DOU 07/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 149, segunda-feira, 7 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.009990/2023-04
Ministério da Cultura e o Município de Simão Pereira/MG, CNPJ 18.338.293/0001-87.
Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o
desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas,
projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo
indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA
CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.876.257-29, Secretária dos Comitês de Cultura; Município
de Simão Pereira/MG: David Carvalho Pimenta, CPF: 056.250.876-79, Prefeito(a).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.009499/2023-75
Ministério da Cultura e o Município de Suzanápolis/SP, CNPJ 59.764.944/0001-88. Objeto:
estabelecer
as
condições
e
orientar
a
instrumentalização
necessária
para
o
desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas,
projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo
indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA
CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.876.257-29, Secretária dos Comitês de Cultura; Município
de Suzanápolis/SP: José Luiz Gava, CPF: 056.978.548-03, Prefeito(a).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.011020/2023-61
Ministério da Cultura e o Município de Tomazina/PR, CNPJ 75.697.094/0001-07. Objeto:
estabelecer
as
condições
e
orientar
a
instrumentalização
necessária
para
o
desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas,
projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo
indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA
CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.876.257-29, Secretária dos Comitês de Cultura; Município
de Tomazina/PR: Flavio Xavier de Lima Zanrosso, CPF: 054.386.789-79, Prefeito(a).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.011021/2023-13
Ministério da Cultura e o Município de Vargem Grande Paulista/SP, CNPJ 51.455.087/0001-
22. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o
desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas,
projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo
indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA
CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.876.257-29, Secretária dos Comitês de Cultura; Município
de Vargem Grande Paulista/SP: Josué Silveira Ramos, CPF: 009.194.808-88, Prefeito(a).
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 27/2023 - UASG 203003
Nº Processo: 01416.006624/2023 . Objeto: Copatrocínio ao 51¨ Festival de Cinema de
Gramado, no valor de R$ 250.000,00, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Projeto Básico. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Copatrocínio 51¨ Festival de
Cinema de Gramado, conforme Plano de Comunicação da Agência. Declaração de
Inexigibilidade em 25/07/2023. MARGARITA ACATAUASSU NUNEZ DEL PRADO KLING.
Gerente de Adm - Substituta. Ratificação em 25/07/2023. TIAGO MAFRA DOS SANTOS.
Secretário de Gestão Interna. Valor Global: R$ 250.000,00. CNPJ CONTRATADA :
09.322.179/0001-78 AM PRODUCOES LTDA.
(SIDEC - 04/08/2023) 203003-20203-2023NE000001
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Convênio, publicado no DOU de 14/12/2021, Seção 3, referente
ao CONVÊNIO nº 916684/2021, onde se lê: Vigência: 09/12/2021 a 02/12/2026 leia-se:
Vigência: 09/12/2021 a 02/12/2023.
EDITAL Nº 92, DE 4 DE AGOSTO DE 2023
PRORROGAÇÃO DO DO PRAZO PARA INSCRIÇÕES DA 4ª EDIÇÃO DO EDITAL PRÊMIO
PONTOS DE MEMÓRIA 2023 - EDITAL Nº 70/2023
O Instituto Brasileiro de Museus - Ibram, autarquia federal vinculada ao
Ministério da Cultura, criada pela Lei nº 11.906, de 20 de janeiro de 2009, com sede em
Brasília/DF, no Setor Bancário Norte - SBN, Quadra 2, Lote 8, Bloco "N", Edifício CNC III, 14º
andar, CEP: 70.040-020, por intermédio do Departamento de Difusão Fomento e Economia
dos Museus - DDFEM, torna pública a prorrogação do prazo para inscrições da 4ª Edição
do Edital Prêmio Pontos de Memória 2023, de que trata o Edital nº 70/2023, para até às
23h30 do dia 17 de agosto de 2023, horário de Brasília, conforme as especificações
constantes no processo administrativo nº 01415.000394/2023-91, cujos autos se
encontram à disposição dos interessados para vistas.
JOEL SANTANA DA GAMA
Diretor do Departamento de Difusão,
Fomento e Economia dos Museus
EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Contratação de serviço de consultoria por produto no âmbito do
Projeto de Cooperação Técnica PRODOC - OEI/BRA/17/003 - "Fortalecimento da
capacidade
técnica
do
Ibram
para
a
promoção
da
sustentabilidade,
desenvolvimento da função social e educativa e o estímulo da cultura digital
nos museus brasileiros", celebrado entre a União, por intermédio do Instituto
Brasileiro de Museus e a Organização dos Estados Ibero-americanos - OEI; b)
Objetivo da consultoria: "Consultoria técnica especializada para subsidiar a
estruturação do Programa de Acessibilidade e Inclusão em Museus a partir do
levantamento e análise de informações sobre o tema, alinhamento de políticas
públicas e demais ações existentes e a proposição de iniciativas possíveis de
atendimento com metodologia de monitoramento e avaliação de impacto"; c)
Nome do(a) Contratado(a): VIVIANE PANELLI SARRAF; CPF: 272.056.418-45; d)
Termo de Referência nº 8719; e) Valor Total do Contrato: R$ 50.000,00
(cinquenta mil reais) - os desembolsos das parcelas serão realizados de acordo
com a entrega e aprovação dos produtos; f) Vigência: de 26 de julho 2023 à
26 de dezembro 2023; g) Processo SEI: 01415.001248/2023-83; h) Amparo
Legal: Projeto OEI/BRA/17/003 (1ª revisão), assinado no dia 19 de janeiro de
2021, entre o Instituto Brasileiro de Museus - Ibram e a Organização dos
Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura - OEI, em
conformidade com o Decreto nº 5.151, de 22 de julho de 2004 e a Portaria
MRE nº 08, de 04 de janeiro de 2017; i) Edital OEI nº 044/2023; j) Contrato
nº: 10515; k) Data de Assinatura: 26 de julho 2023; l) Contratante: Raphael
Callou, Diretor da OEI no Brasil.
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 343013
Nº Processo: 01514.000985/2023-41.
Dispensa Nº 14/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN M. GERAIS, IPHAN-
MG.
Contratado: 09.219.103/0001-11 - KENNEDY DINIZ PEREIRA INSTALACAO E MANUT E N C AO
EM AR CO. Objeto: A contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos
equipamentos de ar-condicionado da sede e galpão da superintendência do iphan-mg.
Fundamento Legal: Lei 8.666, art.24, inciso II . Vigência: 04/08/2023 a 04/08/2024. Valor
Total: R$ 8.320,00. Data de Assinatura: 04/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2023).
SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
02/08/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - A contratação de serviços gráficos e
confecção de materiais personalizados com fornecimento total da matéria-prima necessária
para sua confecção, para atender à demanda da Superintendência do IPHAN em
Pernambuco, descritos e qualificados conforme as especificações e as condições constantes
deste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00033 Novo Edital: 07/08/2023 das
09h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rua Floriano Peixoto, Sn São José - RECIFE
-
PE.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
07/08/2023
às
09h00
no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 24/08/2023,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
JACQUES ALBERTO RIBEMBOIM
Superintendente
(SIDEC - 04/08/2023) 343026-40401-2023NE000001
SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 343011
Nº Processo: 01510.000032/2023-12.
Dispensa Nº 14/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN S.CATARINA,IPHAN-SC.
Contratado: 17.015.086/0001-29 - KOMPETENZ CLIMATIZACAO LTDA. Objeto: Contratação
de empresa especializada na manutenção preventiva e corretiva do sistema de ares-
condicionados da sede do iphan em florianópolis e seu escritório técnico em são francisco
do sul, nas condições estabelecidas no termo de referência e seus anexos..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 02/08/2023 a
02/08/2024. Valor Total: R$ 44.707,92. Data de Assinatura: 02/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 343011
Nº Processo: 01510.000032/2023-12.
Dispensa Nº 14/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN S.CATARINA,IPHAN-SC.
Contratado: 36.225.268/0001-79 - INSTALAR INSTALACAO E MANUTENCAO LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada na manutenção preventiva e corretiva do sistema de
ares-condicionados do escritório técnico de pomerode, nas condições estabelecidas no
termo de referência e seus anexos..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 02/08/2023 a
02/08/2024. Valor Total: R$ 2.990,00. Data de Assinatura: 02/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2023).
SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 - UASG 343003
Nº Processo: 01494000263202371. Objeto: Contratação de serviços técnicos
especializados para a elaboração de projeto emergencial de estabilização e consolidação do
imóvel localizado na Rua da Palma nº117, Qd. 68, Centro - São Luís/MA, conforme
condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e anexos.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 07/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua
do Giz, 235 - Centro, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/343003-3-
00001-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
07/08/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
12/09/2023
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDRE RICARDO RIBEIRO BATISTA
Coordenador Administrativo
(SIASGnet - 03/08/2023) 343003-40401-2023NE800000
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2023 ao Convênio Nº
923606/2021. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Unidade
Gestora: 403201. Convenente: MUNICIPIO DE CASTANHAL, CNPJ nº 05121991000184.
Solicitação de prorrogação de Vigência de Convênio. Valor Total: R$ 251.030,00, Valor de
Contrapartida: R$ 51.030,00, Vigência: 25/09/2023 a 23/09/2024. Data de Assinatura:
31/12/2021. Signatários:
Concedente: LEONARDO LESSA
DE MENDONCA,
CPF nº
***.281.406-**, Convenente: PAULO SERGIO RODRIGUES TITAN, CPF nº ***.140.572-**.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 24/2023 - UASG 403201
Número do Contrato: 5/2018.
Nº Processo: 01530.001485/2017-80.
Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES. Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL
PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Aplicar repactuação de preços do Contrato.
Valores: 01/01/2023 a 06/01/2023 - R$18.014.362,40 - repactuação dos postos de Apoio
Administrativo I, II e III de São Paulo, Minas Gerais, Brasília e posto de Motorista de
Brasília, conforme respectivas CCTs; 07/01/2023 a 08/01/2023 - R$18.015.588,64 - reajuste
do Vale Transporte para o Rio de Janeiro; 09/01/2023 a 28/02/2023 - R$18.015.833,92 -
reajuste do
Vale Transporte para Minas
Gerais; 01/03/2023 a
30/04/2023 -
R$18.695.916,09 - repactuação dos postos de Apoio Administrativo I, II e III e do posto de
Copeira do Rio de Janeiro, conforme respectivas CCTs; 01/05/2023 a 09/07/2023 -
R$18.722.462,39 - reajuste do Benefício Sócio Familiar no Rio de Janeiro, atualização do
SAT/FAP e repactuação dos postos de Motorista em São Paulo e de Minas Gerais, conforme
respectivas CCTs; 10/07/2023 a 31/12/2023 - R$18.666.111,79 - alteração qualitativa de
postos onde dois postos/cargos de Apoio Administrativo nível II e um posto/cargo de
Motorista, ambos situados em sua Representação Regional em Brasília, foram transferidos
para o Rio de Janeiro, conforme celebrado no 11º Termo Aditivo. Vigência: 16/04/2018 a
16/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.666.111,79. Data de Assinatura:
27/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/07/2023).
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