DOU 07/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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53
Nº 149, segunda-feira, 7 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE RORAIMA
CAMPUS BOA VISTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2023 - UASG 158350
Número do Contrato: 5/2019.
Nº Processo: 23229.000694/2018-43.
Pregão. Nº 5/2019. Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS BOA VISTA. Contratado:
12.614.427/0001-69 - MM SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 05/2019 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 15/08/2023 a 15/08/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666,
de 1993.. Vigência: 15/08/2023 a 15/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
407.573,84. Data de Assinatura: 04/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE SANTA CATARINA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina - CNPJ da
mantenedora 11.402.887/0001-60.
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095 de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que em julho de 2023 foram
registrados 04 (quatro) diplomas nos seguintes registros de sequência numérica Livro
GRAD01: 729; Livro GRADIFSC01: 30002041 a 30002043. A relação de diplomas pode ser
consultada no site: www.ifsc.edu.br/diplomas-de-graduacao-emitidos-pelo-ifsc
Florianópolis, 4 de agosto de 2023.
MAURÍCIO GARIBA JUNIOR
Reitor
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11013/2023 - UASG 158516
Nº Processo: 23292016286202315. Objeto: Aquisição de material Consumo
Mecânica para Rede Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina
- IFSC.. Total de Itens Licitados: 161. Edital: 07/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 17h00. Endereço: Rua 14 de Julho de Julho, 150, Coqueiros - Florianópolis/SC ou
https://www.gov.br/compras/edital/158516-5-11013-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 07/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/08/2023
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALOISIO SILVA JUNIOR
Pró - Reitor de Administração
(SIASGnet - 04/08/2023) 158516-26438-2023NE111111
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA PNAE Nº 51.217/2023
Objeto: Aquisicao de Generos Alimenticios da Agricultura Familiar para
atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar para o Campus Lages do IFSC.
DAT Data da Abertura: 28/08/2023 14:00 horas
Local: Campus Lages
Telefone: (49) 3221-4230
Lages, 4 de agosto de 2023.
ALOISIO SILVA JUNIOR
Pró-Reitor de Administração
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE SÃO PAULO
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 31/2023
PROCESSO Nº: 23305.007804.2023-13
ESPÉCIE. Acordo de Cooperação Técnica. Objeto: uso de salas de aulas, laboratórios e
demais ambientes para uso educacional por parte do IFSP, campus Sorocaba, disponíveis
na sede do Sindicado dos Metalúrgicos de Sorocaba e região. PARTÍCIPES: INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, pessoa jurídica de direito
público,
autarquia
federal,
inscrita 
no
CNPJ:
10.882.594/0001-65,
denominado
simplesmente
IFSP,
neste
ato
representado
por seu
reitor
e
o
SINDICATO
DOS
METALÚRGICOS DE SOROCABA, pessoa jurídica de Direito Público Interno, inscrita no CNPJ
71.850.945/0001-40, denominado simplesmente SINDICATO, neste ato representado por
seu Presidente. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. VIGÊNCIA: 36 meses a partir da
data da assinatura. ASSINATURA: 27/07/2023. Silmário Batista dos Santos, pelo IFSP, e
LEANDRO CANDIDO SOARES, pelo SINDICATO.
EDITAL Nº 460, DE 4 DE AGOSTO DE 2023
RETIFICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO - IFSP, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1, de
acordo com as normas estabelecidas pelo Decreto No 6.944, de 21 de agosto de 2009,
publicado no DOU de 24 de agosto de 2009, pela Portaria MEC nº 243, de 03 de março de
2011, publicada no DOU de 04 de março de 2011, e de acordo com o Decreto nº 7.312 de
22 de setembro de 2010, publicado no DOU de 23 de setembro de 2010, considerando o
mandato judicial número nº 5018452-20.2019.4.03.6100 / Tribunal Regional Federal da 3ª
Região, divulga e homologa o resultado retificado final do Concurso Público destinado ao
provimento de cargos Professor de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, de
que trata o Edital nº 728, de 27 de setembro de 2018, publicado no Diário Oficial da União
em 26 de outubro de 2018, conforme segue:
Onde se lê:
Área: Eletroeletrônica/Mecatrônica - Campus Registro - AC - Cotas - vagas
destinadas a candidatos negros (Lei nº 12.990/2014)
Edital: 42/2020
. Classif.
Inscrição
Nome
Nota Final
. 1
30024538
OTÁVIO LUIZ MEDEIROS TIBAGY*
629,32
. 2
30022693
NIKOLAS IZOLETTI DA SILVA
452,32
*Sub Judice
Leia-se:
Área: Eletroeletrônica/Mecatrônica - Campus Registro - AC - Cotas - vagas
destinadas a candidatos negros (Lei nº 12.990/2014)
Ed i t a l : 4 5 8 / 2 0 2 3
. Classif.
Inscrição
Nome
Nota Final
. 1
30022693
NIKOLAS IZOLETTI DA SILVA
452,32
SILMÁRIO BATISTA DOS SANTOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9348/2023 - UASG 158154
Nº Processo: 23308001446202305. Objeto: Contratação de serviços continuados
de Telefonia Fixa Comutada (STFC), nas modalidades Local e Longa Distância Nacional
(LDN), intrarregional e Inter-Regional, para o Campus Guarulhos do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo, localizado no município de Guarulhos/SP,
conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens
Licitados: 8. Edital: 07/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av
Salgado 
Filho 
3501, 
Vila 
Rio 
de 
Janeiro 
- 
Guarulhos/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-09348-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 07/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/08/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital Gratuito.
DJALMA DE FRANCA JUNIOR
Assistente de Administração
(SIASGnet - 04/08/2023) 158154-26439-2023NE800100
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 2154/2023 - UASG 158154
Nº Processo: 23313.001200.2023. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica
especializada na prestação do serviço de Construção Civil para a construção de uma
Quadra Poliesportiva coberta (Miniginásio) - Padrão FNDE (com arquibancada e vestiários),
no Campus Salto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo -
IFSP, incluindo todos os materiais, equipamentos e mão-de-obra, necessários à execução
de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/08/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço:
Rua
Pedro
Vicente,
625 
a
Caninde,
-
São
Paulo/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158154-99-02154-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 07/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas:
28/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: .
NELSON LISBOA JUNIOR
Presidente da Cpl
(SIASGnet - 04/08/2023) 158154-26439-2023NE000182
CAMPUS CAMPINAS
DIRETORIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 13/2023
Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.
Contratante: IFSP - Campus Campinas
Contratado(a): Silvana Aparecida Delbin Paccola
Objeto: prestação de serviços docentes na área de Sociologia, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais.
Vigência: 07/08/2023 a 31/12/2023
Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de
Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por
Titulação referente a Mestrado.
Assinaturas: Eberval Oliveira Castro, pela contratante, e Silvana Aparecida Delbin Paccola,
contratado(a).
Data da Assinatura: 03/08/2023.
R E T I F I C AÇ ÃO
Extrato de Rescisão do Contrato nº 10/2023
Contratante: IFSP - Campus Campinas
Contratado(a): Giordano Muneiro Arantes
Publicado no DOU em 27/07/2023, Edição 142, Seção 3, Página 48
Onde lê-se
Data da Rescisão: 25/07/2023
Leia-se
Data da Rescisão: 26/07/2023
CAMPUS CAMPOS DO JORDÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 7/2023
Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.
Contratante: IFSP - Câmpus Campos do Jordão.
Contratada: Roseli Gonçalves da Silva
Objeto: prestação de serviços docentes na área de Artes, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais.
Vigência: 04/08/2023 a 28/09/2023.
Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de
Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01 com Retribuição por
Titulação referente a Doutorado.
Assinaturas: Walter Luiz Andrade de Oliveira, pela contratante, e Roseli Gonçalves da Silva,
contratada. Data da Assinatura: 01/08/2023.
CAMPUS CATANDUVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8520/2023 - UASG 158520
Nº Processo: 23432.000860/2023-63.
Pregão Nº 4520/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS CATANDUVA.
Contratado: 20.592.253/0001-09 - CANTINA IFSP CPMERCIAL LTDA. Objeto: Concessão
onerosa de espaço físico do instituto federal de são paulo - campus catanduva, para
instalação de cantina, visando o fornecimento de alimentação rápida, nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: . Vigência: 31/07/2023 a 30/07/2024. Valor Total: R$ 36.005,16. Data
de Assinatura: 31/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7520/2023 - UASG 158520
Nº Processo: 23432.000870/2023-07.
Pregão Nº 8520/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS CATANDUVA.
Contratado: 04.969.084/0001-27 - PREDILAR SOLUCOES EM SERVICOS LTDA. Objeto: A
contratação de serviços contínuos de psicopedagogia, a serem executados com regime de
dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de
referência.
Fundamento Legal: . Vigência: 07/08/2023 a 06/12/2023. Valor Total: R$ 23.500,00. Data
de Assinatura: 26/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2023).

                            

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