DOU 07/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 149, segunda-feira, 7 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 05/2023. Processo SEI 23825.000676/2023-08. Professor(a) Substituto(a). Edital
de Processo Seletivo Simplificado nº 20/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS IBIRITÉ. CNPJ:
10.626.896/0019-00. Contratado(a): Ramon Henriques de Souza, CPF: ***.614.076-**.
Objeto: Contratação de Professor(a) Substituto(a) em favor do Campus Ibirité.
Remuneração Mensal: R$4.187,67 (quatro mil cento e oitenta e sete reais e sessenta e sete
centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste
extrato a 29/08/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à
matéria. Assinatura: Oiti José de Paula - Diretor(a) Geral - Contratante; Ramon Henriques
de Souza - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 01/08/2023.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 158121
Nº Processo: 23414.000910/2023-21.
Pregão Nº 30/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE MG.
Contratado: 02.178.270/0001-12 - VILSON VALENCA DOS SANTOS JUNIOR. Objeto:
Contratação do líquido água mineral natural, sem gás, para fornecimento à Reitoria e ao
CEAD do IFNMG. Vigência: 07/08/2023 a 07/08/2025. Valor Total: R$ 56.000,00. Data de
Assinatura: 04/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2023).
CAMPUS SALINAS
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPECIE: Convênio. Processo SEI nº 23396.002243/2023-86; PARTÍCIPES: Instituto Federal
do Norte de Minas Gerais - Campus Salinas e a Associação de Pais e Amigos dos
Excepcionais de Salinas - APAE; OBJETO: Desenvolvimento de programas, projetos e ações
de interesse comum com a finalidade de permitir a realização de atividades de ensino,
pesquisa, extensão e de desenvolvimento institucional, bem como outras modalidades de
cooperação técnica e científica. DATA E ASSINATURAS: 03/08/2023; GUILHERME MENDES
DE ALMEIDA CARVALHO. Diretor-Geral IFNMG e MARISLENE CAMPOS ARAÚJO ROCHA.
Presidente - APAE.
CAMPUS DIAMANTINA
EDITAL Nº 160, DE 4 DE AGOSTO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR
VISITANTE/VISITANTE ESTRANGEIRO
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS DIAMANTINA, DO INSTITUTO FEDERAL DO
NORTE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, torna público a prorrogação
de inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, objeto do EDITAL Nº. 148, DE 17 de
Julho de 2023, objetivando a contratação de Professor Visitante/Professor Visitante
Estrangeiro, por prazo determinado, na forma da Lei nº 8.745/1993, conforme abaixo
especificado:
1 - DA ÁREA / VAGA / CARGA HORÁRIA SEMANAL / HABILITAÇÃO EXIGIDA
.
Área de Atuação
Vagas
Carga Horária
.
Informática
01
40 horas
2.DAHABILITAÇÃO MÍNIMINA EXIGIDA
I - Graduação em Sistemas de Informação, ou Graduação em Sistemas de
Informação com aperfeiçoamento, ou Graduação em Sistemas de Informação com
Especialização, ou Graduação em Sistemas de Informação com Mestrado, ou Graduação
em Sistemas de Informação com Doutorado; ou
II - Graduação em Ciência da Computação, ou Graduação Ciência da
Computação com aperfeiçoamento, ou Graduação em Ciência da Computação com
Especialização, ou Graduação em Ciência da Computação com Mestrado, ou Graduação em
Ciência da Computação com Doutorado; ou
III - Superior em Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, ou
Superior em Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas com aperfeiçoamento,
ou Superior em Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas com Especialização,
ou Superior em Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas com Mestrado, ou
Superior em Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas com Doutorado;
IV - Ser docente ou pesquisador de reconhecida competência em sua área;
V - Ter produção científica relevante, preferencialmente nos últimos 5 (cinco)
anos.
3. DAS INSCRIÇÕES
3.1 Período: 24/07/2023 a 11/08/2023.
3.2
O presente
Processo
Simplificado
para Contratação
de
Professor
Visitante/Visitante Estrangeiro será executado pelo Instituto Federal do Norte de Minas
Gerais e regido por este Edital, seus anexos e eventuais retificações, que estarão
disponíveis no endereço eletrônico: https://ifnmg.edu.br/professor-visitante.
4. O processo seletivo constará
de Avaliação do Curriculum Lattes,
Apresentação Oral e avaliação do Projeto e Prova de Desempenho Didático que será
realizada no dia 23/08/2023, cujo tema será sorteado no dia 22/08/2023.
5. O Edital completo e demais informações encontram-se à disposição dos
interessados no endereço eletrônico: https://ifnmg.edu.br/professor-visitante.
JÚNIO JABER
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO
ESPÉCIE: 1º Termo de Apostilamento ao Convênio nº 001/2022 celebrado entre o Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará - IFPA e a GEAP AUTOGESTÃO. Processo
Nº 23051.009680/2023-09. RESUMO DO OBJETO: Alteração de exames periódicos,
conforme detalhado no Termo de Apostilamento. DATA DA ASSINATURA: 31/07/2023. Valor
atualizado do Convênio: R$ 821.442,99. ASSINAM: Cláudio Alex Jorge da Rocha, Reitor do
IFPA e Douglas Vicente Figueiredo, Diretor Presidente da GEAP AUTOGESTÃO.
CAMPUS CASTANHAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158308
Número do Contrato: 11/2019.
Nº Processo: 23051.026958/2018-68.
Pregão. Nº 22/2018. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS CASTANHAL.
Contratado: 07.832.586/0001-08 - DF TURISMO E EVENTOS LTDA. Objeto:
Prorrogação de vigência contratual, em razão do fim do 4º (quarto) ano,
firmado entre as partes, nos termos previstos na cláusula segunda do referido
acordo. Vigência: 09/07/2023 a 09/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 388.585,00. Data de Assinatura: 07/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/07/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 95/2022; CONTRATANTE: Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): VANESSA FERREIRA
OLIVEIRA; OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 95/2022, pelo prazo de 12 (doze) meses.
DATA E ASSINATURAS: 01/08/2023, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, pela Contratante,
VANESSA FERREIRA OLIVEIRA, Contratado(a).
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 98/2022; CONTRATANTE: Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): LUÍSA EDUARDA LUCENA
DE MEDEIROS; OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 98/2022, pelo prazo de 12 (doze)
meses. DATA E ASSINATURAS: 01/08/2023, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, pela
Contratante, LUÍSA EDUARDA LUCENA DE MEDEIROS, Contratado(a).
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 100/2022; CONTRATANTE: Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): THALITA BESERRA DO
VALE; OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 100/2022, pelo prazo de 12 (doze) meses. DATA
E ASSINATURAS: 02/08/2023, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, pela Contratante, THALITA
BESERRA DO VALE, Contratado(a).
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 93/2022; CONTRATANTE: Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): LAURISTON DE A R AU J O
CARVALHO; OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 93/2022, pelo prazo de 12 (doze) meses.
DATA E ASSINATURAS: 01/08/2023, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, pela Contratante,
LAURISTON DE ARAUJO CARVALHO, Contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 101/2022; CONTRATANTE: Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): SARA DOS SANTOS
NASCIMENTO; OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 101/2022, pelo prazo de 12 (doze)
meses. DATA E ASSINATURAS: 04/08/2023, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, pela
Contratante, SARA DOS SANTOS NASCIMENTO, Contratado(a).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158009
Número do Contrato: 14/2023.
Nº Processo: 23411.020869/2022-58.
Tomada de Preços. Nº 14/2022. Contratante: INST. FED. DO PARANA/ REITORIA.
Contratado:
84.966.738/0001-06
-
FERRAGENS
DONDA
MATERIAIS
ELETRICOS,
HIDRAULICOS E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: 1.1.1. Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 14/2023, por 150 (cento e cinquenta) dias, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 06/08/2023 a 03/01/2024, nos termos do art. 57, §1 da lei n.º 8.666,
de 1993.
1.1.2. Prorrogar o prazo de execução do serviço em 120 (cento e vinte dias).
1.1.3. Suprimir 15,58% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de
assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 64.605,99 (sessenta e quatro mil seiscentos
e cinco reais e noventa e nove centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", §§ 1º
e 2º, da lei n.º 8.666/1993;
1.1.4. Acrescentar 49,26% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de
assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 204.263,31 (duzentos e quatro mil,
duzentos e sessenta e três reais e trinta e um centavos), nos moldes do art. 65, inciso I,
alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993.
1.1.5. Alterar a cláusula segunda - preço, em função do acréscimo/supressão.. Vigência:
07/02/2023 a 03/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 554.333,05. Data de
Assinatura: 04/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 37/2023
Pregão nº 37/2023. Processo 23411.005550/2022-01. Validade 12 (doze) meses.
Período de 02/08/2023 a 02/08/2024. Objeto: INFRAESTRUTURA - CONSUMO - Parte 2,
que atenderão às necessidades dos campi do IFPR e demais participantes, sendo este o
Órgão Gerenciador que informa o vencedor do certame em epígrafe. RPF COMERCIAL LTDA
- 03.217.016/0001-49: Itens 189 e 289. BMB CONSTRUCOES E COMERCIAL DO ANIL LTDA -
04.191.294/0001-37: Itens 74 e 75. G P COMERCIO E SERVICOS LTDA - 04.375.274/0001-
16: Item 67. A. DONIZETE DA SILVA - 06.164.562/0001-57: Itens 99,101,102 e 259. MADSUL
COMERCIO & TRANSPORTES LTDA - 07.605.761/0001-16: Itens 210,237 e 239. A A COSTA
CONSTRUCOES
LTDA
-
09.664.031/0001-11:
Itens
22,54,62,65,79,80,83,84,89,112,120,127,128,130,131,147
e
154.
FONTE
M AT E R I A I S
ELETRICOS LTDA - 10.286.548/0001-01: Itens 15,34,35,50,51,78,85,178,200,273,322, e 324.
ELETROFEST
IMPORTACAO,
EXPORTACAO
&
COMERCIO
DE
PRODUTOS
ELETROELETRONICOS EM GE - 10.427.285/0001-03: Item 117. AGRA COMERCIO DE
FERRAMENTAS LTDA -
10.463.704/0001-54: Itens 198,282,293 e
298. MASTERFER
COMERCIO DE FERRAGENS LTDA - 11.175.931/0001-47: Itens 243,334 e 336. CINECO N
DISTRIBUIDORA
LTDA
-
18.199.200/0001-80: Item
40.
FLORESCER
SERVICOS
DE
ENGENHARIA LTDA - 22.739.686/0001-70: Item 238. DMGR COMERCIO DE MAQUINAS E
EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA - 24.090.700/0001-82: Itens 190 e 191. MORK SOLAR -
PRODUTOS E SERVICOS ELETRICOS LTDA - 24.616.322/0001-28: Item 13. MAIS ENERGIA
COMPONENTES ELETRICOS LTDA - 29.646.786/0001-09: Item 225. GIGA ATACADO LTDA -
30.399.473/0001-74:
Itens
9,10,14,43,49,71,72,76,116,158,159,160,196,204,242,275,276,277, 308,390 e 310. PORTO
UNIAO
COMERCIO
E
REPRESENTACAO
LTDA
-
33.159.931/0001-96:
Itens
250,251,252,253,254,255,260,261,262,263,264 e 265. 35.051.643 KELVIN SOARES PEREIRA -
35.051.643/0001-49:
Itens
201,202,320,321
e
323.
GGV
COMERCIAL
LTDA
-
35.236.131/0001-57:
Itens
20,21,23,24,25,26,27,29,30,32,33,39,55,56,57,58,59,60,61,63,64,92,93,94,95,97,118,119,
146,175,186,211,216,217,218,219,220,221,223,296,297,299,300,301,302
e
303.
PETRO
TRUCK DISTRIBUIDORA DE LUBRIFICANTES LTDA - 37.005.258/0001-90: Itens 3,4 e 115.
MANFE - COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - 39.349.946/0001-01: Itens
2,5,108,163,214 e 224. ALXTEK SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA - 40.539.740/0001-
15:
Itens
12,38,41,42,66,
90,105,132,133,137,139,140,156,164,206,207,227,229,245,248,249,256,279,280,283,286,306,
307,311,312,313,314,316,317,330, e 338. P&J SOLUCOES LTDA - 42.271.881/0001-25: Itens
288,290,294,295 e 325. MAX QUALITY COMERCIO LTDA - 42.810.782/0001-74: Itens 28 e
165. VALLECOR INDUSTRIA DE TINTAS E REVESTIMENTOS LTDA - 42.902.599/0001-07: Item
247. FORTZ COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA - 43.098.231/0001-92: Itens
11,16,107,121,122,123,
124,125,126,129,134,148,149,150,151,152,153,155,161,162,167,176,179,181,184,185,233,
271,272,274,281
e
305.
T.
DE
CARVALHO
COUTINHO
ILUMINACAO-
44.056.672/0001-94: Itens 47 e 70. DLM SOLUCOES INTEGRADAS LTDA - 44.216.200/0001-
51/; Itens 81 e 82. ATLAS EQUIPAMENTOS LTDA - 44.219.136/0001-62: Item 113. G. M.
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