DOU 07/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 149, segunda-feira, 7 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
- CQB. Este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações
vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá 30(trinta) dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão
ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - FALA.BR, no site do Ministério
da Ciência, Tecnologia e Inovações: https://www.gov.br/acessoainformacao/pt-br
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 146/2022
Comunicamos que a Comissão Permanente de Licitações julgou as propostas de
preço da licitação em epígrafe e decidiu: a)CLASSIFICAR em ordem de valor crescente as
propostas da empresa ALL TRUST SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA., a empresa MURAKAMI
PROJETOS E EXECUÇÕES DE OBRAS LTDA. e a empresa MONTEIRO & FILIPINI MONTEIRO
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.; e b) declarar VENCEDORA a proposta da empresa ALL TRUST
SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA.,por apresentar o menor valor.
HORÁCIO HIROITI SAWAME
Presidente da CPL
(SIDEC - 04/08/2023) 240106-00001-2023NE000004
MUSEU DE ASTRONOMIA E CIÊNCIAS AFINS
EXTRATO DE CONTRATO
Nº do Contrato nº 05/2023
Processo nº: 01208.000094/2023-58.
Pregão nº 11/2022. Contratante: MUSEU DE ASTRONOMIA E CIÊNCIAS AFINS. Contratado:
04.198.254/0001-17-MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. contratação de empresa
especializada para o fornecimento de 10 (dez) licenças de softwares ADOBE CR EAT I V E
CLOUD VIP TEAMS ALL APPS - EDUCACIONAL NAMED LICENSE. Vigência: 31/07/2023 a
30/07/2026. Valor Total: R$69.700,00.
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DA TECNOLOGIA NUCLEAR
EXTRATO DE TERCEIRO TERMO ADITIVO Nº 25/2023 - UASG 113205 - CNEN - CDTN
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 01344.001031/2019-78.
Pregão. Nº 136/2020. Contratante: COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-CDT N .
Contratado: 11.053.814/0001-00 - INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO DE EMPR ES A S
DE BASE TE. Objeto: Reajustar os valores do Contrato nº04/2020/CDTN/SEGRE, em
decorrência da correção dos preços com base na variação do IPCA/IBGE registrado no
período de julho/2021 a junho/2022; e prorrogar o prazo da vigência do Contrato por 12
(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22/07/2023 a 21/07/2024 nos
termos do art.57, II, da Lei nº8.666, de 1993 . Vigência: 22/07/2023 a 21/07/2024. Valor do
Termo Aditivo: R$ 372.688,84. Data de Assinatura: 10/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2023).
UNIDADE ADMINISTRATIVA DE ÓRGÃO CONVENIADO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 - UASG 113202
Nº 
Processo: 
01342000763202347. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para a Instalação de Laboratório de Engenharia de Superfície no CECTM/IPEN,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. A
vistoria deverá ser agendada nos dias úteis de segunda à sexta-feira, das 09:00 horas às
16:00 horas, devendo o agendamento ser efetuado juntamente com a equipe da Divisão de
Infraestrutura - DINFR no Prédio do Centro de Tecnologia de Materiais - CECTM.. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 07/08/2023 das 08h00 às 11h30 e das 12h30 às 16h30. Endereço:
Av Prof. Lineu Prestes 2242 Cidade Universitaria, Butantã - São Paulo/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/113202-2-00006-2023. 
Entrega 
das 
Propostas:
18/09/2023 às 09h30. Endereço: Av. Prof. Lineu Prestes, Nº 2242, 2ª Andar do Prédio Adm,
Butantã - São Paulo/SP. Informações Gerais: É obrigatória a realização de VISTORIA
TÉCNICA de que tem pleno conhecimento das condições necessárias para a prestação do
serviço como requisito para celebração do contrato, sendo responsabilidade da Adjudicada
o conhecimento técnico de todas as atividades envolvidas na execução da reforma.
ISOLDA COSTA
Diretora Substituta
(SIASGnet - 03/08/2023) 113202-11501-2023NE000001
INSTITUTO DE RADIOPROTEÇÃO E DOSIMETRIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 12/2023 - UASG 113204
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 01343.000040/2021-76.
Contratante: 
COMISSAO
NACIONAL 
DE
ENERGIA 
NUCLEAR-IRD.
Contratado:
19.972.593/0001-86 -
VEENT EMPREENDIMENTOS EMPRESARIAIS LTDA.
Objeto: A
repactuação dos valores do termo de contrato nº 008/2022, com base na convenção
coletiva de trabalho rj000850/2023 (sei nº 1910152), na qual reajustou os valores dos
salários, do auxílio alimentação e do benefício social, bem como o reajuste da tarifa do
vale transporte com base no decreto rio nº 51914/2023 (sei nº 1910153). Vigência:
12/08/2022 a 12/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.124.267,14. Data de
Assinatura: 26/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 10/2023 - UASG 113204
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 01343.000040/2021-76.
Contratante: 
COMISSAO
NACIONAL 
DE
ENERGIA 
NUCLEAR-IRD.
Contratado:
22.486.629/0001-26 - PARCEIRO SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Repactuação
dos valores do termo de contrato nº 10/2022, com base na convenção coletiva de trabalho
2023/2023 cct-ba000030/2023 (sei nº 1973662), registrada no ministério do trabalho e
emprego em 25/01/2023, na qual reajustou os valores dos salários em 9% (nove) por
cento, concedeu o auxílio alimentação no valor de r$ 14,28 (quatorze reais e vinte e oito
centavos) por dia de efetivo trabalho, assistência médica no valor mensal de r$ 146,00
(cento e quarenta e seis reais), assistência odontológica no valor mensal de r$ 12,11 (doze
reais e onze centavos) e seguro de vida no valor mensal de r$ 5,24 (cinco reais e vinte e
quatro centavos). Vigência: 12/08/2022 a 12/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 63.097,08. Data de Assinatura: 25/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2023).
COORDENAÇÃO DO CENTRO REGIONAL DE CIÊNCIAS NUCLEARES
DO CENTRO-OESTE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 113207
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 01203.000090/2021-58.
Contratante: 
COMISSAO 
NACIONAL 
DE 
ENERGIA 
NUCLEAR-CRCN-CO. 
Contratado:
12.052.704/0001-97 - JC DIEHL ENGENHARIA E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo
de apostilamento tem por objeto conceder repactuação do valor do contrato nº 01/2021,
referente à prestação de serviços continuados de conserto, conservação, operação,
reparação, adaptação ou manutenção nas edificações, instalações do centro regional de
ciências nucleares do centro-oeste - crcn-co/cnen, com dedicação exclusiva de mão de
obra e fornecimento de todos os materiais, utensílios e equipamentos necessários, a serem
executados nas instalações físicas do crcn-co/cnen, em face das obrigações estabelecidas
no termo aditivo de convenção coletiva de trabalho, no período de 1º de janeiro de 2023
a 31 de dezembro de 2023 e a data-base da categoria em 1º de janeiro, número de
registro no mte: go000018/2023, referente à convenção coletiva de trabalho 2022/2024,
registrada no mte sob nº go000091/2022, de 25/02/2022, com vigência no período de 1º
de março de 2022 a 29 de fevereiro de 2024, e , perfazendo o montante de r$ 446.276,55
(quatrocentos e quarenta e seis mil, duzentos e setenta e seis reais e cinquenta e cinco
centavos), conforme planilha de custos e formação de preços anexa a este instrumento..
Vigência: 05/01/2022 a 05/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 446.276,55.
Data de Assinatura: 04/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2023).
CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRÔNICA AVANÇADA S/A
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2023 - UASG 245209
Nº Processo: 01213.002248/2023-77.
Pregão Nº 12/2023. Contratante: CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRONICA
AV A N .
Contratado: 07.385.089/0001-09 - GP EMISSAO INSTANTANEA E GESTAO DE DOCUMENTOS
LTDA. Objeto: Serviços por demanda de impressão, cópias e digitalização corporativa,
suporte e manutenção com cumprimento de níveis de serviços, compreendendo a cessão
de uso de equipamentos (impressoras, multifuncionais e scanner), software de
gerenciamento, manutenção corretiva e preventiva, fornecimento de todos os materiais
consumíveis (toner preto e colorido compatíveis com certificação de origem), peças de
reposição compatíveis (sendo aceito impressoras eletrofotográfica que respeitem as
configurações mínimas de cada tipo de equipamento).
Fundamento Legal: . Vigência: 10/08/2023 a 09/08/2024. Valor Total: R$ 78.208,01. Data
de Assinatura: 25/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2023).
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: Referência:
0171/23. Espécie: TERMO
DE OUTORGA
DE SUBVENÇÃO
ECONÔMICA, celebrado entre a FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09, com sede em Brasília
e serviços no Rio de Janeiro, e SULGESSO INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A, CNPJ nº
09.061.452/0001-58, com sede no Município de Imbituba, Estado de Santa Catarina, na
Rua Marieta Konder Bornhausen, S/N, Bairro Vila Nova, CEP 88780-000. Objeto: Execução
do Projeto "Desenvolvimento tecnológico de processo híbrido de termoacidulação para
obtenção de fertilizantes reativos vitrominerais fosfo-potássicos granulados.". Fonte: Fundo
Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico -FNDCT/SUBVENÇÃO ECONÔMICA .
Nota de Empenho: 2023NE000635 17/4/2023. PTRES: 172669. Valor do Instrumento: R$
2.593.442,00 (dois milhões, quinhentos e noventa e três mil, quatrocentos e quarenta e
dois reais) Valor de Contrapartida: R$ 2.212.471,29 (dois milhões, duzentos e doze mil,
quatrocentos e setenta e um reais e vinte e nove centavos). Vigência: 36 (trinta e seis)
meses. Signatários FINEP: Celso Pansera, CPF 477.122.449-87 e Elias Ramos de Souza, CPF
153.145.885-87. Signatários SULGESSO INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A: Manoel Duarte
Ferreira, CPF 215.966.979-20 e Isabela Rodrigues Ferreira Rousseau De Paula, CPF:
082.599.599-09. Data de assinatura: 03/08/2023.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CHAMADA PÚBLICA MCTI/FINEP/FNDCT/CT-INFRA - PROINFRA 2021; Referência:
0260/22; Data da Assinatura: 03/08/2023; Partes: Concedente: Financiadora de Estudos e
Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09; Convenente: FUNDAÇÃO DE APOIO À
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO - FAPUNIFESP; CNPJ nº 07.437.996/0001-46;
Objeto: Projeto intitulado "Otimização e Modernização do Parque de Espectrômetros e
Instrumentação Analítica do NIPE e NAPCEM - UNIFESP"; Valor total: até R$ 4.879.555,84
(quatro milhões, oitocentos e setenta e nove mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais e
oitenta e quatro centavos) destinados ao Convenente por meio de aporte direto; Fonte:
Infraestrutura; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até 24 (vinte e
quatro) meses, a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até
60 (sessenta) dias contados da data do término da vigência.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CONVÊNIO PARA PESQUISA,
DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO Convênio
01.23.0261.00; Referência 1706/22; Data da Assinatura: 03/08/2023; Partes: Concedente:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09; Convenente:
FUNDACÃO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO EM SAÚDE - FIOTEC,
CNPJ nº 02.385.669/0001-74; Executor: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - CENTRO DE
PESQUISA AGGEU MAGALHÃES, CNPJ nº 33.781.055/0007-20; Objeto: Execução do Projeto
intitulado Avaliação da eficácia de painel de genes para diagnóstico de doenças raras por
"NGS" para fortalecimento do SUS e Rede Genômica do Nordeste"; Valor total: até R$
1.994.834,12 (um milhão, novecentos e noventa e quatro mil, oitocentos e trinta e quatro
reais e doze centavos) destinados a Convenente por meio de aporte direto; Nota de
empenho: 2023NE000519 e 2023NE000526; Fonte: CT-Saúde-1100000000; Prazo de
Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até 36 (trinta e seis) meses, a partir da
data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60 dias contados da data
do término da vigência.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Termo de Aditivo. Processo FP-ADM-2021/07723; Espécie: Termo aditivo nº
20.21.0050.03;
Partes:
Financiadora de
Estudos
e
Projetos
- FINEP,
CNPJ
nº.
33.749.086/0001-09 e SANSIM SERVIÇOS MÉDICOS, CNPJ nº 73.887.424/0004-36. Objeto: a
renovação do contrato por mais 12 (doze) meses, a contar de 24/08/2023, ou até a
conclusão do procedimento licitatório; por acordo entre as partes, a renovação não alcança
o serviço de médico psiquiatra. Valor: R$ 805.413,36 (Oitocentos e cinco mil, quatrocentos
e treze reais, e trinta e seis centavos). Assinatura em 02/08/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.10.0623.15; Data de Assinatura: 03/08/2023; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUN DAÇ ÃO
DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO; CNPJ
nº 
04.845.150/0001-57;
Objeto: 
Prorrogação
de 
prazos;
Prazo 
de
Utilização:
03/08/2024; Prazo de Prestação de Contas: 02/10/2024.