DOU 07/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 149, segunda-feira, 7 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
R E T I F I C AÇ ÃO
No Convênio nº 036/2023/UFJ, publicado no DOU em 04 de agosto de 2023,
sessão 3, n° 147, pág. 62, Processo 23854.004042/2023-79. ONDE SE LÊ: "Vigência:
02/06/2023 a 01/08/2028" LEIA-SE: "Vigência: 02/08/2023 a 01/08/2028 ".
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 156678
Número do Contrato: 501/2021.
Nº Processo: 23070.028418/2021-96.
Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE JATAI. Contratado:
69.112.514/0001-35 -
PRIMASOFT INFORMATICA LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a retificação
do termo apostilamento 01/2023. Vigência: 22/10/2021 a 21/10/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 15.304,20. Data de Assinatura: 04/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153061
Número do Contrato: 79/2022.
Nº Processo: 23071.013767/2022-84.
Pregão. Nº 71/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado:
26.423.228/0001-88 - APOLO AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Acréscimo de
25% ao valor inicialmente firmado dos itens 03 e 04.. Vigência: 04/08/2023 a 30/12/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.296.546,00. Data de Assinatura: 04/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Nº 107/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Stephanie Luzia da Costa Pedretti. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à
vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1182/2023. Vigência: 23/05/2022 a
31/12/2023. Data da assinatura: 02/08/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
Processo nº 23072.236597/2023-85.
Nº 109/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Olga Hianni Portugal Vieira. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência.
Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1083/2023. Vigência: 17/03/2023 a 31/12/2023.
Data da assinatura: 03/08/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº
23072.232925/2023-74.
Nº 110/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Thamíris Evaristo Molitor. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência.
Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1091/2023. Vigência: 23/03/2023 a 31/12/2023.
Data da assinatura: 03/08/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº
23072.230593/2023-93.
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL Nº 1.746, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
TORNA SEM EFEITO A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria nº 3.258, de 03/05/2022, e em
cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, resolve tornar
sem efeito a homologação do resultado final do concurso público para Carreira de
Magistério Superior, que se deu por meio do Edital de Homologação nº 1707, de
25/07/2023, publicado no DOU de 01/08/2023, seção 3, página 56, em decorrência de
publicação incorreta.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
EDITAL Nº 1747, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA CARREIRA DE
MAGISTÉRIO SUPERIOR
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria nº 3.258, de 03/05/2022, e em
cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, divulga a
homologação do resultado final do Concurso Público para a Carreira de Magistério
Superior, abaixo discriminado:
Unidade: Faculdade de Medicina
Departamento: Clínica Médica
Área de Conhecimento: Clínica Médica
Edital: 499, de 08/03/2023, publicado no DOU de 14/03/2023, retificado pelo
Edital nº 632, de 22/03/2023, publicado no DOU de 31/03/2023
Classe: A
Denominação: Professor Adjunto A
Vagas: 05 (cinco) em Ampla Concorrência, 01 (uma) vaga reservada a
candidatos negros, conforme Lei n.º 12.990/2014 e 01 (vaga) reservada para pessoas com
deficiência, conforme Decreto n.º 3.298/1999
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral
Classificação em Ampla Concorrência:
1º lugar: Elisa de Paula França Resende
2º lugar: Jenaine Oliveira Paixão
3º lugar: Ana Paula Gonçalves
4º lugar: Ricardo Mesquita Camelo
5º lugar: Carolina Lins Rodrigues Vieira
6º lugar: Christiano Gonçalves de Araújo
Classificação em vaga reservada para pessoas com deficiência:
Não houve candidatos inscritos nas cotas para pessoas com deficiência.
Data de Homologação Interna: 01/08/2023
Processo nº 23072.243255/2023-11
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
EDITAL Nº 1748, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA CARREIRA DE
MAGISTÉRIO SUPERIOR
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas
Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria nº 3.258, de 03/05/2022,
e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto nº 9.739, de 28/03/2019,
divulga a homologação do resultado final do Concurso Público para a Carreira de
Magistério Superior, abaixo discriminado:
Unidade: Faculdade de Medicina
Departamento: Clínica Médica
Área de Conhecimento: Clínica Médica
Edital: 499, de 08/03/2023, publicado no DOU de 14/03/2023, retificado
pelo Edital nº 632, de 22/03/2023, publicado no DOU de 31/03/2023
Classe: A
Denominação: Professor Adjunto A
Vagas: 05 (cinco) em Ampla Concorrência, 01 (uma) vaga reservada a
candidatos negros, conforme Lei n.º 12.990/2014 e 01 (vaga) reservada para pessoas
com deficiência, conforme Decreto n.º 3.298/1999
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral
Classificação em vaga reservada para candidatos negros:
1º lugar: Carolina Lins Rodrigues Vieira
Data de Homologação Interna: 01/08/2023
Processo nº 23072.243255/2023-11
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
EDITAL Nº 1761, DE 3 DE AGOSTO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria nº 3.258, de 03/05/2022, e em
cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, divulga a
homologação do resultado final do processo seletivo para o cargo de Professor Substituto
do Grupo de Magistério Superior, abaixo discriminado:
Unidade: Escola de Engenharia
Departamento: Engenharia Elétrica
Área de Conhecimento: Engenharia Elétrica-Robótica
Edital: 1.515, de 28/06/2023, publicado no DOU de 03/07/2023
Vagas: 01 (uma)
Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais.
Classificação:
1º lugar: Daniel Neri Cardoso
Data de Homologação Interna: 24/07/2023
Processo nº 23072.244946/2023-32
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
EDITAL Nº 1763, DE 3 DE AGOSTO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria nº 3.258, de 03/05/2022, e em
cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, divulga a
homologação do resultado final do processo seletivo para o cargo de Professor Substituto
do Grupo de Magistério Superior, abaixo discriminado:
Unidade: Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas
Departamento: Departamento de Psicologia
Área de Conhecimento: Avaliação e Orientação Profissional e de Carreira
Edital: 1259, de 25/05/2023, publicado no DOU de 29/05/2023
Vagas: 01 (uma)
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.
Classificação:
Não houve candidatos aprovados.
Data de Homologação Interna: 28/06/2023
Processo nº 23072.246881/2023-60
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
EDITAL Nº 1764, DE 3 DE AGOSTO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria nº 3.258, de 03/05/2022, e em
cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, divulga a
homologação do resultado final do processo seletivo para o cargo de Professor Substituto
do Grupo de Magistério Superior, abaixo discriminado:
Unidade: Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas - FAFICH
Departamento: Psicologia
Área de Conhecimento: Saúde Mental
Coletiva na Rede de Atenção
Psicossocial
Edital: 1216, de 23/05/2023, publicado no DOU de 25/05/2023
Vagas: 01 (uma)
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.
Classificação:
1º lugar: Fábio Walace de Souza Dias
2º lugar: Rinaldo Conde Bueno
3º lugar: Tuliola Almeida de Souza Lima
4º lugar: Luís Filipe Pereira Santos
5º lugar: Larissa Amorim Borges
Data de Homologação Interna: 02/08/2023
Processo nº 23072.243484/2023-36
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA E PROFISSIONAL
COLÉGIO TÉCNICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 309/2023 - UASG 153295
Nº Processo: 23072.257126/2022-20.
Dispensa Nº 48/2023. Contratante: COLEGIO TECNICO/UFMG.
Contratado: 15.115.083/0001-31 - ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO
ASSENTAMENTO. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender a demanda do
setor do colégio da ufmg..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 11/07/2023 a
10/07/2024. Valor Total: R$ 105.571,50. Data de Assinatura: 11/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2023).