DOU 07/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 149, segunda-feira, 7 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
. 17/08/2023
Até às 16h
(Atenção: A GRU não aceita
pagamento fora do horário
ban cário)
Último dia para o pagamento das inscrições
. 18/08/2023
10h
Divulgação Preliminar da Lista dos candidatos aptos a enviarem a documentação comprobatória da Prova de Títulos em
http://www.concursos.ufape.edu.br/ (Início do prazo de Recurso 24h por e-mail concurso.docente@ufape.edu.br )
. 19/08/2023
10h
Fim do Prazo de Recurso
. 21/08/2023
A partir das 17h
Divulgação
Final da
Lista
dos candidatos
aptos
a enviarem
a
documentação comprobatória
da
Prova de
Títulos
http://www.concursos.ufape.edu.br/
. 21 a 24/08/2023
-
Período de envio (pelo site http://www.concursos.ufape.edu.br/) da documentação para comprovação da Prova de Títulos, conforme
item 6.6.1 do Edital de Condições Gerais
. 25/08/2023
10h
Homologação das inscrições no site http://www.concursos.ufape.edu.br/
(Início do prazo de 24h para recurso por e-mail concurso.docente@ufape.edu.br )
. 26/08/2023
10h
Fim do Prazo de Recurso de Homologação das Inscrições.
. 28/08/2023
A partir das 14h
Publicação Final da Homologação das Inscrições.
. 28/08/2023
15h
Publicação do Local de Prova e da Banca Examinadora.
Início do prazo de 24h para manifestações sobre a formação da banca examinadora (Via
e-mail concurso.docente@ufape.edu.br)
. 29/08/2023
15h
Prazo final para manifestação sobre a formação da banca examinadora
.
30/08/2023
8h
Fe c h a m e n t o dos acessos aos locais do sorteio
.
-
Sorteio do ponto e ordem de apresentação da Prova Didática (É obrigatório o comparecimento de todos os candidatos)
.
-
Reunião da banca examinadora para Avaliação dos Títulos
.
31/08/2023
8h
Fe c h a m e n t o dos acessos aos locais da Prova Didática
.
-
Início da realização da Prova Didática (24h após o sorteio)
.
01/09/2023
15h
Divulgação do resultado preliminar da seleção no site http://www.concursos.ufape.edu.br/
(Início
do 
período
de 
24h
para 
solicitação
do
formulário 
de
avaliação 
via
e-mail:
concurso.docente@ufape.edu.br)
. 02/09/2023
15h
Fim do período de 24h para solicitação do formulário de avaliação
. 04/09/2023
09h
Início do período de 24h para recurso
(Via e-mail: concurso.docente@ufape.edu.br)
.
05/09/2023
09h
Fim do Período de Recurso
.
06/09/2023
-
Resultado Final da Seleção
Garanhuns, 4 de agosto de 2023.
AIRON APARECIDO SILVA DE MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 153037
Nº Processo: 23065.024080/2023-34.
Dispensa Nº 12/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS.
Contratado: 03.769.500/0001-80 - BTS TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de motoristas,
a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra na Universidade
Federal de Alagoas, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 03/08/2023 a
03/08/2024. Valor Total: R$ 2.065.231,65. Data de Assinatura: 02/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 31/2023 - UASG 153037
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 23065.020199/2021-90.
Pregão. Nº 13/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. Contratado:
12.839.383/0001-75 - ALESSANDRO DE SIQUEIRA SANTOS - ME (A2 SAUDE AMBIENTAL) .
Objeto: O presente Termo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do Contrato em tela
por mais 12(doze) meses.Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 18/08/2023 a
18/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 152.594,12. Data de Assinatura:
02/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2023).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO INSTITUCIONAL
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
PARTÍCIPES: Universidade Federal de Alagoas - UFAL e Tribunal de Justiça de Alagoas - TJAL.
OBJETO: A conjugação de esforços visando a capacitação acadêmica de servidores do
Tribunal de Justiça de Alagoas no Mestrado em Direito da Faculdade de Direito de Alagoas
(FDA) da UFAL, com contrapartida de estruturação material das instalações acadêmicas na
FDA/UFAL, incluindo o espaço destinado ao auditório e ao Memorial Institucional da
FDA/UFAL, 
conforme 
projetos 
das 
intervenções 
apresentadas 
no 
processo
23065.011691/2023-12. DATA DA ASSINATURA: 12 de julho de 2023. VIGÊNCIA: 12 de julho
de 2024. Acordo de Cooperação celebrado através do Processo 23065.0002970/2023-95.
Josealdo Tonholo - Reitor/UFAL e Fernando Tourinho de Omena Souza - Presidente do
Tribunal de Justiça de Alagoas.
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
EXTRATO DE COMODATO
Pregão nº 39/2023 UASG 150247. Processo n° 23066.028929/2023-29 Espécie: Contrato de
Comodato n°14/2023, que entre si celebram o COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAÚDE/U F BA
e a empresa SG TECNOLOGIA CLÍNICA LTDA, CNPJ nº 61.485.900/0007-56, Objeto é o
comodato 02 (dois) equipamentos analisadores de imunoensaios por quimioluminescência
ou eletroquimioluminescência (equipamento principal e backup), visando atender as
necessidades do HAN, durante o período de até 15 (quinze) meses, isto é, até 90 dias após
a vigência da Ata de Registro de Preço nº 187/2023, Pregão Eletrônico nº 39/2023
CHS/UFBA, a partir da assinatura. Data de assinatura em 04/08/2023.
AVISO DE RETIFICAÇÃO Nº 6
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA (UFBA), no uso de suas
atribuições estatutárias, tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.739/2019, DOU de
28/03/2019, no Decreto nº 7.485/11, DOU de 19/05/2011, na Portaria Interministerial do
MP nº 316, DOU de 19/10/2017, resolve:
Retificar o subitem 8.2 do Edital 08/2022, publicado no DOU de 29/12/2022,
Seção 3, págs. 88 a 96. Os demais itens permanecem inalterados.
ONDE SE LÊ:
8.2 Os concursos serão realizados na UFBA, em datas a serem divulgadas, com
antecedência mínima de 30 (trinta) dias da realização das provas, através do endereço
https://concursos.ufba.br, respeitando-se o período de 29/03/2023 a 01/09/2023.
LEIA-SE:
8.2 Os concursos serão realizados na UFBA, em datas a serem divulgadas, com
antecedência mínima de 30 (trinta) dias da realização das provas, através do endereço
https://concursos.ufba.br, respeitando-se o período de 29/03/2023 a 18/09/2023
Em 4 de agosto de 2023
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2023 publicado no D.O de 2023-08-07, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 01/08/2023 a 01/02/2024. . Leia-se: Vigência: 01/08/2023 a
01/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2023).
EDITAL Nº 6, DE 4 DE AGOSTO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA
CONTRATAÇÃO DE DOCENTES POR TEMPO DETERMINADO
O Reitor da Universidade Federal da Bahia (UFBA), no uso de suas atribuições,
torna pública a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para
Contratação de Docentes por Tempo Determinado, para o cargo de Professor do Magistério
Superior/Substituto, realizado por meio do Edital nº 03/2023, publicado no Diário Oficial da
União - DOU nº 123 de 30/06/2023 e com retificações no DOU nº 129 de 10/07/2023 e nº 132
de 13/07/2023, conforme indicado abaixo:
ESCOLA DE BELAS ARTES - Departamento de Expressão Gráfica e Tridimensional -
Área de conhecimento: Expressão Tridimensional (40h), 1 (uma) vaga - Candidata: 1º Monique
Ramos Costa. Área de conhecimento: Cerâmica (40h), 2 (duas) vagas - Candidato: 1º Mário
Vasconcelos dos Santos Filho. Departamento de História da Arte e Pintura - Área de
conhecimento: História da Arte (40h), 1 (uma) vaga - Candidatos: 1º Paula Cristina Luersen; 2º
Nathan Yuri Gomes; 3º Uriel de Souza Bezerra; 4º José Joaquim de Araújo Filho.
ESCOLA POLITÉCNICA - Departamento de Engenharia Elétrica e de Computação -
Área de conhecimento: Sistemas Eletrônicos (20h), 1 (uma) vaga - Candidato: 1º Fabian Souza
de Andrade. Departamento de Engenharia Química - Área de conhecimento: Análise e Controle
de Processos e Sistemas (20h), 1 (uma) vaga - Candidato: 1º Odilon Santana Luiz de Abreu.
FACULDADE DE ARQUITETURA - Coordenação Acadêmica - Área de conhecimento:
Expressão Gráfica e Desenho (40h), 1 (uma) vaga - Candidatos: 1º Carolina Del Pilar Carvallo
Pinto; 2º Marcos Britto; 3º Iale Luiz Moraes Camboim; 4º Adriana Sousa Fernandes da Silva; 5º
Neila Lima Branco. Área de conhecimento: Teoria, História e Projeto de Arquitetura e de
Urbanismo (40h), 1 (uma) vaga - Candidatos: 1º Carolina Gabriela Galvão de Souza; 2º Pedro
Augusto Vieira Santos; 3º Alice Rodrigues Lautert; 4º Felipe Musse de Oliveira; 5º Laís de Matos
Souza.
FACULDADE DE DIREITO - Departamento de Direito Privado - Área de
conhecimento: Direito Civil (20h), 2 (duas) vagas - Candidatos: 1º Leonardo Valverde Susart dos
Santos; 2º Christiano Cassettari; 3º Teila Rocha Lins D' Albuquerque; 4º Lize Borges Galvão; 5º
Tais Lima Hurst Macêdo; 6º Allan Fueza de Moura Barbosa. Departamento de Direito Público -
Área de conhecimento: Direito Penal (20h), 1 (uma) vaga - Candidatos: 1º Rafaela Alban
Zanchetta; 2º Marina de Cerqueira Sant'Anna Rezende.
FACULDADE DE EDUCAÇÃO - Departamento de Educação I - Área de conhecimento:
Educação Especial e Projeto de Trabalho de Conclusão de Curso - TCC (40h), 1 (uma) vaga -
Candidatas: 1º Mariana Moraes Lopes; 2º Taiane Abreu Machado. Departamento de Educação
III - Área de conhecimento: Ginástica e Prática de Ensino (40h), 1 (uma) vaga - Candidato: 1º
Rafael Santiago de Souza.
FACULDADE DE MEDICINA DA BAHIA - Departamento de Anestesiologia e Cirurgia -
Área de conhecimento: CIRURGIA REPARADORA (MED B48), INTERNATO I CLÍNICA CIRÚRGICA
(MED 232) (20h), 1 (uma) vaga - Candidato: 1º André Leal Gonçalves Torres. Departamento de
Pediatria - Área de conhecimento: Internato II Em Pediatria (20h), 1 (uma) vaga - Candidato: 1º
Vinicius Veloso Teixeira. Departamento de Patologia e Medicina Legal - Área de conhecimento:
Diagnóstico por Imagem I e II, Tópicos em Imunopatologia (20h), 1 (uma) vaga - Candidatas: 1º
Adriana Matos Ferreira; 2º Rosana Matos de Oliveira Goyanna; 3º Daniela Batista de Almeida
Freitas; 4º Sirlene Mendes Borges. Departamento de Ginecologia, Obstetrícia e Reprodução
Humana - Área de conhecimento: Obstetrícia (20h), 1 (uma) vaga - Candidato: 1º Victor Hugo
de Oliveira Ribeiro. Departamento de Neurociências e Saúde Mental - Área de conhecimento:
Neurologia (20h), 1 (uma) vaga - Candidatos: Não houve inscritos. Departamento de Saúde da