DOU 07/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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57
Nº 149, segunda-feira, 7 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO TOCANTINS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158131
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 23235.012471/2021-45.
Contratante: 
INST.FED.DE
EDUC.,CIENC.E 
TEC.DO
TOCANTINS. 
Contratado:
15.014.790/0001-31 - BELA VISTA - GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA. Objeto:
Repactuar os preços do contrato administrativo nº 03/2022, retroativo a 01/01/2023, em
virtude da celebração da convenção coletiva de trabalho 2023/2023, correspondente ao
reajuste dos salários normativos em 7,43% e do reajuste do auxílio alimentação conforme
disposto na CCT; Alterar a Cláusula Terceira - Preço, em função da repactuação. Vigência:
02/02/2022 a 02/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.838.335,93. Data de
Assinatura: 04/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158131
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 23235.012471/2021-45.
Contratante: 
INST.FED.DE
EDUC.,CIENC.E 
TEC.DO
TOCANTINS. 
Contratado:
15.014.790/0001-31 - BELA VISTA - GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA. Objeto:
Repactuar os preços do contrato administrativo nº 04/2022, retroativo a 01/01/2023, em
virtude da celebração da convenção coletiva de trabalho 2023/2023, correspondente ao
reajuste dos salários normativos em 7,43% e do reajuste do auxílio alimentação conforme
disposto na CCT; Alterar a Cláusula Terceira - Preço, em função da repactuação. Vigência:
02/02/2022 a 02/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.301.962,70. Data de
Assinatura: 04/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2023).
CAMPUS PALMAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023/PAL/REI/IFTO
ESPÉCIE: 
Contrato 
de 
Prestação 
de 
Serviços 
por 
Tempo 
Determinado 
nº
11/2023/PAL/REI/IFTO, de 4 de agosto de 2023, que entre si celebram o Campus Palmas,
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins e Gilvan da Silva
Almeida, tendo por objetivo a prestação de serviços como professor substituto, de acordo
com as disposições da Lei nº. 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e as suas alterações.
SELEÇÃO: Edital nº 80/2022/PAL/REI/IFTO, de 21 de dezembro de 2022, extrato publicado
no DOU de 22 de dezembro de 2022, e cujo resultado foi homologado pelo Edital nº
10/2023/PAL/REI/IFTO, de 6 de fevereiro de 2023, publicado no DOU de 7 de fevereiro de
2023, e no Processo SEI nº 23236.025249/2022-83.
OBJETO: Prestação de serviços didático-pedagógicos como Professor Substituto na área de
Engenharia Civil/Edificações e no regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, com
base no inciso IV do art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993.
VALOR: O contratado fará jus à remuneração correspondente à classe/nível D101 do cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, relativo ao Vencimento Básico
somado à retribuição por titulação em nível de especialização em regime de 20 (vinte)
horas semanais, sendo vedada qualquer alteração posterior em razão de titulação
superveniente e/ou progressão.
DATA DA ASSINATURA: 4 de agosto de 2023.
VIGÊNCIA: 7 de agosto de 2023 a 22 de dezembro de 2023.
PROCESSO: 23236.025249/2022-83
SIGNATÁRIOS: Noemi Barreto Sales Zukowski, Diretora-geral do Campus Palmas, como
contratante, e Gilvan da Silva Almeida como contratado.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO TRIÂNGULO MINEIRO
CAMPUS UBERLÂNDIA CENTRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 159002
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 23468.003324/2019-26.
Pregão. Nº 1/2020. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DO TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS
UBERLÂNDIA 
CENTRO.
Contratado: 
49.786.401/0001-08
- 
SOMPO
CONSUMER
SEGURADORA S.A. Objeto: Transferir todos os direitos e obrigações da SOMPO S EG U R O S
S.A (CNPJ: 61.383.493/0001-80) no Contrato nº 01/2020 para a SOMPO CONSUMER
SEGURADORA S.A. (CNPJ: 49.786.401/0001-08), em consonância com os termos da cisão
parcial da primeira e incorporação da parcela cindida pela segunda, nos termos do item 13
do Termo de Referência, Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico nº 01/2020, do § 1º do art.
229 da Lei n.º 6.404/76 e do Art. 54 da Lei nº 8.666/93. Vigência: 01/08/2023 a
22/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.223,85. Data de Assinatura:
01/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023).
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 153978
Número do Contrato: 12/2020.
Nº Processo: 23036.006700/2019-14.
Pregão. Nº 5/2020. Contratante: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS.
Contratado: 03.858.331/0001-55 - PLURAL INDUSTRIA GRAFICA LTDA. Objeto: Acrescentar
1,37% (um inteiro e trinta e sete centésimos por cento), do valor inicial atualizado do
contrato, a partir da assinatura do presente termo aditivo, equivalente a r$ 1.252.327,42
(um milhão, duzentos e cinquenta e dois mil trezentos e vinte e sete reais e quarenta e
dois centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§1º e 2° da lei n.° 8.666/93;
alterar a cláusula terceira - preço do contrato n.º 12/2020 (sei n.º 0557306), em função da
alteração qualitativa, com a alteração no valor dos itens 1.0 e 1.1, bem como dos itens 1.2,
1.3, 1.4, 1.5, 1.6, 1.7, 1.10 e 1.11, que serão automaticamente convertidos para impressão
colorida sem alteração nos custos unitários atuais contratados.. Vigência: 03/08/2023 a
31/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 92.549.002,48. Data de Assinatura:
03/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2023).
EDITAL Nº 53, DE 3 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto
nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, a Portaria nº 986, de 21 de dezembro de 2017,
Portaria/Inep n.º 304, de 1 de julho de 2022 tendo em vista o disposto na Portaria MEC nº
458, de 5 de maio de 2020, disciplinado pelos Editais n° 20, de 22 de março de 2023, e n°
30, de 5 de maio de 2023, torna pública a reabertura da inscrição do Exame Nacional do
Ensino Médio para os participantes residentes nos municípios atingidos pelo ciclone
extratropical no Estado do Rio Grande do Sul nos dias 15 e 16 de junho de 2023, conforme
procedimentos adotados no Processo SEI nº 23036.006985/2023-70.
1. A inscrição do Enem 2023, para os residentes nos municípios que decretaram
calamidade pública devido ao ciclone extratropical no estado do Rio Grande do Sul e que
atenderam aos critérios determinados no comunicado divulgado no Portal do Inep no dia
10 de julho de 2023, deve ser realizada pelo endereço <enem.inep.gov.br/participante>,
das 8h às 23h59 do dia 10 de agosto de 2023 (horário de Brasília-DF).
1.1. A inscrição excepcional somente será permitida aos participantes com CPF
relacionado no Anexo I deste Edital.
1.2 O participante deverá seguir todas as regras publicadas no Edital nº 30, de
5 de maio de 2023, inclusive para a solicitação de atendimento especializado e de
tratamento pelo nome social que terá o resultado da análise do documento comprobatório
divulgado pelo endereço <enem.inep.gov.br/participante>, a partir do dia 14 de agosto de
2023.
1.3 Em caso de reprovação da documentação anexada, o participante poderá
solicitar recurso entre o dia 14 de agosto de 2023 e as 23h59 do dia 18 de agosto de 2023
(horário de Brasília-DF), pelo endereço <enem.inep.gov.br/participante>. O participante
deverá inserir novo documento que comprove a necessidade do atendimento especializado
e/ou tratamento pelo nome social.
1.4 O resultado do recurso da solicitação de atendimento especializado e/ou
tratamento 
pelo 
nome
social 
deverá 
ser 
consultado
no 
endereço
<enem.inep.gov.br/participante>, a partir do dia 22 de agosto de 2023.
1.5 A taxa de inscrição deverá ser paga até o dia 15 de agosto de 2023,
respeitados os horários de compensação bancária, sob pena de a inscrição não ser
confirmada, bem como todas as regras publicadas no Edital nº 30, de 5 de maio de 2023,
referentes ao pagamento da taxa de inscrição do Enem.
1.6 Respeitados esses novos prazos, ficam mantidas as demais disposições do
Edital nº 30, de 5 de maio de 2023, para os participantes que se inscreverem no prazo de
reabertura da inscrição do Enem.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
ANEXO I
.
P R OT O CO LO
CPF
.
5203443
***.282.560-**
.
5204504
***.970.220-**
.
5204505
***.162.120-**
.
5204508
***.827.070-**
.
5204509
***.762.540-**
.
5204511
***.005.770-**
.
5204513
***.352.500-**
.
5204515
***.829.850-**
.
5204516
***.174.930-**
.
5204518
***.288.868-**
.
5204523
***.701.470-**
.
5204525
***.631.150-**
.
5204526
***.675.670-**
.
5204529
***.622.970-**
.
5204532
***.083.640-**
.
5204539
***.341.500-**
.
5204551
***.682.030-**
.
5204552
***.856.140-**
.
5204560
***.600.419-**
.
5204563
***.421.950-**
.
5204565
***.069.430-**
.
5204572
***.256.210-**
.
5204578
***.849.500-**
.
5204584
***.039.730-**
.
5204587
***.332.330-**
.
5204591
***.139.190-**
.
5204594
***.705.720-**
.
5204596
***.125.910-**
.
5204597
***.881.800-**
.
5204602
***.947.460-**
.
5204606
***.116.810-**
.
5204608
***.984.800-**
.
5204609
***.150.330-**
.
5204614
***.617.330-**
.
5204615
***.884.980-**
.
5204617
***.950.730-**
.
5204632
***.266.610-**
.
5204636
***.879.240-**
.
5204637
***.819.020-**
.
5204647
***.559.190-**
.
5204649
***.565.280-**
.
5204653
***.265.460-**
.
5204656
***.192.890-**
.
5204669
***.115.210-**
.
5204672
***.380.810-**
.
5204673
***.463.140-**
.
5204677
***.584.410-**
.
5204678
***.956.990-**
.
5204681
***.802.230-**
.
5204682
***.710.990-**
.
5204683
***.144.780-**
.
5204686
***.447.639-**
.
5204689
***.782.350-**
.
5204690
***.388.710-**
.
5204691
***.550.460-**
.
5204695
***.774.500-**
.
5204697
***.154.710-**
.
5204707
***.035.650-**
.
5204714
***.694.690-**
.
5204721
***.419.460-**
.
5204722
***.235.150-**
.
5204729
***.147.980-**
.
5204731
***.370.037-**
.
5204736
***.871.230-**
.
5204745
***.368.820-**
.
5204751
***.611.320-**
.
5204753
***.246.100-**
.
5204758
***.777.420-**
.
5204766
***.673.010-**
.
5204770
***.865.670-**
.
5204774
***.211.550-**
.
5204791
***.455.950-**
.
5204793
***.963.640-**
.
5204795
***.177.520-**
.
5204802
***.714.560-**

                            

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