DOU 07/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 149, segunda-feira, 7 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.13.0155.12; Data de Assinatura: 03/08/2023; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUN DAÇ ÃO
DE APOIO À PESQUISA E À EXTENSÃO - PB; CNPJ nº 09.185.398/0001-52; Objeto:
Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 03/08/2024; Prazo de Prestação de Contas:
02/10/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.20.0197.01; Data de Assinatura: 03/08/2023; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUN DAÇ ÃO
PARQUE TECNOLOGICO DA PARAÍBA; CNPJ nº 09.261.843/0001-16; Objeto: Prorrogação de
prazos; Prazo de Utilização: 23/06/2025; Prazo de Prestação de Contas: 22/08/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.22.0343.01; Data de Assinatura: 03/08/2023; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUNDAÇÃO DE
DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E CULTURAL; CNPJ nº 07.905.127/0001-07; Objeto:
Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 29/02/2024; Prazo de Prestação de Contas:
29/04/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023
O Pregoeiro torna público que, em 28 de julho de 2023, o Conselho de
Administração da Finep homologou os procedimentos da licitação cujo objeto é "Serviços
de auditoria independente sobre as demonstrações contábeis da Finep elaboradas de
acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e de outros serviços correlatos,
devendo ser considerado o perfil, a complexidade, as normas legais específicas aplicáveis e
a diversidade de atividades da Finep". O objeto foi adjudicado em favor da empresa
Audimec - Auditores Independentes S/S, pelo valor de R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta
mil) reais
PAULO ROBERTO MACIEL
Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023
O Pregoeiro torna público que, em 01 de agosto de 2023, a diretora
administrativa da Finep homologou os procedimentos da licitação cujo objeto é
"Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de eventos demandados
pela Finep, internos e externos, em âmbito nacional, compreendendo o planejamento,
estratégia, organização, coordenação, execução, acompanhamento e avaliação dos eventos
realizados". O objeto foi adjudicado em favor da empresa Soluction Logística e Eventos
Ltda, pelo valor de R$ 11.900.000,00 (onze milhões e novecentos mil) reais
PAULO ROBERTO MACIEL
Pregoeiro
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
T EC N O LÓ G I CO
DIRETORIA DE ANÁLISE DE RESULTADOS E SOLUÇÕES DIGITAIS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO E DE ANÁLISE DOS RESULTADOS
DO FOMENTO
COORDENAÇÃO DE APOIO AO FOMENTO
SERVIÇO DE APOIO PARA BOLSAS NO PAÍS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 17217/2023/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Pelo presente fica notificada a Sra. Keyllane Burgaque Alves, CPF: ***.923.811-
** da cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas do processo
técnico nº 134356/2018-7 por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no
prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos que o não
atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE, deste CNPq, para
providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao
período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília-DF, 4 de agosto de 2023
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 16873/2023/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Pelo presente fica notificada a Sra. Thamires Regina Sarti Ribeiro Moreira, CPF:
***.515.738-** da cobrança documental do Relatório Técnico Final e Prestação de Contas
de Taxa de Bancada do processo técnico nº 141846/2018-6, por se encontrar em lugar
incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento.
Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao
SETCE, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos
valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília, DF 4 de agosto de 2023
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2023 - UASG 364102
Nº Processo: 01300.006535/2023-77.
Dispensa Nº 33/2023. Contratante: CONSELHO NAC DE DESENV CIENT E TECNOLOGIC O.
Contratado: 00.097.626/0001-68 - BRASAL COMBUSTIVEIS LTDA. Objeto: O objeto do
presente contrato é aquisição de combustíveis automotivos para abastecimento dos
veículos oficiais do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq,
conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: Art. 75 Inciso II, Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 03/08/2023 a
03/08/2025. Valor Total: R$ 32.880,83. Data de Assinatura: 03/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2023).
Ministério das Comunicações
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 124/2023 - UASG 410003
Nº Processo: 53115.012336/2023-99.
Pregão Nº 6/2023. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS.
Contratado: 33.486.276/0001-80 - JEB COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA.
Objeto: Aquisição de aparelhos de ar condicionado, conforme especificações e
quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: Lei 10.520/02, 8.666/93
Vigência: 04/08/2023 a 04/08/2024.
Valor Total: R$ 35.748,00.
Data de Assinatura: 04/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 126/2023 - UASG 410003
Nº Processo: 53115.012333/2023-55.
Pregão Nº 6/2023. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS.
Contratado: 48.630.415/0001-75 - ONIX COMERCIO LTDA.
Objeto: Aquisição de aparelhos de ar condicionado, conforme especificações e
quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal:
.
Vigência: 04/08/2023 a 04/08/2024.
Valor Total: R$ 21.450,00.
Data de Assinatura: 03/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 125/2023 - UASG 410003
Nº Processo: 53115.012335/2023-44.
Pregão Nº 6/2023. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS.
Contratado: 14.238.297/0001-32 - DI BENTO COMERCIO E SERVICOS LTDA.
Objeto: Aquisição de aparelhos de ar condicionado, conforme especificações e
quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal:
Vigência: 04/08/2023 a 04/08/2024.
Valor Total: R$ 24.458,70.
Data de Assinatura: 03/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 410003
Número do Contrato: 57/2021.
Nº Processo: 53115.007621/2021-26.
Pregão. Nº 8/2021. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS.
Contratado: 11.320.576/0001-52 - SUPER ESTAGIOS LTDA.
Objeto:PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato 57/2021, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/08/2023 a 12/08/2024, nos termos do
art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993.
Vigência: 13/08/2023 a 12/08/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.149,99.
Data de Assinatura: 27/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/07/2023).