DOU 07/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 149, segunda-feira, 7 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 05 ao Contrato nº 0009-2020/CBTU/STU-MAC - CONTRAT A N T E :
CBTU/STU-MAC,
CNPJ 42.357.483/0011-06
-
CONTRATADA:
RELUZIR SERVIÇOS
DE
TERCEIRIZADOS LTDA - EPP, CNPJ: 07.638.154/0001-52. OBJETO: A prorrogação do contrato
por mais 12(doze) meses, a contar do dia 18 de julho de 2023 encerrando-se, dessa forma,
no dia 08 de julho de 2023... Assinam pela CONTRATANTE: Carlos Jorge Ferreira Cavalcante
e Orleanes de Lira Paes Angelo e pela CONTRATADA: Murilo Sergio Juca Nogueira Junior.
ASSINATURA: 07 de julho de 2023.
EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A
EDITAL Nº 99, DE 4 DE AGOSTO DE 2023
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO
O Diretor-Presidente da Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S/A,
doravante denominada TRENSURB, torna pública a convocação do candidato para a
avaliação médica admissional e apresentação de documentos, etapa de caráter
eliminatório, o qual deve comparecer de 08/08/2023 até 17/08/2023, das 9h às 11h30 e
das 13h30 às 16h, no Setor de Pessoal da TRENSURB, de acordo com as regras do Edital
nº 001/2017. O não comparecimento resultará na eliminação do candidato. Emprego:
Analista Administrativo - Ocupação: Advogado: 20º FERNANDA RAQUEL MATTE, 21º TIAGO
RAFAEL DA SILVA BALBE. Emprego: Agente Metroviário - Ocupação: Operação de Estações:
286º GERSON MACHADO, 287º TIAGO DOS SANTOS, 288º VICTOR HUGO DE SOUZA
ALMEIDA, 289º JONATHAS CARVALHO DE ASSIS, 290º LUIZ SILVA QUEVEDO, 291º PATRÍCIA
DA CRUZ PILLA, 292º ELISABETE APARECIDA PEREIRA, 293º ANELISI LANDARIN MELLER,
294º DIOGO OLIVEIRA RIBEIRO, 295º FABIO WULFF, 296º JOAO A BRESSAN, 297º JULIANA
WINKELMANN DOS SANTOS, 298º ALINE PEPE DA ROSA, 299º GIORDANO PADILHA LONGHI,
300º EDSON ROBERTO DUARTE WEREN, 301º CLAUDIO DOS SANTOS, 302º PAULO VINICIUS
DE COUTO RODRIGUES.
FERNANDO STEPHAN MARRONI
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
CENTRO DE TECNOLOGIAS ESTRATÉGICAS DO NORDESTE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratação Direta por Dispensa de Licitação N° 42/2023. Processo: 01202.000280/2023-
47. Objeto: Contratação de empresa para executar serviço de limpeza mecanizada de
terreno no CETENE. Fundamento Legal: Art. 74º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.
Nota de Empenho: 2023NE000133. Valor total: R$ 3.000,00 (Três mil reais). Contratante:
Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste - CETENE, CNPJ: 01.263.896/0021-08.
Contratada: JOSE A. M. DA SILVA JUNIOR, CNPJ: 27.250.972/0001-90.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 240137
Nº Processo: 01202000153202348. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de materiais de expediente e papelaria.. Total de Itens Licitados: 128. Edital:
07/08/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Prof. Luis Freire, 1, Cidade Universitaria -
Recife/PE ou
https://www.gov.br/compras/edital/240137-5-00004-2023. Entrega
das
Propostas: a partir de 07/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 17/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
EDUARDO EUGENIO FERREIRA CAMPOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 04/08/2023) 240137-00001-2023NE800010
COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA
EXTRATO PRÉVIO Nº 9012/2023
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e inciso
XIV do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna
público que encontra-se em análise o processo a seguir discriminado:
Processo SEI nº: 01245.015418/2023-14
Requerente: Centro de Tecnologia Canavieira - CTC
CQB: 06/96
Assunto: Liberação Planejada no meio ambiente - RN06
Ementa: Solicita parecer para liberação planejada no meio ambiente de cana
geneticamente modificada resistente a insetos nas unidades operativas de Piracicaba e
Barrinha, ambas em São Paulo.
A CTNBio informa que de acordo com o parágrafo 5º do artigo 38 do
Regimento interno da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança e instruído pela NOTA
TÉCNICA Nº 104/2023/SEI-CTNBio - Membros, o Presidente da CTNBio manteve o sigilo
concedido para as informações contidas no volume confidencial, Processo relacionado
01245.015420/2023-85.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
Informações complementares poderão ser solicitadas por meio da Plataforma
FALA. BR, pelo sítio eletrônico https://falabr.cgu.gov.br/.)
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 9013/2023
A coordenação da comissão técnica nacional de biossegurança - ctnbio, no uso
de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso xix, da lei 11.105/05 e inciso XIV
do artigo 22 da portaria nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público
que encontra-se em análise o processo a seguir discriminado:
Processo SEI nº: 01245.019580/2021-31
Requerente: Syngenta Seeds Ltda
CQB: 01/96
Assunto: Relatório de Liberação Planejada no meio ambiente
Ementa: encaminha relatório de liberação planejada no meio ambiente de
milho geneticamente modificado resistente a insetos e tolerante a herbicidas.
A CTNBio informa que de acordo com o parágrafo 5º do artigo 38 do
Regimento interno da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança e instruído pela NOTA
TÉCNICA Nº 104/2023/SEI-CTNBio - Membros, o Presidente da CTNBio manteve o sigilo
concedido para as informações contidas no volume confidencial, processo: Processo
relacionado 01245.015828/2023-57.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
Informações complementares poderão ser solicitadas por meio da Plataforma
FALA. BR, pelo sítio eletrônico https://falabr.cgu.gov.br/.)
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 9017/2023
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso
XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MC TI
de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir
discriminado:
Processo: 01245.016518/2023-50
Requerente: Lallemand Soluções Biológicas
CQB: 369/14
Assunto: Solicitação de parecer para liberação comercial do microrganismo
Saccharomyces cerevisae (Sourvisiae)
Ementa: O Presidente da Comissão Interna de biossegurança da Lallemand
Soluções Biológicas., Sr. Benedito de Jesus Oliveira, solicita parecer para liberação
comercial do microrganismo Saccharomyces cerevisae (Sourvisiae), que será empregado no
processo de fermentação de cerveja. O processo será examinado de acordo com as normas
da CTNBio e um parecer será emitido.
A CTNBio informa que de acordo com o artigo 34 do Regimento interno da
Comissão Técnica Nacional de Biossegurança e instruído pela NOTA TÉCNICA Nº
108/2023/SEI-CTNBio - Membros, o Presidente da CTNBio manteve o sigilo concedido para
as informações contidas no volume confidencial.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão
ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema
FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 9018/2023
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas
atribuições e de acordo com o art. 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; com o art. 5º, inciso XIX, do Decreto
5.591/05 e com a Portaria nº 4128/2020/SEI-MCTI, de 30 de novembro de 2020, torna público que
encontra-se em análise a alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio, a seguir discriminada:
Processo SEI nº: 01245.013470/2023-28
Requerente: Firmenich & Cia. Ltda
CQB: 287/09
Assunto: Alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio
Ementa: A requerente solicita à CTNBio parecer técnico referente à nova
composição da Comissão Interna de Biossegurança local. O ato formal com a alteração
da CIBio, Carta s/ nº, de 01/06/2023, foi emitido pelo Responsável Legal da instituição,
Luiz Fernando Christe Roschel, para a exclusão de Carlos Sette, a inclusão de Fabio
Bornello e Carolina Bonicio. A composição proposta consta dos seguintes especialistas:
Fabio Bornello (Presidente), Antonio Mario Pinto Sampaio, Carolina Bonicio, Newton
Nikolaus, Lucieni Santana e Roseli Franco.
A presente alteração será analisada de acordo com as normativas legais
vigentes pelo Presidente da CTNBio, o qual avalia se a nova composição está apta para
gerir
as
atividades
de
biossegurança contidas
no
Certificado
de
Qualidade
de
Biossegurança - CQB. Este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das
demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá 30(trinta) dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão
ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - FALA.BR, no site do Ministério
da Ciência, Tecnologia e Inovações: https://www.gov.br/acessoainformacao/pt-br
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 9019/2023
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas
atribuições e de acordo com o art. 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; com o art. 5º, inciso XIX, do Decreto
5.591/05 e com a Portaria nº 4128/2020/SEI-MCTI, de 30 de novembro de 2020, torna público que
encontra-se em análise a alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio, a seguir discriminada:
Processo SEI nº: 01245.014051/2023-11
Requerente: Intrials Pesquisa Clínica Ltda.
CQB: 593/22
Assunto: Alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio
Ementa: A requerente solicita à CTNBio parecer técnico referente à nova
composição da Comissão Interna de Biossegurança local. O ato formal com a alteração da
CIBio, Termo de nomeação, de 27/06/2023, foi emitido pelo Responsável Legal da
instituição, Daniela Costa de Oliveira Gaspar Silva, para a exclusão de Kelly Mattana e a
inclusão de Deise Satie Matsubara e Ludmila Cortez Reis. A composição proposta consta
dos seguintes especialistas: Deise Satie Matsubara (Presidente), Celine Pompeia, Ludmila
Cortez Reis e Vanessa Cajano.
A presente alteração será analisada de acordo com as normativas legais
vigentes pelo Presidente da CTNBio, o qual avalia se a nova composição está apta para
gerir as atividades de biossegurança contidas no Certificado de Qualidade de Biossegurança
- CQB. Este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações
vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá 30(trinta) dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão
ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - FALA.BR, no site do Ministério
da Ciência, Tecnologia e Inovações: https://www.gov.br/acessoainformacao/pt-br
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 9020/2023
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o art. 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; com o art.
5º, inciso XIX, do Decreto 5.591/05 e com a Portaria nº 4128/2020/SEI-MCTI, de 30 de
novembro de 2020, torna público que encontra-se em análise a alteração da Comissão
Interna de Biossegurança - CIBio, a seguir discriminada:
Processo SEI nº: 01245.015183/2023-52
Requerente: Natura Cosméticos S.A.
CQB: 552/21
Assunto: Alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio
Ementa: A requerente solicita à CTNBio parecer técnico referente à nova
composição da Comissão Interna de Biossegurança local. O ato formal com a alteração da
CIBio, Carta s/ nº, de 07/07/2023, foi emitido pelo Responsável Legal da instituição, Ana
Paula Rodrigues Viana, para a exclusão de Renata Hannel Bueloni e a inclusão de Núbia
Santaella. A composição proposta consta dos seguintes especialistas: Antonio Carlos de
Oliveira Machado (Presidente), Ana Paula Rodrigues Viana, Núbia Santaella, Rafael Cunha
de Assis, Silvia Kazue Missawa.
A presente alteração será analisada de acordo com as normativas legais
vigentes pelo Presidente da CTNBio, o qual avalia se a nova composição está apta para
gerir as atividades de biossegurança contidas no Certificado de Qualidade de Biossegurança

                            

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