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DOU 07/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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63
Nº 149, segunda-feira, 7 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 1021/2023
Processo nº
23068.028189/2023-11. Partícipes:
Universidade Federal
do Espírito
Santo/UFES e Tribunal de Contas do
Estado do Espírito Santo/TCEES. Objeto:
Desenvolvimento da pesquisa Monitoramento e Avaliação das Políticas Públicas Sociais
para o fortalecimento da atividade de controle externo das políticas públicas nas atividades
do TCEES, visando economia de recursos e entregas efetivas para a sociedade capixaba.
Data de assinatura: 03/08/2023. Vigência: 03 (três) anos, a contar da data de assinatura.
EXTRATO DE DISPENSA Nº 1013/2023
Processo
nº
23068.028836/2019-16.
Contratante: Universidade
Federal
do
Espírito
Santo/UFES. Contratada: Fundação Espírito
Santense de Tecnologia/FEST. Objeto:
Contratação de Fundação para dar apoio ao projeto de Extensão denominado "I Curso de
Atualização em Implantodontia e Prótese Sobre Implantes". Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso XIII da Lei nº 8.666/1993. Justificativa: Instituição sem fins lucrativos de fácil acesso
e inquestionável reputação ético-profissional para apoiar o projeto. Valor: R$0,00 (não
oneroso). Declaração de Dispensa e Ratificação em 01/08/2023.
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
DIRETORIA DE APOIO ACADÊMICO
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Nº 251/2023:
Partícipe: Universidade Federal do
Espírito Santo - UFES
- CNPJ:
32.479.123/0001-43
Instituição: ANDERSON
M. GOUVEIA
- TYRANNUS
SOLUÇÃO
AMBIENTAL CNPJ: 25.179.574/0001-08 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data
da assinatura: 04 de agosto de 2023. Vigência: a partir da data da publicação.
Nº 252/2023:
Partícipe: Universidade Federal do
Espírito Santo - UFES
- CNPJ:
32.479.123/0001-43
Instituição: 
DROGARIA
VIDA
SAUDÁVEL
LTDA 
ME
CNPJ:
39.323.654/0001-91 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 04
de agosto de 2023. Vigência: a partir da data da publicação.
Nº 253/2023:
Partícipe: Universidade Federal do
Espírito Santo - UFES
- CNPJ:
32.479.123/0001-43 Instituição: VITÓRIA CÂMARA MUNICIPAL CNPJ: 27.538.990/0001-72
Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 04 de agosto de 2023.
Vigência: a partir da data da publicação.
Nº 254/2023:
Partícipe: Universidade Federal do
Espírito Santo - UFES
- CNPJ:
32.479.123/0001-43 Instituição: SOLOHUMICS INDUSTRIA E COMÉRCIO DE FERTI L I Z A N T ES
LTDA CNPJ: 41.938.434/0001-14 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da
assinatura: 04 de agosto de 2023. Vigência: a partir da data da publicação.
Nº 255/2023:
Partícipe: Universidade Federal do
Espírito Santo - UFES
- CNPJ:
32.479.123/0001-43 Instituição: F C MOSCON CENTRO DE EQUOTERAPIA MESTRE ALV A R O
CNPJ: 14.102.913/0001-23 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da
assinatura: 04 de agosto de 2023. Vigência: a partir da data da publicação.
Nº 256/2023:
Partícipe: Universidade Federal do
Espírito Santo - UFES
- CNPJ:
32.479.123/0001-43 Instituição: FLEX DATA SISTEMAS LTDA CNPJ: 23.131.193/0001-15
Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 04 de agosto de 2023.
Vigência: a partir da data da publicação.
Nº 257/2023:
Partícipe: Universidade Federal do
Espírito Santo - UFES
- CNPJ:
32.479.123/0001-43 Instituição: J. L. INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA CNPJ: 53.420.568/0001-
28 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 04 de agosto de
2023. Vigência: a partir da data da publicação.
Nº 258/2023:
Partícipe: Universidade Federal do
Espírito Santo - UFES
- CNPJ:
32.479.123/0001-43 Instituição: F M SERVIÇOS E TREINAMENTO EM DESENVOLVIMENTO
PROFISSIONAL LTDA CNPJ: 22.255.101/0001-46 Objetivo: realização de convênio para
estágio. Data da assinatura: 04 de agosto de 2023. Vigência: a partir da data da
publicação.
Nº 259/2023:
Partícipe: Universidade Federal do
Espírito Santo - UFES
- CNPJ:
32.479.123/0001-43 Instituição: AHVIC INDUSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA
CNPJ: 42.738.326/0001-60 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da
assinatura: 04 de agosto de 2023. Vigência: a partir da data da publicação.
Nº 260/2023:
Partícipe: Universidade Federal do
Espírito Santo - UFES
- CNPJ:
32.479.123/0001-43 Instituição: HAUZEN ARQUITETOS LTDA CNPJ: 48.037.672/0001-06
Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 04 de agosto de 2023.
Vigência: a partir da data da publicação.
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
EDITAL Nº 193/2023
HOMOLOGA O RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna
público e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de
professor substituto para a classe, carga horária, departamento e área de conhecimento,
abaixo relacionados, de que trata o Edital nº 152/2023, publicado no D.O.U. de
26/06/2023:
1 - Departamento de Ciências Humanas (PCH)
Classe: Assistente A - 40 horas
Área: Psicologia da Educação.
Classificação: Lucas do Couto Neves (1° lugar), Ana Luisa Barros Cunha (2° lugar).
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
EDITAL Nº 194/2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna
público e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de
professor substituto para a classe, carga horária, departamento e área de conhecimento,
abaixo relacionados, de que trata o Edital nº 173/2023, publicado no D.O.U. de
17/07/2023:
1 - Departamento de Análise (GAN)
Classe: Assistente A - 40 horas
Área: Cálculo Diferencial Integral e Álgebra Linear.
Classificação: Lucivanio de Lisboa Santos Matos (1° lugar), Helton de Oliveira da
Silva Leal (2° lugar), Samuel Pacitti Gentil (3° lugar), Miguel Angel Orrillo Cumpa (4° lugar).
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
EXTRATO DE CONVÊNIO
PROCESSO:
Nº
23069.166359/2023-54. 
INSTRUMENTO:
Convênio.
PARTÍCIPES:
Universidade Federal Fluminense - UFF e a empresa Grid Solutions Transmissão de Energia
Ltda. OBJETO: Realização de dissertação de mestrado ou tese de doutoramento de aluno
regular de programa de pós-graduação da UFF selecionado para receber bolsa do CNPq
dentro do Programa de Mestrado e Doutorado Acadêmico de Inovação (MAI/DAI) dessa
Instituição. Os temas das dissertações de mestrado são: "Estudo de subestações digitais
para automação de sistemas elétricos de potência" e "Sistema de Monitoramento de
Recursos Energéticos Distribuídos com a Norma IEC 61850". DATA: 03 de agosto de 2023.
PRAZO: 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura. ASSINATURAS: ANTONIO
CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA, Reitor da Universidade Federal Fluminense -UFF, ANTÔNIO
MÁRCIO MONTEIRO DE BARROS MEIRELLES JUNIOR e IGOR HENRIQUE DA CRUZ,
respectivamente, representantes da empresa Grid Solutions Transmissão de Energia
Lt d a .
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2023 - UASG 150123
Nº Processo: 23069.163377/2023-84.
Dispensa Nº 47/2023. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO.
Contratado: 03.438.229/0001-09
- FUNDACAO EUCLIDES
DA CUNHA
DE APOIO
INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Apoio e Gerenciamento ao Projeto Desvendando os
Microbiomas de Macroalgas na Costa Fluminense. Custo operacional R$97.944,00.
Coordenador Bruno Francesco Rodrigues de Oliveira SIAPE 1265097 Fiscal Andre Victor
Barbosa SIAPE 1693046.
Fundamento Legal: . Vigência: 04/08/2023 a 30/06/2026. Valor Total: R$ 924.000,00. Data
de Assinatura: 04/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2023).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 21/2023
A Universidade Federal Fluminense torna públicoo resultado parcial do Pregão
Eletrônico 21/2023, UASG 150182, referente a Contratação de empresa especializada para
a prestação de serviçostécnicos de manutenção corretiva e preventiva em equipamentos
de ar-condicionado de diversas capacidades Tipo Split System e Janela (ACJ), com
fornecimento de peças, componentes e materiais de consumo, em diversas Unidades da
Universidade Federal Fluminense, localizadas nos municípios do Estado do Rio de Janeiro,
cujos grupos abaixo foram adjudicados e homologados para a empresa: 34.455.724/0001-
41 - AREMAR MIX COMERCIOE MANUTENCOES EM GERAL LTDA: Grupo 02 (itens 0405 e
06), Grupo 03 (07, 08 e 09) e Grupo 04 (1011 e 12) Valor Total da Licitação: R$
1.771.863,05.
JULIANA P BORSOI RICHA
Pregoeira
(SIDEC - 04/08/2023)
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 52/2023
A Pró-Reitoria de Administração da UniversidadeFederal Fluminense torna
público o resultado do julgamento do Pregão 52/PROAD/2023, tendo sido adjudicado e
homologado os seguintes itens em relação às empresas: ODONTO TCHE - COMERCIO DE
PRODUTOS
E EQUIPAMENTOS
ODONTOLOGICOS
LTDA(00.174.282/0001-43):16,33,68;
DENTAL
BONSUCESSO 
PRODUTOS
ODONTOLOGICOS
LTDA(02.482.141/0001-
13):21,28,32,34,35,37,45,46,47,48,73; J.PINHEIRO-MATERIAIS MEDICOS E ODONTOLOGICOS
LTDA(07.010.532/0001-59):8,9,12,13,14,22,23,36; 
ROFEMAX 
IMPORTADORA 
DE
EMBALAGENS LTDA(12.416.810/0001-02):24,67; HEPRO COMERCIO LTDA.(18.702.815/0001-
88):51,52,53,54; ABSOLUTA SAUDE IMP. EXP. E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE
LTDA(30.082.076/0001-74):1,10,11,20,26,38,39,40,41,42,43,44; 
MDA
COMERCIAL
LTDA(37.996.275/0001-37):2,6,7,55; R & C DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS E
ODONTOLOGICOS 
LTDA(43.750.369/0001-
24):3,4,5,15,25,27,56,57,58,59,60,61,62,63,64,66,69,70,71,72; 
DENTAL 
PORTO
IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA(50.345.269/0001-88):49,50; LUIZ GOULART & CIA
LTDA(88.014.006/0001-69):29,30,31. ITEM CANCELADO:65. ITENS DESERTOS:17,18,19. ESTA
PUBLICAÇÃO EQUIVALE À PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
FABIO MEDEIROS DE SOUZA
Pregoeiro
(SIDEC - 04/08/2023)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2023 - UASG 150182
Nº Processo: 23069162019202354. Objeto:
Aquisição de Materiais de
Manutenção Predial, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital
e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 07/08/2023 das 10h00 às 16h00.
Endereço: 
R.m. 
Frias, 
Nº 
9 
- 
Icarai-niteroi, 
- 
Niterói/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/150182-5-00062-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 07/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/08/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Observar com atenção os
subitens 1.9, 1.10, 1.10.1, 1.10.2, 1.10.3, 1.11 e 1.15 do Anexo I - Termo de Referência..
JULIANA PALERMO BORSOI RICHA
Pregoeira
(SIASGnet - 04/08/2023) 150182-15227-2022NE003328
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 9/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no
D.O.U em 31/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - REGISTRO DE PREÇOS
visando a aquisição de peças e insumos destinados à manutenção de bens
permanentes.
GREICE PAULA HEINEN LEGRAMANTI
Pregoeira
(SIDEC - 04/08/2023) 158517-26440-2023NE000203

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