DOU 07/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 149, segunda-feira, 7 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2023 - UASG 120072
Nº
Processo: 67613060189202276.
Objeto:
Contratação
de serviços
de
tratamento químico e microbiológico contínuo das águas condensadas dos sistemas de
climatização do
Centro Operacional Integrado (COI)
do CINDACTA II
e dos
Destacamentos de Canoas (na localidade de Porto Alegre-RS, SBPA), Curitiba
(Localidade São José dos Pinhais, SBCT) e Florianópolis, bem como das águas geladas
do COI, com coleta mensal de amostras de água para análise laboratorial, bem como
do sistema de arrefecimento de grupos geradores do COI. Total de Itens Licitados: 4.
Edital: 07/08/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Prefeito
Erasto
Gaertner,
1000
-
Bacacheri,
Bacacheri
-
Curitiba/PR
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120072-5-00061-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 07/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
21/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 04/08/2023) 120072-00001-2023NE000097
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO
DA AERONÁUTICA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 23/2023 - UASG 120195
Nº Processo: 67106009833201947 . Objeto: Credenciamento da EMPRESA HOSPITAL DO
OLHO LAGOS LTDA - Oferecer aos beneficiários do SISAU os serviços profissionais na
especialidade de: Oftalmologia. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A Proponente atende a todos os
requisitos necessários para o Credenciamento conforme estabelecido no Edital 001/CAE-
HCA/2019. Declaração de Inexigibilidade em 20/07/2023. ALEXANDRE DE ARAUJO MELO.
Diretor do Hca. Ratificação em 31/07/2023. CLOER VESCIA ALVES. Diretor da Dirsa. Valor
Global: R$ 2.000.000,00. CNPJ CONTRATADA : 35.578.560/0001-02 HOSPITALDO OLHO
LAGOS LTDA.
(SIDEC - 04/08/2023) 120195-00001-2023NE800845
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 120195
Número do Contrato: 74/2019.
Nº Processo: 67600.008174/2018-60.
Pregão. Nº 44/2019. Contratante: SEGUNDO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E
CONTROLE DO TRÁFEGO AÉREO.
Contratado: 22.081.733/0001-30 - VALESK CONSTRUCOES COMERCIO E REPRESENT ACO ES
LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do contrato, por mais 12 (doze) meses.
Amparo Legal: Art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 06/08/2023 a
05/08/2024. Valor deste Termo Aditivo: R$ 1.482.899,92. Data de Assinatura:
04/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2023).
GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 17/2023 - UASG 120636
Nº Processo: 67530004934202306 . Objeto: Prestação de Serviços Médicos Hospitalar
conforme anexo especificado no Anexo I - Termo de Adesão de Pessoa Jurídica. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Conforme o item 7.7 do edital de Credenciamento n¨ 01/2021. Declaração de
Inexigibilidade em 10/07/2023. ALAN ALVAREZ CONDE. Ordenador de Despesas do Gsau-ls.
Ratificação em 10/07/2023. JOSE HENRIQUE KAIPPER. Comandante da Guarnae -ls. Valor
Global: R$ 200.000,00. CNPJ CONTRATADA : 23.503.340/0001-30 HOSPITALDIA L AG OA
SANTA LTDA.
(SIDEC - 04/08/2023) 120636-00001-2023NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 18/2023 - UASG 120636
Nº Processo: 67532001364202394 . Objeto: Assistência Complementar de Saúde, conforme
especificado no Anexo I - Termo de Adesão de Pessoa Jurídica. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Conforme
o item
7.7
do
edital de
Credenciamento
n¨
01/2021. Declaração
de
Inexigibilidade em 10/07/2023. ALAN ALVAREZ CONDE. Ordenador de Despesas do Gsau-ls.
Ratificação em 10/07/2023. JOSE HENRIQUE KAIPPER. Comandante da Guarnae -ls. Valor
Global: R$ 80.000,00. CNPJ CONTRATADA : 47.075.472/0001-77 CLINICA INTEGR AT I V A
SUPERAR LTDA.
(SIDEC - 04/08/2023) 120636-00001-2023NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120024
Número do Contrato: 34/2022.
Nº Processo: 67532.004136/2022-75.
Pregão. Nº 60/2022. Contratante: CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADAPTAÇÃO DA
AERONÁUTICA
(CIAAR).
Contratado:
17.402.421/0001-41
-
CONSTRUTORA
HERMETO COSTA LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo de execução por 210
(duzentos e dez) dias e 180 (cento e oitenta) dias do prazo de vigência do
contrato 1.1.2. Diante do exposto no item anterior, o novo prazo de execução
passa a ser de 300 (trezentos) dias com encerramento em 05/11/2023 e o
novo prazo de vigência passa a ser de 420 dias com encerramento em
06/02/2024; 1.1.3. Acrescentar 45,07553% do valor inicial do contrato, a partir
da data da assinatura deste instrumento, equivale a R$ 55.442,91 (cinquenta e
cinco mil quatrocentos e quarenta e dois reais e noventa e um centavos),
conforme cláusula sexta do contrato nº034/GAPLS-CIAAR/2022 e nos moldes do
art. 65, inciso I, alínea "b" e § 1º, da lei nº 8.666/1993; 1.1.4. Suprimir
11,16539% do valor inicial do contrato, a partir da data de assinatura deste
instrumento, equivalente a R$ 13.733,43 (treze mil setecentos e trinta e três
e quarenta
e três centavos), conforme
cláusula sexta do
contrato nº
034/GAPLS-CIAAR/2022 e nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b" e § 1º, da
lei nº 8,666/1993, o objeto do presente instrumento é a contratação de serviço
de engenharia para a adequação do pilotis do GSD-LS.. Vigência: 10/08/2023 a
06/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 164.709,51. Data de
Assinatura: 14/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/07/2023).
GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023 - UASG 120632
Nº Processo: 67230001970202394. Objeto: Registro de prec–os aquisic–ão de
Condicionadores de Ar, para atender às necessidades das unidades militares da Guarnic–ão
de Aeronáutica de Recife (GUARNAE-RF).. Total de Itens Licitados: 36. Edital: 07/08/2023
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Armindo Moura 500, Boa Viagem
- Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/120632-5-00048-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 07/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 18/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO ANTONIO SILVEIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 01/08/2023) 120632-00001-2023NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 69/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
67267001227202317. , publicada no D.O.U de 02/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisic a o de MATERIAIS PARA HOTEL DE TRA NSITO. Novo Edital: 07/08/2023 das 08h00
às 11h00 e de13h30 às 15h30. Endereço: Av Olavo Fontoura, 1300 - Santana, Sp Santana
- SAO PAULO - SPEntrega das Propostas: a partir de 07/08/2023 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 17/08/2023,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
LEYZIA DE CARVALHO MIRANDA DA SILVA
Ordenadora de Despesas
(SIDEC - 04/08/2023) 120633-00001-2023NE800564
GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 44/2023 - UASG 120625
Nº Processo: 67201003583202330 . Objeto: Contratação de Curso de Arquitetura e
Protocolos de Rede TCP-IP (EaD). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: O curso de Arquitetura e
Protocolos de Rede TCP-IP (EaD) torna-se preciso para adquirir o conhecimento no cenário
de TIC. Declaração de Inexigibilidade em 07/07/2023. EWERTON VENERANDO SOUZA .
Gerência Orçamentária.
Ratificação em
12/07/2023. HUDSON
COSTA POTIGUARA.
Autoridade Superior. Valor Global: R$ 720,00. CNPJ CONTRATADA : 03.508.097/0001-36
REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA - RNP.
(SIDEC - 04/08/2023) 120625-00001-2023NE800262
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 120625
Número do Contrato: 024/GAP-DF/2021.
Nº Processo: 67289.022350/2019-37. Pregão nº 026/GAP-DF/2021.
Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL.
Contratado: 02.452.824/0001-28 - LAVANDERIA PADRAO LTDA.
Objeto: Prorrogação, por 12 (doze) meses, do Prazo de Vigência do Contrato de Despesa
n° 024/GAP-DF/2021.
Vigência: 02/09/2023 a 01/09/2024. Valor do Termo Aditivo: R$ 417.863,40. Data de
Assinatura: 03/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2023).
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 50/2023
Fica
revogada
a
licitação
supracitada,
referente
ao
processo
Nº
67440003153202303. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço continuado de
coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos hospitalares dos Grupos A, B,
C e E, provenientes do Hospital de Força Aérea de Brasília.
MARCELO FERREIRA PEDRO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 04/08/2023) 120625-00001-2023NE800262
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 69/2023
Fica
revogada
a
licitação
supracitada,
referente
ao
processo
Nº
67440007889202342. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Serviço comum de
Engenharia e Readequação da Área Administrativa do Hospital de Força Aérea de
Brasília.
MARCELO FERREIRA PEDRO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 04/08/2023) 120625-00001-2023NE800262
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 120625
Número do Contrato: 063/GAPDF-HFAB/2018.
Nº Processo: 67440.001506/2018-65.
Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL.
Contratado: 10.865.146/0001-53 - BELFORT GERENCIAMENTO DE RESIDUOS LTDA.
Objeto: Reajuste do Valor do Contrato de Despesa nº 063/GAPDF-HFAB/2018, nos termos
estabelecidos em sua Cláusula Sexta, com fundamento no Inciso XI, Art. 40 c/c §8º do Art.
65, ambos da Lei nº 8.666/93.
Valor do Termo de Apostilamento: R$ 13.209,60. Data de Assinatura: 04/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 120625
Número do Contrato: 025/GAP-DF/2021.
Nº Processo: 67289.004417/2020-95.
Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL.
Contratado: 00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL SA.
Objeto: Reajuste do Valor do Contrato de Cessão de Uso nº 025/GAP-DF/2021, nos
termos estabelecidos em sua Cláusula Sexta, com fundamento no Inciso XI, Art. 40 c/c
§8º do Art. 65, ambos da Lei nº 8.666/93.
Valor do Termo de Apostilamento: R$ 84,64. Data de Assinatura: 03/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2023).
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