00, assinatura: 19/05/2023; AF 62/2023 -
empresa: REDNOV
FERRAMENTAS LTDA, CNPJ:
45.769.285/0001-68, valor
total R$
10.113,40, assinatura: 23/05/2023; AF 63/2023 - empresa: IRRIGOTAS COMERCIO E
SERVIÇOS LTDA,
CNPJ: 04.809.285/0001-52, valor
total R$
14.613,93, assinatura:
23/05/2023.
Espécie: Autorização(ões) de Fornecimento - AF, emitidas pela Embrapa Semiárido (UASG
135012), vinculadas a Dispensa 12/2023, processo 21198.001296/2023-91, objeto: Serviços
de Fornecimento de Refeições: AF 64/2023 - empresa: maurílio siqueira da silva, CNPJ:
48.241.130/0001-42, valor total R$ 690,00, Assinatura: 22/05/2023.
Espécie: Autorização(ões) de Fornecimento - AF, emitidas pela Embrapa Semiárido (UASG
135012), vinculadas ao Pregão Eletrônico 17/2023, processo 21198.001026/2023-80,
objeto: Aquisição de Mudas e Sementes: AF 65/2023 - empresa: comercial cedro eireli me,
CNPJ: 10.732.150/0001-43, valor total R$ 20.333,00, Assinatura: 26/05/2023; AF 66/2023 -
empresa: campmais distribuição, CNPJ: 15.328.247/0001-09, valor total R$ 30.000,00,
Assinatura: 29/05/2023.
Espécie: Autorização(ões) de Fornecimento - AF, emitidas pela Embrapa Semiárido (UASG
135012), vinculadas ao Pregão Eletrônico 43/2022, processo 21198.003591/2022-09,
objeto: Material de Embalagens: AF 67/2023 - empresa: livraria e papelaria renascer ltda-
me, CNPJ: 10.849.617/0001-30, valor total R$ 612,00, Assinatura: 29/05/2023; AF 68/2023
- empresa: gabriella a. o. de s. machado comercio de produtos, CNPJ: 29.154.899/0001-89,
valor total R$ 25.848,00, Assinatura: 29/05/2023; AF 69/2023 - empresa: fastlabor
comercialeireli- epp, CNPJ: 21.707.794/0001-06, valor total R$ 7.338,00, Assinatura:
29/05/2023; AF
70/2023 - empresa: são
sebastião com. e serviços
ltda, CNPJ:
44.573.775/0001-21, valor total R$ 13.500,00, Assinatura: 29/05/2023; AF 71/2023 -
empresa: multisul comércio e distribuição ltda, CNPJ: 12.811.487/0001-71, valor total R$
1.164,82, Assinatura: 29/05/2023; AF 72/2023 - empresa: santos e santana prod. hosp.
ltda, CNPJ: 15.653.057/0001-67, valor total R$ 5.000,00, Assinatura: 29/05/2023; AF
73/2023 - empresa: vta machado de arruda ltda-epp, CNPJ: 16.667.433/0001-35, valor total
R$ 1.098,00, Assinatura: 29/05/2023.
Espécie: Autorização(ões) de Fornecimento - AF, emitidas pela Embrapa Semiárido (UASG
135012), vinculadas ao Pregão Eletrônico 19/2023, processo 21198.001767/2023-61,
objeto: Publicação de Artigo: AF 74/2023 - empresa: BOMBAS RIO PRETO LTDA, CNPJ:
59.792.010/0001-50, valor total R$ 13.600,00, Assinatura: 05/06/2023; AF 75/2023 -
empresa: BOMBAS RIO PRETO LTDA, CNPJ: 59.792.010/0001-50, valor total R$ 1.360,00,
Assinatura: 05/06/2023.
Espécie: Autorização(ões) de Fornecimento - AF, emitidas pela Embrapa Semiárido (UASG
135012),
vinculadas a
Dispensa
13/2023,
processo 21198.001767/2023-61,
objeto:
Publicação de Artigo: AF 76/2023 - empresa: SOCIEDADE BRASILEIRA DE FRUTICULTURA ,
CNPJ: 51.871.960/0001-68, valor total R$ 800,00, Assinatura: 02/06/2023; AF 77/2023 -
empresa: SOCIEDADE BRASILEIRA DE ABASTECIMENTO-Bragantia, CNPJ: 46.384.400/0023-
54, valor total R$ 1.080,00, Assinatura: 02/06/2023.
Espécie: Autorização(ões) de Fornecimento - AF, emitida pela Embrapa Semiárido (UASG
135012), vinculada a Dispensa 14/2023, processo 21198.001826/2023-09, objeto: Serviços
de Fornecimento de Refeições: AF 78/2023 - empresa: marcos jose de souza, CNPJ:
17.822.074/0001-06, valor total R$ 2.479,50, Assinatura: 07/06/2023.
Espécie: Autorização(ões) de Fornecimento - AF, emitidas pela Embrapa Semiárido (UASG
135012), vinculadas ao Pregão Eletrônico 19/2023, processo 21198.001570/2023-21,
objeto: Aquisição de bombas para poços: AF 79/2023 - empresa: SOLAR TERRA LTDA, CNPJ:
06.493.661/0001-37, valor total R$ 159.999,90, Assinatura: 19/06/2023; AF 80/2023 -
empresa: SOLAR TERRA LTDA, CNPJ: 06.493.661/0001-37, valor total R$ 37.333,31,
assinatura: 19/06/2023.
Espécie: Autorização(ões) de Fornecimento - AF, emitidas pela Embrapa Semiárido (UASG
135012),
vinculadas a
Dispensa
15/2023,
processo 21198.001879/2023-11,
objeto:
Publicação de Artigos: AF 81/2023 - empresa: INOVAGRI CENTRO-OESTE, CNPJ:
42.435.182/0001-73, valor total R$ 300,00, Assinatura: 19/06/2023.
Espécie: Autorização(ões) de Fornecimento - AF, emitidas pela Embrapa Semiárido (UASG
135012), vinculadas a Dispensa 16/2023, processo 21198.001905/2023-10, objeto: Serviços
Médico Veterinário: AF 82/2023 - empresa: ALBERTO CORDEIRO DIAS, CNPJ:
29.793.982/0001-06, valor total R$ 420,00, Assinatura: 22/06/2023.
Espécie: Autorização(ões) de Fornecimento - AF, emitidas pela Embrapa Semiárido (UASG
135012),
vinculadas a
Dispensa
18/2023,
processo 21198.001438/2023-10,
objeto:
Aquisição de Sementes: AF 83/2023 - empresa: F.MACIANO BEZERRA AGROPECUARIA-ME,
CNPJ: 19.680.571/0001-42, valor total R$ 44,000,00, Assinatura: 29/06/2023; AF 84/2023 -
empresa: PLANTEBEM COMERCIO E TECNOLOGIA DE PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ:
24.444.317/0001-85, valor total R$ 26,820,00, Assinatura: 29/06/2023.
EMBRAPA SOJA
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: Acordo de Transferência de Material; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa e a GDM GENÉTICA DO BRASIL S/A; Objeto: fornecimento de
isolados para fins de pesquisa e sem valor comercial; Modalidade Licitação: não aplicável;
Crédito da Despesa: não aplicável; Fonte de Recursos: não aplicável; Valor Global: não
aplicável; Data de assinatura: 04/08/2023; Vigência: até 04/08/2053; Signatários: Alexandre
Lima Nepomuceno - Chefe Geral e Adeney de Freitas Bueno - Chefe Adjunto de Pesquisa
e Desenvolvimento, pela Embrapa Soja; Gutierres Alexandre dos Santos - Procurador e Júlio
Cesar Poletto - Procurador, pela GDM.
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Suínos e Aves e
a bolsista Gabriele Fátima Sandrin Cadorin, resolvem celebrar o Termo de Compromisso
e Responsabilidade. Vigência 01/08/2023 a 31/08/2023; Data de assinatura do termo:
03/08/2023; Signatários: Everton Luis Krabbe - Chefe Geral, Rodrigo da Silveira Nicoloso
- Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa e Gabriele Fátima
Sandrin Cadorin, bolsista.
EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO;
Partes: Autorização de Fornecimento de 2 (dois) "automóveis Zero km, tipo Sedan, marca
FIAT, modelo CRONOS DRIVE 1.3 FLEX 4P", nos termos do Pregão Eletrônico 15/2023 que
celebram entre si a EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS - CNPJ nº 00.348.003/0136-03,
Signatários: Marcus Aurélio Soares Cruz - Chefe-Geral e Paulo César Silva de Carvalho -
Chefe-Adjunto de Administração e a Empresa SAMAM VEÍCULOS LTDA, CNPJ
13.136.197/0001-32, Signatário: Raphael Antônio Carvalho Ismerim Lopes - Procurador -
Valor Contratado: R$ 195.960,00; Data da Assinatura: 03/08/2023.
EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 135013
Nº Processo: 21203002667202335. Objeto: Eventual contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos,
com fornecimento de peças, componentes e acessórios novos, genuínos ou originais, para
a frota da Embrapa Tabuleiros Costeiros Unidade de Execução de Pesquisa UEP Rio Largo
(AL).. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 07/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às
17h30. Endereço: Av. Beira Mar, 3250 - Praia 13 de Julho, Jardins - Aracaju/SE ou
https://www.gov.br/compras/edital/135013-5-00016-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 07/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/08/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO CESAR SILVA DE CARVALHO
Chefe Adjunto de Administração
(SIASGnet - 04/08/2023) 135013-13203-2023NE135013
DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO INSTITUCIONAL
SECRETARIA GERAL
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO E INFRAESTRUTURA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 - UASG 135058
Nº Processo: 21182000747202341. Objeto: Aquisição de Pneus para veículos e
tratores para as Unidades da Embrapa localizadas no Distrito Federal, de acordo com as
exigências, especificações e quantidades constantes neste Termo de Referência.. Total de
Itens Licitados: 33. Edital: 07/08/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Parque Estação
Biologica
S/n
-
Ed.
Sede
Sala 
301,
Asa
Norte
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135058-5-00028-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 07/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/08/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
ERICA MOREIRA TORRES
Gerente Adjunta de Contratações
(SIASGnet - 04/08/2023) 135058-13203-2023NE000001
Ministério das Cidades
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
SUPERINTENDÊNCIA DE TRENS URBANOS DE JOÃO PESSOA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 275079
Nº Processo: 003/2023. Objeto: Serviço de gerenciamento de frota de veículos
com a utilização de cartões micro processados, com chip. em rede de estabelecimentos
credenciados com abrangência no território nacional, com fornecimento de peças,
materiais e acessórios, bem como serviços de manutenção em geral para Veículos Leves
sobre trilhos (VLTS).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/08/2023 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 17h00. Endereço: Praca Napoleão Laureano, 01 Varadouro, Varadouro - João
Pessoa/PB
ou https://www.gov.br/compras/edital/275079-5-00003-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 07/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 29/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO JOSE DE MELLO BARRETO
Superintendente
(SIASGnet - 03/08/2023) 275079-27209-2023NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - RECIFE
CONTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 067/2023; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: LIMARI
MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES LTDA; RESUMO DO OBJETO: Aquisição de materiais de
construção - 2° pedido; PROCESSO LICITATÓRIO; PEL nº 071/GOLIC/2022; VALOR DO
CONTRATO: R$ 14.308,56 (quartoze mil, trezentos e oito reais e cinquenta e seis centavos):
PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, contados a partir da data de emissão da
Autorização de Fornecimento de Material - AFM; DATA DA ASSINATURA: 01/08/2023;
NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Dr. Dorival Martins da Silva Junior -
Superintendente e Dr. Rafael Diniz Toscano de Lima - Gerente Regional I de Administração
e Finanças; Pela contratada: Sr. Antonio Osvaldo da Silva - Representantes Legais. Natália
Cristina Soares dos Santos Pires Chefe Departamento Jurídico
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL II - MACEIÓ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 0016-2021/CBTU/STU-MAC - CONTRAT A N T E :
CBTU/STU-MAC,
CNPJ 42.357.483/0011-06
-
CONTRATADA:
CONTEC SERVIÇOS
DE
TERCEIRIZADOS LTDA - EPP, CNPJ: 20.800.899/0001-34. OBJETO: O acréscimo ao contrato
nr. 0016-2021 no percentual 4,7334% ( quatro inteiros e sete mil trezentos e trinta e
quatro décimos de milésimo por cento), no que corresponde ao valor mensal de R$
3.590,69 ( três mil quinhentos e noventa reais e sessenta e nove centavos), com início em
01 de agosto de 2023.. Assinam pela CONTRATANTE: Carlos Jorge Ferreira Cavalcante e
Orleanes de Lira Paes Angelo e pela CONTRATADA: Guilherme Maciel dos Santos.
ASSINATURA: 27 de junho de 2023..
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 0009-2020/CBTU/STU-MAC - CONTRAT A N T E :
CBTU/STU-MAC,
CNPJ 42.357.483/0011-06
-
CONTRATADA:
RELUZIR SERVIÇOS
DE
TERCEIRIZADOS LTDA - EPP, CNPJ: 07.638.154/0001-52. OBJETO: Constitui o presente termo
no CTR. 0009-2020 NO PERCENTUAL DE 5,6573%( CINCO INTEIROS E SEIS MIL QUINHENTOS
E SETENTA E TRÊS DÉCIMOS DE MILÉSIMOS POR CENTO, que corresponde ao valor mensal
de R$ 5.767,22 (cinco mil setecentos e sessenta e sete reais e vinte e dois centavos) com
início em 01 de agosto de 2023.. Assinam pela CONTRATANTE: Carlos Jorge Ferreira
Cavalcante e Orleanes de Lira Paes Angelo e pela CONTRATADA: Murilo Sergio Juca
Nogueira Junior. ASSINATURA: 27 de junho de 2023

                            

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