DOU 07/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 149, segunda-feira, 7 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 101/2022
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
23081098994202171. Objeto: Pregão Eletrônico - PREGÃO ELETRÔNICO, do Tipo Menor
Preço Global da Cesta de Produtos, para PERMISSÃO DE USO DE ÁREA FÍSICA DE 116,52
m², localizada no prédio 97H, junto ao Hospital Veterinário Universitário, localizado no
Campus
da UFSM
em Santa
Maria, RS,
para exploração
das atividades
de
restaurante/lancheria
JAYME WORST
Coordenador Das Licitações
(SIDEC - 04/08/2023) 153164-15238-2023NE999999
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 99/2023 - UASG 153031
Nº Processo: 23089.028201/2022-68.
Dispensa Nº 43/2023. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO.
Contratado: 12.344.686/0001-17 - JOSUE CRISTIAN VIEIRA VAZ. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços
de encadernação de materiais bibliográficos.
Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 2021 e da Instrução Normativa SEGES/ME nº 75, de
2021. Vigência: 04/08/2023 a 03/08/2024. Valor Total: R$ 19.500,00. Data de Assinatura:
04/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 98/2023 - UASG 153031
Nº Processo: 23089.015000/2023-81.
Dispensa Nº 60/2023. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO.
Contratado: 07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO
PAULO. Objeto: Serviço de gerenciamento financeiro e administrativo do projeto "apoio à
formulação e implementação da política nacional de atenção especializada no sistema
único de saúde (sus)", referente ao Termo de Execução Descentralizada de Recursos - TED
nº 08/2023.
Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021. Vigência: 03/08/2023 a
03/01/2025. Valor Total: R$ 4.031.384,86. Data de Assinatura: 03/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2023).
CAMPUS DIADEMA
DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP, Campus Diadema, representada
neste ato pelo Sr. João Carlos Alves Duarte, Diretor Administrativo, diante das tentativas
frustradas de cientificação via postal, vem NOTIFICAR a empresa "ENGTECH CO N S T R U ÇÕ ES
E SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI", inscrita no CNPJ 26.987.964/0001-69, sobre a
abertura de processo (23089.015304/2022-68) para aplicação de sanção em decorrência do
descumprimento das obrigações assumidas. A empresa poderá apresentar defesa prévia
em até 5 (cinco) dias após a publicação deste.
DIADEMA-SP, 4 de agosto de 2023
JOÃO CARLOS ALVES DUARTE
Diretor Administrativo
CAMPUS SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
DIVISÃO DE CONTRATOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
CONTRATO 94/2017 - Nº Processo Principal: 23089.025292/2017-12. Pregao Eletronico:
43/2017. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL SAO PAULO, CNPJ: 60.453.032/0001/74.
Contratada: ORPAN - ORGANIZACAO PANAMERICANA DE SEGURANCA PATRIMONIAL, CNPJ
05.137.100/0001-88.
Fica a empresa notificada da decisao de aplicacao das sancoes de Impedimento
de licitar e contratar com a Uniao e descredenciamento no SICAF pelo prazo de 04 (quatro)
anos e Multa no valor de R$31.401,05 (trinta e um mil, quatrocentos e um reais e cinco
centavos), conforme previsto na clausula decima quinta do Contrato, nos termos do item
4 do Anexo VII-F da IN SEGES 05/2017 e Art. 7º da Lei 10.520. Sobre essa decisao cabe
RECURSO, que pode ser encaminhado para o e-mail contratos.sjc@unifesp.br. sendo que o
prazo para apresentacao deste é de 05 (cinco) dias uteis, a contar da data de publicacao
desta notificacao no Diário Oficial, tendo em vista a impossibilidade de contata-los no
endereco fisico (Contratado em lugar incerto).
DEBORA NUNES LISBOA
Diretora Administrativa
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE CONVÊNIOS
NÚCLEO DE ACORDOS E CONVÊNIOS DE INOVAÇÃO E
I N T E R N AC I O N A L I Z AÇ ÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 71/2023
N° Processo: 23089.008680/2023-87. A Universidade Federal de São Paulo UNIFESP - CNPJ:
60.453.032/0001-74 e o Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR - NIC.br. CNPJ:
05.506.560/0001-36, resolvem firmar o Acordo de Cooperação Técnica, cujo o objeto é a
cessão de forma gratuita das bases de microdados das Pesquisas sobre o uso das
Tecnologias de Informação e Comunicação de propriedade exclusiva do NIC.br..
Fundamento Legal: Artigo 184 da Lei 14.133/2021. Vigência: 03/08/2023 à 03/08/2028.
Data de Assinatura: 03/08/2023.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO 23746.006311/2023-69. Partícipes: Universidade Federal do Sul da
Bahia - UFSB, CNPJ n. 18.560.547/0001-07 e a Associação de Catadores de
Materiais Recicláveis do Vale - ACMRV, CNPJ n. 41.466.409/0001-85. Objeto:
Proporcionar
oportunidades de
estágio
obrigatório
e não
obrigatório
aos
estudantes da UFSB. Vigência 05 (cinco) anos a contar da data de sua
assinatura. Assinam: Joana Angélica Guimarães da Luz, Reitora da UFSB e Carlos
Marcos Souza de Jesus, Diretor Presidente da Associação dos Catadores de
Materiais Recicláveis do Vale - ACMRV.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EDITAL Nº 55, DE 4 DE AGOSTO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DESTINADO À
CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO DO MAGISTÉRIO SUPERIOR - EDITAL Nº 36/2023
A Reitora da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM, nomeada pelo
Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário
Oficial da União do dia 2 subsequente, homologa o resultado do Processo Seletivo
Simplificado destinado à contratação de Professor Substituto do Magistério Superior, tendo
em vista o que estabelecem a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a Lei nº 8.745,
de 9 de dezembro de 1993, a Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, bem como o
Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, alterado pela Portaria Interministerial nº 316, de
9 de outubro de 2017, alterada pela Portaria Interministerial ME/MEC nº 9.359/21,
publicada no DOU de 12/08/2021 e Decreto nº 8.260, de 29 de maio de 2014, e ainda o
Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, Instrução Normativa nº 1, publicada no DOU
de 27/08/2019, o Processo nº 23085.005285/2023-82 e o Edital de abertura nº 36/2023,
publicado no DOU de 26/05/2023, conforme a disciplina a seguir:
1 - DISCIPLINA: DERMATOLOGIA.
Ampla concorrência:
.
Classificação
Candidato(a)
Média Final
.
1º
BÁRBARA ELIAS DO CARMO BARBOSA
9,32
.
2º
MELLANIE STARCK POSSA
8,93
Reserva de vagas destinada a candidatos negros.
- Não houve candidatos inscritos.
Reserva de vagas destinada a candidatos com deficiência.
- Não houve candidatos inscritos.
MARINALVA VIEIRA BARBOSA
EDITAL Nº 56, DE 4 DE AGOSTO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DESTINADO À
CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO DO MAGISTÉRIO SUPERIOR - EDITAL Nº 44/2023
A Reitora da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM, nomeada pelo
Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário
Oficial da União do dia 2 subsequente, homologa o resultado do Processo Seletivo
Simplificado destinado à contratação de Professor Substituto do Magistério Superior, tendo
em vista o que estabelecem a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a Lei nº 8.745,
de 9 de dezembro de 1993, a Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, bem como o
Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, alterado pela Portaria Interministerial nº 316, de
9 de outubro de 2017, alterada pela Portaria Interministerial ME/MEC nº 9.359/21,
publicada no DOU de 12/08/2021 e Decreto nº 8.260, de 29 de maio de 2014, e ainda o
Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, Instrução Normativa nº 1, publicada no DOU
de 27/08/2019, o Processo nº 23085.007663/2023-62 e o Edital de abertura nº 44/2023,
publicado no DOU de 19/06/2023, conforme a disciplina a seguir:
1 - DISCIPLINAS: PRAGMÁTICA E ENUNCIAÇÃO, LEITURA E PRODUÇÃO DE
TEXTOS, METODOLOGIAS DE ENSINO DA LÍNGUA PORTUGUESA E DISCIPLINAS CORRELATAS
DO DEPARTAMENTO.
Ampla concorrência:
. Classificação
Candidato(a)
Média Final
. 1º
RINALDO GUARIGLIA
8,80
. 2º
DENÍSIA MORAES DOS SANTOS
8,30
Reserva de vagas destinada a candidatos negros.
- Não houve candidatos aprovados.
Reserva de vagas destinada a candidatos com deficiência.
- Não houve candidatos inscritos.
MARINALVA VIEIRA BARBOSA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo aditivo nº 1 ao Contrato 09/2023, CONTRATANTE: Universidade Federal do
Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADO: Douglas Côbo Micheli. OBJETO: prorrogação do
prazo de vigência do contrato original até 15 de Outubro de 2023, PROCESSO:
23085.007604/2023-94. DATA DE ASSINATURA: 04/08/2023. ASSINAM: Profa. Marinalva
Vieira Barbosa e Douglas Côbo Micheli.
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Nº 11/2023. Espécie: Contrato de prestação de serviços (Lei nº 8.745/1993), que acordam
a UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANÁ - CAMPUS PATO BRANCO e LUIS
FELIPE PILONETTO. OBJETO: prestação de serviços de Professor do Magistério Superior
Substituto. VALOR: A contratante pagará à contratada mensalmente a importância
equivalente à remuneração de Professor do Magistério Superior, "A- Adjunto", nível 1, com
Doutorado, em regime de trabalho de tempo integral. Vigência: 07/08/2023 a 21/12/2023.
Data da assinatura: 04/08/2023.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CONVÊNIO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIO Nº 101/2023. Numero do Processo:
23064.034524/2023-50. ACORDANTES: UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANA
- CAMPUS APUCARANA - CNPJ: 75.101.873/0010-80 e o CENTRO DE ESTAGIOS PPM
HUMAN RESOURCES LTDA. CNPJ: 08.029.517/0001-15. OBJETO: Atividades conjuntas
capazes de proporcionar a plena operacionalizacao da Lei n. 11.788 de 25/09/2008,
relacionada ao ESTAGIO DE ESTUDANTES. Fundamento legal: Lei n. 8666/93. Vigencia:
02/08/2023 a 01/08/2028. Data da assinatura: 02/08/2023.
ASSINAM: Thiago Gentil Ramires, pela UTFPR - Campus Apucarana e Marianne Ishida
Bentley, pelo CENTRO DE ESTAGIOS PPM HUMAN RESOURCES LTDA.
CÂMPUS PONTA GROSSA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 153178
Número do Contrato: 18/2021.
Nº Processo: 23064.044535/2021-86.
Contratante: UTFPR - CAMPUS PONTA GROSSA. Contratado: 18.083.458/0001-17
-
ARCOM
COMERCIO
E
SERVICOS LTDA.
Objeto:
O
presente
termo
de
apostilamento tem por objeto o reajuste do contrato nº 18/2021 para os campi
campo mourão, guarapuava e ponta grossa, de acordo com o parecer da
fiscalização. Vigência: 06/12/2021 a 06/12/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 2.201.783,76. Data de Assinatura: 28/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2023).