DOU 07/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 149, segunda-feira, 7 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
horas semanais. Vigência: 01/08/2023 a 31/07/2024. Verba: Dotação do Tesouro
Nacional.
Nº 0204/2023 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado
como Professor VISITANTE III: Eryvelton de Souza Franco. Fundamento: Art. 6º da Lei Nº
8.745/93 e Processo Nº 23076.018861/2023-61. Objetivo: Magistério no Departamento
de Fisiologia e Farmacologia. Valor: R$ 12.862,13 (doze mil e oitocentos e sessenta e
dois reais e treze centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações
incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, ADJUN T O,
NÍVEL I, DOUTORADO, em regime de trabalho de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA horas semanais.
Vigência: 01/08/2023 a 31/07/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 87/2023
Processo nº 23007.00017776/2023-29. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de
Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA .
CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): LUCAS RIBEIRO DE SOUSA. CPF: 05XXXXX8529
Objeto: ministrar aulas no Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas. Vigência: 07/08/2023
a 05/11/2023, podendo ser prorrogado a critério da Universidade, vedada a ultrapassagem
do prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses. Retribuição mensal: R$ 4.692,53
importância equivalente à remuneração de Professor Classe A, Assistente, Nível 1, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. Fundamento legal: inciso IV e § 1º do
art. 2º da Lei nº 8.745/93. Data da assinatura do contrato: 04/08/2023. Signatários: Profa.
GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS - Reitora
e LUCAS RIBEIRO DE SOUSA -
Contratado(a).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 60022/2023 - UASG 153103
Nº Processo: 23077089235202349 . Objeto: Obter o apoio na execução das atividades e na
gestão administrativa e financeira da CONTRATADA ao Projeto Acadêmico na vertente de
Pesquisa - Aplicada sob o título Sistema de Identificação de Modelo Agregado Aplicado a
Redes Elétricas de Distribuição . Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art.
24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A FUNPEC é constituída nos
termos da legislação brasileira e devidamente credenciada junto ao Ministério da
Educação. Declaração de Dispensa em 02/08/2023. LUIZ ALESSANDRO PINHEIRO DA
CAMARA DE QUEIROZ. Pro-reitor de Planejamento. Ratificação em 03/08/2023. HENIO
FERREIRA
DE
MIRANDA. Reitor
em
Exercício.
Valor
Global: R$
230.000,00.
CNPJ
CONTRATADA : 08.469.280/0001-93 FUNDACAONORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E
CULTURA .
(SIDEC - 04/08/2023) 153103-15234-2023NE800281
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 60023/2023 - UASG 153103
Nº Processo: 23077095017202343 . Objeto: Obter o apoio na execução das atividades e na
gestão administrativa e financeira da CONTRATADA ao Projeto Acadêmico na vertente de
Extensão Estudo - Pesquisa - Aplicada sob o título Maricultura de Macroalgas como Fonte
de Produtos Sustentáveis em Comunidades Tradicionais da Zona Costeira do Nordeste do
Brasil Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A FUNPEC é constituída nos termos da legislação
brasileira e devidamente credenciada junto ao Ministério da Educação. Declaração de
Dispensa em 02/08/2023. LUIZ ALESSANDRO PINHEIRO DA CAMARA DE QUEIROZ. Pro-
reitor de Planejamento. Ratificação em 03/08/2023. HENIO FERREIRA DE MIRANDA. Reitor
em Exercício. Valor Global: R$ 220.000,00. CNPJ CONTRATADA : 08.469.280/0001-93
FUNDACAONORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA.
(SIDEC - 04/08/2023) 153103-15234-2023NE800281
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO SEGUNDO ACORDO DE PARCERIA. FOXCONN BRASIL
INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. CNPJ: 08.285.374/0001-02. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. FUNDAÇÃO NORTE-RIO- GRANDENSE DE
PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93. OBJETO: Prorrogar o final da vigência,
alterar resultados acadêmicos, atribuições e responsabilidades dos participes; alocar
recursos financeiros adicionais. Valor do Aditivo, 1.292.352,94 (um milhão, duzentos e
noventa e dois mil, trezentos e cinquenta e dois reais e noventa e quatro centavos), sendo:
R$ 1.220.000,00 (hum milhão, duzentos e vinte mil reais) em recursos financeiros e valor
equivalente a R$ 72.352,94 (setenta e dois mil, trezentos e cinquenta e dois reais e
noventa e quatro centavos) em recursos não financeiros. Vigência: 21/07/2023 a
31/08/2024. Data de assinatura: 21/07/2023. PROCESSO Nº. 23077.090118/2023-28.
Fundamento Legal: Lei nº 8.958/94, Lei 10.973/2004, Lei nº 13.243/2016 e Decreto nº
9.283/2018, o Decreto nº 7.423/2010 e o Decreto nº 8.240/2014, Resolução nº 01/2022-
CONSEPE/CONSAD. ASSINAM pela FOXCONN: Sun Shao Hui (Representante Legal) e Valdeci
de Jesus Besson (Procurador), pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), pela FUNPEC:
André Laurindo Maitelli (Diretor Geral).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo Contrato (Registro na UFRN nº 8145.21.1621). PROCESSO Nº
23077.093397/2023-81. A SUPPLY COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA. CNPJ/MF sob
o n° 33.356.923/0001-30. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ:
24.365.710/0001-83. FUNDAÇÃO NORTE-RIO- GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ:
08.469.280/0001-93. OBJETO: Prorrogar o final da vigência do Contrato para 20/01/2024,
conforme Plano de Trabalho. Data de assinatura: 27/07/2023. Fundamento Legal Lei nº
8.958/94. ASSINAM pela SUPPLY: JOSE RENATO LANZI MARTINI (Representante Legal), pela
UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), pela FUNPEC: Gumercindo Fernandes de Amorim
Filho (Vice-(Diretor).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Quinto Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação firmado em 04/09/2019. Processo nº
23077.069971/2023-81. Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - Administração
Regional no Estado do Rio Grande do Norte - SENAC-AR/RN. CNPJ Nº 03.640.285/0001-13.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - UFRN. CNPJ: 24.365.710/0001-83.
OBJETO: Prorrogar o final da vigência do Convênio e alocar recursos adicionais, de acordo
com Plano de Trabalho. Valor R$ 63.960,00 (sessenta e três mil novecentos e sessenta
reais). Vigência: 12 (doze) meses contados a partir de 04/09/2023. Data de assinatura:
02/08/2023. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. ASSINAM pelo SENAC-AR/RN: Marcelo
Fernandes de Queiroz (Presidente), pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor).
MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 15/2023
O Agente de Licitação da MEJC comunica o resultado do Pregão Eletrônico nº 15/2023. A partir
desta data fica convocada a empresa participante do certame a assinar a Ata de Registro de Preços no prazo
estipulado em edital. Foi considerada vencedora a empresa: STAN COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS
LTDA, CNPJ 38.405.762/0001-40, Itens: 1 (R$ 439,25), 9 (R$ 817,25), 11 (R$ 157,49), 26 (R$ 158,29).
RENATO DE LIMA DANTAS CALDAS
Agente de Licitação
(SIDEC - 04/08/2023)
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE ACORDO
ACORDO DE PARCERIA PARA PD&I IAP: 002064
PARCEIROS: Universidade Federal do Rio Grande do Sul e Selenolife Pesquisa em Selênio P/
Vida Ltda. RESUMO DO OBJETO: Cooperação técnica e cientifica entre os Parceiros para
desenvolver o Projeto de avaliação de moléculas com efeitos potencialmente acaricidas, a
ser executado nos termos do Plano de Trabalho, anexo, visando identificar moléculas para
desenvolvimento
de
acaricidas e
à
execução
técnica
de projeto
de
pesquisa,
desenvolvimento e inovação PD&I. VIGÊNCIA: 03/08/2023 a 03/08/2028. DATA E
ASSINATURA: 03/08/2023 Prof. Carlos André Bulhões Mendes, Reitor da UFRGS e Marcos
Vinicio Lopes Rodrigues Archilha, Diretor Administrativo da Selenolife. PROCESSO nº:
23078.450160/2022-11.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
INSTITUTO DE PUERICULTURA E PEDIATRIA MARTAGÃO GESTEIRA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6010/2023 - UASG 153150
Nº Processo: 23079200565202381 . Objeto: Aquisição de serviço de exames de análises
clínicas Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Pagamento de nota fiscal Declaração de Dispensa em
04/08/2023. GIUSEPPE MARIO CARMINE PASTURA. Ordenador de Despesas. Ratificação em
04/08/2023. ROSANA DE OLIVEIRA DE SOUZA. Chefe da Seção de Aquisição. Valor Global:
R$ 26.097,14. CNPJ CONTRATADA : 19.378.769/0194-38 INSTITUTO HERMES PARDINI S/A.
(SIDEC - 04/08/2023) 153150-15236-2023NE800187
CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS
FACULDADE DE EDUCAÇÃO
EDITAL 927, DE 4 DE AGOSTO DE 2023
O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Educação da Faculdade de
Educação da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções 01/2006
e 02/2006 do CEPG/ UFRJ e de acordo com o Regulamento do Programa, torna público que
estarão abertas, de 10 de agosto a 10 de setembro de 2023, as inscrições para a seleção
ao curso de Doutorado em Educação, turma de 2024 que será conduzida pela Comissão de
Seleção conforme as normas descritas neste edital.
Inscrições: de 10 agosto a 10 de setembro de 2023
O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e no endereço
eletrônico: www.educacao.ufrj.br/ppge/ppge.html.
JOSE CLAUDIO SOOMA SILVA
Coordenador(a)
Substtuto(a)
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153115
Número do Contrato: 46/2023.
Nº Processo: 23079.208550/2023-61.
Pregão. Nº 23/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 28.871.366/0001-55 - KIARGOS SERVICOS E FACILITY LTDA. Objeto: - acrescer,
ao contrato nº 46/2023, o valor referente às áreas das unidades needier - prédio (ctd/ufrj)
e centro de triagem diagnóstica (needier/ctd/ufrj) galpãozinho, já previstas na contratação,
em conformidade com a cláusula décima terceira do contrato e com o artigo 65, inciso i,
alínea "b", combinado com o § 1º do mesmo artigo, da lei 8.666/1993.. Vigência:
01/08/2023 a 01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.608.637,08. Data de
Assinatura: 01/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 156677
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 23853.006032/2022-05.
Pregão. Nº 13/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONOPOLIS.
Contratado: 24.805.084/0001-07 - ARQTEC ARQUITETURA E ENGENHARIA TECNICA LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo de vigência do contrato,
com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 120
(cento e vinte) dias, com início em 16/08/2023, encerrando-se em 13/12/2023.. Vigência:
16/08/2023 a 13/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.012.000,81. Data de
Assinatura: 02/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 01/2023 - UASG 153034 - BELÉM 04 DE
AGOSTO DE 2023. Nº Processo: 23067.010972/2023-20. Objeto: Credenciamento de
leiloeiros oficiais para a realização de leilões na modalidade presencial, online ou virtual e
presencial simultaneamente, destinados ao desfazimento de bens móveis inservíveis e
semoventes de propriedade da Universidade Federal Rural da Amazônia-UFRA, como prevê
o Decreto nº 9.373, de 11/05/2018, Decreto nº 21.981 de 19/10/32, Lei nº 8.666/93, no
art. 966 do Código Civil e na Instrução Normativa DREI nº 72, de 19 de dezembro de 2019,
Medida Provisória nº 1.167 de 31/03/2023 e demais legislações pertinentes. Endereço e
horário para entrega dos envelopes com a documentação para credenciamento dos
leiloeiros interessados: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA: Avenida Presidente
Tancredo Neves, 2501, Prédio da Reitoria (Sala dos Conselhos), bairro Terra Firme CEP
66.077-830. Horário: 8:00 h ás 12:00 h do dia 04/09/2023, Reunião de Credenciamento: dia
04/09/2023 Horário: 14:00h ás 17:00 h Local: Avenida Presidente Tancredo Neves, 2501,
Prédio da Reitoria (Sala dos Conselhos), bairro Terra Firme CEP 66.077-830. Divulgação do
Edital no site da UFRA: www.novo.ufra.edu.br e www.proaf.edu.br. Herdjania Veras de
Lima - Reitora
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº 23082.029896/2022-65. Espécie: Convênio de Educação, Ciência, Tecnologia e
Inovação - ECTI celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO -
UFRPE,
CNPJ 
nº
24.416.174/0001-06, 
a
FUNDAÇÃO
APOLÔNIO 
SALLES
DE
DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL - FADURPE, CNPJ nº 08.961.997/0001-58, e o FUNDO
MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, CNPJ nº 24.129.894/0001-82, ligado ao
Município do Recife por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos,
Juventude e Políticas Sobre Drogas. Objeto: Estabelecer cooperação mútua para o
desenvolvimento do projeto de extensão intitulado "Universidade de Formação Aberta à
Pessoa Idosa - UFRPE". Valor: R$ 560.400,00(quinhentos e sessenta mil e quatrocentos
reais). Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da celebração que será considerada a
publicação do respectivo extrato no DOU.

                            

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